• 13 de Junho de 2025

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), ao concluírem os julgamentos de 47 processos, decidiram, em razão de irregularidades apontadas pelas equipes auditoriais, pela imputação de débito, no valor de R$ 394.196,55, a três gestores e a duas entidades, além de aplicar duas multas, no valor total de R$ 4.518,00, a dois gestores. Dos processos com julgamentos concluídos, 17 foram apreciados durante as sessões colegiadas (Plenário e duas câmaras) e 30 foram decididos de forma monocrática pelos conselheiros da Primeira e da Segunda Câmaras.

PLENÁRIO

Nas sessões do plenário (terça, 10 e quinta-feira, 12.06), foram concluídos os julgamentos de duas prestações de contas, com destaque para a apreciação das contas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), referente ao exercício de 2020. A decisão foi pela aprovação com ressalvas e expedição de recomendações aos atuais gestores da unidade. Já a prestação de contas do Departamento de Apoio Logístico (DAL), unidade vinculada à Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), relativa ao exercício de 2007, foi julgada pelo arquivamento dos autos.

Foram concluídos ainda os julgamentos de outros processos, sendo dois de embargos de declaração, um de recurso e um de auditoria e inspeção: o recurso de revisão tendo como recorrente a empresa Benner Tecnologia e Serviços em Saúde Ltda e, como recorrida, a Resolução 120/2023 do Tribunal Pleno do TCE/BA, e foi julgado pelo não conhecimento do feito. Dos dois processos de embargos de declaração, um teve como embargante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e embargado o Acórdão 199/2024 do Tribunal Pleno do TCE/BA (decisão pelo conhecimento, sem imprimir-lhes efeito modificativo); e o outro foi da autoria da Central de Articulação da Reforma Agrária no Semiárido, que embargou o Acórdão 067/2024 do Tribunal Pleno do TCE/BA (decidido pelo conhecimento e rejeição do feito).

Por fim, o processo de auditoria operacional em ações governamentais, envolvendo 12 unidades da administração estadual, realizada entre 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2023, teve a seguinte decisão: juntada dos autos às prestações de contas, do exercício de 2023, das unidades auditadas e mais a expedição de recomendações e determinações aos gestores das mesmas. Uma das recomendações foi para que as unidades apresentem Plano de Ação, num prazo máximo de 180 dias, com propostas e medidas para superar as falhas apontadas no relatório auditorial.

PRIMEIRA CÂMARA

Na terça-feira (10.06) a Primeira Câmara, em sessão ordinária, além de desaprovar a prestação de contas do convênio 251/2012, firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) atual Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades), com o Centro de Estudos Socioambiental da Bacia do São Francisco (Cesab-SF), imputou débito, no valor de R$ 154.479,81 (quantia a ser ressarcida ao erário estadual após atualização monetária e aplicação de juros de mora) a Hamilton da Silva Pinheiro, gestor responsável pela entidade. Também foi aplicada multa, de R$ 3 mil, ao gestor.

E foram expedidas recomendações aos atuais gestores da Seades e encaminhada cópia das notas fiscais de Referência 3166379-57/85 à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), “para fins de conhecimento e adoção das providências de sua competência, tendo em vista os indícios de ilícito fiscal”.
Também foram desaprovadas as contas do convênio 078/2012, que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) firmou com a Prefeitura Municipal de Várzea Nova. A desaprovação foi causada pela não apresentação da prestação de contas e não devolução do valor total repassado de R$ 33.652,80, deixando-se de aplicar outras sanções, como imputação de débito e multa, devido à extinção das pretensões punitiva e ressarcitória no âmbito do TCE/BA.

E foi aprovada de forma plena a prestação de contas do convênio 032/2022, celebrado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)/Fundo Estadual de Saúde (Fesba) e o Município de Livramento de Nossa Senhora. Já o julgamento das contas do convênio 032/2015, que teve como concedente a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) com a Associação dos Apicultores e Meliponicultores da Região Sisaleira, foi sobrestado até que seja concluído o processo negocial indicado no voto proposto e aprovado ou até deliberação posterior do relator. Foi aprovada ainda a expedição de recomendações aos atuais gestores da CAR.

SEGUNDA CÂMARA

Na sessão ordinária da quarta-feira (11.06), a Segunda Câmara decidiu, à unanimidade, pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas do convênio 017/2015, firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a Instituição Coletiva de Entidades Negras. A responsável pela entidade à época do repasse, Iraildes Elisia Andrade Nascimento, e a instituição terão que dever devolver ao erário estadual, de forma solidária, a quantia de R$ 78.417,69 (com correção monetária e juros de mora), em razão da ausência de comprovação da aplicação dos recursos no objeto pactuado.

Já o termo de Colaboração 007/2019, celebrado entre a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) e a Central Única da Cidadania (CUC), teve suas contas aprovadas com ressalvas. Por conta da ausência de documentação, Eldebrando Moraes Pires Filho, responsável pela entidade à época do ajuste, e a Central Única da Cidadania (CUC) foram responsabilizados, de modo solidário, a devolverem aos cofres públicos o valor de R$ 161.299,05, com atualização monetária e juros de mora.

E os conselheiros aprovaram, também com ressalvas, as contas do convênio 047/2018, firmado pela Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR) com o município de Brotas de Macaúbas, sob responsabilidade do ex-prefeito Litercílio Nunes de Oliveira Júnior. Além disso, foram expedidas recomendações ao atual titular da CAR, e aplicada multa, no valor de R$ 1.518,00, ao ex-prefeito, pela ausência de documentos essenciais à prestação de contas.

Foram aprovadas, de forma plena, as prestações de contas do convênio 04/2023, firmado pela Secretaria da Cultura do Estado da Bahia com o município de Pintadas; e do Termo de Outorga JCB0055/2016, celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e Vanessa Michalsky Barbosa.

Por fim foram concluídos os julgamentos de um embargo de declaração, oposto por Uziel Oliveira de Souza, gestor da Associação Comunitária da Fazenda Bonita (Acomfab), contra a Resolução 153/2024, da 2ª Câmara, com decisão pelo conhecimento e provimento; e de um processo de transferência para a reserva, oriundo da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM/BA), tendo como interessado Mariel Jackson Gonçalves Magalhães, que foi extinto sem resolução de mérito, por perda de objeto em razão da ausência de interesse processual, com consequente arquivamento dos autos.

• 12 de Junho de 2025

Quarenta estudantes do Ensino Médio do Colégio Estadual Professora Nadir Araújo Copque, localizado em Arembepe, no município de Camaçari, participaram da última edição do semestre do Programa Casa Aberta. Na tarde desta quinta-feira (12.06), os alunos vivenciaram uma jornada de aprendizado no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), onde aprenderam sobre a gestão da receita pública e a importante função do órgão como fiscalizador dos recursos públicos.

A história do Colégio é um exemplo do impacto positivo da atuação do TCE/BA junto à sociedade. A unidade de ensino foi beneficiada por um esforço conjunto entre o Tribunal, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a comunidade local que, que a partir de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do TCE em 2019, resultou na reconstrução da escola que funcionava em uma fábrica de leite de soja. Hoje, a instituição conta com oito salas de aula, refeitório, laboratório de ciências, quadra poliesportiva e recursos de acessibilidade.

A transformação da escola marcou toda a visita dos estudantes ao TCE. Na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o conselheiro Inaldo Araújo abrilhantou a tarde com um momento descontraído e reflexivo, reforçando que o estudo vem em primeiro lugar. Para ele, é muito importante que os estudantes nunca se esqueçam de prestar o controle social, que é vital para o bom funcionamento da gestão pública. “Quando eu soube que vocês estariam aqui hoje, fiquei muito feliz, porque de fato é uma prova que a gente precisa andar em parceria. Sozinhos não conseguimos fazer tudo, observar tudo, a gente (o TCE) precisa contar com o olho do cidadão”, disse o diretor da ECPL.

CONTROLE SOCIAL
Já familiarizados com a Ouvidoria, os participantes assistiram a apresentação do setor como parte da programação do Casa Aberta. Em abril deste ano, a ouvidora-adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo, e o auditor de controle externo Juvenal Alves Costa estiveram no colégio com o projeto “Ouvidoria vai à Escola” (confira a matéria sobre a visita aqui), e utilizaram o momento para relembrar a importância de contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal e dos demais órgãos públicos estaduais.

“A Ouvidoria recebe demandas variadas, analisa e busca soluções. Somos um canal de comunicação, um canal de entrada do cidadão ao tribunal”, reforçou Patrícia. Já Juvenal fortaleceu o significado de controle social, lembrando aos alunos que o cidadão deve exercer seus direitos e deveres, participando da fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

A programação contou também com a participação do auditor de controle externo Adhemar Filho, que explicou como é o funcionamento dos processos do tribunal e a responsabilidade da auditoria. “O tribunal exerce o julgamento de contas, e em todas essas contas que ingressam no tribunal, seja qual for a forma, são apreciadas, recebem uma instrução técnica, e essa apreciação envolve, necessariamente, a atuação da auditoria do tribunal de contas”.

REFORÇANDO LAÇOS
Acompanhados da diretora da escola, Guilhermina Souza, do vice-diretor, Saulo Figueiredo, e de uma equipe pedagógica, os jovens assistiram a parte da sessão plenária no 2º andar do TCE. A escola foi recebida com alegria pelos conselheiros como um modelo do trabalho bem-sucedido realizado pelo Tribunal.

A conselheira Carolina Matos expressou sua satisfação ao ver a turma no plenário e friosu que “as portas do Tribunal de Contas sempre estarão abertas para vocês”. Para a diretora da Escola Estadual Nadir Copque, é muito gratificante reforçar os laços de cidadania com o tribunal, um órgão que faz parte de sua história.

“A gente tem por essa Casa um carinho muito grande, sentimos o acolhimento necessário para o cidadão. E os meninos estarem aqui no Tribunal de Contas, sentindo a importância do lugar, está sendo uma realização”, disse Guilhermina.

APLICANDO O CONHECIMENTO
De volta à sala de treinamento da ECPL, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho do Ministério Público de Contas (MPC), apresentado pela procuradora Paula Brandão. Também mergulharam no sistema de tecnologia do tribunal, com a participação de Alano Castro Filho, servidor no Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc).

A programação foi encerrada com a realização de uma dinâmica de Estudo de Caso, um momento marcante, pois o caso abordado foi o do próprio Colégio Estadual Professora Nadir Copque. Os alunos trocaram de lugar com os servidores da casa e assumiram os papéis de ouvidores, auditores e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC). Dessa forma, puderam compreender de perto como se deu a intervenção do TCE/BA na construção da nova escola.

Os jovens pediram voz e expressaram profunda gratidão à Casa de Contas, afirmando: "Vocês nos mostraram que sonhar e aprender é muito importante". Com uma salva de palmas, encerraram a jornada de conhecimento, levando consigo o desejo de aprender ainda mais. Além de deixar uma marca nos estudantes, o Casa Aberta finalizou as atividades do primeiro semestre de 2025 com um total de 570 alunos participantes. Desde seu início, em 2016, o programa já alcançou cerca de 4,5 mil estudantes dos ensinos fundamental, técnico, médio e superior.

DEPOIMENTOS
“O que mais me impactou foi conhecer de forma mais direta como acionar os canais de comunicação do Tribunal. Descobrimos que, por meio da nossa participação, podemos transformar realidades. Nossa escola é um exemplo clássico da efetividade dos controles social e externo. Antigamente, ela estava em condições muito precárias e, graças à voz das pessoas que correram atrás para mudar isso, hoje temos a estrutura que temos. Isso é muito bom, pois pode resolver muitos outros problemas".
Luna Amambahy, 17 anos.

“Eu gostei muito. Foi muito importante, porque aprendi sobre os meus direitos e deveres como cidadão — o direito de denunciar, de reclamar sobre determinadas situações e de ser ouvido. É muito gratificante saber disso".
Flávio Luiz, 18 anos.

• 12 de Junho de 2025

O Lar Franciscano Santa Izabel, no bairro da Saúde, em Salvador, se transformou num verdadeiro arraial nordestino na manhã desta quinta-feira (12.06), ao receber o Coral Vozes do TCE/TCM para uma celebração especialíssima: o início das comemorações pelos 12 anos do grupo. Com trajes caipiras, chapéus de palha e corações cheios de alegria, os 21 coralistas, entre servidores e colaboradores dos Tribunais de Contas, e o maestro Neemias Couto espalharam música e emoção ao som do autêntico forró, aquecendo o coração dos idosos acolhidos pela histórica instituição.

Originalmente conhecido como Casa de Asylo de Santa Izabel, o Lar Franciscano foi fundado em 1848 pela Ordem Terceira de São Francisco. É o segundo mais antigo do Brasil e suas raízes remontam a um hospital da Ordem, estabelecido em 1806 e posteriormente transformado em asilo para idosos. A instituição, que inicialmente abrigava membros da Ordem, hoje acolhe cerca de 43 moradores, incluindo pessoas de fora da congregação religiosa.

ACOLHIMENTO E EMOÇÃO DESDE O PRIMEIRO ACORDE

Antes mesmo das primeiras notas, a manhã já reservava emoções no jardim da instituição. A senhora Eny Kleyde Vasconcelos Farias, de 84 anos, que mora no Lar Franciscano e é mãe do auditor do TCE/BA Gustavo Farias, presenteou a todos com seu livro “Interpretação do patrimônio: histórias da Praia do Forte contadas pela comunidade”. Uma obra que reúne memórias e saberes da população de Mata de São João.

Para abrir as portas da festa, o arquiteto, historiador e servidor do TCM/BA, Francisco Senna. também irmão da Ordem Terceira, preparou uma homenagem especial à entrada dos coralistas. Com a sala decorada com bandeirolas e barracas típicas, ele recitou um poema português dedicado a Santo Antônio, santo do dia e símbolo do amor e das tradições juninas:

“Santo Antônio, me case já,
 enquanto sou rapariga;
 o milho plantado tarde,
nunca produz boa espiga”.

FORRÓ QUE TOCA O CORAÇÃO

Ao som da sanfona de Vinícius Moraes, o Coral Vozes do TCE/TCM trouxe um repertório cheio de clássicos do forró pé de serra. Abrindo com “Olha pro Céu” (Luiz Gonzaga e José Fernandes), o grupo fez uma viagem sonora por grandes nomes da música nordestina: “Xote das Meninas”, “Qui Nem Jiló”, “Sabiá” e “ABC do Sertão” encantaram os presentes.

Um dos pontos altos foi o solo de Jailton Santos em “O Céu de Santo Amaro” (Flávio Venturini e Caetano Veloso), emocionando a plateia. Ainda teve espaço para os sucessos “Anunciação” (Alceu Valença), “Esperando na Janela” (Targino Gondim, Manuca Almeida e Raimundinho do Acordeon) e “Eu Só Quero um Xodó” (Dominguinhos e Anastácia). Para encerrar, “Asa Branca”, o hino do sertão, selou a manhã com chave de ouro.

Os rostos sorridentes e os passos ritmados dos idosos mostravam o impacto da música naquele momento de partilha. Sentados, eles se balançavam no ritmo do forró, mostrando que a alegria era a palavra máxima daquele encontro, que também trouxe as letras de "Anunciação" (Alceu Valença), "Esperando na Janela" (Targino Gondim, Manuca Almeida e Raimundinho do Acordeon) e "Eu Só Quero um Xodó" (Dominguinhos e Anastácia). Para fechar com chave de ouro, o hino "Asa Branca", de Gonzaga e Humberto Teixeira, garantiu a trilha sonora perfeita para a manhã.

Encantado, Nival Machado, morador do Lar Franciscano, expressou sua felicidade pelo evento que o fez relembrar a sua vivência festiva quando mais novo, pedindo aos coralistas que voltassem para celebrar o Natal com a comunidade. “Nós estamos muito felizes, agradecemos a vocês, de coração, por celebrar a nossa infância, a nossa adolescência. Eu estou muito feliz e vou pedir a vocês que se aprontem para o Natal, para trazer ainda mais felicidade para essa casa que eu amo tanto”.

Já Neide Bonfim agradeceu a Deus pela presença do Coral, destacando a importância dos bons sentimentos compartilhados. “Essa alegria que vocês nos proporcionaram vai retornar como paz, amor e felicidade para todos vocês. Eu nasci com a música, a vida é música, e quando eu morrer, quero a música atrás de mim. Muito obrigada a todos vocês”, disse.

MÚSICA QUE ABRAÇA E TRANSFORMA

Além da apresentação, o grupo também levou doações de itens de higiene pessoal, reafirmando o compromisso social que marca sua trajetória. A ação, segundo o maestro Neemias Couto, reflete a visão do grupo que, há mais de uma década, tem a intenção de unir a música ao compromisso social em cada apresentação.

De acordo com a gerontóloga Graça Senna, o Lar Franciscano atende pessoas idosas a partir de 60 anos, abrangendo três graus de dependência: 1 (alta dependência), 2 (dependência parcial) e 3 (totalmente independentes). Para ela, que trabalha há 28 anos na Casa, a música tem o poder de trazer alegria e estimular interações sociais, contribuindo para a felicidade e bem-estar dos residentes, que estão lá por escolha própria. “A musicalidade dá vida. Essa manhã foi cheia de trocas e afetos intergeracionais. Isso transforma o dia deles”.

O auditor Gustavo Farias, emocionado ao ver a mãe participando ativamente, também esteve presente durante toda a apresentação. "Vi minha mãe cantar e bater palmas como há muito tempo não via. É uma ação de amor ao próximo. Agradeço aos colegas do TCE por essa ação social de genuína bondade e amor ao próximo. Parabéns a todos os envolvidos na iniciativa de levar música para um grupo que precisa tanto dessa atenção especial”, agradeceu.

VOZES QUE ILUMINAM

“Ver a emoção no olhar de cada idoso é uma recompensa que não se mede. Os coralistas estão de parabéns por usarem suas vozes para alegrar esses corações. Gesto grandioso”.
Maestro Neemias Couto.

“A apresentação nesse espaço foi realizada com sucesso, trazendo esse coral maravilhoso pra vocês, para cantar o São João, que é uma data tão especial. Obrigada a todos vocês, desejo que tenham muita saúde, paz e união aqui nessa linda Casa, que eu amei e quero voltar”.
Marileide Silva, auditora de contas públicas.

“O Coral tem 12 anos de existência no Tribunal de Contas, e faz parte do Programa de Qualidade de Vida do Serviço Social porque sabemos da importância da música para o bem-estar de todos nós. Estamos muito felizes de estar aqui com vocês hoje, e sabemos que a música traz alegria e melhora o nosso estado de humor. Vamos estar sempre fazendo isso”.
Jussara Fidelis, psicóloga do Seras.

“Parabéns ao Coral Vozes do Tribunal pelo aniversário! Celebremos a música, a união e os momentos especiais que o coral proporciona. Que venham muitos mais anos de sucesso e alegria”.
Jailton dos Santos, auxiliar técnico da Audit.

Interessados em participar do Coral Vozes do TCE/TCM podem entrar em contato com Jussara Fidelis pelo ramal 4475.

• 12 de Junho de 2025

A Diretoria de Gestão Estratégica (DGE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) divulga a atualização das 12 Metas Institucionais estabelecidas para o exercício de 2025, conforme a Resolução nº 107/2024. As metas são essenciais para a concretização dos objetivos do Plano Estratégico 2024–2027 e visam fortalecer a atuação do Tribunal no controle externo e na gestão organizacional.

Do total, sete metas estão diretamente relacionadas ao Gerenciamento de Prazos para Deliberação dos Processos de Controle Externo, com foco na melhoria da tempestividade e no cumprimento do princípio da duração razoável dos processos. A iniciativa observa os prazos definidos na Resolução Atricon nº 01/2014 e os critérios estabelecidos pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC/QATC).

As demais cinco metas referem-se a resultados esperados tanto no campo do controle externo quanto na gestão organizacional, sendo consideradas prioritárias ao longo do ano em virtude de sua complexidade e relevância estratégica. O acompanhamento contínuo das metas permite avaliar o desempenho institucional e realizar ajustes necessários nos processos de trabalho, de forma tempestiva e eficiente.

Além das metas, a planilha com todos os julgamentos de processos realizados em 2025 já está disponível para consulta aqui. As atualizações seguirão sendo divulgadas periodicamente no portal do TCE-BA.