- 27 de Julho de 2011
O TCE-BA, no âmbito do PROMOEX, executou 85% do valor pactuado, ocupando a 2ª colocação entre os 27 Tribunais participantes do Programa, conforme demonstrativo elaborado pela Direção Nacional do PROMOEX, com a posição dos TCs em 31/12/2010.
Desde o início do Programa, foram realizadas ações de modernização em diversas áreas do Tribunal, que alcançaram o montante de R$3.862.627,67, a exemplo da aquisição de equipamentos de informática para atualização do parque tecnológico; contratação de empresa para desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA); contratação de consultoria para apoio metodológico e estatístico à realização de auditorias operacionais; aquisição de 783 livros, para atualização do acervo bibliográfico do TCE-BA. Na área de capacitação, foram proporcionadas 396 certificações em cursos.
Destacam-se, ainda, as ações de compartilhamento executadas no âmbito do Componente Nacional do Programa, como a elaboração de proposta da Lei Processual, a criação do Portal Nacional dos TCs, a harmonização dos conceitos da LRF e a realização de auditorias operacionais pelos TCs.
Encontra-se em fase de análise, a prorrogação do convênio até 30 de junho de 2012, o que possibilitará a conclusão das ações planejadas e das que estão em curso, bem como a continuidade das ações compartilhadas pelos TCs até o final do Programa. Até o momento, o TCE-BA recebeu 88,65% do total, faltando o montante de R$274.109,25, que, acrescido do valor de R$151.954,01, disponível em conta corrente, perfaz um total a ser aplicado de R$426.063,26.
Veja aqui as principais ações desenvolvidas no âmbito do PROMOEX.
- 25 de Julho de 2011
Trinta servidores lotados na 5ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia participaram do curso Noções Básicas de Licitação, ministrado pelo instrutor Ailson Barbosa, funcionário da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), no início deste mês de julho, na Sala de Treinamentos do Ceice.
O objetivo do curso, realizado em parceria com a Universidade do Corporativa do Serviço Público (UCS), é disseminar noções de licitação, como conceitos, a aplicações, procedimentos, modalidades, tipos, atribuições e responsabilidades dos envolvidos e conhecimento básicos sobre as leis aplicadas ao tema.
O instrutor Ailson Barbosa também é bacharel em Direito, professor do Curso de Licitações e Contratos Administrativos da Universidade Corporativa do Serviço Público, pregoeiro oficial e membro titular da Comissão Central de Licitação do Estado da Bahia.
- 25 de Julho de 2011
Iniciado no dia 4 de julho e estendendo-se até o dia 8 de setembro deste ano, para 22 servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Curso de Gerenciamento de Projetos pela Metodologia PMI e Uso da Ferramenta MS-Project está sendo ministrado por instrutores com a certificação PMP do Instituto PMP do Instituto PMI, da empresa G4F Soluções Corporativas, com carga horária de 64 horas.
O objetivo do curso é apresentar os conceitos de gerenciamento de projetos de forma ampla, contemplando as áreas de conhecimento e grupos de processos, principais técnicas e ferramentas, tendo por referência o GUIA PMBOK® - Quarta Edição, além de capacitar o participante a utilizar o MS-Project 2007 como ferramenta de suporte à gestão de projetos no que tange a prazo, recursos e custos.
- 22 de Julho de 2011
O Plenário aprovou ainda Moção de Reverência de autoria da Conselheira Presidente Ridalva Figueiredo pelos quatro anos da morte do Senador Antonio Carlos Magalhães, completados no último dia 20 deste mês. “Não poderia deixar de lembrar esta data fazendo esta Moção de Reverência à sua memória e tributando sentimento de profundo respeito ao grande homem público que tanto amou a Bahia e por ela lutou com todas as forças”, afirmou a Conselheira Ridalva Figueiredo.
- 08 de Julho de 2011
Na tarde desta quinta-feira, dia 7 de julho, na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Conselheiro Pedro Lino, na condição de Relator, resolveu retirar de pauta o Processo nº TCE/000490/2010, referente à PPP da Arena Fonte Nova.
Durante a discussão que se originou do requerimento da Procuradoria Geral do Estado, a Conselheira Presidente Ridalva Figueiredo, repercutindo a decisão proferida pela Segunda Câmara, enfatizou que a matéria afetada ao Tribunal Pleno envolveria a própria PPP, esclarecendo, entretanto, que esta questão poderia ser objeto de debate mais aprofundado quando o Relator recolocasse em pauta de julgamento, no Plenário do Tribunal, o contrato da Arena Fonte Nova.
Página 788 de 867
