- 18 de Outubro de 2018
O presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, assinou, nesta quinta-feira (18.10), a adesão do TCE/BA ao convênio que integra o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), e que prevê auditoria piloto coordenada pelo TCU, no âmbito do projeto de estudos relativos ao Aperfeiçoamento dos Programas e Políticas Públicas Descentralizadas: Auditorias baseadas em resultados.
Para celebrar a parceria, além do TCE/BA e do TCU, participarão das auditorias o TCM/BA, TCE/AC, TCE/CE, TCE/PB, TCE/MG, TCE/PR, TCE/RS.
No primeiro projeto, os trabalhos auditorias estarão concentrados na área da educação, mas o projeto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também prevê esforços abrangendo a saúde, a segurança pública, o meio ambiente e o desenvolvimento regional.
- 18 de Outubro de 2018
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) esteve representado por seu presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e por seu conselheiro corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, na tarde desta quinta-feira (18.10), na Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada em Fortaleza/CE. No encontro ocorreram deliberações sobre o planejamento estratégico de 2018, sobre o relatório anual e a execução das atividades até o momento, além de debatidos outros temas relevantes para o sistema nacional do controle externo.
Entre os temas tratados, destaque para a apresentação do projeto de resolução (PRN 3/2017) que está em pauta no Congresso Nacional (PRN 3/2017) e que institui a Jornada Nacional de Controle Externo, a ser realizada bienalmente para promover o debate e a uniformização de entendimentos e jurisprudência sobre matérias relacionadas ao controle externo da administração pública. A proposta prevê que a uniformização de entendimentos do controle externo ocorrerá mediante a aprovação e publicação de enunciados técnico-jurídicos não vinculantes.
Na oportunidade, também ocorreu a divulgação do lançamento do Fórum Nacional de Auditoria, cuja primeira edição ocorrerá na Bahia, como uma ação promovida de forma integrada entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Esses eventos têm o objetivo de divulgar e promover a adoção das NBASP - Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público. As palestras e debates terão um enfoque prático voltado ao estímulo do uso das normas pelos auditores, de forma a assegurar a integridade, a uniformização e a efetividade dos trabalhos do controle externo.
- 16 de Outubro de 2018
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) acredita que você é a peça fundamental na construção do caminho para a educação de excelência. Por isso está trabalhando com todo o empenho nos produtos do programa "Educação é da nossa conta", que compreendem 7 dimensões:
Auditoria
Divulgação
Parceria
Documentação
Capacitação
Controle Social
Tecnologia da Informação
Confira aqui os produtos já realizados em cada Dimensão do Programa.
- 15 de Outubro de 2018
Com o objetivo de debater a transparência nos atos da administração pública e disseminar entre os jurisdicionados as ações que devem ser implementadas para o melhor cumprimento da LAI, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e da Superintendência Técnica (Sutec), promove, na próxima segunda-feira (22.10), das 14h às 18h, no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, o Seminário Lei de Acesso à Informação (LAI), direcionado a servidores do TCE, jurisdicionados, entidades integrantes da Rede de Controle e ONGs interessadas no tema.
A programação contará com a apresentação de cinco painéis temáticos onde os palestrantes tratarão o tema em torno das atividades de monitoramento do poder público; procedimentos metodológicos das auditorias; resultados das auditorias e ranking de avaliação da transparência; exposição de fatores de sucesso da Prodeb e ações do Comitê Gestor de Acesso à Informação.
A Lei de Acesso à Informação (Nº 12.527), é responsável por uma grande mudança tanto cultural quanto procedimental, o que exige da administração pública uma preparação adequada para implantar o sistema brasileiro de acesso à informação. Assim, é importante que os agentes públicos tomem conhecimento sobre o tema e se conscientizem sobre o papel que têm para garantir o acesso à informação. A norma determina ainda que as entidades divulguem dados sobre a administração pública na internet. Exige que sejam publicadas as devidas competências e estruturas organizacionais, endereços e telefones de todas as unidades, horários de atendimento, registros de repasses e transferências de recursos financeiros e informações completas sobre licitações.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.tce.ba.gov.br/eventos.
PROGRAMAÇÃO
14:00 - 14:15 – Abertura
Gildásio Penedo Filho, Conselheiro-presidente do TCE/BA
14:15 - 15:45 – Atividades de Monitoramento do Poder Público e Busca por Transparência
Manoel Galdino Pereira Neto
Diretor executivo da ONG Transparência Brasil
15:45 - 16:15 – Objetivo e Procedimentos Metodológico das Auditorias de Cumprimento da LAI: Reflexão para Novos Desafios
Dêlza Teixeira Matos
Auditora Estadual de Controle Externo
16:15 - 16:45 – Resultados das Auditorias da LAI (2015/2017): Ranking de Avaliação da Transparência Ativa
Augusto Cesar Pinheiro de Mattos / Marcus Vinícius Federico
Auditor Estadual de Controle Externo
16:45 - 17:15 – Exposição dos Fatores de Sucesso da PRODEB: Recomendações do TCE
Maria Beatriz Barbosa de Queiroz
Assessora de Controle Interno da PRODEB
17:15 - 17:45 – Ações do Comitê Gestor de Acesso à Informação CGAI – Ante a Resolução TCE/BA Nº 088/2018
Dr. Luís Augusto P. Rocha
Auditor Geral do Estado e membro do Comitê Gestor de Acesso à Informação
17:45 - 18:00 – Espaço para perguntas
18:00 – Encerramento
- 15 de Outubro de 2018
Com o intuito de desenvolver a consciência linguística textual e orientar os servidores na construção de redações oficiais, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiros José Borba Pedreira Lapa (ECPL), iniciou, na manhã desta segunda-feira (15.10), o Curso de Língua Portuguesa, Gramática e Redação Oficial, ministrado pelo professor Luciano Amaral Oliveira, doutor em letras e linguística pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O professor promoveu uma reflexão acerca dos aspectos sintáticos e semânticos que permeiam a produção de texto. Ele despertou a reflexão dos servidores para questões importantes na produção textual nos aspectos ortográficos, sintáticos e semânticos, a exemplo da ambiguidade e da claridade das mensagens.
Ao longo dos quatro dias de curso serão explorados vários assuntos fundamentais na produção textual, que permitem que o texto tenha entendimento claro ao leitor, sendo eles: o Novo Acordo Ortográfico, pontuação, regência (construção de orações adjetivas cortadoras e copiadoras), quebra de paralelismo sintático e paralelismo semântico. Além de questões voltadas para a produção textual, como paragrafação, tópico frasal, e os elementos de textualidade, como sinonímia, ambiguidade e vaguidade.
Para o professor Luciano Amaral, o curso busca incentivar os alunos a adquirir o gosto pela língua portuguesa. “Minha expectativa é que, ao final do curso, os participantes tenham mais consciência do que eles precisam melhorar em relação à escrita, e que possam ser capazes de realizar seus textos de uma maneira mais fluente”, concluiu.
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