- 28 de Abril de 2017
A Caravana da Ouvidoria encerrou, nesta quinta-feira (27.04), a segunda etapa do oitavo roteiro de viagens atingindo 390 mil ouvintes de Itamaraju, Itabela e Porto Seguro. Na fase final do projeto itinerante, o ouvidor Paulo Figueiredo concedeu entrevista na Rádio Porto Brasil FM 88,7, durante o programa Porto Brasil Notícias, apresentado pelo radialista Tarcísio Vieira. A entrevista atingiu cerca de 60 mil ouvintes. Paulo Figueiredo convocou os ouvintes a participar da missão do controle social, reafirmando que qualquer cidadão pode e deve fazer a sua parte quando perceber ou desconfiar de irregularidades envolvendo o dinheiro público.
Tarcísio Vieira convidou os ouvintes a participar da entrevista e a formular perguntas ao ouvidor do TCE. O resultado foi um bate-papo com muitos esclarecimentos sobre gestão pública, improbidade administrativa, paralisação de obras, apuração das denúncias e o julgamento das contas e as possíveis penalizações.
O ouvidor descreveu ainda o passo a passo que o cidadão deve seguir para acessar a Ouvidoria do TCE e fazer a sua manifestação. O servidor aproveitou ainda para distribuir exemplares da cartilha em quadrinhos “O TCE/BA quer ouvir você, “Você no Controle”, "Heróis da Cidadania Conhecem o TCE" e a “Versão Cidadão do Parecer e Relatório Prévio das Contas do Poder Executivo”. A direção das emissoras anunciou que vai sortear os produtos de comunicação para os ouvintes interessados em zelar pela boa aplicação dos recursos públicos.
O entrevistador destacou o compromisso do TCE/BA com a sociedade e esclareceu que a entrevista ultrapassou o tempo estimado por conta da sua relevância e da participação efetiva dos ouvintes. “Espero que o cidadão faça parte desse projeto, participe e denuncie ao perceber qualquer irregularidade. É o nosso dinheiro que está em jogo. Espero que vocês voltem mais vezes. Parabéns pelo trabalho”.
Com a conclusão do oitavo roteiro, a Caravana da Ouvidoria contabiliza 74 rádios comerciais e comunitárias visitadas.
- 27 de Abril de 2017
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) firmou convênio com cinco órgãos para acesso on line, por meio da rede mundial de computadores, ao Sistema de Observação das Contas Públicas – Mirante, desenvolvido pelo TCE/BA. O sistema inclui a utilização de recursos de Business Intelligence (BI) para a realização de consultas, cruzamento de dados e geração de relatórios padronizados e de recurso de construção de consulta disponível no sistema, objetivando apoiar as atividades de controle interno dos órgãos signatários, por meio da atuação de suas unidades orçamentárias, gestoras, administrativas e de controle.
O convênio foi firmado com os seguintes órgãos: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR); Fundação da Criança e Adolescente (Fundac); Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
- 27 de Abril de 2017
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lançou, na sessão plenária desta quinta-feira (27.04), o Manual “Como Solicitar Serviços à Ascom”. A publicação tem por objetivo padronizar procedimentos na realização de trabalhos solicitados à Ascom, visando trazer mais agilidade, eficiência e eficácia nas demandas de comunicação interna e externa do TCE/BA.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou a importância do Manual na atual fase da Corte de Contas em busca da aproximação com a sociedade. “É do conhecimento de todos que um dos principais objetivos do TCE/BA é se aproximar cada vez mais da sociedade. No Tribunal, esse papel tem grande contribuição da Assessoria de Comunicação e, para facilitar, foi criado o Manual 'Como solicitar serviços à Ascom'. A Presidência apoiou a decisão para que juntos possamos fazer o controle externo e social. Desde então, parabenizo a todos que contribuíram para a construção desse manual. Parabéns à Ascom".
Contendo 20 páginas, o Manual explica o passo a passo a ser seguido para que as áreas do TCE/BA solicitem notas e matérias, cobertura de eventos, peças publicitárias de produção interna e externa, e publicações diversas. A versão impressa do Manual “Como Solicitar Serviços à Ascom” está disponível na Ascom e na Gebid. A versão digital encontra-se disponível na sessão de publicações do Portal do TCE/BA (CONFIRA AQUI).
- 27 de Abril de 2017
Considerada como estudo da relação entre o homem e o seu ambiente de trabalho, a ergonomia oferece ao indivíduo o conforto adequado e os métodos de prevenção de acidentes e de patologias específicas para cada tipo de atividade executada. Visando à melhoria na qualidade de vida dos servidores, a Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), juntamente com a equipe da Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), contratou um estudo ergonômico.
Dirigido pela fisioterapeuta Patricia Gisele de Araújo, o estudo é dividido em três fases: avaliação individual em cada setor do TCE/BA; relatório baseado nas observações das avaliações com apresentação dos resultados para todos os servidores e, por último, a implantação da ginástica laboral dentro do TCE/BA duas vezes na semana, até dezembro deste ano. Na primeira fase do estudo, a fisioterapeuta visita cada posto de trabalho, faz medições, fotografa e observa a postura de cada servidor, assim como a utilização e adequação do mobiliário do setor.
Para a gerente da ECPL, Olgacy Devay Torres de Freitas, o estudo ergonômico visa despertar em cada servidor a importância da postura corporal correta no ambiente de trabalho. “A má postura e as lesões por esforços repetitivos, ao logo do tempo, causam diversos males que prejudicam e comprometem a saúde do trabalhador, impossibilitando, muitas vezes, que esse indivíduo permaneça executando a mesma função em decorrência, por exemplo, de uma deficiência motora. Queremos despertar este olhar em cada servidor. Esperamos que todos aceitem esta nova proposta de trabalho, disse.
Para Patricia Gisele, a palavra-chave é consciência. “Eu observo que muitas vezes o mobiliário do setor de trabalho está correto, mas o servidor não o utiliza adequadamente, causando problemas na postura, por exemplo. Não adianta o mobiliário estar dentro da norma NR17, que é uma das mais importantes no estudo da segurança do trabalho, se o colaborador não sabe exatamente como utilizar o mobiliário, a exemplo de uma cadeira que podemos regular altura e encosto. Então, quero promover uma conscientização em cada servidor. Quero que eles entendam que manter uma postura adequada, ergonomicamente correta, evita futuras lesões”, revelou a fisioterapeuta.
A apresentação do relatório do estudo ergonômico está prevista para a segunda semana de maio.
- 27 de Abril de 2017
Dando continuidade ao Projeto Ouvidoria vai à Escola, o ouvidor do TCE/BA Paulo Figueiredo proferiu, na manhã e na tarde desta quinta-feira (27.04), uma aula extra marcada por noções de cidadania para líderes e vice-líderes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro. Figueiredo exibiu um vídeo motivacional que retratou a história de superação de Sérgio Fagundes, engenheiro eletricista que ,aos 11 anos, teve que catar papelão para ajudar a família. Apesar das dificuldades, o garoto não abandonou os estudos, e a dedicação lhe rendeu um diploma, culminando com uma trajetória profissional de sucesso.
Aproveitando o gancho, o ouvidor fez menção a vários casos semelhantes na Corte de Contas baiana, a exemplo da história de vida do presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. "Qualquer um de vocês aqui, nesta sala de aula, pode chegar um dia a ocupar um posto de comando na sociedade. Mas para isso é preciso levar a sério os estudos, e cobrar que o estado faça a sua parte, oferecendo boas instalações e condições dignas de estudo", afirmou o ouvidor.
Durante a explanação, o servidor levou ao conhecimento da comunidade estudantil a missão institucional do Tribunal, além de apresentar produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Paulo fez duas perguntas sobre o TCE/BA: "Qual a única conta que não é julgada pelo Tribunal?", e "Por que existem sete e não seis conselheiros?" Os estudantes receberam como premiação a Versão Cidadã. O ouvidor propôs que o material seja utilizado como temas transversais em aulas e trabalhos para os estudantes.
Figueiredo deu um exemplo prático de como acompanhar de perto o andamento de uma obra. Ele explicou que o primeiro passo é formar grupos e fotografar a evolução física dos serviços. Registrar a placa da obra, os funcionários trabalhando, e arquivar tudo no computador ou na memória do celular. Caso haja qualquer indício de irregularidade, o ouvidor orientou que os alunos acessem os canais de comunicação disponíveis da instituição, como WhatsApp (71) 99902-0166, telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.
DEPOIMENTOS
"Muitos jovens não se interessam pela política, não leem e não sabem como fazer valer os direitos. Essa palestra promove uma reflexão e planta uma semente que precisa ser regada. Queremos que estes representantes exerçam essa liderança para outras turmas. Eles saem da rotina e têm a oportunidade de vivenciar um ambiente onde é preciso questionar, investigar e reivindicar melhorias".
Rita de Cássia Oliveira da Silva - vice-diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e professora de Geografia
"Tirei várias dúvidas com o ouvidor e fiz questão de adicionar o número da Ouvidoria. Vou começar a registrar o que pode melhorar dentro da minha escola. Em período de chuva mesmo, percebemos como as estruturas estão ruindo. Não é porque essa é uma realidade comum em outras escolas, que temos que nos acomodar".
Michele Farias Lima - estudante do 3º ano do ensino médio
"Serei mais atuante. É uma pena que este assunto não tenha chegado antes. Perdi a conta de quantas obras estão paralisadas na minha cidade. Imagino ainda quantas pessoas no nosso estado estão no escuro. Não sabem o que fazer e se sentem abandonadas pelo poder público".
Carolina Vitória Bonfim de Almeida - estudante do 3º ano do ensino médio
"Percebemos que muita gente desconhece a existência do TCE/BA. Eu mesmo fazia parte dessa estatística. Esse trabalho é extremamente importante para sensibilizar o maior número possível de pessoas. E a sala de aula é o lugar ideal para discutirmos esse e outros assuntos. As pessoas têm a falsa impressão de que nada podem contra os poderosos. É justamente o contrário. Precisamos nos unir, pois só assim seremos fortes".
Vitor Stolze Galli - estudante do 3º ano do ensino médio do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro
"Vejo com bons olhos a iniciativa da Ouvidoria do TCE/BA em passar essas informações, pois só assim teremos instrumentos efetivos para combater os desvios de dinheiro público. É claro que, a partir deste trabalho, eles terão a capacidade de identificar irregularidades nas obras do município. Essa aula deveria ser objeto de multiplicação para todos os alunos".
Caetano Cupolo do Sacramento - diretor do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro
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