- 17 de Abril de 2026
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) mudou, nesta manhã de sexta-feira (17.04), a rotina de 90 estudantes do Colégio Estadual Professora Dalva Matos, localizado no Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador. Durante o período de uma hora e meia, alunos, professores e gestores voltaram a atenção para uma verdadeira lição de cidadania e controle social, conduzida pelo ouvidor-adjunto do TCE/BA, Raimundo Ferreira Mercês. Em mais uma edição do programa Ouvidoria Vai à Escola, o analista de Gestão Pública disseminou a mensagem de que a educação é capaz de transformar a vida dos cidadãos. Mas para isso, segundo enfatizou, é fundamental conhecer o trabalho realizado pelas instituições de controle para que possam auxiliá-las na fiscalização do dinheiro público, exercendo seus direitos e deveres.
Para uma turma formada por alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, Raimundo Mercês contou um pouco da sua trajetória, lembrando dos tempos em que estudava na rede pública de ensino, e, cheio de esperanças, pensava em aperfeiçoar seus conhecimentos e crescer profissionalmente a fim de ajudar seus pais. Em seguida, mandou o seguinte conselho: “Existem três pessoas na nossa vida que são importantíssimas, e a quem a gente precisa agradecer e seguir para vencer na vida. A primeira pessoa está representada pelos nossos pais. Não existe ninguém no mundo que nos ame mais do que eles. Então sempre ouçam e sigam o que seus pais falam para vocês. A segunda pessoa está representada pelos professores. Porque estudar, se empenhar, é uma questão de necessidade e de crescimento. Os professores são nossos mestres. E a terceira pessoa são vocês mesmos, que vão fazer toda a diferença. Então, acreditem no que vocês querem ser e se empenhem”, pontuou.
Dando prosseguimento à apresentação, Raimundo Mercês exibiu o vídeo institucional “O TCE Mais Perto de Você”, o qual descreve as funções do Tribunal de Contas e mostra como os cidadãos podem colaborar, auxiliando na fiscalização dos recursos públicos. Lançando mão de exemplos de fácil compreensão, Raimundo interagiu com vários estudantes, explicando também, de forma didática, como o controle está no dia a dia de cada cidadão. “Na sua casa, se a sua mãe pede para você comprar pão na padaria, você tem o dinheiro que vai gastar na compra. E é natural que você tenha de prestar contas a ela, apresentar a nota, devolver o troco. Nessa relação, é como se você fosse o gestor do dinheiro público, e sua mãe representasse um órgão de controle”, disse Raimundo Mercês, ao fazer uma analogia entre a educação financeira familiar e a administração pública.
Na sequência, o ouvidor-adjunto elogiou o modelo de ensino do Colégio Estadual Professora Dalva Matos, baseado na educação integral. E citou o mestre Anísio Teixeira, renomado educador baiano, como um dos expoentes na construção de uma educação pública e de qualidade. Na oportunidade, Raimundo exibiu ainda o audiovisual da animação da versão cidadã das Contas de Governo 2024, produzido pelo Instituto Rui Barbosa, no qual Anísio Teixeira é personagem de destaque. O desenho animado explica, de forma didática, o que são as Contas de Governo, uma avaliação da gestão política e financeira do chefe do Executivo. E ainda traz a mensagem de que o cidadão, ao exercer o controle social, torna-se um elemento indispensável para o aperfeiçoamento da gestão e o equilíbrio das contas públicas. Raimundo Mercês concluiu a apresentação exibindo um cartaz que vem sendo afixado nas escolas públicas nas apresentações do Ouvidoria Vai à Escola, com a seguinte inscrição: “Você paga / Você é dono / Você fiscaliza”. Ao se despedir, o ouvidor-adjunto fez a doação do livro institucional “Uma breve história do controle - na visão de um Tribunal Centenário” à diretora da escola, Márcia Ribeiro.
SAIBA MAIS
O programa Ouvidoria Vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), é uma iniciativa de educação cidadã que leva representantes da Ouvidoria a unidades de ensino. Ele orienta alunos e professores sobre controle social, fiscalização de recursos públicos e ética, incentivando a participação ativa na melhoria da gestão pública.
DEPOIMENTOS
“Acho a visita importante. Primeiramente, a força de vontade de vocês, que vieram ao colégio para explicar uma coisa que ninguém costuma explicar, que tem a ver com política, leis, impostos. Assuntos que têm a ver com o nosso dia a dia, de certa forma. E é importante a gente perceber que não sabia.”
Marcos Vinícius Bispo Amorim, 14 anos, aluno do 8º ano do Ensino Fundamental
“É uma grande oportunidade para os nossos alunos conhecerem um pouco sobre os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, e aprenderem um pouco mais. E a gente também quer ampliar essa parceria e futuramente levar os alunos para participar do projeto que vocês desenvolvem lá. Eu agradeço a vocês a oportunidade.”
Márcia Maria Araújo Ribeiro, diretora do Colégio Estadual Professora Dalva Matos
- 16 de Abril de 2026
Mais do que uma visita institucional, a sétima edição do projeto Casa Aberta, realizada na tarde desta quinta-feira (16.04), no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), numa iniciativa da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), constituiu-se em uma imersão prática no universo do controle externo. Um grupo de 35 estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), acompanhados do professor e desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos, vivenciou, de forma direta, o funcionamento do julgamento de contas públicas e o papel dos órgãos de fiscalização na administração pública.
A atividade teve início na sala de treinamento da ECPL, onde os estudantes foram recepcionados pela assessora Olgacy Devay e pela diretora-adjunta Iaisa Sampaio, em um momento marcado por acolhimento institucional e escuta das expectativas dos participantes. Na sequência, a contextualização sobre o papel do Tribunal na gestão dos recursos públicos e as falas introdutórias estabeleceram o direcionamento da programação, com foco na aproximação entre teoria e prática no âmbito do controle externo.
Nesse contexto, o professor da disciplina Prática Jurídica Cível I na Faculdade de Direito, Antônio Adonias, destacou um aspecto ainda pouco explorado na formação jurídica: o campo de atuação nos tribunais de contas. “Existe aqui um espaço relevante para a advocacia, com dinâmica semelhante à judicial, mas com características próprias. É uma oportunidade de ampliar o olhar sobre a carreira jurídica”, afirmou.
A abertura oficial foi conduzida pelo procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Tarciso Carvalho, que ressaltou a importância do controle social e da aproximação entre sociedade e instituições. Ao ilustrar sua fala com situações concretas, observou que falhas na execução de políticas públicas podem comprometer diretamente o atendimento à população.“Não é raro nos depararmos com obras concluídas que não cumprem sua finalidade básica, como um posto de saúde sem ligação de energia elétrica. Muitas vezes, essas informações não chegam a tempo aos órgãos de controle. Daí a importância dessa aproximação com a sociedade, que é essencial”, pontuou.
Encerrando o primeiro momento, o diretor da ECPL e conselheiro do TCE/BA, Inaldo Araújo, destacou o papel da formação jurídica na construção de profissionais comprometidos com a melhoria da administração pública e incentivou os estudantes a ampliarem seus horizontes, com foco na qualificação contínua e no aprofundamento dos estudos.
VIVÊNCIA NO PLENÁRIO
O ponto alto da programação ocorreu no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, onde os estudantes acompanharam a sessão plenária, observando, na prática, a atuação dos conselheiros e todo o processo de apreciação das contas públicas.
Na sequência, a programação contemplou apresentações sobre auditoria, ouvidoria e Ministério Público de Contas, ampliando a compreensão dos estudantes sobre o funcionamento do Tribunal. Durante as exposições, foi destacado que a auditoria é responsável pela análise técnica da gestão dos recursos públicos; a ouvidoria atua como canal de interlocução com a sociedade, recebendo manifestações e fortalecendo o controle social; e o MPC/BA, como órgão que atua junto ao TCE/BA, funciona como um braço essencial do controle externo, exercendo a fiscalização da lei, emitindo pareceres e contribuindo para a responsabilização de gestores.
A repercussão das atividades entre os participantes evidenciou o impacto da experiência. Para o estudante Thiago Duarte da Costa, a vivência contribuiu para uma compreensão mais concreta do funcionamento institucional. “Acompanhar uma sessão de julgamento ao vivo muda completamente a forma como a gente entende o Tribunal. Foi uma experiência extremamente enriquecedora”, afirmou.
Já a estudante Maria Eduarda destacou o contato com áreas pouco exploradas na graduação. “Conheci funções que não são tão abordadas na faculdade. Além disso, a receptividade aqui faz toda a diferença. É um aprendizado que vai além da sala de aula”, disse.
Ao abrir suas portas para a universidade, o TCE/BA reforça seu compromisso com a formação cidadã, a transparência e o fortalecimento do controle social, ao proporcionar uma experiência que conecta o conhecimento acadêmico à prática da gestão pública.
- 16 de Abril de 2026
Na entrada do edifício-sede dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, a manhã desta quinta-feira (16.04) ganhou trilha sonora especial. Em celebração ao Dia Mundial da Voz, o Coral Vozes do TCE/TCM surpreendeu servidores e colaboradores com uma apresentação musical que uniu arte, sensibilização e cuidado, marcando o início do expediente com uma mensagem sobre a importância da saúde vocal.
Com o tema “Tua voz é o teu retrato sonoro. Cuide dela!”, a campanha buscou conscientizar sobre o valor da nossa voz, um instrumento essencial de comunicação no ambiente profissional e na vida cotidiana. Durante a ação, os coralistas também distribuíram materiais informativos com orientações práticas de prevenção e cuidados vocais.
Formado por servidores dos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), o coral é conduzido pelo maestro Neemias Couto e coordenado pela servidora Jussara Fidélis. Para ela, a música vai além da estética: é também uma ferramenta de saúde e qualidade de vida.
“Eu sou coordenadora do Coral há mais de 13 anos e gosto porque a música, para mim, é um elixir para a alma, é terapêutica. A gente vive um momento em que se fala tanto em saúde mental, e eu acredito que a música é um caminho. Aqui no Tribunal, temos a oportunidade de ensaiar, de conviver, de nos conectar. É algo que faz bem não só individualmente, mas também nas relações interpessoais”, destacou.
Jussara também chamou a atenção para os cuidados com a voz, reforçando que o tema da campanha dialoga com hábitos muitas vezes negligenciados. “A voz é nossa identidade, nosso retrato sonoro. E cuidar dela envolve atitudes simples, como hidratação e atenção ao uso no dia a dia. Eu mesma já vivi isso: dei aula por muitos anos sem os cuidados necessários e só depois percebi os impactos. Hoje, a música também me ajudou a mudar hábitos e cuidar melhor da minha saúde”, relatou.
A apresentação desta quinta-feira também marcou um momento especial para o conselheiro do TCE/BA João Bonfim, que fez sua estreia como integrante do coral. Em um depoimento bem-humorado e inspirador, ele compartilhou sua trajetória e o entusiasmo com a nova experiência.
“Eu estou no coral porque quero aprender. As pessoas pensam que a gente só entra porque já sabe cantar, mas não é isso. É vontade. Eu sempre gostei de música, de cantar, e agora surgiu essa oportunidade. Fui muito bem- recebido, com entusiasmo, e isso me motivou a continuar. Hoje, minha agenda já respeita o horário do ensaio: é o momento do coral, e eu faço questão de estar presente”, afirmou.
DICAS PARA A SAÚDE DA VOZ:
* Beba água ao longo do dia
* Evite falar e gritar com esforço
* Prefira ambientes mais silenciosos para falar
* Evite pigarrear constantemente
* Evite falar por longos períodos sem pausa
* Durma um sono saudável
* Mantenha postura ao falar
* Evite cigarro e cafeína
* Consuma frutas regularmente
* Consulte um especialista em caso de rouquidão
- 15 de Abril de 2026
O fortalecimento do controle social na área da saúde ganhou um importante impulso nesta quarta-feira (15.04), com o início de um novo ciclo de qualificação voltado para conselheiros municipais e distritais de Lauro de Freitas. Cerca de 40 representantes participaram da aula inaugural do programa Controle Social em Ação: Formação para Conselhos e Cidadania Ativa, realizada na sede da Unime.
A abertura do ciclo contou com a palestra da auditora de controle externo da 5ª CCE, Ana Patrícia Crisóstomo, com o tema Transparência, Controle Interno e Externo, trazendo orientações práticas para o acompanhamento das políticas públicas de saúde. A iniciativa nasce de uma demanda dos próprios conselheiros, que buscaram ampliar a capacidade técnica para exercer suas funções no dia a dia. “A proposta é instrumentalizar a sociedade civil organizada para que ela exerça, de forma efetiva, o controle social”, afirmou a assessora da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Olgacy Devay. Segundo ela, “esse programa foi estruturado a partir das demandas dos próprios conselheiros, com foco na qualificação e no fortalecimento da atuação deles”.
Para Ana Patrícia, fortalecer os conselhos é também fortalecer a participação cidadã. “A transparência é uma forma de prestação de contas à sociedade e permite que o cidadão compreenda como os recursos públicos estão sendo utilizados”. Ela acrescentou que o controle social é essencial porque está mais próximo da execução das políticas públicas e contribui diretamente para o fortalecimento do controle externo.
Ao longo da programação, os participantes tiveram acesso a conceitos fundamentais sobre transparência e os mecanismos de controle da administração pública. A abordagem destacou a importância da atuação integrada entre controle interno, externo e social, reforçando o papel estratégico dos conselhos, que atuam mais próximos da realidade da população.
O acesso à informação aparece como peça-chave nesse processo. Instrumentos como a Lei de Acesso à Informação, os portais de transparência e ferramentas de monitoramento foram apresentados como aliados para a fiscalização e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Roberto dos Santos, chama a atenção para os desafios da função. “O papel do conselheiro muitas vezes não agrada, mas é essencial para garantir a fiscalização e o aprimoramento da gestão pública”. E ressalta ainda: “A capacitação fortalece nossa atuação e melhora o diálogo com a gestão, contribuindo para um controle social mais efetivo”.
A coordenadora da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Lorena Paim, avalia que a formação dialoga diretamente com as necessidades do cotidiano dos conselheiros. “Essa formação traz mais conhecimento e qualificação para que os conselheiros possam atuar com mais eficiência na fiscalização, na deliberação e na análise da prestação de contas.” Para ela, “a parceria com o TCE é fundamental para fortalecer o controle social e o trabalho desenvolvido pelos conselhos no município”.
O programa Controle Social em Ação: Formação para Conselhos e Cidadania Ativa integra uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas.
A programação segue com novos encontros ao longo dos meses de abril e maio, abordando temas como orçamento público, contratos e convênios, ampliando as ferramentas disponíveis para a atuação dos conselheiros. As atividades são gratuitas, com certificação, e ocorrem na Unime de Lauro de Freitas.
- 15 de Abril de 2026
Na manhã desta quarta-feira (15.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou mais uma edição do projeto Ouvidoria Vai à Escola, no Colégio Estadual 2 de Julho, no bairro Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. A iniciativa busca aproximar o Tribunal da sociedade, promovendo educação cidadã e orientando estudantes sobre o controle externo e os canais de participação social.
A atividade foi conduzida pelo ouvidor-adjunto do TCE/BA, Raimundo Ferreira Mercês, que apresentou aos alunos as atribuições da Ouvidoria e destacou a importância da fiscalização dos recursos públicos e do exercício da cidadania por meio dos canais institucionais. Durante o encontro, o ouvidor-adjunto ressaltou o impacto da troca com os estudantes e a relevância da experiência em uma comunidade marcada por desafios sociais. “Foi uma manhã muito gratificante, impactante e enriquecedora. O que mais me chamou atenção foi a vontade desses jovens de aprender e de vencer”, afirmou.
O diretor da unidade, Silvanilton Bastos, ressaltou a relevância da ação e a didática da apresentação. “Muitos desconhecem os caminhos do dinheiro público e da fiscalização. A forma como o assunto foi explicado facilitou a compreensão dos alunos”, disse. Ainda segundo o gestor, a manhã contribuiu para ampliar horizontes e despertar perspectivas profissionais entre os estudantes. “Quando eles percebem que podem chegar a esses espaços, passam a acreditar mais em seus próprios sonhos. A escola está aberta para novas parcerias e, agora, também se prepara para visitar o Tribunal”, completou.
A repercussão entre os alunos foi positiva. Para o estudante Gutemberg Lima de Jesus Melo, de 17 anos, a atividade possibilitou compreender melhor o papel do controle externo. “Entendi que não basta investir recursos, é fundamental fiscalizar. Isso impacta diretamente áreas como educação, saúde e empreendedorismo”, afirmou.
Já o aluno Gabriel Barbosa, de 16 anos, destacou o caráter informativo da palestra, especialmente sobre a Ouvidoria. “É um tema que muitas pessoas ainda não conhecem, mas que é essencial para orientar a população, principalmente sobre economia e impostos”, pontuou.
A ação também estimulou reflexões sobre problemas concretos da comunidade. O estudante Cleiton Manoel Coutinho, de 18 anos, reforçou a importância de utilizar os canais institucionais para reivindicações. “A apresentação mostrou que podemos nos organizar e buscar soluções para demandas que afetam a nossa realidade”, relatou.
A ação integra os esforços do TCE/BA para fortalecer o controle social e incentivar a participação cidadã entre os jovens.
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