• 17 de Abril de 2008

Evento a ser realizado nos dias 29 e 30 de Abril de 2008.

• 14 de Abril de 2008

Atendendo à solicitação da Coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) junto ao PROMOEX, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, sediou, nos dias 09, 10 e 11 de abril, o Treinamento sobre Normas de Aquisições e Contratações expedidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dez Tribunais de Contas da região Nordeste, ministrado por consultores do Banco e especialistas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

A temática do encontro versou sobre as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID, Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID e Orientações da Direção Nacional do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX).

O TCE-BA também sediou, no dia 11 de abril, reunião dos Coordenadores das Unidades de Execução Local (UELs) de todos os Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de promover uma avaliação nacional do PROMOEX. A reunião contou ainda com a participação de técnicos dos TC´s.

Na oportunidade, foi detalhado o andamento do Programa, apresentadas orientações para a melhoria da sua execução, dado conhecimento das atividades dos diversos Grupos de Trabalho e revisto o cronograma de atividades e eventos para o exercício 2008.Insira o corpo da notícia

• 09 de Abril de 2008

JOSAPHAT MARINHO E LAFAYETTE PONDÉ
EXEMPLOS PARA GERAÇÕES

Ana Rita Tavares é advogada, diretora geral da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho e do Instituto dos Advogados da Bahia, auditora jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ativista do movimento pró animal) – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fui ao Campo Santo, no dia 26 deste mês, para, com a razão detida pela emoção, despedir-me do mestre Lafayette Pondé, que, aos 101 anos, nos deixou para vivenciar a realidade de vidas imateriais.

Ao ver seu corpo descendo à sepultura, transportei-me a seis anos passados, em 31 de março de 2002, um domingo, quando exatamente era também entregue ao Campo Santo o corpo do saudoso professor Josaphat Marinho, que, com 86 anos, no dia anterior, partira deste para o plano etéreo, destino inevitável de todos nós seres viventes, ricos ou pobres, bem ou mal formados intelectualmente, sem distinção de cor, raça, credo e o que mais pudesse ser invocado para aqui permanecer ad eternum . "

Veio-me clara, naquele momento, a constatação de que, a despeito de ser o sepulcro o destino reservado a todos, há uma única diferença que distingue as pessoas no momento em que estão sendo levadas a retornar à terra. Essa diferença não é a condição econômica traduzida em forma de riqueza, nem o status social privilegiado; tampouco a inteligência fulgurante.

Não, nada disso as distingue. O que as torna especiais e notabilizadas pelas lágrimas verdadeiramente sentidas de parentes, amigos e até vertidas por pessoas distantes, é sim a bondade dos seus corações, a humanidade dos atos praticados durante a estada neste mundo e, afinal, a honestidade com que viveram e se portaram nas relações com pessoas iguais e, principalmente, com os menos favorecidos materialmente.

E assim foram distinguidos, tanto o mestre Josaphat quanto o mestre Lafayette!

Quem teve a alegria de conhecer um pouco mais esses notáveis expoentes da seara jurídica, ambos dedicados ao direito público e à defesa das causas coletivas, sabe que, embora tenham sido brilhantes nas suas trajetórias profissionais, na expressão da oratória encantadora, no exercício das funções públicas que exerceram, no magistério que abraçaram, nos caminhos percorridos na política, enfim nos encargos que lhes recaíram naturalmente pela competência intelectual, não foram preponderantemente esses componentes vivenciais que fizeram tantas pessoas chorarem as suas ausências.

Foram, sim, as almas nobres, sensíveis e cheias de bondade desses dois homens que por onde passaram deixaram indeléveis as marcas da generosidade para com o próximo.

Eu tive o real privilégio de ver o altruísmo de ambos. Presenciei mãos estendidas para dar na direção de quem buscava a doação.

A dignidade com que eram tratadas as pessoas mais humildes necessitadas do auxílio dessas duas grandiosas personalidades mostrava o valor dos seus espíritos encarnados. É que eles exercitavam a verdadeira caridade: aquela que é praticada sem alardes e sem exposição acintosa...

E assim foram em vida. E por assim terem sido sempre, partilhando os maiores tesouros do ser humano vivente ­-- o amor, a caridade, a solidariedade e a os frutos da dignidade --, é que certamente viram de lá de cima (onde estão) a despedida sentida, verdadeiramente insculpida nos corações presentes ao momento do último adeus.

As gerações dos futuros operadores do direito haverão de tomá-los como grande exemplo a ser seguido, em todos os aspectos, deixando para trás o preocupante imediatismo que norteia, lamentavelmente a olhos vistos, a juventude que ingressa nas faculdades de direito no propósito da formação profissional.

O exemplo, verdadeiro e necessário, é estímulo aos que estão no alvorecer das suas jornadas, despertando em cada um as qualidades indispensáveis a serem incorporadas ao patrimônio dos que, de qualquer modo, vão interferir, por força seu ofício, no direito alheio. Não adianta ser advogado, juiz, promotor, delegado, perito, oficial de justiça, ministro, diplomata ou desembargador, sem que antes seja gente de valor, seja ser humano admirável, seja pessoa orientada por reais valores humanitários. Os títulos se vão; o corpo volta ao chão, mas a grandeza do espírito, essa fica para sempre, porque é a energia que se eterniza em todos e em todas as encarnações.


Salvador, 28 de março de 2008 Insira o corpo da notícia

• 01 de Abril de 2008

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Cedasc receberam a visita, no período de 26 a 28 de março último, dos técnicos Reinaldo Valino e Maria do Socorro, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que conheceram a metodologia de Auditoria do TCE. Na autarquia os visitantes do TCE/PA se reuniram com diretores, gerentes e analistas para conhecerem o portfólio de produtos e serviços com a tecnologia Cedasc, seus requisitos e principais funcionalidades.

Na oportunidade, foi apresentada e promovida a troca de experiências relacionadas às tecnologias atualmente em uso pelo Cedasc, bem como os principais projetos de tecnologia da informação em andamento, inclusive aqueles inseridos no âmbito do Promoex.

Ao final, os visitantes mostraram-se muito satisfeitos tanto com a receptividade como em relação aos projetos relacionados com TI implementados e em desenvolvimento pelo TCE e Cedasc.