• 10 de Novembro de 2005

BOM DIA A TODOS,

Conselheiro Manoel Castro,
Nesse momento que o Tribunal está comemorando 90 anos, ocupo este espaço em nome dos servidores do TCE, da Federação Nacional das Entidades dos Tribunais de Contas, do Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e da Associação do Servidores do Tribunal de Contas do Estado para lhe prestar esta homenagem que, apesar de pequena na sua forma, é grande no sentimento.No sentimento, que está dentro de cada um de nós, de reconhecimento pelos trabalhos de inovação e modernização que empreendeu neste Tribunal, sempre buscando novas tecnologias, maior aproximação com outros Órgãos e Instituições, disponibilizando todos os recursos para a realização dos trabalhos de Auditoria, não medindo esforços para que fôssemos capacitados, seja através de participação em Congressos, Encontros Técnicos e Seminários, seja através de cursos de curta duração e de pós-graduação, e ressalta-se que, tudo isso sendo feito sempre com muito entusiasmo.

Vossa Excia. acreditou, e fez com que a avaliação de produtividade neste Tribunal se tornasse uma realidade. Hoje ela é um instrumento que permite a aferição do desempenho desta Instituição, deixando de ser apenas mais uma base legal para remunerar o servidor. Hoje nos sentimos mais estimulados a cumprir nossas metas, pois sabemos que seremos reconhecidos e recompensados por isto. Ainda existem queixas, é claro! Mas, isto faz parte de todo processo de mudança. E que somente pessoas que têm sonhos e que acreditam neles são capazes de realizar. Nesse processo, Conselheiro, nos foi dado voz, o debate foi aberto e Vossa Excia. conduziu tudo como um democrata que é.

Vossa Excia. coordenou todo o processo de construção coletiva do Planejamento Estratégico, que teve como slogan "Construindo juntos o futuro do TCE-BA". Este processo, Conselheiro, foi um aprendizado para todos nós. Através dele vivenciamos novas emoções e experiências diferentes. Viramos este Tribunal ao avesso, acabamos por conhecer melhor os problemas e as virtudes desta Instituição. Aprendemos a ouvir e a falar, aprendemos, também, a ceder, a reconhecer, a ter auto-confiança, a acreditar, a conhecer os nossos colegas, a conhecer melhor os Conselheiros e a nossa Instituição. Internalizamos a sua mensagem Dr. Manoel e aprendemos que, "Sonho que se sonha junto é realidade".

Ainda há muito para se fazer... o tempo não pára... mas, de todo esse trabalho resultou um Tribunal mais forte, e nós, servidores, com auto-estima mais elevada. Confiantes estamos Conselheiro, que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia seguirá sempre nessa direção, inovando e se modernizando, para enfrentar os desafios do futuro e servindo, ainda, como referência para os demais Tribunais de Contas do Brasil.

Ao encerrar esta minha fala, quero fazer uma confidência ao Dr. Manoel. Ao receber o convite para ser portadora desta justa e merecida homenagem, fiquei apreensiva, porém muito feliz. Apreensiva pela responsabilidade de transmitir de maneira leal e verdadeira os sentimentos de todos os meus colegas de trabalho e das entidades aqui representadas. Sentimentos estes, de reconhecimento, gratidão e porque não, de carinho. E feliz, pela oportunidade que teria para dar um depoimento de quanto a visão inovadora do Conselheiro e o espírito de realização do Presidente Manoel Castro pôde contribuir para a melhoria dos serviços de diversas áreas do Tribunal. E neste momento destaco especialmente aquela que está sob a minha responsabilidade, a Gestão Documental e Informacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. E foi este pensamento que me fez enfrentar e vencer o desconforto de falar em público.

Esta placa que aqui está, é o símbolo do nosso reconhecimento "Homenagem dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, no transcurso dos seus 90 anos, ao Conselheiro Manoel Castro, pelos trabalhos de modernização implementados e pela valorização dos servidores."

Novembro de 2005. 90º ano da fundação do TCE-Ba.

09.11.2005
Ana Rita Belens

• 09 de Novembro de 2005

O Seminário Internacional de Controle Externo, patrocinado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi encerrado ontem com um debate sobre as Tendências atuais no uso de metodologias de avaliação de desempenho pelos auditores operacionais do setor público, envolvendo conselheiros e técnicos das instituições brasileiras de controle e autoridades e participantes de outros países, com destaque para os conferencistas Angel Gonzales Malachexevaria, da Espanha, José Maria las Heras, da Argentina, Robert Mul, da Holanda, e Marcelo Barros Gomes, do Brasil. Durante dois dias do encontro, realizado no Hotel Fiesta, foram levantadas e discutidas questões relativas ao setor do Controle Externo, tendo como assunto mais importante os atuais e novos modelos de auditorias operacionais.

Outro tema discutido com profundidade durante o seminário foi sobre as perspectivas para o setor de fiscalização e auditorias públicas, decorrentes da implementação em curso do Programa Nacional de Apoio à Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex). Falando sobre o tema, o presidente do TCE/BA, conselheiro Manoel Castro, ressaltou a necessidade do fortalecimento do Sistema de Controle Externo como instrumento da cidadania, através da intensificação das relações interinstitucionais entre os TCs e desses com o governo federal e também da necessidade da implementação de políticas de gestão de tecnologia com desenvolvimento e implantação de sistemas de comunicação mais acessíveis e novos mecanismos de articulação social. Do mesmo modo, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Carlos Pinna, ressaltou a necessidade de mais homogeneidade entre as ações dos Tribunais de Contas.

Na tarde de ontem, ocorreu o lançamento dos livros sobre Código de Ética e Normas de Auditoria da Intosai, traduzidos por Cristina Guerreiro e Inaldo da Paixão Araújo; e Normas de Auditoria Governamental – Revisão 2003, atualizado até 2005, do General Accountability Office (GAO), traduzido por Jayme Baleeiro Neto e Pedro Humberto Teixeira Barretto. Na mesma oportunidade, foi lançada também a Revista Gestão Pública e Controle Externo, editada em parceria entre o TCE/BA e o Instituto de Direito Administrativo da Bahia (Idab).

No final do encontro, Ana Rita Belens, em nome dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, entregou uma placa em homenagem ao conselheiro Manoel Castro em reconhecimento pelo trabalho de modernização da instituição e de valorização dos servidores que ele vem realizando.

• 08 de Novembro de 2005

Ao abrir o Seminário Internacional de Controle Externo, no Salão de Convenções do Hotel Fiesta, ontem, o conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, disse que este evento era voltado para a discussão e debates das auditorias operacionais e fazia parte de programação comemorativa dos 90 anos do TCE, juntamente com o Encontro Técnico do Sistema de Tribunais de Contas do Brasil e do Fórum Nacional de Comunicação realizados em Salvador, nos meses de maio e junho deste ano.

Formaram a mesa de abertura da solenidade, o vice-governador Eraldo Tinôco, o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente eleito da Atricon, Victor Faccioni, o Secretário da Fazenda do Estado, Albérico Mascarenhas, a auditora geral do Estado, Ana Elisa Novis, o Reitor da Universidade de Salvador (unifacs) Manoel Barros, Aloísio Portugal, representante da Procuradoria Geral do Estado, o diretor da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Geraldo Machado e os conferencistas Angel Gonzales Malaxechevarria, Robert Mul e José Maria las Heras.

• 31 de Outubro de 2005

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia realizou na tarde de ontem, no Salão Plenário Lafayete Pondé, o lançamento dos Sumários Executivos dos resultados das auditorias realizadas nos programas governamentais "Bahia Azul" e " Produzir". Ao abrir a solenidade, o presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, disse que a iniciativa representava pratica e procedimento inovadores, desenvolvidas no âmbito do Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Desigualdade Social ( CERDS), fruto de acordo de cooperação técnica entre o governo do Brasil e o do Reino Unido, executado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Department for International Development (DFID), com participação do Tribunal de Contas da Bahia e o de Pernambuco.

O evento teve prosseguimento com uma palestra realizada pelo professor Edvaldo Boaventura sobre " Diversidade e Inclusão Social," Ao iniciar sua fala, ele revelou emoção em ver o Tribunal de Contas da Bahia, "do alto dos seus 90 anos, preocupar-se com a questão social num país que apresentava formidáveis sucessos na economia e grandes fracassos na sua política social."

O lançamento teve continuidade com um painel presidido pelo conselheiro Ursicino Queiroz e com a participação do deputado Heraldo Rocha, que falou sobre a " Responsabilidade Social na Gestão Pública. Participaram também dos debates e discussões, Umberto Costa, diretor presidente da Companhia de Ação Regional (CAR), Carlos Heleno, superintendente de Saneamento do Estado da Bahia, os conselheiros Filemon Matos, Ridalva Figueiredo e Pedro Lino, substitutos de conselheiros, auditores e técnicos do TCE.

As publicações lançadas apresentam de forma resumida os resultados da auditoria Bahia Azul, que teve como relator o conselheiro Ursicino Queiroz e do Programa de Apoio à Comunidades Rurais – Produzir, relatado pela conselheira Ridalva Figueiredo.

BAHIA AZUL

A auditoria piloto do programa de saneamento ambiental " Bahia Azul", foi realizada pela 1ª CCE, pelos auditores Henrique Pereira, Jucival Souza, Josimeire Leal, Maria Tereza Miranda, Marcos Tadeu Carneiro e Raimunda Malafaia. O programa foi executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano ( SEDUR), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do próprio Estado da Bahia, juntamente com o BNDES e JBIC, da ordem de R$ 519 milhões, sendo R$ 508 milhões, aplicados entre 2000 e 2003 e R$ 11 milhões em 2004.Os custos do projeto abrangem gastos de engenharia e administração e os dados relativos à auditoria compreendem procedimentos de análises de documentos oficiais do período entre 1996 a 2004, envolvendo entrevistas, inspeções in loco e verificação dos controles.

O objetivo da auditoria foi de avaliar, através do levantamento de questões objetivas, em que grau as ações do BTS contribuíram para modificar a condição de saneamento da área abrangida pelo programa, bem como os possíveis impactos provenientes dessas ações na saúde da população beneficiária e também na qualidade dos recursos hídricos envolvidos.

PRODUZIR

A avaliação auditorial do Programa de Apoio às Comunidades Rurais ( Produzir), também teve seu resultado condensado em Sumário Executivo, de acordo com a estratégia de comunicação institucional que vem sendo desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia junto aos órgãos governamentais, parlamentares e a sociedade de modo geral.

O trabalho auditorial foi realizado pela 4ª Coordenadoria de Controle Externo, por Josué Lima França, Edna Barbosa Issa, Emerson Araújo, Iara Mota, Joilma San’Anna e Valter Almeida.

De acordo com o Sumário Executivo a auditoria de natureza operacional buscou avaliar em que medida a implementação do Produzir tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida e da redução da pobreza rural nas comunidades assistidas.