- 18 de Outubro de 2011
O Comitê de Auditoria, em sua 105ª reunião ordinária, realizada em 17 de outubro, aprovou o Manual de Normalização para Elaboração de Relatório de Auditoria e Documentos Afins, com observância a partir do exercício do próximo ano.
Elaborado conjuntamente pela Gerência de Aperfeiçoamento e Sistematização do Processo Auditorial (ASPA) e Gerência de Biblioteca (GeBid), incorporando as sugestões encaminhadas pelas Coordenadorias de Controle Externo, o manual contém orientações para uniformizar a estrutura dos relatórios de auditoria e documentos afins no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, tendo como referência básica as normas da ABNT e as normas de auditoria de nº 4700 – Comunicação de Resultados e Relatório, integrantes das Normas de Auditoria Governamental (NAGs).
Esse manual orientará a elaboração de todos os relatórios de auditoria do TCE-BA. Os modelos de relatórios referentes ao exame de contas de ordenador de despesas, aprovados pelo Comitê de Auditoria em 27 de setembro deste ano, já contemplam as regras desse manual, e foram inseridos no Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA).
As normas utilizadas pelo TCE-BA com relação à estrutura, elementos textuais, citações bibliográficas, sinais e convenções, notas de rodapé, dentre outras, estão descritas no manual e deverão ser utilizadas por todos que elaboram relatório de auditoria e documentos afins.
- 13 de Outubro de 2011
Ao longo de sua história, o Tribunal de Contas funcionou em locais distintos da cidade. Suas atividades começaram no antigo solar da Rua Chile, nº 19. Alugado pelo Governo Imperial para sede do Tribunal de Apelação e Revista, foi instalada ali a primeira Corte de Contas baiana, no 2º andar do extinto Tribunal de Conflitos e Administrativo. Alguns meses depois, mudou-se para o 2º andar do Palacete Gordilho, mesmo local da casa do Barão de Itapuã, entre a Rua Chile e a Rua da Ajuda, com entrada pela Travessa da Ajuda denominada posteriormente Rua Bonifácio Costa.
O Tribunal de Contas mudou-se da Travessa da Ajuda para o edifício da Secretaria da Fazenda, ocupando todo o seu 4º andar. Após quase três décadas (exatos 27 anos) de funcionamento no bairro da Ajuda, instalou-se num confortável solar de dois andares localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 221, atual 964, trecho das Mercês. Em março de 1959, o Tribunal de Contas mudou-se para a mansão senhorial do Campo Grande, situada na entrada do Canela.
Com a transferência definitiva para o Centro Administrativo da Bahia - CAB, o majestoso imóvel passou para a ser ocupado pela Procuradoria Geral do Estado, depois de restaurado em suas linhas características de solar do século XX. No CAB, o Tribunal funcionou em sua sede definitiva, na Avenida 4, nº 495, inaugurada a 5 de novembro de 1981, pelo Governador Antônio Carlos Magalhães e pelo Presidente do TCE Conselheiro Joaquim Batista Neves, até o dia 02 de janeiro de 1999. Nesta data, um incêndio de grandes proporções, que destruiu a quase totalidade das suas instalações, fez com que este viesse a se instalar, provisoriamente, no antigo prédio do IAPSEB, também no CAB, até fevereiro de 2001, quando um imenso esforço de reconstrução permitiu o retorno do órgão à sua sede definitiva.
- 07 de Outubro de 2011
Com a participação de cerca de 90 servidores, a 4ª Caminhada de de Prevenção à Obesidade - que faz parte do Projeto Bem Estar no Tribunal de Contas do Estado da Bahia -, realizado na manhã do dia 7 de outubro, foi coroado de pleno êxito. Realizado pelo Diraf, GRH e Serviço de Assistência Social, o evento foi orientado pelo educador físico Maurício Cairo, contou com acompanhamento médico (Dr. Caio Sérgio Souza Peixoto), serviço de ambulância e orientação da Polícia Militar.
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Antes do início do percurso (TCE/Fundação Luís Eduardo Magalhães/TCE), foi realizada a distribuição das camisetas e do kit lanche e alongamento no estacionamento do TCE. No retorno, nova sessão de alongamento e o café da manhã.
A coordenação do Projeto de Saúde e Bem Estar no TCE é composta pelas assistentes sociais Lusia Vita e Luci Câmera, pela psicóloga Jussara Fidélis, pela nutricionista Mônica Póvoas, assessoradas pelos estagiários Caíque, Gabi e Antonio Vítor. Para as promotoras do evento, “o principal objetivo é a prevenção das doenças, pois acreditamos que funcionário saudável é sinônimo de funcionário produtivo”.
- 04 de Outubro de 2011
- 26 de Setembro de 2011
“Licitação e Fiscalização de Obras Públicas, Regime Diferenciado de Contratação e As Novas Regras de Licitação no Brasil” são os principais temas de evento que ocorre em Salvador, entre os dias 6 e 7 de outubro, no Othon Palace. O Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União abre o encontro com palestras sobre “ Regras Gerais das Licitações de Obras na Lei 8.666/93 e sobre “Novas Regras no Regime Diferenciado das Contratações de Obras Públicas.”
O evento tem como público alvo membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato; Conselheiros; Ordenadores de Despesas; servidores da Área de Compras, Membros de equipes designadas para fiscalização; auditores e servidores dos Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; engenheiros; empreendedores e gestores da iniciativa privada.
Maiores informações pelo site www.jam-juridica.com.br e pelos tels (71) 3342-4531/33798191.
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