- 24 de Outubro de 2017
O Sistema de Observação das Contas Públicas (Mirante) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) é um dos nove produtos institucionais a serem expostos na III Feira do Conhecimento do Controle Externo, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de novembro, em Goiânia/GO, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
A Feira será realizada pelo Instituto Rui Barbosa, com o apoio da Atricon, e tem como objetivo reunir, expor e abrir espaço para a disponibilização de boas práticas, produtos e sistemas inovadores utilizados pelos Tribunais de Contas, visando ao constante aprimoramento do controle externo brasileiro, mediante o compartilhamento do conhecimento.
Alguns pré-requisitos foram utilizados nas escolhas dos produtos, dentre eles a criatividade, o ineditismo, a exportabilidade da solução, a agilidade e a eficiência dos processos de trabalho impactados, incremento na qualidade e satisfação dos clientes dos processos e produtos envolvidos.
O Mirante é uma ferramenta automatizada de consulta e cruzamento de informações desenvolvido pelo TCE/BA por meio do Centro de Estudo e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc). Pelo conjunto de bases de dados e funcionalidades disponíveis, além de facilidade de uso, o sistema deixou de ser um recurso utilizado apenas pelo TCE/BA, passando a compor o processo de trabalho de órgãos e Secretarias do Estado da Bahia, além de órgãos municipais e da União. O Mirante conta hoje com mais de 20 trilhas de auditorias nas áreas de compras, contratos, pessoal, convênios, credores e obras.
Na avaliação do servidor Augusto Gonçalves de Sousa, gerente de Informações Estratégicas e Apoio à Auditoria, o Mirante propicia um planejamento assertivo do trabalho auditorial. “É com grande satisfação que recebemos a notícia da escolha do Sistema Mirante como um dos produtos a serem apresentados na III Feira do Conhecimento do Controle Externo. Considerando que a agenda do congresso visa abrir espaço para o compartilhamento de boas práticas que possam promover aumento de eficiência nos processos de trabalho dos Tribunais de Contas, teremos a oportunidade de mostrar como, a partir de sua implantação em 2006 e contínua disponibilização de novos recursos, o Mirante contribuiu para a mudança de paradigma na sistemática do planejamento auditorial no TCE/BA”, explica.
Em relação a tecnologia utilizada pelo Sistema Mirante, a Business Intelligence (BI), Augusto explica que os usuários conseguem obter os indícios de irregularidades de forma imediata, em poucos cliques, pela intranet, internet e até por dispositivos móveis, além de receberem alertas automáticos que monitoram regularmente ocorrências sensíveis e atípicas.
- 24 de Outubro de 2017
“A escola é o braço mais forte do saber. Aqui é o espaço de construção do conhecimento, de consolidação das relações interpessoais e pedagógicas. Não depredem o patrimônio, levem a sério o ensino, se organizem e cobrem melhorias dos seus representantes. Exerçam a sua cidadania”. O depoimento do ouvidor adjunto, Paulo Figueiredo, nesta terça-feira (24.10), despertou nos estudantes do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, no município de Santa Brígida, o interesse por temas relacionados à gestão pública, cidadania, controle social e corrupção.
O ouvidor mostrou aos estudantes como eles podem ter acesso à Corte de Contas, por meio da Ouvidoria, ressaltando a importância desse canal com a sociedade. E divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115, além de chamar a atenção para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social.
Paulo Figueiredo distinguiu também os três tipos de controle: interno, externo e social. E acrescentou que existem mais de cinco mil obras paralisadas no país por conta dos atos de corrupção. Ele explicou de que maneira os estudantes do ensino médio da rede pública podem auxiliar o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na fiscalização dos recursos estaduais, reforçando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade.
E apresentou as taxas relativas aos impostos cobrados em determinados produtos. “Vocês sabiam que 36% do valor dos remédios é imposto? A gasolina corresponde a 57,03%. Já o imposto que incide sobre o valor da roupa é de 37,87%. Shampoo é 52,35, biscoito (38%), açúcar (49%). Todo recurso que é arrecadado deve retornar em serviços e obras públicas de qualidade. Por isso, não deixe que esse dinheiro escorra pelo ralo da corrupção. Fiscalize e denuncie quando perceber alguma irregularidade”, provocou.
DEPOIMENTOS
“Já conhecia o TCE e sua sede, mas hoje aprendi que existem canais de escuta, muitas formas de melhorar o colégio e também que nossos impostos retornam para o local onde passamos boa parte do tempo estudando”.
Nicolas Evangelista da Silva, estudante do 1º ano do ensino médio
“Saio daqui mais atenta e muito mais atuante. Aprendi sobre a importância de fiscalizar os nossos gestores e a aplicação correta dos recursos públicos".
Vitória Neves Aparecida do Rosário, estudante do 1º ano do ensino médio
- 24 de Outubro de 2017
A Ouvidoria do TCE vem cumprindo seu papel de orientar ouvintes de várias regiões do estado sobre a maneira correta de fazer denúncias de desvios de recursos públicos estaduais. E as ondas do rádio têm sido um importante instrumento para transmitir a mensagem de transparência e estímulo ao controle social. Nesta terça-feira (24.10), a Caravana da Ouvidoria desembarcou no município de Santa Brígida e orientou 10 mil ouvintes a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais. O ouvidor adjunto, Paulo Figueiredo, concedeu entrevista à Rádio Nova Esperança FM 104,9, durante o programa Conexão, conduzido pelo radialista Cícero Costa.
Além de divulgar as competências da Corte de Contas, o ouvidor forneceu o passo a passo para o acesso ao portal do TCE-BA, divulgou o Whatsapp 9 9902-0166 e o 0800 284 3115. E ainda falou sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, além de cumprir um dos objetivos do Plano Estratégico, que é o de promover o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias.
Durante a entrevista, o ouvidor explicou que o projeto itinerante reflete o novo momento vivido pela instituição, sinalizando o despertar do cidadão para a consciência cívica participativa, marcada pela transparência e pelo diálogo. Figueiredo apresentou os principais projetos, a exemplo do TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria, Ouvidoria vai à Escola e Casa Aberta. "É de grande relevância que os cidadãos sejam informados para que possam exigir os seus direitos e lutar por uma vida mais digna”, afirmou.
E, mais uma vez, o ouvidor convocou a população a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. “Trabalhamos para que os impostos pagos pelo cidadão retornem para a sociedade. Mas, para que isso aconteça, cada um deve fazer a sua parte, sinalizando para o Tribunal quando perceber indícios de mau uso, desvio e desperdício de recursos”, alertou.
Aproveitando a audiência da emissora, o servidor divulgou o trabalho da Corte de Contas baiana para intensificar a fiscalização dos recursos públicos destinados à educação. E falou da elaboração do vídeo institucional “Educação é da nossa conta”, que esclarece o papel do TCE/BA e o trabalho que vem reorientando a fiscalização sobre a função da educação, aprimorando o controle, com ênfase na verificação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs).
- 23 de Outubro de 2017
O time do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) venceu o III Campeonato de Futebol Soçaite do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ao derrotar no último sábado (21.10), pelo placar de 4 x 1, a equipe da Assistência Militar Futebol Clube. A finalíssima ocorreu no Clube da AMPEB, na Rodovia CIA/Aeroporto, onde os jogadores receberam o troféu e comemoraram o triunfo. A equipe de futebol soçaite do TCE/BA venceu as oito partidas do torneio.
Para incentivar o time e torcer pelos invictos, estiveram presentes o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o presidente da Asteb, Carlo Sérgio Spínola Magnavita, e o presidente do SindTCE, Amilson Carneiro de Araújo, entre outros servidores. O escrete azul, vermelho e branco da Casa de Contas começou tomando 1 x 0 do time adversário. No entanto, o talento dos campeões fez a bola correr fácil, e o placar elasteceu com o empate e a virada para 4 x 1.
O secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, destaque do time como meio-campo, foi o mentor da jogada e da assistência que resultaram no gol de empate, no final do primeiro tempo. Luciano contou como a garra dos invictos contribuiu para a conquista da taça. “O time do TCE/BA está de parabéns. Vencemos as oito partidas e desbancamos o time dos promotores em sua própria casa. Tivemos uma semifinal antológica contra o time bicampeão, com virada inesperada nos últimos três minutos de jogo. E hoje, na final, viramos o jogo depois de tomarmos um gol aos dois minutos e repetimos o placar da final da Copa de 70”, lembrou o secretário-geral. Para o treinador do elenco, o servidor Carlos Henrique (1ª CCE), o sucesso do grupo se deve a um pensamento coletivo, focado no treinamento em função da vitória. "Sem dúvida, o grupo do TCE/BA estava muito forte, unido e focado para conquistar o objetivo maior", disse Carioca.
Além do clima de entrosamento, da união e do talento da equipe de futebol soçaite do TCE/BA, vale lembrar que o servidor Marcos Coelho (Gebid) foi o grande nome da final, assinalando três dos quatro gols da partida. Exemplo de perseverança, ele recentemente superou uma grave doença. E não esmoreceu. Resolveu retirar o catéter e insistiu para que o médico o liberasse para jogar a finalíssima do campeonato. O resultado foi um jogador de 50 anos correndo como um adolescente. E o reluzente troféu que o TCE/BA ergueu com o triunfo. Merece ainda o registro histórico o goleiro Emerson (Segurança), o menos vazado do torneio.
JOGADORES DO TIME CAMPEÃO
Emerson (Segurança), Fábio (Gepro), Denilson (2ª CCE), Elielson (4ª CCE), Carlos Coelho (Semap), Luciano (SEG), Marcos Coelho (Gebid), Marcel (MPC), Alex (Segurança), Wesley (4ª CCE), Marcus (Segurança), Cilmo (MPC), Zé Santana (CCON), Daniel (Gab. Conselheiro Gildásio Penedo), Antônio José (Gab. Conselheira Carolina Costa), Marcelo (Gepro), Bernardo (DGE), Carlos Antônio (Gab. Conselheiro Marcus Presídio) e Raimundo (CRH).
TREINADORES
Carlos Henrique (1ª CCE) e Osvaldino (Serau).
- 23 de Outubro de 2017
Em comemoração antecipada ao Dia do Servidor (28 de outubro), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), promove, na manhã da próxima sexta- feira (27.08), o IV Encontro de Integração entre os Servidores. O evento ocorrerá no Plenário do TCE/BA, a partir das 9h, e contará com uma série de atividades, a exemplo das apresentações do coral Vozes TCE/TCM e do grupo Canastra Real, que apresentará o espetáculo “Poética Taluda – cantos, poemas e contos para gente grande”. O encontro também contará com cabines de fotos e sorteios de brindes para os servidores.
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