• 13 de Agosto de 2015

O artigo sobre o Seminário Internacional de Controle Público realizado na província de Santa Fé (Argentina), de autoria do conselheiro do TCE/TO André Matos e do presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo Araújo, é destaque na revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG).

O Seminário internacional de Controle Público foi realizado nos dias 21 e 22 de abril deste ano. Os conselheiros produziram o artigo com os principais temas abordados durante o evento, que debateu os aspectos da governança, a profissionalização da administração pública, a importância da transparência, dentre outras questões.

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi lançada em dezembro de 1983 com a finalidade de divulgar atos, pareceres e decisões do Tribunal, orientar os jurisdicionados quanto à correta aplicação dos recursos públicos, divulgar doutrinas e jurisprudência, fomentando o debate acadêmico-científico. Tem periodicidade trimestral e sua publicação é feita de forma impressa e eletrônica.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

Matéria produzida pela Ascom do TCE/TO

• 31 de Julho de 2015

Continuam abertas até o dia 31 de julho as inscrições (público externo) para o II Seminário Internacional de Controle Externo, evento que faz parte da agenda comemorativa do centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Durante os dias 19, 20 e 21 de agosto, palestrantes do Brasil e de outros países debaterão, em Salvador, o tema "As Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo".

As inscrições podem ser feitas no próprio site do TCE, em http://www.tce.ba.gov.br/component/cdseventopolo/exibicaoevento. Cada Tribunal de Contas poderá inscrever até quatro servidores. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3115-4609 ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja a programação completa do seminário

• 22 de Julho de 2015

No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, segunda-feira (27.7), a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) apresentará, às 14h30, na Sala de Treinamento, a palestra A Importância da Ergonomia nas Organizações, com a Dra. Patrícia Giselle Santos, e o esquete teatral Escolinha de Ergonomia, da Ativus World.

 O objetivo do evento é realçar a relevância de posturas e comportamentos adequados no ambiente de trabalho para prevenir lesões. Todos os servidores estão convidados.

Matéria publicada no site da Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (ABPA) informa que "as ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes. No dia 27 de julho celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho.

No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.

O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as implementações das portarias, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e a segurança, mas precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Conforme estatísticas de abril de 2009 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o site, os acidentes do trabalho são a causa da morte de dois milhões de pessoas por ano, em todo o mundo e de acordo com a Organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos. Somados a esses números são registrados em média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais".

• 09 de Julho de 2015

A palestra Vigilância Participativa - Pacto pela Vida, promovida pela Polícia Militar, será realizada no dia 16 de julho, às 9 horas, na Sala de Treinamento. O evento surge como uma ferramenta para a diminuição do tempo resposta em ocorrências policiais envolvendo a comunidade local, logradouros residenciais e comerciais, além dos servidores que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB), fortalecendo assim a parceria com os entes sociais.

Podem ser citados como alguns dos objetivos do projeto: 1. A aproximação da comunidade e Polícia Militar; 2. O envolvimento da população como parte da solução dos problemas de segurança pública; 3. A melhoria da qualidade de vida dos moradores/funcionários das localidades onde for implantado.

Os servidores do TCE estão convidados a participar do evento.