• 17 de Mai de 2017

“Vocês sabem o que é o Tribunal de Contas do Estado da Bahia? Somos uma casa de controle, auxiliar do Poder Legislativo na realização do controle externo e, portanto, na fiscalização das contas dos gestores públicos”. Após destacar a importância do papel desempenhado pelos Tribunais de Contas na preservação do sistema democrático, o ouvidor Paulo Figueiredo alertou alunos e professores de três instituições de ensino de Eunápolis (colégios estaduais Monte Pascoal, Doutor Clériston Andrade e Armando Ribeiro Carneiro), nesta terça- feira (16.05), para que cobrem dos gestores o bom uso do dinheiro público arrecadado por meio de impostos e participem da fiscalização desses recursos.

A uma turma muito participativa, o ouvidor falou sobre o papel do TCE/BA, dirimiu dúvidas sobre o processo de verificação dos gastos do recurso público, além de mostrar como todos podem contribuir, por intermédio da Ouvidoria, na construção de uma sociedade melhor, tendo a certeza de que os impostos pagos serão bem aplicados em benefício da sociedade. “Todos vocês podem e devem contribuir com a fiscalização dos gastos do dinheiro público. Seja em uma obra de uma praça em seu bairro, seja na construção de uma quadra de futebol em sua escola, sua participação é extremamente importante”, disse.

Paulo Figueiredo ressaltou ainda a importância da Ouvidoria como canal de comunicação com a sociedade e distribuiu à comunidade estudantil os produtos de comunicação do TCE/BA, como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia”, o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle” e “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”. O ouvidor divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115.

Para a gestora do Colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro, Edna Aparecida Menezes, a palestra foi uma oportunidade de pais, alunos e gestores aprenderem sobre a importância de um órgão de controle. “Participar deste encontro com a Ouvidoria do TCE/BA nos trouxe novos conhecimentos, de algo tão importante, que é o uso dos nossos impostos, do dinheiro público, que até então era algo oculto pra gente. Entendemos que devemos, a partir de hoje, como cidadãos conscientes, apoiar esse trabalho e fiscalizar as obras executadas na nossa cidade, afirmou a professora.

Para o aluno do 1º ano do colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro, Élton Batista, a palestra foi muito esclarecedora. “Achei a palestra de extrema relevância porque tratou de diversos assuntos, nos mostrou como podemos agir e a quem recorrer em certas situações. Agora sei como fazer uma denúncia por mau uso de dinheiro público. Foi uma palestra muito rica. Aprendemos muito. Adoramos”, disse.

Ao final da palestra, que contou também com a participação da assessora da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Mary Vasconcelos Silva, foi iniciado um bate-papo entre o ouvidor da Corte de Contas baiana e os participantes. O projeto Ouvidoria Vai à Escola abre espaço para que a comunidade escolar e toda sociedade tenham a oportunidade de participar, efetivamente, do dia a dia da escola pública, fazendo sugestões, elogios e reclamações na própria escola.

• 17 de Mai de 2017

Temos que nos debruçar sobre os fatos e nos desprender de todos os nossos preconceitos. Essa foi a principal mensagem passada pelo filme "Doze homens e uma sentença", dirigido e escrito por Reginald Rose, e que retrata o perfil de 12 homens que formam um corpo de jurados de um julgamento. O filme foi exibido na tarde desta quarta-feira (17.05), na segunda sessão de 2017 do projeto Cine TCE, idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) por meio da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O filme foi sugerido pela assessora do MPC, Morgana Bellazi.

Os 12 homens são colocados numa sala – praticamente a única locação do filme – onde deverão discutir até chegar a um veredito. Numa votação preliminar, 11 votos indicam o réu como culpado, e apenas um considera que não há provas suficientemente irrefutáveis da autoria do crime. Em nenhum momento esse jurado expôs ter certeza da inocência, mas queria discutir com os demais algumas dúvidas razoáveis acerca dos fatos postos.

A partir daí cada personagem vai revelando uma personalidade distinta. No filme, fica claro o preconceito que alguns jurados tinham com as características do jovem suspeito. Um jovem rapaz latino (nascido em Porto Rico), pobre, advindo de um cortiço.

"Esse filme nos mostra que, de fato, precisamos analisar todos os contextos. Os fatos, as variáveis e nos atentar a provas concretas. Ele também é muito rico para o nossa Corte de Contas, porque cada personalidade dessas 12 pessoas faz parte de nós. Já que, às vezes, somos individualistas e temos alguns preconceitos. Então, temos que nos lembrar sempre de nos atentarmos às provas e sermos isentos de juízo de valor", concluiu Morgana Bellazi.

Ao final da sessão de cinema, a assessora do MPC fez a mediação do debate em torno das diversas questões abordadas no filme, que examina de forma provocante o preconceito, a raiva, a diferentes personalidades, a ignorância e o medo dos 12 homens que fazem parte da trama.

• 16 de Mai de 2017

Em mais uma edição do Programa Aula Aberta da Pós-graduação (lato sensu) em Controle Externo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebe a visita, nesta sexta-feira (19.05), da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, que profere palestra com o tema: "Atuação dos órgãos de controle no combate à corrupção", das 9h às 12h, no Plenário Cons. Lafayette Pondé. A conselheiro é autora do livro "O ovo da Serpente – As razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo país", que propõe uma série de ações entre o Estado e a sociedade capazes de permitir a criação de um novo paradigma de controle.

Sobre a palestrante
A conselheira Doris de Miranda Coutinho, natural de Rio Negro (PR), reside em Palmas, capital do Tocantins, desde abril de 1989, data em que iniciou sua carreira jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Em 12 de abril de 1999, tomou posse como procuradora de contas junto ao TCE/TO, cargo para o qual foi aprovada em concurso público e no qual permaneceu até ser empossada como conselheira, em 30 de dezembro de 2002. Em fevereiro de 2007 elegeu-se presidente do TCE/TO, para o biênio 2007/2008, e, em 2 de abril de 2014, foi eleita e empossada no cargo de corregedora do TCE/TO, cargo que exerceu até fevereiro de 2015. Em agosto do mesmo ano tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Local: Plenário do TCE/BA
Dia: 19 de maio (sexta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Professora: Doris Coutinho

• 15 de Mai de 2017

A próxima sessão do projeto Cine TCE exibirá o filme "Doze homens e uma sentença", na quarta-feira (17.05), às 15, na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). Dirigido e escrito por Reginald Rose, o filme (1957) retrata o perfil de 12 homens que formam um corpo de jurados de um julgamento no qual um garoto é acusado de matar o pai. A decisão do júri – composto por representantes da sociedade civil americana – deve ser unânime, e dela não cabe recurso.

Os 12 homens são colocados numa sala – praticamente a única locação do filme – onde deverão discutir até chegar a um veredito. Numa votação preliminar, 11 votos indicam o réu como culpado, e apenas um considera que não há provas suficientemente irrefutáveis da autoria do crime. A película foi sugerida pela assessora do MPC, Morgana Bellazi.

O filme examina de forma provocante o preconceito, a indiferença, a raiva, a personalidade, a ignorância e o medo desses homens, jogando-os uns contra os outros, enquanto discutem sobre a vida de um rapaz que pode ou não ser culpado.

FICHA TÉCNICA

Gênero: Drama
Direção: Sidney Lumet
Roteiro: Reginald Rose
Elenco: E.G. Marshall, Ed Begley, Edward Binns, George Voskovec, Henry Fonda, Jack Klugman, Jack Warden, John Robert Webber, Joseph Sweeney, Lee J. Cobb, Martin Balsam
Produção: Henry Fonda, Reginald Rose
Fotografia: Boris Kaufman
Trilha Sonora: Kenyon Hopkins
Duração: 95 min.