- 25 de Mai de 2016
Com o auditório do Colégio Integral lotado e intensa participação de estudantes e professores, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, proferiu, nesta quarta-feira (25.05), a palestra “Breve abordagem sobre fraudes na administração pública”. O conselheiro fez um resumo de vários casos de corrupção no Brasil e, após convidar a plateia a refletir a respeito dos conceitos de cidadania, destacou os princípios éticos e morais que devem reger a administração pública.
A palestra entusiasmou os cerca de 200 alunos do 2º e 3º anos do segundo grau do Colégio Integral, na Pituba, o que terminou por prolongar o tempo da explanação em razão das diversas perguntas feitas pelos estudantes, especialmente sobre desigualdades sociais, carga tributária, legislação e controle das contas públicas.
O conselheiro-presidente fez um apanhado dos casos de corrupção no País nas últimas quatro décadas, ressaltando o importante papel das instituições de controle na fiscalização do dinheiro público. Em seguida, relacionou as fraudes mais comuns na gestão pública, a exemplo dos funcionários fantasmas, pagamento indevido de diárias, desvio de recursos, lavagem de dinheiro, dentre outras.
E alertou: “O controle público serve para fazer valer a Constituição Cidadã, que em seu conteúdo prima pela dignidade da pessoa humana e pela erradicação da pobreza e da marginalização. O Tribunal de Contas do Estado existe para fiscalizar o dinheiro público. Temos hoje a função de promover a transparência e convidar vocês a participar desse processo, no qual a educação é fundamental para combater a corrupção. A educação dissemina valores. Os políticos devem ter vocação e valores para transformar a sociedade. Agradeço ao Colégio Integral, que me possibilitou ministrar essa aula na qual se discutiu, se criou e se produziu conhecimento. Vocês todos devem fazer diferente para mudar esse país!”, disse o presidente do TCE/BA.
Durante a palestra, o conselheiro exibiu o vídeo “O que você tem a ver com a corrupção”, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina. Foram distribuídos ainda os produtos institucionais de divulgação do TCE/BA, como as revistas em quadrinhos “Você no Controle” e “Super-heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”, e a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014”. O presidente foi presenteado com um livro de artigos escritos pelo educador Hélio Rocha, diretor do Integral, e com um estojo contendo canetas e marcadores de texto. O presente foi entregue pelo aluno Luís Augusto Farias dos Santos Silva, do 3º ano do ensino médio, que representou a turma.
O projeto de palestras nas escolas particulares de Salvador faz parte de um dos objetivos do Plano Estratégico 2014/2017, que é promover a aproximação entre a Corte de Contas e a sociedade. A apresentação integrou ainda o programa "Aulões Interdisciplinares”, criado pelo Colégio Integral com o intuito de enriquecer o conteúdo repassado em sala de aula com temas da atualidade.
Na avaliação da professora de história Telma Souza, coordenadora do Projeto “Aulões Interdisciplinares”, a apresentação serviu para que os estudantes possam entender o funcionamento de uma casa de controle, além de inserir os temas política e controle no dia a dia da comunidade estudantil. “A experiência foi fantástica, o resultado do trabalho foi excelente. É um tema muito complexo, mas a forma leve e didática como o presidente Inaldo Araújo tratou o assunto fez com que os alunos se envolvessem e participassem das discussões”, disse a professora.
Aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Integral, Thais Amorim fez uma análise crítica sobre a sua geração, observando o tema na perspectiva do aprendizado sobre as instituições de controle. “Os jovens da minha geração têm dificuldade de entender de política. Temos de reconhecer que, apesar de absorvermos muita informação, somos analfabetos políticos. A nossa geração, conhecida como geração “z”, toma muito como referência o que as outras pessoas ou meios de comunicação veiculam. Não usamos o sentido crítico. Foi muito importante o presidente do TCE/BA ter vindo aqui falar sobre fraudes na administração pública. No cenário político de hoje, a palestra dele abriu horizontes e tirou muitas dúvidas”, disse a aluna.
DEPOIMENTOS
“A iniciativa do TCE/BA de ir aos colégios é muito boa. A maioria de nós não tinha conhecimento de como um Tribunal de Contas funciona. A palestra abriu nossos horizontes. Eu pretendo cursar Direito e ser promotor. Como vejo em nosso país essas mazelas de desvios e corrupção na administração pública, pretendo dar a minha contribuição para melhorar as condições sociais por meio desse ofício”.
Gabriel Matos Maciel, 2º ano do ensino médio do Colégio Integral.
“É muito importante que um órgão como o TCE/BA se preocupe com a transparência, principalmente no momento político do País, em que as pessoas estão inseguras com o futuro da administração pública. É a primeira vez que vejo um evento desses aqui na escola. Para nós, estudantes, é uma grande oportunidade para debatermos e sabermos que podemos auxiliar na fiscalização do dinheiro público, cobrando também os nossos direitos. Já é hora de sabermos como o dinheiro dos impostos está sendo investido”.
Paula Margarete Pereira Borges, 3º ano do ensino médio.
“Este projeto é uma iniciativa singular do TCE/BA. Se as instituições repetirem este tipo de iniciativa, certamente teremos um Estado muito mais transparente. A transparência é fundamental para a manutenção da democracia. É muito salutar que o Tribunal de Contas do Estado tenha um presidente como o conselheiro Inaldo Araújo, que exponha a função institucional numa grande aula. Isso proporciona que os estudantes galguem um patamar intelectual e crítico mais avançado”.
Clemens de Medeiros Vilas Boas, monitor interdisciplinar.
“Este encontro enriquece o processo de formação não apenas do aluno, mas do indivíduo, do cidadão. A partir do momento em que o TCE/BA nos informa sobre a necessidade de haver transparência, conduzimos o aluno a um comportamento no qual ele esteja atento aos atos de corrupção em várias dimensões. Diante do atual cenário político, em que as mudanças são contínuas, o aluno, adquirindo essas informações, pode buscar uma atitude reflexiva e atuante, que contribua para a modificação desse cenário”.
Sidneia Azevedo Rocha, professora de redação do 2º e 3º anos.
“Este projeto é de grande importância porque leva aos estudantes o conhecimento sobre a administração pública. É de muita relevância que as instituições mostrem à sociedade seus projetos de transparência. Sim, porque o cidadão não deve ficar apenas na crítica, ele deve cobrar que as instituições cumpram o seu papel. O TCE/BA, ao aderir ao projeto do Colégio Integral, está formando cidadãos mais conscientes e que mais tarde, sendo ou não gestores públicos, poderão cobrar os seus direitos e exercer melhor os seus deveres”.
Rita de Cássia Costa Sá, coordenadora discente do Ensino Médio (1º e 2º anos).
Confira mais fotos no Flickr do TCE/BA.
- 24 de Mai de 2016
Alunos do curso de Direito das faculdades São Salvador, de Tecnologia e Ciências (FTC) e do curso de Administração da Unime participaram, nesta terça-feira (24.05), da terceira edição do Projeto Casa Aberta, criado pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). Os universitários foram recepcionados pelo diretor da ECPL, Luciano Chaves de Farias, e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), suas funções e competências, além de assistirem ao vídeo institucional “TCE mais perto de você”.
Em seguida, eles acompanharam a sessão plenária e foram saudados pelo presidente do (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.
O diretor da ECPL, Luciano Chaves de Farias, deu ênfase à procura constante das instituições de ensino e de professores. “Sem dúvida que este projeto tenta aproximar o Tribunal da sociedade civil, como bem sedimentado na missão preconizada no nosso Plano Estratégico 2014/2017. Para isso, buscamos consolidar cada vez mais essa ação, estruturando as visitas técnicas e fazendo em formato de uma visita guiada”, afirmou.
Para o auditor de controle externo do TCE/BA e professor de Administração da Faculdade Unime, Roberto Tenório, o projeto é muito importante porque aproxima o Tribunal ainda mais da comunidade acadêmica para que esta tenha a real dimensão da importância do que é e para que serve um Tribunal de Contas. “Os alunos tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos, além de acompanhar de perto o trabalho realizado pelos conselheiros. Depois vou poder avaliar todo o resultado das informações que eles adquiriram”, disse o auditor.
A professora da Faculdade São Salvador, Laís Matos, trouxe os alunos da turma de Direito Administrativo do 9º semestre para conhecerem o Tribunal de Contas. “É muito importante que a gente fale sobre a teoria, converse sobre os conceitos em sala de aula, e possa mostrar na prática a aplicação de conhecimentos do Direito Administrativo. E isso o Tribunal faz muito bem”, ressaltou.
Presidente do TCE/BA homenageia Jorge Calmon em Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia
- 24 de Mai de 2016
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, é um dos articulistas da Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, publicação recém-lançada pela instituição. Em seu artigo, intitulado “Jorge Calmon – um homem de palavra e das palavras”, o conselheiro-presidente presta uma homenagem à memória do jornalista, advogado e também conselheiro do TCE/BA. Como parte das comemorações do centenário da Corte de Contas baiana, Jorge Calmon foi o nome escolhido para cunhar a medalha oferecida a autoridades que prestaram relevantes serviços ao TCE/BA e ao controle externo.
Leia aqui o artigo na íntegra.
- 24 de Mai de 2016
Um dia de emoção. Mas, antes de tudo, um dia de comungar o espírito esportivo de união entre os povos e celebrar ainda a solidariedade de quem alegra a vida de crianças com câncer contando belas histórias de fé e esperança. Com esse astral de plenitude, a servidora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) Verena Croesy Mascarenhas conduziu a tocha olímpica pela Avenida Fernandes da Cunha, nos Mares, Cidade Baixa, na manhã desta terça-feira (24.05). Verena foi uma das 153 pessoas escolhidas para conduzir o símbolo da pureza da eterna juventude olímpica, em Salvador.
Amigos e familiares da servidora da Diretoria Administrativa (Dirad) se reuniram em seu ponto de partida para homenageá-la. Exibindo um cartaz com a inscrição "Verena, a contadora de histórias", eles aguardavam ansiosamente a sua chegada. O encontro foi repleto de emoções e alegria. Verena expressou felicidade em ser uma das condutoras da tocha olímpica e aproveitou cada metro percorrido para comemorar.
“Minha emoção começou desde ontem, véspera do dia que eu tanto esperava. Não dormi nem consegui me alimentar direito de tanta ansiedade. Hoje, no momento em que corria com a tocha, segurei minhas lágrimas. Só pensava nas crianças e em tudo o que me fez estar ali. Quando me deparei com minha família e amigos, todos juntos para me prestigiar, me senti extremamente realizada. Amei o dia, amei tudo o que aconteceu hoje, estou completamente feliz. Tenho mais uma grande história para a minha coleção!”, disse Verena.
Em Salvador, o revezamento da tocha olímpica dos Jogos Rio 2016 percorreu 35 quilômetros em 12 horas e contou com 153 condutores, dentre eles atletas, ex-atletas, servidores públicos, representantes da população e artistas. A rota foi dividida em três trechos: um trajeto de 13 quilômetros, do Largo do Pelourinho à Colina Sagrada, com início às 10h30; o segundo trecho, da Avenida Paralela (altura de Alphaville) até a Avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba, seguindo pela orla; e, por fim, o percurso de 5 quilômetros do Dique do Tororó ao Farol da Barra, onde foi acesa ontem (24.05) a Pira Olímpica.
Na sessão do pleno do TCE, a participação da servidora Verena Croesy Mascarenhas no revezamento da tocha olímpica foi destacada pelo substituto de conselheiro Almir Pereira, ressaltando o feito.
Confira mais fotos no Flickr do TCE/BA.
- 23 de Mai de 2016
Estagiários de nível médio e superior do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que atuam no turno tarde participaram, nesta segunda-feira (23.05), do ciclo de palestras que integram o programa de capacitação oferecido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). A primeira palestra teve como tema: “Ética e os procedimentos de controle dos recursos públicos” e foi ministrada pelo ouvidor do TCE-BA, Paulo Figueiredo. A mesma palestra será proferida na quarta-feira (25.05) aos estagiários do turno da manhã.
Na avaliação do servidor, a apresentação abordou o tema ética, fazendo uma relação com os recursos públicos que acabam sendo aplicados fora da lei por conta do descompromisso e da falta de ética de alguns gestores. “Na minha visão, o mais importante é o controle social, porque as instituições não têm condições de fiscalizar todos os municípios e localidades. O controle exercido pelos cidadãos é que vai fiscalizar de forma efetiva as instituições para que elas venham a agir de forma eficiente”, concluiu Paulo Figueiredo.
DEPOIMENTOS
“A palestra mostrou não só o funcionamento do órgão em que trabalho, mas a finalidade dele. Agora vou saber dar uma resposta às pessoas e fazer efetivamente esse controle. Vou poder participar disso”.
Orlando Rufino, estagiário do gabinete da Conselheira Carolina.
“A palestra foi muito informativa, mostrou que cidadão é o controle social e tem um papel importante dentro do Tribunal de Contas. Existem meios de controlar as ações dos gestores públicos que comandam nosso dinheiro”.
Paulo Henrique, estagiário da 4ª CCE.
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