• 20 de Mai de 2010

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, através da 2ª Câmara de Controle Externo, presidida pelo Conselheiro Pedro Lino, tendo como membros os Conselheiros Zilton Rocha e Manoel Castro, promoveu na manhã do dia 19 de maio, no Plenário, uma apresentação para conselheiros e servidores, que contou com a presença de estudantes da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (Facet), sobre a Parceria Pública Privada (PPP) firmada pelo governo do Estado, para operacionalização do Hospital do Subúrbio, tendo em vista preparar o Tribunal de Contas do Estado da Bahia para análise e acompanhamento desse tipo de contrato.

A apresentação foi feita pela técnica Rita Melo, com uma explanação detalhada sobre os objetivos da PPP para o Hospital do Subúrbio, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) , a primeira realizada na área da Saúde no Brasil e a segunda no mundo.

Na oportunidade, o Conselheiro Pedro Lino disse sobre a necessidade de o TCE se preparar para enfrentar este desafio criado pelas PPPs como órgão de controle, ressaltando que este será “o grande assunto do futuro no âmbito da administração pública”.

• 18 de Mai de 2010

     Na oportunidade, foi criado o Conselho Consultivo da entidade, sendo eleitos como membros o Conselheiro Fernando de Mello Guimarães, do TCE/PA; Conselheiro Hélio Saul Mileski (TCE/RS), Guilherme La Roque, (TCU) e a ouvidora do TCE/BA, Edna Delmondes Carvalho.

• 07 de Mai de 2010

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Conselheira Ridalva Figueiredo, a convite do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, participa da solenidade da abertura do evento Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa 2014, que ocorrerá em Brasília, no dia 11 de maio, terça-feira, no auditório Ministro Pereira Lima, na sede do TCU.

O programa objetiva apresentar o modelo de fiscalização das obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que terá lugar em 12 cidades-sede de estados brasileiros. Na oportunidade, será assinado o Protocolo de Execução de Ações de Fiscalização a cargo dos diversos órgãos integrantes do Sistema Tribunais de Contas, de forma a delimitar-se a responsabilidade de cada um nessa tarefa.

Na programação da solenidade constam a abertura feita pelo presidente do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar; pronunciamento do Ministro Walmir Campelo, apresentação do site eletrônico Fiscalização da Copa 2014, apresentação de vídeo sobre o modelo de fiscalização exercido pelos Tribunais de Contas relacionados à Copa de 2014 e assinatura do Protocolo de Execução de Ações de Acompanhamento de Projetos Governamentais relativos à Copa 2014.

• 05 de Mai de 2010