• 08 de Mai de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sediou, na sexta-feira (6.05), a 35ª Reunião Ordinária da Rede de Controle do Estado da Bahia. A pauta do encontro constou de orientações técnicas, escolha do local para o evento de capacitação para o controle social, dentre outros assuntos. A reunião contou com a presença do diretor da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa, Luciano Chaves, e do presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), Vitor Hugo de Almeida.

Instituições que integram a Rede de Controle

Advocacia-Geral da União (AGU)
Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE)
Caixa Econômica Federal (CEF)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)
Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas
Polícia Federal (PF)
Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
Receita Federal
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

• 07 de Mai de 2016

Ao chegar ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no município de Bom Jesus da Lapa, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, foi recebido por parte dos alunos e professores com muita descrença e ceticismo nas instituições. Entre uma explicação e outra sobre controle social, como eles podem ter acesso à Corte de Contas, por meio da Ouvidoria, além da mensagem em prol da transparência em relação às contas dos gestores públicos, a apatia e o pessimismo foram dando lugar à esperança. O encontro, realizado na quinta-feira (05.05), trouxe para a comunidade estudantil noções de cidadania, controles externo, interno e social, além de educação financeira.

“Sem a participação da comunidade e do cidadão, os recursos que são destinados aos municípios podem ser desviados. E vocês, como beneficiários finais, vão deixar de usufruir das benfeitorias e obras públicas. Todos vocês têm o dever e a obrigação de participar não apenas do dia a dia da escola, mas também da administração pública do estado. Vocês podem ser atores mais atuantes na construção de uma sociedade mais justa. É necessário que o cidadão internalize a ideia de que ele tem não só o dever, mas também a obrigação de zelar pelo recurso público que pertence a todos nós”, ressaltou Paulo Figueiredo.

O estudante João Pedro Alves de Souza, do 1° ano E, avaliou como esclarecedora a palestra, sem deixar de elencar os problemas enfrentados no dia a dia escolar, a exemplo de uma quadra poliesportiva na instituição inacabada, o atraso nos pagamentos e a falta de professores e de funcionários. “Esse pessimismo é fruto do que assistimos todos os dias pelos noticiários e do que presenciamos em período eleitoral, como a compra e venda de votos, promessas, entre outras. Por isso a grande maioria tem a impressão de que nada vai melhorar. Espero realmente ser ouvido. Vou fazer a minha parte e denunciar as irregularidades”.

Já na avaliação da estudante Aíla Oliveira da Silva, do 2° ano, é importante que todos sejam os olhos e os ouvidos da cidade. “Vou continuar sendo combativa. Tenho certeza de que, com o conhecimento dos canais de comunicação, não deixaremos passar em branco qualquer indício de irregularidade. Precisamos colocar em prática o que foi apresentado pelo ouvidor. Apesar de termos muitas pessoas que desconhecem os seus direitos, e outras que não se importam mesmo, espero que meus colegas tomem pra si os problemas da nossa cidade. Que bom que existe um órgão que fiscaliza os gastos públicos! Seria ótimo se a gente tivesse um posicionamento de ajudar o TCE/BA". 

Para a diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Maria Helena de Assis Laranjeira Gomes, a palavra que melhor traduz a vinda do projeto Ouvidoria vai à Escola é esperança. “Se formos partir para analisar o ambiente escolar, temos muitas queixas, indagações a serem respondidas. Os canais de comunicação com a Ouvidoria serão ferramentas de transformação da sociedade. Esperamos que nossos jovens possam ser agentes de transformação. E com a participação deles, tenhamos algumas respostas”.

Os alunos e professores tiveram acesso aos produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos "Você no Controle".

• 06 de Mai de 2016

A guerreira de fé jamais abandonará uma missão. Ainda que navegue em um mar de dificuldades, ela sempre retornará ao ponto de partida para buscar o que é seu. A mensagem é da desembargadora Luislinda Valois, palestrante do Café com Prosa em homenagem ao Dia das Mães, organizado pela Asteb em parceria com a Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), na manhã desta sexta-feira (6.05). O encontro, alegrado pelas vozes do Coral TCE/TCM, foi marcado por momentos de emoção, integração e amizade entre as mães servidoras homenageadas.

Antes de passar a palavra à palestrante, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, abriu oficialmente o evento, fazendo alusão à caminhada de luta de Luislinda Valois: “O destino nos deu a alegria de ter uma pessoa como a senhora para nos trazer uma mensagem neste momento. E logo a senhora, uma pessoa mais que iluminada! Em seu nome já está contido o significado de mulher guerreira, batalhadora”, disse o conselheiro-presidente, entregando a Luislinda os impressos institucionais dos 100 anos do TCE/BA e a estatueta de Ruy Barbosa, patrono dos Tribunais de Contas.

Na sequência, Luislinda Valois contou um pouco da sua história, ou melhor, da história da menina negra e pobre, criada na periferia de Salvador, filha de lavadeira e motorneiro de bonde, que, aos 9 anos de idade, não se abateu com as duras palavras de desestímulo de um professor: “Pare de estudar e vá fazer feijoada na casa dos brancos!”. Após uma reflexão, a resposta da garota veio como um raio, típico da reação das filhas de Iansã: “Eu vou ser é juíza e depois volto aqui pra lhe prender!” Luislinda conta que sempre foi assim. A ousadia nunca tardou a vencer a inércia e a fez subir os degraus diante de tantos preconceitos.

“Sou conhecida como a primeira juíza negra do Brasil. Mas isso não me envaidece. Isso me entristece. Eu tenho 74 anos, e o Brasil, 516 anos. Demoramos muito! É difícil ser negro no Brasil, mas nunca desistam dos seus desafios”. Ao abordar questões de gênero, a palestrante fez ainda vários comentários sobre o papel da mulher na sociedade: “A porta quase sempre é fechada para a mulher no mercado de trabalho. Precisamos colocar as mulheres no ápice da pirâmide. Às mulheres negras não são reservados os melhores postos. Quase sempre as vemos com bandejas ou vassouras nas mãos. Temos de mudar essa realidade”. A primeira juíza negra do Brasil lançou também uma mensagem para a juventude: “Quem não cuida dos filhos os deixa à mercê da polícia. É preciso educar e cuidar dos jovens”.

Luislinda Valois encerrou a sua explanação com um clamor de luta pelos direitos das mulheres: “Marias, lutemos por um Brasil melhor! Eu também sou Maria! Sou baiana e brasileira!”, disse a palestrante, enchendo de aplausos a sala de treinamento da ECPL. O diretor da Escola de Contas, Luciano Chaves de Farias, agradeceu a presença da ilustre convidada, enaltecendo o seu projeto de extinção dos presídios femininos no estado. As servidoras Daniela Couto Silva Gomes e Iaisa Sampaio Lima presentearam a palestrante Luislinda Valois com um buquê de flores.

O evento contou também com sorteio de prêmios para as servidoras.

DEPOIMENTOS

“O Dia das Mães, para mim, representa muita responsabilidade. Ser mãe não é somente colocar um ente no mundo. A partir do momento em que nos tornamos mãe, temos de ser cuidadosas, exigentes, competentes e disciplinadas”.
Luislinda Valois, desembargadora.

“Mais uma vez a Asteb, numa parceria com a ECPL, tem o prazer de comemorar o Dia das Mães integrando os servidores do TCE/BA. É um momento de grande alegra, que reúne os colegas de trabalho e contribui para o fortalecimento das relações no |Tribunal”.
Carlo Sérgio Magnavita, diretor da Asteb.

“Uma data muito sensível, até porque minha mãe tá no céu, então essa mãe deixou marcas na gente. Foi uma grande mãe!”
Cristina Vasconcelos, assistente da ECPL.

“É um grande momento não só pela homenagem às mães, mas também porque cantar no coral faz bem ao corpo e à alma”
Jussara Fidélis, psicóloga e integrante do coral Vozes do TCE

“O Dia das Mães representa, sinceramente, o dia das flores, o dia da pureza. Eu costumo dizer que mulher é a coisa mais perfeita que Deus fez, ou quase perfeita. É um dia pra se comemorar”.
Jorge Manuel dos Santos Costa, integrante do Coral Vozes do TCE/BA

“O Dias das Mães é uma maravilha, um dia muito importante. Todos os anos temos este encontro. Muito bom!”
Aidil Creusa da Silva Santiago, 83 anos, servidora aposentada.

• 05 de Mai de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu um grande passo na direção do aperfeiçoamento da gestão de pessoas ao assinar, nesta quarta-feira (4.05), contrato com a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Em reunião realizada no gabinete da Presidência, o conselheiro-presidente, Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou o documento juntamente com o sócio da Deloitte, Ricardo Santos Teixeira.

Com duração de 19 meses, o contrato objetiva proceder à definição das Políticas e Diretrizes de Gestão de Pessoas, à elaboração do Modelo de Gestão de Pessoas e à descrição de Subsistemas de gestão de pessoas, além de promover a transferência de conhecimentos mediante capacitação de servidores do Tribunal. A contratação decorreu de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), na qual oito organizações manifestaram interesse e cinco apresentaram propostas. A seleção está inserida no âmbito do Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (SWAP Bahia), financiado com recursos do Banco Mundial.

O presidente Inaldo Araújo destacou que três conselheiros aposentados do TCE/BA sempre foram entusiastas do projeto relativo à gestão de pessoas: Adhemar Bento Gomes, Manoel Castro e Zilton Rocha. O conselheiro-presidente avalia o contrato como mais um instrumento de capacitação do corpo técnico do TCE/BA. “O Tribunal tem um corpo técnico extremamente qualificado, mas às vezes a própria instituição desconhece o perfil desses profissionais. Graças ao trabalho conjunto dos servidores José Raimundo Bastos de Aguiar, Simone Barbosa Costa, Paulo Henrique Nunes Neves da Rocha, Henrique Pereira Santos Filho e Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque, conseguimos viabilizar essa operação de crédito. Esperamos que o serviço de consultoria da Deloitte Touche contribua com o TCE/BA para que a sociedade perceba a efetividade dos nossos serviços na construção de uma instituição cada vez mais valorizada e reconhecida”, disse o conselheiro-presidente.

Na opinião do superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo, há uma grande expectativa em relação aos produtos resultantes dos trabalhos da consultoria para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Organizacional do TCE. “O Plano compreenderá, essencialmente, a definição das Políticas, Diretrizes e o Modelo de Gestão de Pessoas. Não podemos perder de vista, entretanto, que os resultados esperados não se resumam apenas aos produtos oferecidos pela consultoria. O mais importante é o aprimoramento da cultura organizacional, que resultará do desenvolvimento dos trabalhos e da participação de todos os servidores", enfatizou o superintendente da Sutec.

Participaram ainda da reunião o gerente de Recursos Humanos, Rusdelon Franco Lima; a consultora sênior da Delloit, Paula Magalhães Grael, e a gerente de consultoria Ana Carolina Menezes.

DEPOIMENTOS

“Sou otimista com relação a este trabalho de consultoria no Tribunal. O maior valor que temos são as pessoas e a busca pela qualificação profissional. Talvez não cheguemos ao cenário ideal, mas tenho certeza de que alguma coisa vai mudar com este trabalho de consultoria. No momento em que provocamos as pessoas, automaticamente estamos mudando a instituição”.
Simone Barbosa Costa.

“Eu tenho esperança em relação a este projeto. Este é um legado que a nossa geração, aqui no Tribunal, deixou para as pessoas que chegarão. Fico muito satisfeito em participar desse trabalho. Sempre entendi que o Tribunal deveria dar esta guinada no quesito gestão de pessoas”.
Henrique Pereira Santos Filho.

“A minha expectativa em relação a esse trabalho é esperançosa por três motivos: a expertise dos contratados, pela equipe que do grupo envolvido no projeto e pelo apoio que será dado pela área diretora da Casa. De nada adiantará conceber modelos muito bonitos se não tivermos o apoio de um patrono comprometido. Tenho certeza de que o presidente Inaldo Araújo é muito sensível a isso e creio que os demais conselheiros também o acompanham nesse sentido. Estou apostando todas as fichas neste trabalho”.
Paulo Henrique Nunes Neves da Rocha.

“Eu me sinto muito confortável e feliz em participar da assinatura desse contrato. A minha história no Tribunal foi praticamente toda no RH. Eu sempre idealizei e lutei por mudanças no modelo de gestão de pessoas e agora vejo o Tribunal avançar nesse aspecto”.
Rusdelon Franco Lima.

“O propósito desse trabalho é trazer para o TCE/BA as práticas de mercado para que o Tribunal alavanque o processo de gestão de pessoas, tornando-o mais moderno e identificando competência. O trabalho avaliará ainda a questão da remuneração e a identificação de performances”.
Ricardo Santos Teixeira.