- 12 de Mai de 2017
A mulher submissa tratada como objeto, o "sexo frágil", está cada vez mais deixando de existir. Vem derrubando tabus, revolucionando tradições, marcando presença em lugares antes restritos aos homens. Com essa mensagem, o antropólogo Carlos Linhares deu início à palestra “Desafios, lutas e conquistas femininas na sociedade brasileira”, durante o Café com Prosa em homenagem ao Dia das Mães, organizado pela Asteb em parceria com a Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), na manhã desta sexta-feira (12.05).
O presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, abriu o evento dando boas-vindas ao palestrante, parabenizou todas as mães e destacou que a homenagem teve comemoração em dose dupla: Dia das Mães e o aniversário da diretora da ECPL, Denilze Sacramento. Inaldo também chamou atenção para a importância de eventos de integração e informação. “A gente precisa valorizar mais estes momentos de confraternização, porque é a oportunidade de todos se encontrarem, se olharem nos olhos e, assim, fazer valer a instituição em que a gente trabalha”, afirmou.
Com um olhar antropológico, o palestrante discorreu sobre a relação entre o machismo e o surgimento da luta feminista. Ele esclareceu que o preconceito é quando você acredita que é da natureza o que é apenas da cultura, e se é da cultura ela pode ser desconstruída. “Os preconceitos não andam sozinhos, se unem e têm uma origem, que é o preconceito contra mulher. Que é o maior e a base de todos os preconceitos. E o feminismo, que brota no século XIX, se torna uma locomotiva dessa luta contra a desigualdade”.
Durante sua explanação, o professor trouxe algumas estatísticas a fim de acabar com alguns preconceitos contra mulher, onde dados comprovam que, em acidentes fatais de carro, apenas uma mulher é responsável pelo acidente a cada 10 homens. Outro exemplo foi de que 94% dos presidiários são homens e apenas 6% são mulheres. “As seguradoras de carros baseiam-se em dados reais para baratear o seguro para mulher, desconstruindo o mito de mulher barbeira. As pesquisas apontam que as mulheres são mais cautelosas. E tem um zelo maior pela vida”.
Para o palestrante Carlos Linhares, a mulher vive em uma luta diária. “Estou aqui, um antropólogo, pra dizer que admiro a luta das feministas e que esse papo de feminismo às vezes é criticado porque muitas pessoas não entendem, mas há muita emoção e força na jogada. Conquistar a igualdade e a justiça são alguns dos objetivos que as mulheres estão lutando para alcançar. A luta começou há muito tempo e continua, sem prazo para acabar”, afirmou.
O encontro, alegrado pelas vozes do Coral TCE/TCM, foi marcado por momentos de emoção, integração e amizade entre as mães servidoras homenageadas. Além de rever colegas e desfrutar do momento, as homenageadas puderam celebrar a data com um delicioso café da manhã oferecido pelo Asteb. Ao final da palestra, as mães foram presenteadas com uma drenagem linfática ou pilem, além de participarem de um sorteio com diversos presentes.
DEPOIMENTOS
“Ser mãe é tudo! Mãe é amor, é fibra, coragem, alegria, sustentação. Ser mãe é viver em um paraíso eterno”!
Nilza Florença de Souza Ribeiro, aposentada do TCM e componente do Coral Vozes TCE/TCM
“Ser mãe é uma realização de um sonho. É uma emoção diária que me permite ser uma mãe mais carinhosa, mais dedicada e assim uma pessoa melhor! É muito amor envolvido”
Elvira Rita Brandão Gonzalez, agente de controle externo da Gerência 3D
“A maternidade me remete ao amor, ao acolhimento, a tolerância, a paciência, mas acima de tudo ao carinho e a dedicação. Eu acho que uma mãe, por qualquer que seja a dificuldade que ela passe com o filho, a dedicação e o amor incondicional supera tudo. Só que esse amor incondicional deve ser trabalhado, com certas condições para conseguir se manter o limite. Limite é amor. Não podemos perder a capacidade de dar limites para nossos filhos, tendo em vista que limite não é punição, mas sim amor”
Denilze Alencar Sacramento, diretora da ECPL
“Tornei-me mãe depois que entrei aqui no TCE. Posso afirmar que é algo maravilhoso, indescritível e a única forma que posso tentar traduzir este sentimento é dizer que ser mãe é um verbo no gerúndio. Aprendemos a ser mãe todos os dias sofrendo, se alegrando, se emocionando, amando, e assim vamos aprendendo um pouco a cada dia, levando este sentimento para o resto da vida. Ser mãe me fez e me faz ser um ser humano melhor”
Morgana Bellazzi de Oliveira, assessora do Ministério Público Especial
- 10 de Mai de 2017
Ao desaprovar as contas do convênio 026/2007, em sessão plenária desta quarta-feira (10.05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia decidiu, pela unanimidade dos conselheiros que a integram, punir o gestor responsável pela Fundação de Assistência Sócio-Educativa e Cultural (Fasec), Carlos Nei Pires França, com uma imputação de débito de R$ 8.328.415,00 uma das maiores responsabilizações financeiras na história da Corte de Contas baiana. O convênio foi firmado pela Bahia Pesca (unidade vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Seagri) com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com interveniência da Fasec, e o valor da imputação de débito deverá ser ressarcido aos cofres públicos corrigido monetariamente a partir da data do recebimento de cada uma das parcelas liberadas durante a vigência do convênio.
Além da responsabilização financeira, o gestor responsável pela execução do convênio, Carlos Nei Pires França, terá que pagar multa no valor de R$ 10 mil. Também foram punidos com o pagamento de multas os ex-diretores da Bahia Pesca, Isaac Albagli de Almeida (R$ 10 mil) e Aderbal de Castro Meira Filho (R$ 5 mil), e o então gestor da UNEB, Lourisvaldo Valentim da Silva (R$ 5 mil). Os integrantes da Segunda Câmara, conselheiros Pedro Henrique Lino (presidente e relator do processo TCE/004049/2013), Gildásio Penedo Filho e João Bonfim concordaram em relação à desaprovação das contas e à imputação de débito, divergindo apenas nos valores das multas a serem aplicadas.
O convênio teve por finalidade o desenvolvimento da aquicultura na Bahia, com a implantação de 14 unidades demonstrativas de piscicultura em tanques redes e, para chegar à definição das sanções impostas aos gestores, os conselheiros consideraram a grande quantidade de irregularidades na execução do convênio, 53 falhas graves. No seu voto, conselheiro relator destacou, entre as irregularidades, ausência de comprovação do cumprimento do objeto conveniado, utilização de recursos do convênio em desvio de finalidade e em atividades estranhas ao objeto conveniado, desvio e malversação de recursos públicos, evidências de fraude e superfaturamento com dano ao erário, não adoção de cotação de preços ou de procedimentos compatíveis com os princípios licitatórios, despesas sem comprovação e/ou sem evidência de motivação, indevida comprovação de gastos através de cópias de documentos (muitas delas ilegíveis), lacunas diversas em relação à documentação que integra a prestação de contas.
- 09 de Mai de 2017
Representantes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE/BA e TCM/BA) participam, de 8 a 12 de maio, em Brasília, do treinamento “Acompanhamento das Metas do PNE”, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Grupo de Trabalho Atricon-IRB. O objetivo da ação é ofertar subsídios para ampliar a fiscalização da execução dos planos municipais, estaduais e nacional de educação em todo o País.
Participam da capacitação a conselheira Carolina Costa, as assessoras de gabinete Maria Aparecida Menezes e Thaiz Braga, Carlos Alberto Leal (5ª CCE), José dos Santos Júnior (5ª CCE), Josimeire Leal (7ª CCE), Edmilson Galiza (Cedasc), Kiev Damasceno de Lima (Cedasc), e os servidores do TCM/BA Antônio Carlos da Silva, Daniela Faria Carvalho e Erick Abreu.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Atricon-IRB, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, a intenção é apresentar aos Tribunais de Contas ferramentas de monitoramento dos planos de educação. “Não basta verificar apenas se os recursos são aplicados. Precisamos examinar se os resultados desses investimentos estão sendo alcançados”, disse.
No encontro, foi apresentado para a primeira turma, na segunda-feira (8.05), o sistema de monitoramento e expedição de alertas aos gestores cujos órgãos estiverem descumprindo as metas ou apresentarem risco de não atingi-las dentro do prazo previsto na legislação. Também foram oferecidas orientações para o desenvolvimento de diagnósticos periódicos e para a compatibilização das peças orçamentárias com os planos de educação, além de noções a respeito do Sistema de Informações sobre o Orçamento Público (SIOPE) e da importância da validação automática pelos TCs dos dados declarados pelos Municípios e Estados a esse sistema.
Os participantes tiveram acesso aos resultados do questionário modelo aplicado no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) para avaliar os planos municipais de educação, com a disponibilização da ferramenta para aplicação pelos TCs participantes. A iniciativa integra uma série de ações previstas pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB. As propostas do Grupo podem ser acessadas em https://portal.tce.rs.gov.br/pne/2016/relatorio_atricon_irb/.
SAIBA MAIS
Criado por uma Portaria Conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do IRB, o Grupo foi instituído para propor ações de acompanhamento das metas do PNE e de análise da qualidade dos gastos na área da educação. A iniciativa é resultado da assinatura de um Termo de Acordo entre das entidades com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação objetivando estabelecer formas de cooperação quanto à execução dos planos de educação, e visa também a dar concretude à Resolução Atricon nº 03/2015, que estabelece diretrizes para o controle externo nas despesas com educação.
O trabalho envolve, ainda, o compartilhamento de informações, incluindo o acesso a bases de dados do MEC, o aproveitamento dos diagnósticos elaborados pelo órgão em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), além da difusão de conhecimento entre as instituições.
Aprovado em 2014, o PNE estabeleceu as estratégicas das políticas de educação para a próxima década. Passados dois anos, duas das 20 metas do Plano, previstas para 2016, não foram cumpridas pela maioria dos Estados, de acordo com levantamento realizado pelo Grupo. As metas 1, que trata do acesso à pré-escola, e a 3, que prevê a universalização do acesso ao ensino médio, estão longe de serem alcançadas. O último Censo Escolar destaca que cerca de 600 mil crianças de 4 a 5 anos e 1,6 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos continuam fora da escola.
*Matéria editada pela Ascom TCE/BA com informações do Portal do IRB
- 08 de Mai de 2017
Após reunião na sede do TCE-SP, nesta segunda-feira (8), Presidentes de 27 Tribunais de Contas de todo o país declararam apoio à proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Atricon, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e modifica os critérios de composição dos colegiados desses órgãos. Em nota, eles defenderam “a necessidade da urgente tramitação da referida proposta”, lembrando que eventuais aperfeiçoamentos e superação de divergências terão espaço “durante os debates inerentes ao processo legislativo”.
A reunião foi aberta pelo Presidente do TCE-SP, Conselheiro Sidney Beraldo, que deu as boas-vindas a todos. Em seguida, falaram o Presidente do TCE-MS, Waldir Neves, que havia solicitado a reunião, e o Presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio.
Em sua apresentação, o Presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, afirmou que, diante da crise institucional que atravessam, os Tribunais de Contas devem ser capazes de dar uma resposta de qualidade e tempestiva à sociedade. “É fundamental e urgente, no atual contexto, apresentarmos uma proposta, ao mesmo tempo, avançada, equilibrada, que alcance todos os Tribunais de Contas, sem exceção, que mereça a confiança e o respeito da sociedade e encontre vento favorável no parlamento”, afirmou.
Pascoal falou dos importantes avanços dos Tribunais de Contas, a partir da CF-88, lembrou a Pesquisa Ibope (2016), que consolida essas instituições como essenciais ao combate à corrupção e à ineficiência, mas destacou o que ele considera a essência e os recados sociais da atual crise: 1º – Os Tribunais de Contas precisam ser controlados; 2º Os Tribunais de Contas precisam ser mais efetivos como guardiões da responsabilidade fiscal e 3º – É preciso aprimorar a forma de composição dos Tribunais de Contas.
A proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Atricon (veja texto aqui) procura dar respostas a todos esses “recados”. “A criação do Conselho Nacional é uma pauta antiga da Atricon. Neste caso, o que fizemos foi manter a base de outras PECs já em tramitação no Congresso e inovamos positivamente em quesitos como composição, jurisdição, uniformização de jurisprudência e minimização de custos.”, detalhou.
Outro ponto importante da proposta, as mudanças nos critérios de composição dos Tribunais de Contas, também foram defendidas pelo presidente da associação. “Uma nova calibragem, no sentido de aumentar os membros oriundos das carreiras, especialmente os membros substitutos, está em sintonia com o desejo da sociedade e com a natureza de índole mais técnica dos órgãos de controle externo”, explicou o Presidente.
Ele enfatizou que essas mudanças não colocam em dúvida os membros oriundos do poder legislativo, que definiu como “correta e competente em sua absoluta maioria”. Segundo ele, é importante preservar indicações do legislativo, “inserindo, contudo, novos requisitos para evitar definitivamente interferências político-partidárias”.
O Presidente concluiu pedindo a união do sistema de Tribunais de Contas em torno da proposta elaborada pela diretoria da Atricon. “Respeitamos todas as posições, mas faço o apelo para que todos marchemos na mesma toada”, convocou.
Estiveram presentes à reunião, ainda, na condição de membros da Diretoria da Atricon os conselheiros Thiers Montebello (Presidente da Abracom e do TCM-RJ), Paulo Curi (TCE-RO), Renato Rainha (TCDF), Gilberto Jales (Presidente do TCE-RN) e Fábio Nogueira (TCE-PB).
APOIO, CONFIANÇA E AGRADECIMENTO — Dos 29 presidentes de TCs presentes à reunião, 27 endossaram a proposta da Atricon. O presidente da Atricon encerrou a reunião agradecendo o apoio e a confiança do colegiado de Presidentes e enfatizando que aquele momento era histórico e mostrava para a sociedade o verdadeiro desejo de aprimoramento dos Tribunais de Contas. A nota de apoio, emitida após a reunião, pode ser lida abaixo.
DECLARAÇÃO DE APOIO
Os Presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios reunidos em São Paulo/SP, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, declaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional formulada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil — ATRICON, no sentido da modificação dos critérios de composição dos Tribunais de Contas e da criação de um Conselho Nacional, sem novos custos para os contribuintes, tendo como principais objetivos o controle da atuação administrativa e financeira dos Tribunais de Contas e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, além de assegurar a redução das assimetrias na interpretação de normas e uma maior efetividade do sistema de controle externo.
Reforçam a necessidade de urgente tramitação da referida proposta, em vias de ser apresentada ao Congresso Nacional, sem prejuízo da oportunidade de aperfeiçoamentos e da superação de eventuais pontos de divergência, o que se poderá fazer durante os debates inerentes ao processo legislativo.
Expressam, finalmente, sua disposição de manter permanente diálogo com o Congresso Nacional na busca da melhor solução para o aperfeiçoamento da atividade de controle externo, em sintonia com os legítimos anseios da sociedade e a preservação do interesse público.
* Matéria produzida pela Ascom/Atricon
- 05 de Mai de 2017
A Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) convida os servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para assistir, na próxima quinta-feira (11.05), à apresentação dos resultados do estudo ergonômico realizado pela fisioterapeuta Patrícia Gisele de Araújo com base na observação dos hábitos de trabalho dos servidores da Casa.
O estudo será apresentado a partir das 10 horas, na sala de treinamento da ECPL. A fisioterapeuta Patrícia Gisele fornecerá as recomendações necessárias para se manter uma postura adequada, ergonomicamente correta, com o intuito de evitar lesões decorrentes de maus hábitos no ambiente laboral.
Na mesma oportunidade, também apresentado para os servidores a terceira etapa do estudo ergonômico: Implantação da ginástica laboral no TCE/BA. O projeto será iniciado na próxima segunda-feira (15.05), e ocorrerá duas vezes na semana (às segundas e quintas-feiras), das 10h às 10h30 e das 10h30 às 11h, na sala de treinamento da ECPL, até dezembro de 2017.
A ginástica laboral é uma prática que tem como principal objetivo prevenir patologias relacionadas às atividades laborais e incentivar os colaboradores fazer atividades físicas, enfatizando a importância para a melhora na qualidade de vida e manutenção da saúde.
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