• 17 de Mai de 2016

Alunos do curso de Contabilidade das faculdades Maurício de Nassau, da Cidade, Fundação Visconde de Cairu e Regional da Bahia (UNIRB) participaram, nesta terça-feira (17.05), da segunda edição do Projeto Casa Aberta, criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O objetivo do projeto é aproximar e promover as ações desenvolvidas pelo Tribunal junto à comunidade estudantil.

O vice-presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo, presidente em exercício na sessão desta terça-feira, em substituição ao presidente da Casa, Inaldo da Paixão Santos Araújo, deu as boas-vindas aos alunos, ressaltando a importância do projeto: “Acho de extrema importância esse instrumento utilizado pelo Tribunal de Contas, que promove a interatividade com a sociedade, principalmente o meio acadêmico. É uma forma de interação, conhecimento e de controle social. Vejo, portanto, o Projeto Casa Aberta com grande entusiasmo e parabenizo o TCE pela iniciativa”, disse o conselheiro.

O diretor da ECPL, Luciano Chaves de Farias, também saudou os universitários e falou sobre o papel do TCE/BA, suas competências e atribuições, além da função pedagógica da Corte de Contas, ressaltando a qualificação dos servidores da Casa e de outras instituições do Estado no exercício do controle externo com eficiência, eficácia e economicidade. Em seguida, os visitantes assistiram ao vídeo institucional “TCE mais perto de você” e acompanharam a sessão plenária.

Para o professor de Contabilidade Raimundo Manoel de Jesus Filho, o evento é uma oportunidade de alinhar as discussões teóricas e vivenciar na prática como é feito o julgamento das contas dos gestores públicos. “Os estudantes tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos, além de acompanhar de perto o trabalho realizado por conselheiros, auditores e técnicos. Tudo se materializa no Plenário. O Tribunal abre suas portas e permite que eles conheçam, usem e multipliquem essa ideia”, destacou.

Após a sessão plenária, foram distribuídos produtos de comunicação como a revista em quadrinhos “Você no Controle”, a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014” e o certificado de participação.

• 16 de Mai de 2016

Debater a importância da ética nas diversas áreas profissionais como pilar do bom andamento da administração pública, destacando a relevância do envolvimento da sociedade na fiscalização da aplicação e na busca de uma maior transparência dos recursos públicos. Estudantes, profissionais e interessados no tema participaram, no sábado (14.05), no auditório da Faculdade de Ciências Contábeis da Ufba, no Canela, do projeto "Ética do Bem: A Dimensão Humana e a Dimensão Social da Ética Geral e Profissional", que suscitou a reflexão sobre os valores éticos e morais no exercício profissional, principalmente num momento de instabilidade provocado por condutas aéticas, passando para o campo da ilicitude, evidenciado pelo resultado das investigações da operação "Lava Jato".

A segunda edição do evento contou com palestras de profissionais da contabilidade das áreas do terceiro setor, da contabilidade rural e pública, que discorreram sobre ética e as alterações na lei das organizações do terceiro setor; a ética e os procedimentos no controle dos recursos públicos e a ética e as atividades na contabilidade rural. Participaram como palestrantes o coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA), Nailton Cazumbá; a professora-assistente da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Dionei de Souza Lessa; e o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo.

Representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão dos Santos Araújo, o ouvidor Paulo Figueiredo apresentou o Código de Ética dos Membros e Servidores Públicos do TCE/BA, ressaltou a importância de controlar os recursos públicos e como se efetiva o controle pelas instituições públicas, Tribunais e sociedade; além de explicar como o cidadão pode participar do controle do gasto público utilizando as Ouvidorias das Cortes de Contas. O palestrante divulgou para o público as ações concretas do TCE/BA para se aproximar da sociedade, a exemplo do Código de Ética, que não se limita a definir um conjunto de práticas proibidas, mas destaca, também, as condutas esperadas dos servidores e membros do TCE/BA.

Na oportunidade, foram distribuídas ainda a revista em quadrinhos “Você no Controle”, a Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo no Exercício 2014” e a cartilha "Heróis da Cidadania Conhecem o TCE". Para Nailton Cazumbá, especialista em terceiro setor, no atual cenário político e econômico, a relação entre o poder público e a sociedade é intermediada por estas organizações, que têm papel fundamental de fazer com que as políticas públicas cheguem até as pessoas, principalmente as mais carentes. “Pelo contexto em que estamos vivendo, de desvio de recursos, de corrupção, é necessário agregar valor sociocultural aos agentes envolvidos por meio de práticas que modifiquem a percepção de responsabilidade, construindo caminhos para cidadãos mais conscientes e participativos”.

“Eventos como esse são fundamentais para conscientizar e questionar os indivíduos a respeito de suas contribuições éticas para com a sociedade, visando uma correção de atitudes e valores morais. O encontro cumpriu sua função e possibilitou a aproximação entre a comunidade e a universidade, diminuindo o hiato que se formou ao longo dos anos. E a participação do TCE/BA só contribuiu para o resgate desses valores fundamentais. Acho de fundamental importância à disposição dos conselheiros e dos servidores da Casa em estarem presentes em um universo acadêmico, universo de formação e de construção do conhecimento”, destacou a especialista em auditoria Dionei de Souza Lessa.

DEPOIMENTOS

“Acho muito positivo este evento, uma vez que estamos em um ambiente de crise, um ambiente de instabilidade, que os Tribunais de Contas, como órgãos de controle externo, se mobilizem e continuem atuando nesse sentido. E o casamento com a academia é perfeito. Os órgãos de controle têm atuação proativa e devem continuar nesse sentido”.
Maria Valesca, professora de contabilidade.

“O conteúdo foi apresentado de forma lúdica, bem tranquila, o que permitiu que os estudantes compreendessem. O ouvidor Paulo Figueiredo instigou a curiosidade em relação ao assunto. Com certeza eles vão procurar aprofundar seus conhecimentos e serão ainda mais vigilantes”.
Iracilma Andrade, professora de ética.

''A palestra do ouvidor Paulo foi excelente! Trouxe um campo muito vasto para que as pessoas realmente vejam qual a importância do Tribunal para exercer o controle externo, acompanhando a aplicação dos recursos públicos, dos gestores públicos e, principalmente, que a sociedade tenha um olhar mais apurado para o controle das contas”.
Renata Galvão, professora de ética da Fundação Visconde de Cairu.

• 16 de Mai de 2016

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, de 16 a 31 de maio, consulta pública virtual aberta à participação de todos os cidadãos, representantes e entidades públicas e privadas, sociedade civil organizada e organizações não-governamentais. O objetivo é modernizar e melhorar a atuação do MPF em prol da sociedade. A consulta avaliará a percepção da atuação do MPF no combate à corrupção – desvio de recursos públicos. Entre no site mpf.mp.br/ba e responda à pesquisa.

• 13 de Mai de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aderiu à campanha “Engrosse esta Causa”, que tem como objetivo arrecadar farinha de mingau para os pacientes do Hospital Aristides Maltez. Não perca a chance de ser solidário com uma das principais instituições de tratamento contra o câncer na Bahia. A campanha, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA), se estende até o dia 31 de maio. Os donativos devem ser entregues na Asteb, no subsolo do edifício-sede do TCE/BA.