- 19 de Mai de 2016
Professores, alunos do ensino fundamental, pais de estudantes e funcionários do Colégio Estadual Professora Angelita Moreno, no Imbuí, participaram, nesta quinta-feira (19.05), de uma verdadeira aula de cidadania promovida pelo projeto Ouvidoria vai à Escola. Todos tiveram a oportunidade de interagir com as ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), além de dirimir dúvidas.
O ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, utilizando-se de uma linguagem simples e didática, mostrou como funciona a Ouvidoria e de que forma as pessoas podem colaborar com sugestões e ideias para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas das unidades educacionais. “Todos podem ajudar na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Vocês são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública”, ressaltou o servidor do TCE/BA.
Desta vez, o projeto Ouvidoria vai à Escola contou com a visita da assistente da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Jumara Novaes Sotto Maior. Para ela, a ação desenvolvida pela Ouvidoria do TCE/BA coincide com uma das missões da Escola de Contas, que é fornecer subsídios para os diversos setores da Corte de Contas. “Quando a ECPL se associa à Ouvidoria neste projeto, é porque ela enxerga a possibilidade de fazer um levantamento e de sistematizar o que a comunidade escolar tem a dizer sobre a rede pública, considerando que alunos, professores, diretores e servidores são os usuários finais deste serviço que é auditado. A nossa intenção é contribuir para o aprimoramento do controle externo”, esclareceu Jumara Novaes.
A coordenadora do Ouvidoria vai à Escola, Adriana Barreto, trabalhou com os estudantes o conceito de direito social, esclarecendo que o projeto abre espaço para que a comunidade escolar e toda a sociedade tenham a oportunidade de participar, efetivamente, fazendo sugestões, elogios e reclamações. “As explanações compreendem os direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança. Todos têm esses direitos e devem fiscalizar para que sejam cumpridos”, explicou.
Para a vice-diretora do Colégio Estadual Professora Angelita Moreno, Eliana Souza dos Anjos, a palestra foi de grande importância para formar cidadãos conscientes e aptos a exercer o controle social. “Todas as nossas dúvidas sobre o papel do Tribunal de Contas foram esclarecidas. A partir de hoje, tenho certeza de que os alunos passarão a exercer a função de fiscais, utilizando os canais de comunicação com a Ouvidoria”, salientou Eliana dos Anjos.
DEPOIMENTOS
“Estou ciente da função do Tribunal de Contas. Como cidadão, tenho que fiscalizar e é isso que costumo fazer. Hoje, depois da palestra do TCE/BA, irei ser ainda mais proativo”.
Ubirajara Santos, pai de aluno.
“Hoje aprendi que nós, alunos, podemos nos comunicar com o TCE/BA de maneira simples, como, por exemplo, pelo site, e ajudar nossa escola, nossa comunidade, quando se trata do mau uso dos recursos públicos estaduais”.
Victória Leal, 14 anos, vice-líder da 8ª série.
“Hoje foi um dia de descobertas! Sempre ouvi falar do TCE/BA, mas não tinha muita noção sobre o papel do órgão e suas funções. Aprendi que posso exercer meu papel de cidadão, fiscalizando e contribuindo com a Ouvidoria”.
Lucas Gentil, vice-líder da 8ª série.
- 17 de Mai de 2016
Com uma campanha de sucesso, baseada num gesto de solidariedade, o Seras conseguiu a doação de 100 óculos que foram entregues, dia 16.05, no Hospital Santa Luzia, centro especializado para o tratamento de doenças dos olhos na Bahia. Os óculos foram entregues à assistente social Rosana Ramos Lima, que agradeceu o empenho e o carinho de servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em colaborar com a campanha “Vamos ajudar a quem precisa enxergar um mundo melhor?”. De acordo com a coordenadora da campanha, Luci Câmera Cintra, o gesto de solidariedade vai beneficiar pessoas carentes que residem em povoados distantes da capital baiana.
- 17 de Mai de 2016
Alunos do curso de Contabilidade das faculdades Maurício de Nassau, da Cidade, Fundação Visconde de Cairu e Regional da Bahia (UNIRB) participaram, nesta terça-feira (17.05), da segunda edição do Projeto Casa Aberta, criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O objetivo do projeto é aproximar e promover as ações desenvolvidas pelo Tribunal junto à comunidade estudantil.
O vice-presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo, presidente em exercício na sessão desta terça-feira, em substituição ao presidente da Casa, Inaldo da Paixão Santos Araújo, deu as boas-vindas aos alunos, ressaltando a importância do projeto: “Acho de extrema importância esse instrumento utilizado pelo Tribunal de Contas, que promove a interatividade com a sociedade, principalmente o meio acadêmico. É uma forma de interação, conhecimento e de controle social. Vejo, portanto, o Projeto Casa Aberta com grande entusiasmo e parabenizo o TCE pela iniciativa”, disse o conselheiro.
O diretor da ECPL, Luciano Chaves de Farias, também saudou os universitários e falou sobre o papel do TCE/BA, suas competências e atribuições, além da função pedagógica da Corte de Contas, ressaltando a qualificação dos servidores da Casa e de outras instituições do Estado no exercício do controle externo com eficiência, eficácia e economicidade. Em seguida, os visitantes assistiram ao vídeo institucional “TCE mais perto de você” e acompanharam a sessão plenária.
Para o professor de Contabilidade Raimundo Manoel de Jesus Filho, o evento é uma oportunidade de alinhar as discussões teóricas e vivenciar na prática como é feito o julgamento das contas dos gestores públicos. “Os estudantes tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos, além de acompanhar de perto o trabalho realizado por conselheiros, auditores e técnicos. Tudo se materializa no Plenário. O Tribunal abre suas portas e permite que eles conheçam, usem e multipliquem essa ideia”, destacou.
Após a sessão plenária, foram distribuídos produtos de comunicação como a revista em quadrinhos “Você no Controle”, a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014” e o certificado de participação.
- 16 de Mai de 2016
Debater a importância da ética nas diversas áreas profissionais como pilar do bom andamento da administração pública, destacando a relevância do envolvimento da sociedade na fiscalização da aplicação e na busca de uma maior transparência dos recursos públicos. Estudantes, profissionais e interessados no tema participaram, no sábado (14.05), no auditório da Faculdade de Ciências Contábeis da Ufba, no Canela, do projeto "Ética do Bem: A Dimensão Humana e a Dimensão Social da Ética Geral e Profissional", que suscitou a reflexão sobre os valores éticos e morais no exercício profissional, principalmente num momento de instabilidade provocado por condutas aéticas, passando para o campo da ilicitude, evidenciado pelo resultado das investigações da operação "Lava Jato".
A segunda edição do evento contou com palestras de profissionais da contabilidade das áreas do terceiro setor, da contabilidade rural e pública, que discorreram sobre ética e as alterações na lei das organizações do terceiro setor; a ética e os procedimentos no controle dos recursos públicos e a ética e as atividades na contabilidade rural. Participaram como palestrantes o coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA), Nailton Cazumbá; a professora-assistente da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Dionei de Souza Lessa; e o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo.
Representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão dos Santos Araújo, o ouvidor Paulo Figueiredo apresentou o Código de Ética dos Membros e Servidores Públicos do TCE/BA, ressaltou a importância de controlar os recursos públicos e como se efetiva o controle pelas instituições públicas, Tribunais e sociedade; além de explicar como o cidadão pode participar do controle do gasto público utilizando as Ouvidorias das Cortes de Contas. O palestrante divulgou para o público as ações concretas do TCE/BA para se aproximar da sociedade, a exemplo do Código de Ética, que não se limita a definir um conjunto de práticas proibidas, mas destaca, também, as condutas esperadas dos servidores e membros do TCE/BA.
Na oportunidade, foram distribuídas ainda a revista em quadrinhos “Você no Controle”, a Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo no Exercício 2014” e a cartilha "Heróis da Cidadania Conhecem o TCE". Para Nailton Cazumbá, especialista em terceiro setor, no atual cenário político e econômico, a relação entre o poder público e a sociedade é intermediada por estas organizações, que têm papel fundamental de fazer com que as políticas públicas cheguem até as pessoas, principalmente as mais carentes. “Pelo contexto em que estamos vivendo, de desvio de recursos, de corrupção, é necessário agregar valor sociocultural aos agentes envolvidos por meio de práticas que modifiquem a percepção de responsabilidade, construindo caminhos para cidadãos mais conscientes e participativos”.
“Eventos como esse são fundamentais para conscientizar e questionar os indivíduos a respeito de suas contribuições éticas para com a sociedade, visando uma correção de atitudes e valores morais. O encontro cumpriu sua função e possibilitou a aproximação entre a comunidade e a universidade, diminuindo o hiato que se formou ao longo dos anos. E a participação do TCE/BA só contribuiu para o resgate desses valores fundamentais. Acho de fundamental importância à disposição dos conselheiros e dos servidores da Casa em estarem presentes em um universo acadêmico, universo de formação e de construção do conhecimento”, destacou a especialista em auditoria Dionei de Souza Lessa.
DEPOIMENTOS
“Acho muito positivo este evento, uma vez que estamos em um ambiente de crise, um ambiente de instabilidade, que os Tribunais de Contas, como órgãos de controle externo, se mobilizem e continuem atuando nesse sentido. E o casamento com a academia é perfeito. Os órgãos de controle têm atuação proativa e devem continuar nesse sentido”.
Maria Valesca, professora de contabilidade.
“O conteúdo foi apresentado de forma lúdica, bem tranquila, o que permitiu que os estudantes compreendessem. O ouvidor Paulo Figueiredo instigou a curiosidade em relação ao assunto. Com certeza eles vão procurar aprofundar seus conhecimentos e serão ainda mais vigilantes”.
Iracilma Andrade, professora de ética.
''A palestra do ouvidor Paulo foi excelente! Trouxe um campo muito vasto para que as pessoas realmente vejam qual a importância do Tribunal para exercer o controle externo, acompanhando a aplicação dos recursos públicos, dos gestores públicos e, principalmente, que a sociedade tenha um olhar mais apurado para o controle das contas”.
Renata Galvão, professora de ética da Fundação Visconde de Cairu.
- 16 de Mai de 2016
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, de 16 a 31 de maio, consulta pública virtual aberta à participação de todos os cidadãos, representantes e entidades públicas e privadas, sociedade civil organizada e organizações não-governamentais. O objetivo é modernizar e melhorar a atuação do MPF em prol da sociedade. A consulta avaliará a percepção da atuação do MPF no combate à corrupção – desvio de recursos públicos. Entre no site mpf.mp.br/ba e responda à pesquisa.
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