• 22 de Novembro de 2005

Já está disponível no site do TCE a nova versão do programa para prestação de contas via internet, relativo ao exercício de 2005, bem como a planilha modelo para preenchimento de informações referentes a gestores, obras, licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios, adiantamentos, admissão de pessoa e inventário.

O programa e a planilha podem ser obtidos através da página do TCE, clicando na opção Controle Externo do menu lateral, seguido de Prestação de Contas e Via Internet (Remessa de Arquivos), ou clique aqui para ir direto à página.

• 16 de Novembro de 2005

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou para o Perú, onde participa da IV Jornada da Eurosai-Olacefs, evento que acontece em Lima, entre os dias 17 e 19 de novembro, com o objetivo de compartilhar experiências e realizar intercâmbio entre as Entidades Fiscalizadoras Superiores regionais da Europa e da América Latina e Caribe, envolvendo Tribunais de Contas dos dois continentes.

O TCE/BA foi convidado pela Controladoria Geral da República do Perú, entidade patrocinadora do encontro, tendo em vista a qualidade técnica dos trabalhos que a Corte de Contas baiana vem desenvolvendo na área do controle externo e auditoria.

• 10 de Novembro de 2005

BOM DIA A TODOS,

Conselheiro Manoel Castro,
Nesse momento que o Tribunal está comemorando 90 anos, ocupo este espaço em nome dos servidores do TCE, da Federação Nacional das Entidades dos Tribunais de Contas, do Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e da Associação do Servidores do Tribunal de Contas do Estado para lhe prestar esta homenagem que, apesar de pequena na sua forma, é grande no sentimento.No sentimento, que está dentro de cada um de nós, de reconhecimento pelos trabalhos de inovação e modernização que empreendeu neste Tribunal, sempre buscando novas tecnologias, maior aproximação com outros Órgãos e Instituições, disponibilizando todos os recursos para a realização dos trabalhos de Auditoria, não medindo esforços para que fôssemos capacitados, seja através de participação em Congressos, Encontros Técnicos e Seminários, seja através de cursos de curta duração e de pós-graduação, e ressalta-se que, tudo isso sendo feito sempre com muito entusiasmo.

Vossa Excia. acreditou, e fez com que a avaliação de produtividade neste Tribunal se tornasse uma realidade. Hoje ela é um instrumento que permite a aferição do desempenho desta Instituição, deixando de ser apenas mais uma base legal para remunerar o servidor. Hoje nos sentimos mais estimulados a cumprir nossas metas, pois sabemos que seremos reconhecidos e recompensados por isto. Ainda existem queixas, é claro! Mas, isto faz parte de todo processo de mudança. E que somente pessoas que têm sonhos e que acreditam neles são capazes de realizar. Nesse processo, Conselheiro, nos foi dado voz, o debate foi aberto e Vossa Excia. conduziu tudo como um democrata que é.

Vossa Excia. coordenou todo o processo de construção coletiva do Planejamento Estratégico, que teve como slogan "Construindo juntos o futuro do TCE-BA". Este processo, Conselheiro, foi um aprendizado para todos nós. Através dele vivenciamos novas emoções e experiências diferentes. Viramos este Tribunal ao avesso, acabamos por conhecer melhor os problemas e as virtudes desta Instituição. Aprendemos a ouvir e a falar, aprendemos, também, a ceder, a reconhecer, a ter auto-confiança, a acreditar, a conhecer os nossos colegas, a conhecer melhor os Conselheiros e a nossa Instituição. Internalizamos a sua mensagem Dr. Manoel e aprendemos que, "Sonho que se sonha junto é realidade".

Ainda há muito para se fazer... o tempo não pára... mas, de todo esse trabalho resultou um Tribunal mais forte, e nós, servidores, com auto-estima mais elevada. Confiantes estamos Conselheiro, que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia seguirá sempre nessa direção, inovando e se modernizando, para enfrentar os desafios do futuro e servindo, ainda, como referência para os demais Tribunais de Contas do Brasil.

Ao encerrar esta minha fala, quero fazer uma confidência ao Dr. Manoel. Ao receber o convite para ser portadora desta justa e merecida homenagem, fiquei apreensiva, porém muito feliz. Apreensiva pela responsabilidade de transmitir de maneira leal e verdadeira os sentimentos de todos os meus colegas de trabalho e das entidades aqui representadas. Sentimentos estes, de reconhecimento, gratidão e porque não, de carinho. E feliz, pela oportunidade que teria para dar um depoimento de quanto a visão inovadora do Conselheiro e o espírito de realização do Presidente Manoel Castro pôde contribuir para a melhoria dos serviços de diversas áreas do Tribunal. E neste momento destaco especialmente aquela que está sob a minha responsabilidade, a Gestão Documental e Informacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. E foi este pensamento que me fez enfrentar e vencer o desconforto de falar em público.

Esta placa que aqui está, é o símbolo do nosso reconhecimento "Homenagem dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, no transcurso dos seus 90 anos, ao Conselheiro Manoel Castro, pelos trabalhos de modernização implementados e pela valorização dos servidores."

Novembro de 2005. 90º ano da fundação do TCE-Ba.

09.11.2005
Ana Rita Belens

• 09 de Novembro de 2005

O Seminário Internacional de Controle Externo, patrocinado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi encerrado ontem com um debate sobre as Tendências atuais no uso de metodologias de avaliação de desempenho pelos auditores operacionais do setor público, envolvendo conselheiros e técnicos das instituições brasileiras de controle e autoridades e participantes de outros países, com destaque para os conferencistas Angel Gonzales Malachexevaria, da Espanha, José Maria las Heras, da Argentina, Robert Mul, da Holanda, e Marcelo Barros Gomes, do Brasil. Durante dois dias do encontro, realizado no Hotel Fiesta, foram levantadas e discutidas questões relativas ao setor do Controle Externo, tendo como assunto mais importante os atuais e novos modelos de auditorias operacionais.

Outro tema discutido com profundidade durante o seminário foi sobre as perspectivas para o setor de fiscalização e auditorias públicas, decorrentes da implementação em curso do Programa Nacional de Apoio à Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex). Falando sobre o tema, o presidente do TCE/BA, conselheiro Manoel Castro, ressaltou a necessidade do fortalecimento do Sistema de Controle Externo como instrumento da cidadania, através da intensificação das relações interinstitucionais entre os TCs e desses com o governo federal e também da necessidade da implementação de políticas de gestão de tecnologia com desenvolvimento e implantação de sistemas de comunicação mais acessíveis e novos mecanismos de articulação social. Do mesmo modo, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Carlos Pinna, ressaltou a necessidade de mais homogeneidade entre as ações dos Tribunais de Contas.

Na tarde de ontem, ocorreu o lançamento dos livros sobre Código de Ética e Normas de Auditoria da Intosai, traduzidos por Cristina Guerreiro e Inaldo da Paixão Araújo; e Normas de Auditoria Governamental – Revisão 2003, atualizado até 2005, do General Accountability Office (GAO), traduzido por Jayme Baleeiro Neto e Pedro Humberto Teixeira Barretto. Na mesma oportunidade, foi lançada também a Revista Gestão Pública e Controle Externo, editada em parceria entre o TCE/BA e o Instituto de Direito Administrativo da Bahia (Idab).

No final do encontro, Ana Rita Belens, em nome dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, entregou uma placa em homenagem ao conselheiro Manoel Castro em reconhecimento pelo trabalho de modernização da instituição e de valorização dos servidores que ele vem realizando.