- 07 de Julho de 2010
O TCE aprovou, através da Resolução nº 051, de 01 de julho de 2010, "o encaminhamento, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da relação elaborada pela Secretaria Geral desta Casa, em conformidade com o Cadastro de Responsáveis com Contas Desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível desta Corte de Contas, e sua publicação no Portal deste Tribunal, na Internet".
Veja a lista.
- 29 de Junho de 2010
Edital assinado pela Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheira Ridalva Figueiredo, publicado no Diário Oficial do último dia 22, terça-feira, abre as inscrições de concurso público para provimento de quatro vagas, sendo uma destinada a candidatos com deficiência, no cargo de Procurador do Ministério Público Especial Junto ao TCE.
Para ter acesso ao texto integral do Edital clique aqui.Para inscrições e informações adicionais clique aqui.
- 20 de Mai de 2010
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, através da 2ª Câmara de Controle Externo, presidida pelo Conselheiro Pedro Lino, tendo como membros os Conselheiros Zilton Rocha e Manoel Castro, promoveu na manhã do dia 19 de maio, no Plenário, uma apresentação para conselheiros e servidores, que contou com a presença de estudantes da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (Facet), sobre a Parceria Pública Privada (PPP) firmada pelo governo do Estado, para operacionalização do Hospital do Subúrbio, tendo em vista preparar o Tribunal de Contas do Estado da Bahia para análise e acompanhamento desse tipo de contrato.
A apresentação foi feita pela técnica Rita Melo, com uma explanação detalhada sobre os objetivos da PPP para o Hospital do Subúrbio, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) , a primeira realizada na área da Saúde no Brasil e a segunda no mundo.
Na oportunidade, o Conselheiro Pedro Lino disse sobre a necessidade de o TCE se preparar para enfrentar este desafio criado pelas PPPs como órgão de controle, ressaltando que este será “o grande assunto do futuro no âmbito da administração pública”.
- 18 de Mai de 2010
- 07 de Mai de 2010
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Conselheira Ridalva Figueiredo, a convite do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, participa da solenidade da abertura do evento Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa 2014, que ocorrerá em Brasília, no dia 11 de maio, terça-feira, no auditório Ministro Pereira Lima, na sede do TCU.
O programa objetiva apresentar o modelo de fiscalização das obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que terá lugar em 12 cidades-sede de estados brasileiros. Na oportunidade, será assinado o Protocolo de Execução de Ações de Fiscalização a cargo dos diversos órgãos integrantes do Sistema Tribunais de Contas, de forma a delimitar-se a responsabilidade de cada um nessa tarefa.
Na programação da solenidade constam a abertura feita pelo presidente do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar; pronunciamento do Ministro Walmir Campelo, apresentação do site eletrônico Fiscalização da Copa 2014, apresentação de vídeo sobre o modelo de fiscalização exercido pelos Tribunais de Contas relacionados à Copa de 2014 e assinatura do Protocolo de Execução de Ações de Acompanhamento de Projetos Governamentais relativos à Copa 2014.
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