• 29 de Setembro de 2017

Nos primeiros nove meses do ano de 2017 os conselheiros integrantes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do estado da Bahia (TCE/BA) já concluíram o julgamento de 1.203 processos envolvendo pedidos de aposentadorias de servidores, transferências, reformas e admissão de pessoal. Composta pelos conselheiros Marcus Presídio (presidente), Carolina Matos Alves e Antônio Honorato de Castro Neto, a Primeira Câmara julgou, até terça-feira (26.09), última sessão plenária do mês, processos de 906 aposentadorias, 176 transferências, 77 reformas, 40 admissões de pessoal, três concessões de pensão e um embargo de declaração.

Do total dos procedimentos julgados, 707 deles ocorreram entre janeiro e julho de 2017, e 496 de julho até setembro, com uma média, portanto, de aproximadamente 133 processos por mês.

• 28 de Setembro de 2017

Estão abertas, até o dia 29 de setembro, as inscrições para a 10ª Caminhada de Prevenção à Obesidade. O evento, que faz parte do programa Saúde e Bem-Estar no TCE, tem por objetivo estimular os servidores da Casa a adotar hábitos saudáveis de alimentação e fazer atividades físicas, prevenindo-se contra doenças decorrentes da obesidade.

O percurso será o já tradicional: com saída do estacionamento do TCE/BA, passando pela 5ª Avenida (em frente ao Tribunal de Justiça), 3ª Avenida, retorno na SEAP/Sudec (antiga Fundação Luís Eduardo Magalhães), 1ª Avenida, Centro de Exposições (Balança), em frente à Assembleia Legislativa, retorno próximo à Av. Paralela, 4ª Avenida e chegada no subsolo do TCE/BA.

As inscrições podem ser realizadas no Serviço Social (Seras) ou pelo ramal 54475. A saída está marcada para as 6 horas. Não esqueça de usar roupas e calçados confortáveis.

Obesidade

A obesidade é caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura corporal. Dentre os fatores que causam a obesidade estão os nutricionais, fisiológicos, genéticos, psiquiátricos e psicológicos, comportamentais e ambientais.

A prevenção contra a obesidade passa pela conscientização da importância da atividade física e da alimentação adequada.  O estilo de vida sedentário, as refeições com poucos vegetais e frutas, além do excesso de alimentos com fritura e açúcar se refletem no aumento de pessoas obesas, em todas as faixas etárias.

Lembre-se sempre: Não existe mágica e nem receita! Para manter o peso dentro dos valores desejáveis a melhor opção é ter uma alimentação balanceada e praticar atividades físicas regularmente.

• 28 de Setembro de 2017

O panorama das Escolas de Contas no País e os casos exitosos dessas unidades de educação corporativa foram os temas que marcaram o segundo dia do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), nesta quinta-feira (29.09), no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

Aberto oficialmente pelo conselheiro-presidente do TCM/BA, Francisco de Andrade Netto, e pelo conselheiro e atual diretor-geral da Escola de Contas do TCM, José Alfredo Rocha, o evento contou ainda com a participação da diretora da ECPL do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Denilze Alencar, e do diretor adjunto da Escola de Contas do TCM, Adelmo Guimarães.

Para a assessora da Escola de Contas do TCM/BA, Jumara Novais Sotto Maior, as Escolas de Contas dos Tribunais se tornaram unidades estratégicas para o êxito do trabalho da Casa. “Hoje já se tem uma clareza da relevância do papel pedagógico dos Tribunais para além de um papel fiscalizador. No momento em que o sistema entende isso, as unidades das Escolas de Contas, com o compromisso de qualificação dos quadros dos jurisdicionados, dos servidores e da sociedade, se tornam unidades estratégicas e importantes”.

Segundo o diretor da Escola de Contas do TCM, Adelmo Guimarães, os encontros anuais são uma forma de atualizar os servidores a fim de prepará-los para os novos desafios. “Diante das crises sociais, econômica e de todo o quadro de corrupção no País, estamos juntos com os Tribunais para preparar nosso corpo técnico para um enfrentamento desse maremoto. E este encontro possibilita uma troca de experiências e preparação para o futuro”, ressaltou Adelmo Guimarães.

Durante o evento, o diretor-geral da Escola de Contas do TCM, José Alfredo Rocha, elogiou a organização do VIII Educontas, agradecendo à diretora da ECPL, Denilze Sacramento. “Não posso deixar de ressaltar o brilhantismo com que esse evento foi organizado e aproveito para agradecer a Denilze Sacramento, diretora da ECPL, pelo cuidado e pelo empenho em cada detalhe, o que muito vem contribuindo para o sucesso deste Encontro”, ressaltou José Rocha.

O evento contou com as seguintes palestras:

Palestra I: Patrícia Verônica Nunes Sobral de Souza ( TCE/SE) / Tema: O panorama das Escolas de Contas no Brasil – Servidora da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (ECOJAN), do TCE de Sergipe, Patricia Verônica apresentou seu estudo de caso sobre o panorama atual das Escolas de Contas no Brasil. Foram destacadas as características das Escolas de Contas, desde os projetos políticos e pedagógicos implantados, até a estrutura física de cada uma das unidades. Em relação ao controle Social, Verônica destaca que as práticas para este fortalecimento ocorrem, as é possível melhorar ainda mais.

“Em relação às questões sociais, o estudo constata que foi realizado um trabalho significativo. Os cursos oferecidos para o corpo técnico visam fortalecer a cidadania, transformando o servidor, efetivamente, em fiscal da coisa pública. A sociedade deve ser alertada a todo momento, tornando-se assim, cidadãos mais conscientes e lúcidos. Nós somos formadores de opinião e precisamos cada vez mais intensificar isso através de práticas que se voltam para o controle social”.

Palestra II: Maria Hilária de Sá Barreto (Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo IPC - TCE/CE) / Tema: A rede de Escolas de Governo do estado do Ceará.

Maria Hilária apresentou um estudo sobre a rede de escolas de contas do governo do Ceará, no qual destacou o objetivo e toda a evolução da rede nos últimos anos. “A rede tem como objetivo realizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos do estado do Ceará, e cada escola entra com sua especificidade. Há sete anos construímos essa história, e juntos somos mais fortes. O caminho percorrido é cheio de desafios e obstáculos, mas, dentro de uma avaliação positiva, ela supera muito mais os percalços. Dessa forma, a Rede de Escolas do Estado do Ceará segue unida e segmentada. Superamos os limites institucionais e trocamos experiências mútuas”, ressaltou.

Palestra III: Marilourdes Padilha de Freitas (TCE/PE)/ Tema: Plano de Desenvolvimento Institucional: a experiência de articulação da Escola de Contas com a área de Gestão de Pessoas – A analista de controle externo do TCE/PE falou sobre a dificuldade de se traçar um plano de desenvolvimento com os servidores do Tribunal em que atua. Para ela, é de extrema importância que, com o surgimento de uma nova legislação, seja feita a capacitação dos servidores. “Era oferecida uma quantidade enorme de cursos e, no final, tínhamos que cancelar, porque as pessoas que se propunham a fazer não estavam ali. E foi nesse momento que percebemos que nós precisávamos de um alinhamento no nosso planejamento estratégico para atingirmos o objetivo de um plano de alinhamento institucional.”

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• 28 de Setembro de 2017

Além de ser um espaço de intercâmbio de ideias e conhecimentos, o VIII Educontas é um importante fórum para que os servidores dos TCs mostrem as suas experiências exitosas em suas Escolas de Contas. Neste aspecto, a programação do evento incluiu, nesta quinta-feira (28.09), três palestras com abordagens sobre Gestão do Conhecimento, planejamento, controle e Código de Ética nos Tribunais. Confira o conteúdo das palestras:

Palestra I: João Paulo Lourenço (TCE/RJ)/ Tema: Gestão do Conhecimento: Um projeto da Escola de Contas e Gestão – João Lourenço ressaltou que, em 12 anos de existência da Escola de Contas do TCE/RJ, a gestão de conhecimento sempre foi considerada um dos pilares da cultura organizacional da Corte de Contas, o que redundou em vários casos exitosos. “Investimos em bolsas de estudo de pesquisa de temas que sejam fundamentais para o Tribunal e para a sociedade. Normalmente, são ofertadas quatro bolsas, sendo duas para pesquisadores da Casa e duas para pesquisadores externos. Esse projeto de pesquisa tem influenciado vários gestores do Rio de Janeiro que demonstraram interesse em implementá-lo”.

Palestra II: Cristina de Melo França (TCE/PB)/ Tema: Integração das ações de planejamento, controle e educação na busca da efetividade do acompanhamento da gestão – A servidora apresentou a nova ferramenta de gestão de conhecimento utilizada pela Escola de Contas do Tribunal da Paraíba, que atualmente vem sendo aplicada para realizar o acompanhamento da gestão do exercício de 2017. “Essa nova ferramenta utiliza o conhecimento dos técnicos mais experientes para formar o corpo funcional da Casa de Controle, diversificando e socializando informações essenciais. O nosso Tribunal ganhou muito com essa nova metodologia, porque a gente tem economizado em treinamentos. Outra ação que fizemos foi a criação de um grupo multidisciplinar nas salas. Dessa forma, em uma única sala, temos auditores com conhecimento em licitação, auditores que conhecem atos de pessoal e benefícios previdenciários. Isso só facilitou o nosso acompanhamento”.

Palestra III: Jaqueline Gonçalves do Nascimento (TCE/GO)/ Tema: Projeto de disseminação do Código de Ética dos Servidores – A servidora do TCE/GO explicou que foram concebidas oficinas para capacitação de pessoal com a intenção de disseminar conceitos, além de internalizar o Código de Ética. “A nossa meta é capacitar todos os servidores. Estamos formando turmas completamente heterogêneas, nas quais eles participam primeiro de uma aula sobre ética. Depois dividimos essas turmas em grupos e cada um cuida de uma parte do Código de Ética. No terceiro encontro, eles apresentam a sua parte. Dessa forma, cada um ensina um pouco da sua parte específica e também adquire conhecimento”.

Confira aqui mais fotos do evento.