- 04 de Abril de 2017
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomou, nesta terça-feira (4.04), o projeto Ouvidoria vai à Escola. Os estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos, do município de Mucuri, conheceram o projeto itinerante que busca sensibilizar a comunidade estudantil para cobrar seus direitos, discutir o dia a dia escolar e buscar soluções para a melhoria do ensino.
Durante a apresentação, que aconteceu em dois momentos, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, e a assistente adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos, orientaram sobre o papel da instituição e como o diálogo dos cidadãos com os órgãos de controle é fundamental na construção de uma sociedade mais justa.
Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social, esclarecendo que este último é o principal e mais importante mecanismo de prevenção contra a corrupção. "Tudo que se compra hoje tem imposto. E os equipamentos e serviços públicos do seu município são fruto dos impostos arrecadados. A praça da sua cidade é construída com dinheiro público que sai diretamente do bolso de seus pais. Portanto, ela é sua responsabilidade. Não se acomodem ao perceber o mau uso ou desvio de dinheiro público. Sejam auditores sociais!", incentivou.
O ouvidor apresentou ainda os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia”, as cartilhas “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e "O TCE quer ouvir você", e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Durante a explanação, Cristiane Vasconcelos aplicou uma pesquisa para verificar o nível de conhecimento dos alunos sobre a missão do Tribunal de Contas. "A participação é fundamental para o exercício da cidadania. E uma das formas de exercer e contribuir com o controle social é denunciar as irregularidades na sua comunidade escolar, no seu bairro e na sua cidade”, afirmou a representante da ECPL.
Depois de assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, os estudantes aprenderam que o TCE/BA é um órgão autônomo, responsável pela fiscalização dos recursos públicos estaduais, conheceram o papel dos auditores, dos conselheiros, o passo a passo do julgamento das contas públicas, além de terem acesso aos canais de comunicação da instituição, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, o telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br.
DEPOIMENTOS
"Acredito que nossos alunos serão multiplicadores e, a partir de agora, vão exercer o controle social. Com certeza, eles sairão daqui mais atentos e irão fiscalizar de perto a aplicação dos recursos públicos na cidade. A ideia é que esta mensagem chegue para os familiares e amigos. E que esse sentimento seja compartilhado por mais pessoas”.
Mônica Aparecida Domingues - vice-diretora do Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos
“Quanto mais informação melhor. O conhecimento é a chave para a mudança. Agora eu sei a quem reclamar quando perceber algo de errado no meu município. Temos uma obra de uma UPA que até hoje não foi concluída. A placa foi retirada e não deram nenhuma satisfação”.
Marcos Paulo – estudante do 1º ano do ensino médio
15 anos
“Não conhecia o Tribunal de Contas e agora sei qual a sua missão. Precisamos utilizar o celular também para reivindicar os nossos direitos. Agora é hora de transformar todo o conteúdo da palestra em ação e cobrar dos nossos gestores respostas”.
Diodo Andrade – estudante do 1º ano do ensino médio
16 anos
“Podemos cobrar efetivamente que os recursos arrecadados sejam aplicados em obras e serviços de qualidade. Ao identificar algum indício de irregularidade, devemos registrar as denúncias nos canais de comunicação do TCE/BA”.
Larissa Santos Rodrigues – estudante do 2º ano do ensino médio
16 anos
“Precisamos deixar de ser vítima e passar a ter voz! Nós temos o poder de escolher nossos representantes. Não podemos nos calar! Cada um precisa fazer a sua parte, denunciando e votando de maneira consciente”.
Maria Eduarda Verdeana dos Santos – estudante 2º ano do ensino médio
16 anos
- 04 de Abril de 2017
A Caravana da Ouvidoria iniciou, nesta terça-feira (04.04), o oitavo roteiro de viagens pelo interior da Bahia. O primeiro município visitado foi Mucuri, onde o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, explicou para 800 mil ouvintes na Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo as principais atribuições da Casa de Controle, além de convidar os cidadãos a auxiliar o Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. A primeira entrevista foi concedida na Rádio Abrolhos 104.5 FM, durante o programa Meio Dia 104 Cidade e Região, apresentado pelo radialista Samuca Macedo. De 5 a 7 de abril, serão concedidas entrevistas em rádios de três municípios, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto e Itanhém.
Paulo Figueiredo ressaltou que o País vive um momento em que a sociedade passa a cobrar das instituições respostas concretas sobre a gestão do dinheiro público e enalteceu o trabalho do TCE/BA de aproximação com a sociedade, responsável por abrir as portas da instituição centenária e fomentar a participação cidadã. "Temos a missão de orientar os ouvintes sobre a maneira correta de fazer as manifestações ao suspeitar de desvios de recursos, sinalizando por meio dos canais disponíveis de comunicação. Não temos olhos suficientes para fiscalizar todas as obras que são executadas nos 417 municípios baianos. Não deixe de contar o que houve e de fornecer as informações necessárias. A pessoa pode solicitar o anonimato ou o sigilo das informações".
O ouvidor orientou o cidadão a tirar fotos do dia a dia da obra, dos funcionários, da placa com informações dos serviços e a acompanhar todo o cronograma físico. "Caso perceba qualquer indício de irregularidade, o cidadão tem três meios para entrar em contato com a instituição. A primeira é pelo endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br/ouvidoria), a segunda pelo WhatsApp (71) 99902-0166 ou pelo telefone 0800 2843115. A partir daí, vamos tratar a informação e encaminhar a demanda para as unidades técnicas", explicou.
Durante a entrevista, o servidor do TCE/BA citou os avanços do Tribunal ao investir em projetos como o TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle”, além da cartilha "O TCE/BA quer ouvir você".
Na avaliação do diretor de jornalismo da Rádio Abrolhos 104 FM, Samuca Macedo, a iniciativa do TCE/BA merece ser parabenizada e replicada em todos os municípios baianos. “A população do interior precisa ter acesso a esse tipo de informação. Que esse trabalho do TCE/BA sirva de exemplo para outras instituições de controle. A sociedade precisa participar efetivamente e exigir transparência dos seus gestores públicos”, concluiu.
A direção da emissora anunciou que vai encaminhar os gibis para bibliotecas e escolas públicas de Mucuri.
- 30 de Março de 2017
No primeiro trimestre de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), composta pelos conselheiros Marcus Presídio (presidente), Carolina Matos Alves Costa e Antônio Honorato de Castro Neto, julgou nada menos que 326 processos, envolvendo aposentadorias, transferências, reformas e admissões de pessoal, pedidos de pensão e embargos de declaração. Na sessão plenária da última terça-feira (28.03), o colegiado julgou 39 processos, dos quais 25 de aposentadoria, seis transferências, seis admissões de pessoal e duas reformas.
- 29 de Março de 2017
Em sessão bastante movimentada, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, na manhã desta quarta-feira (29.03), as contas de três convênios firmados entre órgãos da administração estadual e prefeituras municipais e, ante a gravidade das irregularidades apontadas pelos auditores, três ex-prefeitos terão que ressarcir a quantia de R$ 342.594, 44 aos cofres públicos, somados os tres processos, em valores que deverão ser corrigidos e atualizados monetariamente. Os ex-prefeitos Domingos Marques dos Santos (de Aurelino Leal) e Nei Amorim Souza (de Ibipeba), além da responsabilização financeira, foram multados em R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
Os processos cujos convênios tiveram as contas desaprovadas foram o TCE/00456/2006 e TCE/005009/2009, referentes ao convênio 01/2004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, no valor de R$ 238.964,17, sendo que o ex-prefeito Renato Costa Pinto terá que devolver R$ 195 mil; o TCE/00876/2014, referente ao Plano de Ação 029/2011, firmado entre a Prefeitura de Aurelino Leal e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) no valor de R$ 86.442,72, que terá que ser ressarcido integralmente aos cofres públicos pelo ex-prefeito Domingos Marques dos Santos; e, por fim, o processo TCE/001165/2008, que engloba o convênio 083/2005, firmado entre a Prefeitura de Ibipeba, a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) e a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), no valor total de R$ 199.178,33, do qual R$ 61.151,72, terão que ser devolvidos pelo ex-prefeito Nei Amorim de Souza.
- 29 de Março de 2017
Por mais difícil que seja, não deixe de acreditar nos seus sonhos. Essa é a principal mensagem do filme “Céu de Outubro”, exibido na tarde de quarta-feira (29.03), na primeira sessão de 2017 do projeto Cine TCE, idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) por meio da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O filme foi sugerido pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.
A película conta a história verídica de quatro garotos que decidem construir modelos de foguetes, em 1957, ano em que foi lançado o satélite soviético Sputnik. Sonhando com o grande feito e com a capacidade de se reinventar, o adolescente Homer Hickman Jr. se recusa a repetir a história de vida do pai, que trabalha na mina de carvão da cidade. Com a ajuda da sua professora de matemática e dos seus amigos, ele arquiteta um projeto de construção de foguete para um concurso de ciências, cujo prêmio é uma cobiçada bolsa para a universidade. E o sucesso finalmente vem, depois de muito empenho e tentativas fracassadas.
“A realização do sonho de Homer só foi possível por causa da sua determinação e perseverança. Na vida, vocês encontrarão vários obstáculos, mas, para vencê-los, precisam ser resilientes. Sonhem e acreditem que é possível! Por isso, sejam perseverantes, abracem as oportunidades e sejam inteligentes para passar por cima de todas as dificuldades”.
Ao final da sessão, o conselheiro-presidente pediu que algumas pessoas resumissem em uma palavra a mensagem do filme. Aos poucos, os verbetes se ramificaram em uma árvore com os seguintes valores: motivação, planejamento, possibilidade, equipe, resiliência, perseverança, inspiração, inteligência, determinação, possibilidade, sonho, amor e sucesso. Citando como exemplo a sua própria história de vida, o presidente Inaldo Araújo destacou que, na história de qualquer indivíduo, o sucesso se constrói a partir desses valores.
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