O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou para Brasília, onde assistirá hoje a cerimônia de posse do Ministro Nelson Jobim no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e da Ministra Ellen Gracie, na vice presidência.

Ainda na Capital Federal, o conselheiro Manoel Castro participará da Conferência Internacional de Auditoria Ambiental, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União, que será aberta, nesta quinta feira, pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e contará com as presenças dos ministros do TCU, Walmir Campelo, presidente da instituição, e Ubiratã Aguiar, coordenador do evento. A Conferência objetiva contribuir para o aprimoramento dessa nova área de atuação dos Tribunais de Contas que é controle externo da gestão ambiental.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, presidiu na manhã de ontem, 12/05/2004, a abertura do IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que teve lugar no Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel, reunindo profissionais da área para debater os avanços ocorridos no Direito Público a as rápidas transformações ocorridas na organização do Estado.

Ao abrir os trabalhos, o presidente do TCE falou sobre questões relativas a aplicação do princípio da legalidade diante das exigências crescentes de atendimento por parte do Estado das necessidades públicas.

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e o professor Sérgio Ferraz fizeram as conferências do primeiro dia do evento, que vai até a próxima sexta feira, e contará com participação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Ayres de Britto.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para a Europa, onde manterá contato com o Tribunal de Contas de Portugal, objetivando ampliar as bases do Convênio de Cooperação Técnica existente entre as duas Cortes de Contas. Ele também vai participar do IV Simpósio de Fiscalização em Auditoria e Controle da Gestão dos Fundos Públicos, que será realizado na Espanha, entre os dias 17 e 21 deste mês.

O evento, patrocinado pela Universidade de Salamanca, visa analisar os avanços da fiscalização, auditoria e controle externo, reunirá os mais prestigiados profissionais internacionais relacionados com o assunto e com a comunidade acadêmica européia, presidentes de Tribunais de Contas de países europeus e das Américas, representantes do Tribunal de Contas da União e de diversos Tribunais de Contas brasileiros.

Segundo Manoel Castro, o encontro será de grande relevância, "pois estudará as mudanças ocorridas na realidade sócio-econômica internacional e os crescentes cuidados exigidos pela nova cultura da gestão e fiscalização das entidades governamentais, no mundo ocidental, e a evolução das políticas públicas na atualidade, que demandam mais respeito pela cidadania e pela sociedade civil, maior legitimidade dos governos e governantes que precisam dar respostas eficazes e eficientes aos destinatários de suas ações".

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para a Europa, onde manterá contato com o Tribunal de Contas de Portugal, objetivando ampliar as bases do Convênio de Cooperação Técnica existente entre as duas Cortes de Contas. Ele também vai participar do IV Simpósio de Fiscalização em Auditoria e Controle da Gestão dos Fundos Públicos, que será realizado na Espanha, entre os dias 17 e 21 deste mês.

O evento, patrocinado pela Universidade de Salamanca, visa analisar os avanços da fiscalização, auditoria e controle externo, reunirá os mais prestigiados profissionais internacionais relacionados com o assunto e com a comunidade acadêmica européia, presidentes de Tribunais de Contas de países europeus e das Américas, representantes do Tribunal de Contas da União e de diversos Tribunais de Contas brasileiros.

Segundo Manoel Castro, o encontro será de grande relevância, "pois estudará as mudanças ocorridas na realidade sócio-econômica internacional e os crescentes cuidados exigidos pela nova cultura da gestão e fiscalização das entidades governamentais, no mundo ocidental, e a evolução das políticas públicas na atualidade, que demandam mais respeito pela cidadania e pela sociedade civil, maior legitimidade dos governos e governantes que precisam dar respostas eficazes e eficientes aos destinatários de suas ações".

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para a Europa, onde manterá contato com o Tribunal de Contas de Portugal, objetivando ampliar as bases do Convênio de Cooperação Técnica existente entre as duas Cortes de Contas. Ele também vai participar do IV Simpósio de Fiscalização em Auditoria e Controle da Gestão dos Fundos Públicos, que será realizado na Espanha, entre os dias 17 e 21 deste mês.

O evento, patrocinado pela Universidade de Salamanca, visa analisar os avanços da fiscalização, auditoria e controle externo, reunirá os mais prestigiados profissionais internacionais relacionados com o assunto e com a comunidade acadêmica européia, presidentes de Tribunais de Contas de países europeus e das Américas, representantes do Tribunal de Contas da União e de diversos Tribunais de Contas brasileiros.

Segundo Manoel Castro, o encontro será de grande relevância, "pois estudará as mudanças ocorridas na realidade sócio-econômica internacional e os crescentes cuidados exigidos pela nova cultura da gestão e fiscalização das entidades governamentais, no mundo ocidental, e a evolução das políticas públicas na atualidade, que demandam mais respeito pela cidadania e pela sociedade civil, maior legitimidade dos governos e governantes que precisam dar respostas eficazes e eficientes aos destinatários de suas ações".

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