- 01 de Setembro de 2017
A Caravana da Ouvidoria encerrou o nono roteiro de viagens, nesta sexta-feira (01.09), atingindo 320 mil ouvintes nos municípios de Valença, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. A Rádio Panorama 93.7 FM foi 85ª emissora visitada em dois anos do projeto, que tem como objetivo divulgar as ações e competências do TCE/BA e convidar os cidadãos a exercer o controle social.
O ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, concedeu entrevista, na manhã desta sexta, à Rádio Panorama 93.7 FM, no programa Jornal Transamérica, comandado pelo radialista Natan Mobuto. O programa atingiu 50 mil ouvintes da cidade e região.
Questionado sobre a principal função do TCE/BA, o ouvidor esclareceu para a população sobre o trabalho do órgão de fiscalizar a aplicação do recurso público e convenceu que a participação cidadã é fundamental para inibir desvios.
Em seguida, para responder como o cidadão pode contribuir com o trabalho do órgão de controle, o ouvidor utilizou o exemplo da construção de uma praça pública para mostrar como identificar irregularidades e alertou para as informações disponíveis na placa de identificação da obra, a exemplo da origem do recurso, o valor disponibilizado e seu prazo de execução. O servidor do TCE/BA deu também algumas dicas que evidenciam que há algo de errado com a obra.
Figueiredo explicou que o cidadão deve utilizar os canais de comunicação da Ouvidoria para fazer suas manifestações, por meio do endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, pelo telefone (0800 284 3115) e pelo Whatsapp (71 9 9902 0166).
Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”, Você no Controle” e as cartilhas "O TCE/BA quer ouvir você" e “Com você a nossa rede é mais forte”.
Responsável pela entrevista, Natan Mobuto parabenizou o projeto e afirmou que esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação. “Vocês podem contar conosco para divulgarmos ainda mais a missão do TCE/BA. Os cidadãos precisam ser provocados para auxiliar na fiscalização”.
- 01 de Setembro de 2017
A Ouvidoria vai à Escola finalizou, nesta sexta-feira (01.09), o roteiro de viagens com visitas às duas escolas da rede pública nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Conceição do Almeida (Colégio Estadual Luiz Viana Filho e Colégio Estadual Mandinho Almeida). Entre os dias 28.08 a 01.09, representantes da Ouvidoria e da Ascom do TCE/BA desenvolveram a ação que visa estimular o controle social, fortalecer o exercício da cidadania em oito instituições de ensino. As apresentações atingiram um público-alvo de 277 alunos, professores e membros do colegiado. Em 2017 foram visitadas 29 escolas em diversas regiões do estado.
Nas reuniões com estudantes e professores da rede pública de ensino foi apresentado o vídeo institucional que leva ao conhecimento da sociedade informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana, além de convidar os jovens para o exercício da cidadania e estimular o fortalecimento do controle. Figueiredo distribuiu exemplares das cartilhas “O TCE quer ouvir você” e “Com você a nossa rede é mais forte” e da revista em quadrinho “Você no Controle” e divulgou os canais de comunicação com a instituição, convidando os cidadãos a exercer o controle social e estimulando a participação democrática.
Durante a apresentação, o ouvidor mostrou que, para que o trabalho dos auditores seja eficaz e eficiente, é fundamental que o cidadão entenda que o controle da gestão pública é um dever de todos e que eles podem acionar os órgãos de controle externo.
DEPOIMENTOS
“É preciso expor nossa opinião, cobrar com fundamento e documentar tudo o que é possível. Muitas pessoas se acomodam e acham que não dá em nada. Vamos focar na nossa merenda. Estudamos num colégio em tempo integral e 0,35 centavos por aluno é uma piada de muito mau gosto. O Whatsapp da Ouvidoria vai bombar de reclamações”.
Laisa Gabriela Ferreira dos Santos, 14 anos, estudante da 8 série do Colégio Estadual Luiz Viana Filho
“Agora podemos denunciar. E a informação serve para todas as obras na cidade. Sem dúvida que iremos relatar os problemas, como a falta de professor de matemática. Outro problema da nossa escola é que não temos refeitório e comemos no pátio. Imagine quando chove”.
Samylla Karol, 13 anos, estudante da 7 série do Colégio Estadual Luiz Viana Filho
“Queremos que nossos alunos brilhem, mas para que isso aconteça, eles precisam ter consciência dos seus direitos e deveres na sociedade. Essa palestra trouxe luz e esperança de que eles podem e devem lutar pelos seus sonhos”.
Marilson Carvalho Santos – diretor do Colégio Estadual Mandinho Almeida
“É um trabalho árduo e que todo cidadão deveria se inteirar. Por isso, é obrigação nossa cobrar dos nossos representantes que os recursos retornem. O ouvidor é um semeador e esse trabalho precisa ser mais difundido”.
Margareth Nunes – professora de História do CEMA
“Temos que colocar os estudos em primeiro lugar sempre. E não desistir apesar das barreiras impostas. Já tenho em mente as obras em andamento na minha cidade que posso acompanhar e fotografar”.
Thais Jesus Santos, 15 anos, estudante da 8 série
- 31 de Agosto de 2017
A Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) lançou o Concurso de Investigação Olacefs 2017, que tem como tema Controle das Entidades Fiscalizadoras Superioras das Empresas do Estado. O concurso é organizado pelo Comitê Especial de Revisão da Carta Constitutiva e Regramentos (CER) da entidade.
O autor do trabalho premiado em 1º lugar receberá US$ 1.550; 2º lugar (US$ 1.000) e 3º lugar (US$ 500). O prazo de entrega dos trabalhos é dia 28 de setembro de 2017, até as 17 horas, horário do Uruguai. Confira o edital do concurso em https://goo.gl/73dWbG. Mais informações podem ser adquiridas em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- 31 de Agosto de 2017
Um público estimado em 250 mil ouvintes do Recôncavo Baiano conheceu, nesta quinta-feira (31.08), o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de fortalecer o controle social. A equipe da Caravana da Ouvidoria concedeu entrevistas na Rádio Clube 680 AM, no município de Santo Antônio de Jesus, durante o programa Bom dia, cidade!, apresentado pelo radialista Inácio Inô.
Durante 15 minutos de entrevista, o ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, deu o passo a passo que o cidadão deve seguir para acessar a Ouvidoria da Corte de Contas e fazer a sua manifestação ao identificar situações de mau uso, desperdício ou desvio de recursos públicos estaduais.
O radialista iniciou o programa com diversas perguntas sobre o funcionamento do TCE/BA e sobre suas principais atribuições. Figueiredo aproveitou para enaltecer os avanços ao investir em projetos como o Caravana da Ouvidoria, TCE em Campo, Ouvidoria vai à Escola, Casa Aberta e, por último, o lançamento do programa “Educação é da Nossa Conta”, capitaneado pela conselheira Carolina Costa e seu gabinete.
Na oportunidade, o servidor apresentou os produtos de divulgação institucional, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo”, a revista em quadrinhos Você no Controle” e as cartilhas “O TCE/BA quer ouvir você” e “Com você a nossa rede é mais forte”, que convida o cidadão a exercer o controle social, enviando críticas, sugestões e denúncias de irregularidades aos 16 órgãos que integram a Rede.
“Essa ferramenta é extremamente importante para que a população tenha voz e exerça sua cidadania plena. Voltem mais vezes. As portas estarão sempre abertas para a divulgação dessa ação que fomenta o controle social. Esse trabalho é fundamental para que os nossos recursos não sejam desviados”, concluiu o apresentador Inácio Inô.
- 31 de Agosto de 2017
Transporte escolar em más condições, merenda escolar insuficiente ou com baixo valor nutricional, aulas vagas por conta da ausência de professores, instalações danificadas, paralisação das atividades escolares por falta de segurança. Essas são algumas das manchetes que já estamos habituados a ler e a ver nos noticiários. Mesmo conferindo parte da responsabilidade ao contingenciamento de despesas ou despreparo de alguns gestores, não se pode fechar os olhos para a prática sistemática de crimes graves de corrupção.
Você sabe a quem reclamar quando perceber algo suspeito? O ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, tratou de esclarecer para líderes, vice-líderes e professores de duas instituições de ensino de Cruz das Almas (Colégio Estadual Luciano Passos e Colégio Estadual Dr. Lauro Passos), nesta quinta-feira (31.08), qual o papel das instituições de controle. O representante da Corte de Contas reforçou a ideia de que cabe também a sociedade ser uma aliada no combate à corrupção.
“Uma obra inacabada, uma fossa aberta que causa inúmeros transtornos para a comunidade, problemas relacionados à infraestrutura da unidade escolar, falta de pagamento dos professores. Você precisa ficar de olho bem aberto e cobrar serviços e obras de qualidade. Afinal de contas, tudo que se compra hoje tem imposto e esse recurso que é arrecadado precisa retornar. Desviar dinheiro público é inaceitável. Por isso, ao desconfiar de qualquer ação suspeita, denuncie!”, alertou o ouvidor.
Figueiredo divulgou as três formas de realizar a manifestação, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, do telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br. E orientou como fiscalizar uma obra pública, utilizando o exemplo da construção de uma praça. “Você deve fazer a sua parte, denunciando quando perceber indícios de irregularidades em obras públicas ou em qualquer situação que configure o mau uso do dinheiro público. Fotografe a placa da obra. Lá existem informações essenciais para a auditoria: valor do recurso destinado, prazo de execução e origem do recurso. E não esqueça de localizar a obra. Acompanhe o seu andamento e fique de olho no número de funcionários trabalhando”, esclareceu.
O ouvidor aproveitou para apresentar o vídeo “Educação é da Nossa Conta”, que oferece aos cidadãos informações sobre o Plano Nacional de Educação e descreve o cenário da educação na Bahia e no Brasil. Paulo disse que o vídeo pode ser utilizado como material pedagógico por qualquer cidadão e está disponível no www.tce.ba.gov.br. E acrescentou que o TCE está aprimorando o controle, com a intenção de intensificar a fiscalização do dinheiro público destinado à educação.
DEPOIMENTOS
“Essa palestra nos foi muito proveitosa e nos motivou a buscar reclamar os nossos direitos. Saímos daqui com um olhar crítico sobre a nossa realidade. É preciso querer mais e enxergar além. Não me vejo acomodada e quero participar ativamente. É uma pena que outros colegas não se sensibilizem”.
Samila Bastos Ribeiro, 17 anos, estudante do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Luciano Passos
“O cidadão é o elemento transformador nesse cenário de caos na política. Não somos ingênuos a ponto de achar que a corrupção vai acabar. Mas não podemos cruzar os braços e deixar como está. Já é muito confortável para quem quer praticar crime. Precisamo incomodar e muito. De fato, a união faz a força!”
Ítalo da Silva dos Santos, 19 anos, estudante do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Dr. Lauro Passos
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