- 18 de Abril de 2017
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início, nesta terça-feira (18.04), ao Projeto de Controle dos Planos de Educação com o lançamento do espaço “Fiscalização da Educação” no Portal do TCE/BA. O anúncio do novo canal de comunicação com o cidadão foi feito pela conselheira Carolina Costa, cujo gabinete está à frente dos trabalhos visando ao aprimoramento do controle externo na área de educação na Bahia.
A conselheira agradeceu ao seus pares e ao empenho de todos os servidores envolvidos no Projeto de Controle dos Planos de Educação. “Com essa ferramenta, o TCE/BA cria um espaço que proporcionará aos cidadãos acesso a dados e informações relacionados ao acompanhamento e monitoramento da execução dos Planos de Educação com foco na sua aplicação no Estado da Bahia, além de servir como subsídio para o conhecimento da qualidade da prestação da educação brasileira. Aproveito a oportunidade para agradecer imensamente a cada um dos conselheiros e, especialmente, ao presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo pelo suporte oferecido na execução desse trabalho”, disse a conselheira.
O conselheiro-presidente parabenizou a iniciativa da conselheira Carolina Costa em prol do avanço e da melhoria do ensino no estado. “Parabenizo a grande iniciativa da conselheira Carolina Costa, que é de muita utilidade na formação dos cidadãos. Tive o prazer de apreciar o Espaço da Educação no nosso Portal e o que tenho a dizer é que a sociedade tem a seu dispor uma ferramenta de qualidade, que certamente contribuirá para melhorar o ensino na Bahia e no País”, disse o presidente Inaldo Araújo.
- 17 de Abril de 2017
A Caravana da Ouvidoria encerrou mais uma etapa do oitavo roteiro de viagens atingindo mais de 980 mil ouvintes de Mucuri, Teixeira de Freitas e Medeiros Neto. Com a conclusão dessa etapa, o projeto já contabiliza 71 rádios comerciais e comunitárias visitadas. De 03 a 08 de abril, foram concedidas entrevistas com o propósito levar, por meio de entrevistas em rádios comerciais e comunitárias, a missão educativa e pedagógica do TCE/BA para comunidades de todas as regiões do estado. O ouvidor Paulo Figueiredo concedeu entrevista nas rádios Abrolhos 104.5 FM (Mucuri), Caraípe FM (Teixeira de Freitas) e Tropical 93 FM (Medeiros Neto).
O próximo roteiro de viagens da Caravana percorrerá, nos dias 24 a 28 de abril, os seguintes municípios: Itamaraju, Itabela e Porto Seguro.
- 17 de Abril de 2017
O servidor Amilson Carneiro de Araújo foi reeleito, nesta segunda-feira (17.04), para o cargo de presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (SINTCE). Na mesma solenidade, tomaram posse quatro dos cinco integrantes da diretoria do Sindicato: Henrique Pereira Santos Filho, Eduardo Mattedi e Silva, e os suplentes Kleber Miranda Morgado e Augusto César Pinheiro de Mattos. Por motivo de ausência, o terceiro suplente, André Luis de Paula Carneiro, tomará posse em outra oportunidade.
A solenidade de posse, que ocorreu na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), contou com a presença do vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho. O servidor Amilson Carneiro agradeceu a presença de todos e falou da sua trajetória sindical. “Já são mais de 30 anos nessa caminhada. Aprendi muito, cresci bastante e me livrei de todos os preconceitos. O nosso sindicato existe há três anos e reivindicamos tudo o que era possível. Hoje o SINTCE tem 486 servidores filiados, 366 ativos, que somam 70%, e 120 inativos”, concluiu.
- 12 de Abril de 2017
Após o julgamento de nove processos relativos a convênios firmados entre órgãos da administração estadual e prefeituras municipais e entidades, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária desta quarta-feira (12.04), pela desaprovação de cinco prestações de contas, que resultaram na imputação de débitos aos gestores no valor total de R$ 320.977,72, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos com juros e atualização monetária. Além da responsabilização financeira, terão que pagar multas, no valor de R$ 2 mil cada um, Joselito Carneiro de Araújo Júnior, ex-prefeito de Santa Luz, Renata Adriano Toledo, responsável pelo Instituto Brasileiro de Educação em Negócios Sustentáveis (IBENS), e Antonio Marcos Evangelista dos Santos, responsável pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental (Idesab).
Tiveram as contas desaprovadas os seguintes convênios: 282/2005 (processo TCE-004205/2008), firmado entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a Secretaria do Trabalho Assistência Social e Esporte (Setras), tendo sido imputado débito no valor de R$ 23.276 ao ex-prefeito Valderico Luiz dos Reis; 077/2004 (processo TCE-004023/2010), envolvendo a Prefeitura Municipal de Quijingue e a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp), com interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com imputação de débito no valor de R$ 2.569,38 ao ex-prefeito Reinaldo Oliveira; 11/2004 (processo TCE/001972/2011), firmado pela Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp) com a Prefeitura Municipal de Pé de Serra, a responsabilização financeira do ex-prefeito José Carneiro Rios, no valor de R$ 120 mil.
Também foram desaprovadas as contas do convênio 059/2009 (processo TCE-006541/2013), firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) com o Instituto Brasileiro de Educação em Negócios Sustentáveis (IBENS), tendo sido imputado débito no valor de R$ 12.550,11 à gestora Renata Adriana Toledo, e do convênio 011/2008 (processo TCE-002098/2011), firmado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) com o Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental (Idesab), com imputação de débito no valor de R$ 162.191,83 à entidade e ao gestor responsável (de forma solidária) Antonio Marcos Evangelista dos Santos. A 2ª Câmara do TCE/BA é composta pelos conselheiros Pedro Henrique Lino (presidente), Gildásio Penedo Filho e João Evilásio Bonfim.
- 12 de Abril de 2017
Com o objetivo de fornecer ferramentas para que os gestores se relacionem com sua equipe de forma a obter o melhor desempenho para atingir os resultados planejados, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por intermédio da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), ministrou, para 24 servidores do TCE/BA e de outros órgãos da administração pública, o curso “Papel do gerente na gestão do desempenho de equipe”. O curso ocorreu nos dias 10, 11 e 12.04, na sala de treinamento da ECPL. Desenvolvido pela Escola Canadense do Serviço Público – CSPS, a capacitação oferece aos participantes a oportunidade de utilizar técnicas de coaching e feedback como instrumentos para ampliar a eficácia da gestão do desempenho individual no trabalho em equipe.
Ministrado pelas servidoras Tânia Soledade da Silva Ribeiro, da Saeb, e Nilda Nunes Ivo, da Sesab, o curso ensina para as lideranças formas de abordagens, conversas, maneiras de perceber o que atrapalha, o que incomoda e dificulta o trabalho da equipe e, a partir daí, aplicar maneiras para que o servidor tenha seu melhor desempenho. O curso também proporciona a troca de conhecimentos sobre gestão do desempenho e qualidade dos serviços públicos. E, de maneira teórica e instrumental, orienta como fazer o feedback coletivo e positivo, como conduzir uma entrevista, além de como lidar com casos complexos de gestão de pessoas.
Para a instrutora Tânia Soledade, a qualificação possibilita um rico aprendizado e a troca de experiências. “O treinamento tem um formato específico, que permite que quatro grupos de seis pessoas interajam e produzam. Durante a dinâmica, eles respondem a atividades individuais e depois compartilham essas respostas. A ideia é que todo o conteúdo seja debatido, levando em consideração a teoria, um modelo ou uma técnica de abordagem”, explicou.
Para o coordenador do núcleo de gestão administrativa e financeira do Subcomando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, Davi Nascimento Brandão, o curso apresenta as ferramentas necessárias para ser um bom gestor e, dessa forma, promover uma melhoria do trabalho em equipe. “A capacitação permite que o gestor exerça sua liderança, identificando problemas, além de orientar como deve ser feita uma abordagem individual para que os gargalos sejam identificados e solucionados”, pontuou.
O chefe de execução financeira do TCE/BA, Gustavo Miguel Quadro Vasconcelos Farias, avalia o curso como um processo de interação por meio do qual o gerente identifica e entende as necessidades de seus subordinados no trabalho, oferecendo informações, orientações e recursos para a melhoria do desempenho. “É um curso que todo gestor governamental deveria fazer, porque lida com a questão humana, como tratar o outro, olhar para o outro, e ensina como abordar questões de trabalho, de produção e de planejamento. Tenho certeza de que estou saindo daqui com novos conhecimentos que repassarei à minha equipe de trabalho”, disse.
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