- 11 de Setembro de 2023
Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia, respectivamente, conselheiros Marcus Presidio e Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram, nesta segunda-feira (11.09), o Termo de Acordo e Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Contas de Portugal. O documento será levado ao Tribunal português pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE/BA) e Fernando Vita (TCM/BA), que, representando cada um dos presidentes das duas Cortes de Contas, assinarão o Termo juntamente com o presidente da Casa de Contas lusitana, o juiz conselheiro-presidente José F. F. Tavares, por ocasião do VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que ocorrerá em Lisboa, de 18 a 21 de setembro.
O Termo de Referência tem por objeto o intercâmbio de tecnologia e a cooperação técnica visando à troca de experiências e ao fortalecimento dos laços institucionais entre os dois Tribunais. Visa ainda à modernização dos sistemas de controle externo e de fiscalização, por meio de ações contínuas de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e para o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos recursos humanos das Cortes de Contas signatárias. Ainda na linha de atuação do Sistema Tribunais de Contas, que prima pela qualificação dos servidores e pelo avanço do conhecimento técnico, o Termo assinala que o TCE/BA, o TCM/BA e o TC de Portugal permitirão e fomentarão o intercâmbio de recursos materiais e humanos, transferindo e recepcionando tecnologias e profissionais envolvidos em projetos relacionados com a finalidade descrita, prestando informações e todo o auxílio necessário ao pleno desenvolvimento e à conclusão das atividades.
- 11 de Setembro de 2023
Conhecido como o mal do século, o estresse é visto como uma resposta normal diante de uma situação ameaçadora, seja ela física ou emocional. Dessa forma, em vista do Dia de Combate ao Estresse (23.09), o Programa Saúde e Bem Estar no TCE convida a todos para vivenciarem atividades de relaxamento no Espaço Terapêutico, vinculado ao Serviço Social (Seras), entre os dias 18 e 21 de setembro.
O estresse pode ser “positivo” no sentido de vir a ser um alerta para uma tomada de decisão ou de fuga diante de uma ameaça, ante um novo desafio que tensiona positivamente a ação. Nesses casos, ele se torna um processo benéfico, tolerável, aliado de uma resposta humana normal.
O estresse “tóxico” é o mais preocupante, porque pode elevar os níveis de cortisol e adrenalina, desencadeando um esgotamento físico e mental demonstrados em forma de ansiedade e outros sintomas.
As práticas de antiestresse oferecidas no Espaço Terapêutico serão massagens, aromaterapia, acupuntura, entre outras. Após as atividades também acontecerá um momento de descontração, com um bom bate-papo, chá, sequilhos e entrega de brindes. Os interessados deverão procurar o Serviço Social (54475) para agendar horários.
Para saber como está o seu nível de stress, o Seras disponibiliza aqui uma autoavaliação. É importante lembrar que, independentemente do resultado, o teste não substitui um diagnóstico emitido por um profissional de saúde.
“O modo como cuidamos de nós mesmos transmite mensagens ao nosso cérebro que moldam nosso valor próprio, de modo que devemos nos cuidar de todas as maneiras, todos os dias” (Sam Owen).
- 05 de Setembro de 2023
Presidentes dos Tribunais de Contas de vários estados do país participaram, nesta terça-feira (5.09), da 1ª reunião presencial do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada no auditório do Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro/RJ. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, foi um dos participantes do encontro. A proposta do Plano Estratégico para os próximos seis anos da Atricon foi apresentada para a análise de membros dos Tribunais de Contas, procuradores e servidores dos órgãos de controle. O encontro faz parte de uma série de três reuniões que objetivam debater as diretrizes que irão guiar a elaboração da proposta do Plano com as práticas institucionais e administrativas da Atricon.
De acordo com o presidente Marcus Presidio, a reunião traz o grande propósito da Atricon de fortalecer o sistema de controle externo em todo o país, numa visão cada vez mais integrada entre os Tribunais, a fim de favorecer o intercâmbio de conhecimentos e a educação corporativa. “O Plano Estratégico da Atricon está firmado na sua linha de atuação, que é a defesa de direitos, a mobilização da sociedade, o fomento à participação cidadã, bem como a formação de cidadãos e organizações. Nesse contexto, os presidentes dos Tribunais de Contas se reuniram com a finalidade de trocar ideias e experiências que resultem no avanço das Casas de Controle, sempre lembrando que o nosso trabalho tem como foco a sociedade. Parabenizo a Atricon e a todos os presidentes e técnicos que participam deste importante evento”, disse Marcus Presidio.
O coordenador da Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon, Valter Albano (TCE-MT), destacou que o processo de planejamento é adotado há 12 anos pela entidade. “A construção de um controle externo forte e atuante prescinde de uma visão ampla e estratégica e, para isso, é preciso mensurar, mapear e elaborar ações capazes de atender ao que a sociedade espera dos Tribunais de Contas”, argumentou.
Também coordenador da Comissão, o vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, ressaltou que o trabalho apresentado deriva do diálogo e da participação de diversos atores. “Escutamos membros dos TCs, servidores, lideranças gerenciais e entidades da sociedade para mapear as necessidades e os desafios que precisamos enfrentar”, enfatizou.
Para o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, “ao final do processo de elaboração desse documento, teremos um guia para nortear as nossas ações. “É uma experiência catalisadora, que auxilia na compreensão das mudanças dos ambientes internos e externos, além de identificar as oportunidades de melhoria para a atuação da entidade.
A dinâmica da reunião consistiu na análise do documento por quatro grupos temáticos formado por técnicos e membros dos TCs durante toda a manhã. Após as discussões, foram apresentadas sugestões de aperfeiçoamento.
As próximas reuniões de análise estão agendadas para os dias 21 de setembro, em Brasília, e 28 de setembro, em São Paulo.
- 05 de Setembro de 2023
Em sessão plenária desta terça-feira (05.09), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a prestação de contas da Polícia Civil da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública, referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/001628/2022), mas, devido às irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, foram impostas ressalvas e expedidas determinações e recomendações, além de terem sido aplicadas multas a nove gestores responsáveis cinco unidades naquele exercício. Entre as irregularidades causadoras das sanções estão a realização de despesas sem lastro contratual, descumprimento da ordem cronológica de pagamentos a credores, irregularidades na contratação de curso de capacitação, acúmulo ilegal de cargos públicos por servidores da PC/ BA e inconformidades na gestão, guarda e controle de bens móveis.
As multas foram aplicadas a Heloísa Campos de Brito e Elaine Nogueira da Silva (R$ 2 mil cada), responsáveis pelo Gabinete do Delegado Geral (GDG); Maria Fernanda Porfírio de Sousa e Cristiane Inocência Xavier Rodrigues Coelho (R$ 1,5 mil cada), responsáveis pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom); Flávio Augusto de Andrade Góis e Rogéria da Silva Araújo (R$ 2 mil cada), responsáveis pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin); Luciana São Mateus Carvalho Valverde e Joelma Jezler Franco Palmeira (R$ 1,5 mil cada), responsáveis pela Academia de Polícia Civil (Acadepol); e Gildécio José de Souza (R$ 2 mil), responsável pelo Departamento de Planejamento, Administração e Finanças (Depaf).
Na mesma sessão, foram concluídos os julgamentos de três processos de recursos: o TCE/004462/2023, tendo como recorrente o Estado da Bahia/Núcleo de atuação da PGE no TCE/BA e recorrida a Resolução 005/2023 da 1ª Câmara do TCE/BA (decisão pelo conhecimento e provimento); o TCE/002219/2008, também da autoria do Núcleo de atuação da PGE no TCE/BA que recorreu contra a Resolução 0514/2005 da 1ª Câmara do TCE/BA (final pelo conhecimento e provimento); e o TCE/004115/2023, sendo recorrentes o Município de Água Fria/Renan Araújo Barros em contestação à Resolução 045/2023 da 2ª Câmara do TCE/BA (decisão final pelo conhecimento e improvimento).
- 05 de Setembro de 2023
Setembro chegou, e com ele também se inicia o movimento de conscientização sobre a prevenção do suicídio. Durante todo o mês, cuidado e respeito inspiram as ações que falam sobre a importância de cuidarmos da saúde mental. Neste sentido, o Serviço Social do Tribunal de Contas do Estado da Bahia convoca todos os servidores a participarem do movimento, utilizando um laço amarelo, assim como os bottons que foram distribuídos na campanha do ano passado.
O suicídio é um problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, anualmente, ocorrem mais óbitos em consequência do suicídio do que relacionados a doenças como malária, HIV, câncer de mama ou guerras e homicídios. Por isso, nossa atuação em torno do tema deve acontecer diariamente, não apenas durante o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, marcado pelo 10 de setembro.
Para a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a informação é a principal ferramenta para ajudar quem está enfrentando o problema. Ter uma escuta ativa, sem julgamentos e mostrar a importância de um acompanhamento psicológico é essencial para o auxílio e, até mesmo, recuperação de uma pessoa com pensamentos suicidas.
Em 2023, o lema da campanha nacional é “Se precisar, peça ajuda”. Todos pela vida!
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Centro de Valorização da Vida (CVV) concede apoio emocional de forma gratuita e anônima através do número 188, chat (https://www.cvv.org.br/chat/) ou e-mail (https://www.cvv.org.br/e-mail/). Em Salvador, o CVV está localizado na Rua do Bângala, 47, Nazaré.
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