- 12 de Julho de 2016
Os líderes, vice-líderes e representantes do colegiado dos colégios estaduais João Vilas Boas e Edvaldo Machado Boaventura, do município de Livramento de Nossa Senhora, receberam, na manhã de terça-feira (12.07), a equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola. O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, e a assistente adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos, orientaram estudantes e professores sobre o papel da instituição e como o diálogo dos cidadãos com os órgãos de controle é fundamental na construção de uma sociedade mais justa.
Paulo Figueiredo explicou que qualquer cidadão tem o direito de saber como os recursos públicos arrecadados com o pagamento de taxas, impostos e contribuições estão sendo utilizados pelos gestores. Ele esclareceu ainda que o controle da gestão pública exercido pelos cidadãos é conhecido como controle social e que este é o principal e mais importante mecanismo de prevenção contra a corrupção e de fortalecimento da cidadania.
“Uma das formas de exercer e contribuir com o controle social é denunciar as irregularidades na sua comunidade escolar, no seu bairro e cidade, por meio da Ouvidoria do Tribunal, que é o canal de comunicação entre a Corte de Contas e a sociedade. A nossa participação não se encerra no voto. Por isso precisamos de fiscais sociais que verifiquem a aplicação do recurso público. É nosso dever cívico. Devemos lembrar que a carga tributária é muito pesada. Trabalhamos cinco meses e 16 dias para pagar impostos”. O ouvidor divulgou as três formas de realizar a manifestação, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, do telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br.
Paulo Figueiredo apresentou produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Durante a explanação, Cristiane Vasconcelos aplicou uma pesquisa para verificar o nível de conhecimento dos alunos sobre a missão do Tribunal de Contas.
“É a primeira vez que a Escola de Contas atua em parceria no projeto Ouvidoria vai à Escola. Pretendemos aplicar instrumentos com a finalidade de desenvolver um projeto de fortalecimento da cidadania, que materializa o Planejamento Estratégico 2014-2017, rompendo com os medos de exercer o controle social. A ideia é fornecer subsídios para que o cidadão seja um auditor social e tenha como agir. Direito não é só vontade, direito é uma conquista”, afirmou a representante da ECPL.
DEPOIMENTOS
“Essa palestra é muito importante para sensibilizar e conscientizar nossos estudantes. Muitos direitos não vêm sendo respeitados. Eles precisam ter prazer em estudar, com infraestrutura adequada, professores qualificados, segurança. O direito mais consagrado do aluno é o direito à aula. E precisamos acabar com os problemas das aulas vagas. E eles podem lutar por isso por meio da Ouvidoria do TCE/BA. É uma briga que eles começam a travar agora. Basta acessar os canais de comunicação”.
Adalto Fernandes – diretor do Colégio Estadual João Vilas Boas
“Essa apresentação é mais um motivo para fazermos as denúncias. Podemos ser os olhos do Tribunal. Vamos nos organizar e cobraremos dos nossos gestores. O WhatsApp é muito importante, pois aproxima o jovem da instituição. Essa informação precisa chegar para outras pessoas. Não podemos nos acomodar”.
Beatriz Correia – estudante do 3º ano B
Colégio Estadual João Vilas Boas
“A reunião foi bastante produtiva. É um conhecimento que serve para a nossa vida. É a primeira vez que um órgão tão importante visita nossa escola. Vamos nos formar, mas não deixaremos de atuar para melhorar nossa escola. Precisamos pensar nas outras gerações. Precisamos aproveitar nossa voz e bradar pelos nossos direitos. Já existe um grupo de jovens bem atuante e vamos somar com essas informações”.
João Vitor – estudante do 3º ano B
Colégio Estadual João Vilas Boas
“Saio agora bem informado dos meus direitos. Eu desconhecia a existência do Tribunal. E fico feliz em saber que temos uma instituição responsável pela fiscalização dos recursos públicos. Terei um olhar mais atento com as obras da minha escola e da minha cidade. E vou fazer questão de multiplicar o conhecimento com outras pessoas. Agora eu sei que posso denunciar”.
Gabriel Azevedo Tavares – estudante do 1º ano A
Colégio Estadual Edvaldo Machado Boaventura
“Um líder tem a obrigação de lutar pelos direitos de todos os estudantes. Tínhamos muitas reclamações sobre o funcionamento da escola. Depois da palestra, saímos conscientes de que podemos registrar nossas denúncias e preservar nossa identidade. E essa informação é útil também fora dos muros da escola. Podemos formar grupos e lutar por obras públicas de qualidade”.
Júlia Miranda – Estudante do 1º ano A
- 12 de Julho de 2016
A terceira etapa do sexto roteiro da Caravana da Ouvidoria desembarcou, nesta terça-feira (12.07), no município de Livramento de Nossa Senhora. Com o propósito de levar a missão educativa e pedagógica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a equipe da Caravana ganhou a estrada e abriu os microfones da Rádio Portal FM 104.3, no programa Portal Notícias, apresentado pelo radialista Léo Soares. Durante a entrevista, que atingiu mais de 185 mil ouvintes, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, falou sobre as competências institucionais, controles interno, externo e social, administração pública, corrupção e arrecadação de impostos.
Paulo Figueiredo convidou os ouvintes a serem atores mais atuantes e forneceu o passo a passo para que eles possam contribuir com o Tribunal na fiscalização da aplicação do recurso público pelos gestores. Ele aproveitou para divulgar os canais de comunicação com a Ouvidoria, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, do telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br.
Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014”, as revistas em quadrinhos Você no Controle e a publicação “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”.
De maneira simples e didática, o ouvidor deu um exemplo prático de como o recurso público é aplicado no município e como o cidadão pode exercer o controle social. "Toda obra pública precisa ter uma placa que identifica a origem do recurso, o prazo de execução e o valor do recurso. O cidadão tem o dever de acompanhar o andamento desta obra. Monte um banco de dados com as fotos e se houver qualquer anormalidade faça sua manifestação junto à Ouvidoria. Nós garantimos o sigilo".
O radialista Léo Soares parabenizou a iniciativa do TCE/BA e afirmou que a prática demonstra o trabalho sério que vem sendo executado pela Corte de Contas e seus servidores. "O cidadão começa a ter uma consciência de seus direitos e a ação desperta um interesse da população em acompanhar de perto as obras do município. Ele pode contribuir e auxiliar o Tribunal na fiscalização, tirando fotos, registrando sua denúncia e acompanhando o desfecho da sua manifestação”.
A Caravana da Ouvidoria segue agora para o município de Caculé.
- 07 de Julho de 2016
Com objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove, dia 13.07 (quarta-feira), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a mesa-redonda sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O evento, realizado no auditório Paulo Spínola, na Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA), das 14h às 17h, integra as comemorações aos 50 anos da PGE/BA.
A mesa-redonda será formada pelo pós-doutor em Direito Administrativo e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (PUC), Gustavo Justino de Oliveira, pela procuradora do Estado e especialista em Direito da Infraestrutura Pública e Inclusão Social pela FGV-SP, Ivana Pirajá Luckesi, pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas e especialista em Processo Civil pela UFBA, Danilo Ferreira Andrade, e pela advogada especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP, Carolina Filipini Ferreira.
- 07 de Julho de 2016
Com o propósito de contribuir para a elevação do perfil educacional e da aprendizagem contínua dos seus servidores, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) abriu o processo seletivo para o Programa de Incentivo à Educação Superior (PIES), relativo ao 2º semestre de 2016, no período de 7 a 29 de julho.
Estão sendo oferecidas bolsas para cursos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado). Os servidores que atenderem às condições estabelecidas na Resolução Normativa n° 042/15, disponível no portal do TCE/BA, poderão inscrever-se.
Os interessados devem verificar se a instituição de ensino em que estão matriculados ou irão se matricular atendem também às condições estabelecidas na referida Resolução e se dispõem de prova de regularidade para a Receita Federal e Dívida Ativa, com as Secretarias da Fazenda Estadual e Municipal, com o FGTS e a Justiça do Trabalho, necessárias para a efetivação da bolsa.
Devem ainda observar a afinidade dos cursos pleiteados com as atividades finalísticas do TCE-BA e/ ou atividades desenvolvidas pelo servidor na sua unidade de atuação.
Para obter mais informações, entrar em contato com a ECPL.
- 07 de Julho de 2016
Com o objetivo de alertar e conscientizar os estagiários de nível médio e superior do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) sobre os riscos do consumo de drogas ilícitas e seus efeitos, a psicóloga Jussara Nelia Fidélis, servidora do TCE-BA, ministrou, na manhã e na tarde desta quinta-feira (07.07), na sala de treinamento da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a palestra de tema “O mito das drogas ilícitas e a sociedade no século XXI”.
A palestrante alertou sobre as sensações momentâneas causadas pelas drogas, que normalmente minimizam a dor, o desconforto, as frustrações, possibilitando mudanças de consciência, muitas vezes causando sentimento de superioridade, de falsa sensação de elevação da autoestima, possibilitando um estado de prazer que submete e sucumbe o indivíduo, levando-o assim à dependência e, nos piores casos, à morte.
Jussara Fidélis explicou ainda que a estrutura hierarquizada do narcotráfico compete com o sistema burocrático do Estado de Direito no que tange às políticas públicas preventivas para lidar com o problema das drogas ilícitas no Brasil. A administração para o narcotráfico impõe situações de atuações para compra, venda, disputa de “território”, atos de vandalismo e criminalidade baseados em suas próprias leis.
No entender da psicóloga, o Estado deve conduzir os jovens de maneira preventiva por meio da educação e esporte. “O melhor caminho para se evitar o uso das drogas ilícitas é fornecer alternativas que não sejam a busca de prazer nas drogas, mas sim em atividades como esportes, músicas, jogos. Isso faz despertar habilidades nos jovens e retirá-los do mundo de ilusões, de uma “viagem” muitas vezes sem retorno”.
A palestra foi finalizada com um bate-papo entre a psicóloga e os estagiários, que fizeram perguntas e esclareceram diversas dúvidas sobre os riscos no consumo de drogas.
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