• 03 de Mai de 2016

O sexto roteiro da Caravana da Ouvidoria chegou, nesta terça-feira (03.05), ao município de Correntina, a 914 quilômetros de Salvador. O projeto itinerante idealizado pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA) levou para 180 mil ouvintes de 11 municípios circunvizinhos a mensagem sobre como o cidadão pode fiscalizar a aplicação de recursos públicos na sua cidade. O ouvidor Paulo Figueiredo foi recebido pelo radialista Domício Pereira de Souza, que abriu o programa Acorda, cidadão! com diversas perguntas sobre as competências do TCE/BA, sua missão, como o cidadão pode atuar ao perceber qualquer irregularidade, como o gestor deve proceder ao verificar irregularidades da gestão anterior, entre outros.

Além de explicar à população de Correntina e municípios circunvizinhos as funções, competências e missão do TCE/BA, o ouvidor mostrou como o cidadão pode participar mais intensamente da administração pública, auxiliando o Tribunal na fiscalização dos recursos. "A participação do cidadão não se encerra no voto. É preciso acompanhar como o gestor eleito vem aplicando o dinheiro público, cobrar ainda mais do Estado que o dinheiro dos impostos seja utilizado de forma econômica, eficiente e racional para termos bons serviços e políticas públicas”.

Paulo Figueiredo ressaltou o papel da Ouvidoria do Tribunal como importante canal de comunicação entre a Corte de Contas e a sociedade. “O Tribunal é responsável pelo controle externo, mas qualquer cidadão pode e deve fazer a sua parte quando perceber ou desconfiar de irregularidades envolvendo o dinheiro público. Toda obra pública tem uma placa e ela precisa informar de onde vem o recurso, se existe contrapartida do município, início e término da obra, além do valor total para execução. E para comunicar qualquer desvio, basta acessar os canais de comunicação do Tribunal”.

Paulo Figueiredo divulgou o endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), o novo canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115. Para formalizar a denúncia, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria, através do “Espaço Cidadão”, “Acesso Rápido” ou clicando “Ouvidoria - 0800 284 3115”. Ele explicou ainda que é possível também fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos no formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados.

Na oportunidade, o ouvidor distribuiu materiais de divulgação institucional para sorteio entre os ouvintes, como a "Versão Cidadã do parecer prévio sobre as contas do chefe do poder Executivo em 2014" e as revistas em quadrinhos "Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA" e "Você no Controle".

Para o radialista Domício Pereira, a entrevista superou todas as expectativas. “Pudemos explorar vários temas que envolvem administração pública, controle externo e social e os canais de comunicação do Tribunal. E tudo feito por meio de uma linguagem muito acessível e de fácil entendimento que atingiu todas os nossos ouvintes. Conseguimos abarcar muitos assuntos de interesse e, a partir de agora, o cidadão tem uma sinalização por onde começar. Tivemos a oportunidade de esclarecer por onde começar, com quem conversar e com quem contar. A direção foi dada, basta colocar em prática”, destacou o radialista.

• 03 de Mai de 2016

Uma obra inacabada de uma quadra poliesportiva, uma fossa aberta que causa inúmeros transtornos para a comunidade, problemas relacionados à infraestrutura da unidade escolar. Sedentos por respostas e imbuídos do espírito de cooperação, os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Duque de Caxias aproveitaram a visita do projeto Ouvidoria vai à Escola, idealizado pela Secretaria da Educação (SEC), nesta terça-feira (03.05), ao município de Correntina, para sabatinar o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre como a comunidade estudantil deve proceder a fim de que os recursos públicos arrecadados pelo estado em forma de impostos, taxas e contribuições retornem para a sociedade.

Depois de assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e tomarem conhecimento da importância da atuação da comunidade estudantil para a fiscalização da aplicação do dinheiro público, sobre o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública, os alunos e a diretora Marlúcia Gomes Costa foram convidados a exercer o controle social, recorrendo à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades, consultas, dentre outras demandas. “Vocês serão os olhos do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. É preciso acompanhar de perto a destinação desses aportes financeiros. Não se enganem. Esse dinheiro sai do bolso de vocês. Para se ter uma ideia, 40% de toda a riqueza produzida no País é fruto do recolhimento dos impostos”, esclarece o ouvidor.

Paulo Figueiredo apresentou ainda os produtos de comunicação da Corte de Contas, como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a revista em quadrinhos “Você no Controle” e a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”. O ouvidor propôs que o material seja utilizado como temas transversais em aulas e trabalhos para os estudantes.

Para a diretora Marlúcia Gomes Costa, o projeto é um estímulo à participação da comunidade escolar na gestão, o que contribui efetivamente com a formação cidadã dos estudantes, além de colaborar com o processo de promoção da melhoria na qualidade da educação e da garantia do direito de aprender. “A explanação mostrou aos estudantes como funciona a Ouvidoria e de que forma as pessoas podem colaborar com sugestões e ideias para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas da escola. Foi um momento importante de socialização e conscientização. Espero que eles disseminem as informações e que daqui para frente tenhamos uma sementinha da cidadania ainda mais forte semeada”.

DEPOIMENTOS
“É uma ação que mostra que o cidadão comum pode ser ouvido e ter sua manifestação investigada pelos órgãos de controle. Já tem mais de um ano que as obras da quadra do colégio estão paradas. Agora sei que posso fazer fotos, acompanhar seu andamento e registrar minha reclamação”.

Daniel de Almeida Lins – estudante do 2º ano

“Quero parabenizar o TCE pela iniciativa. Essas informações foram muito esclarecedores sobre o controle dos gastos públicos. Gostei muito da experiência e pretendo discutir isso melhor com meus colegas, professores e família".

Rejane Osório da Anunciação – estudante do 2º ano

“Onde eu moro tem uma fossa e quando chove transborda, contaminando o rio e a água que bebemos. Até agora nenhuma obra foi feita para solucionar o problema. O que eu aprendi é que pagamos os impostos e temos o direito de cobrar. Pagamos muito e ainda recebemos muito pouco”.

Graziele Barbosa Soares – estudante do 1º ano

• 02 de Mai de 2016

Para grande parte das pessoas, falar em público é considerado um talento inato. No entanto, qualquer indivíduo não só pode, como deve, aperfeiçoar o discurso com técnicas de oratória que ajudam a vencer o medo e a tensão, dando maior fluidez à mensagem. Quem dá a receita é o orador Yang Mendes, que iniciou, nesta segunda-feira (2.05), o Curso de Oratória Eloquence I, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa e destinado a servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O curso se estende até quarta-feira (4.05), das 14h às 17h, na Sala de Treinamento da ECPL.

O módulo do curso inclui técnicas que vão desde exercícios de controle da respiração e da expressão corporal até a psicologia da oratória, que incentiva o orador a se livrar de fantasmas como o medo e a ansiedade nas apresentações em público. Para Yang Mendes, que é responsável pelo Curso de Extensão em Oratória da Ufba, o objetivo do curso é fazer com que os servidores do TCE/BA se comuniquem com mais qualidade em reuniões e apresentações. “Muitas vezes as pessoas, ao falar em público, não conseguem passar a mensagem nem manter a atenção. O treinamento em oratória dá ferramentas para que possamos trabalhar tanto aspectos emocionais quanto elementos como a estrutura do texto, dicção e movimentação”, disse Yang Mendes.

• 02 de Mai de 2016

Os 45 estagiários avaliados no processo de seleção do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) se apresentaram nesta segunda-feira (2.05), na sede da instituição, onde passaram pela etapa de acolhimento e conheceram as áreas em que vão atuar. Os universitários foram orientados por integrantes da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), recebendo informações sobre a estrutura organizacional do TCE/BA. Em seguida, o diretor da ECPL, Luciano Chaves de Farias, deu-lhes as boas-vindas na sala de treinamento da Escola de Contas e falou sobre a importância do estágio no aperfeiçoamento profissional. O processo de avaliação e seleção foi divulgado em janeiro deste ano, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Os estagiários de 11 cursos assistiram ao vídeo com palestra do professor e filósofo Leandro Karnal e, em seguida, foram encaminhados aos respectivos setores onde prestarão estágio. Para Luciano Chaves, o acolhimento é resultado não apenas de um trabalho voltado para o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos estudantes, mas também de um avanço da educação corporativa na Corte de Contas baiana. “É um momento marcante para o TCE/BA receber estagiários de nível superior, selecionados por meio de um processo seletivo público, com ampla divulgação e critérios predefinidos para o recrutamento. Era uma demanda antiga de diversos setores da Casa e tivemos a oportunidade e aval do presidente Inaldo Araújo para capitanear este processo da forma mais transparente possível. Pelo que me consta, é a primeira vez que o TCE/BA realiza o recrutamento de estagiários de nível superior utilizando um processo seletivo público”, disse o diretor da ECPL.

PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ENSINO SUPERIOR

TURNO MATUTINO

TURNO VESPERTINO