- 12 de Mai de 2016
Contabilistas dos setores público e privado comemoraram, na quarta-feira (11.05), o Dia do Profissional da Contabilidade no seminário que teve como lema “A profissão contábil em tempos de crise”. O evento, promovido pelos conselhos Federal de Contabilidade e Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), ocorreu no auditório do Fiesta Convention Center, no Itaigara, em Salvador, e contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, dentre outros mestres da contabilidade.
Ao saudar os colegas de ofício, o conselheiro-presidente dirigiu palavras de estima à grande homenageada do encontro, a contadora Maria Constança Carneiro Galvão, que foi condecorada com a Medalha do Mérito Contábil Militino Rodrigues Martinez, maior honraria concedida aos que prestaram relevantes serviços à contabilidade na Bahia. “É com grande prazer que participo desta homenagem a Maria Constança, minha amiga e colega de profissão. Ela é um exemplo de profissional e sempre me passou um ar de serenidade em seus atos. Neste momento de turbulências no cenário político e econômico do País, Constança é prova de que os profissionais precisam de serenidade para enfrentar os problemas e buscar soluções”, disse Inaldo Araújo.
Após ser condecorada com a Medalha do Mérito Contábil Militino Rodrigues Martinez, Maria Constança proferiu um discurso emocionado, relembrando pilares importantes da sua trajetória, como estudos, profissão, amizades e vida em família: “Registro o meu eterno carinho e gratidão aos conselheiros e conselheiras do CRCBA que indicaram o meu nome para receber esta comenda com o nome de Militino Rodrigues Martinez, primeiro presidente do CRCBA e um dos mais importantes representantes da classe contábil. Sinto-me muita honrada em integrar a seleta galeria de medalhistas. Tenho convicção de que nós, contabilistas, somos os responsáveis por trilhar os caminhos da transparência, do controle e da boa governança”, ressaltou a homenageada.
A programação do evento contou ainda com as palestras de Ubiratã Batista Pereira, que falou sobre o tema “Escrituração Contábil Digital (ECD) / Obrigatoriedades; César Romero de Oliveira Cordeiro, que discorreu sobre “Vencedores do Terceiro Milênio”; Márcio Damasceno, que abordou o tema “Novidades Tributárias – Alterações na Legislação do IRPJ, PIS, Cofins e ECF, e Cezar Almeida, que discorreu sobre “A profissão contábil em tempos de crise-mercado e oportunidades”.
DEPOIMENTOS
“Neste cenário de crise, a classe contábil segue um crescente movimento de representação, e o País precisa cada vez mais observar que os princípios de transparência passam pela ciência da contabilidade. O papel do contador é fundamental para a boa gestão da coisa pública”.
Antonio Carlos Nogueira Cerqueira, presidente do CRCBA.
Hoje estamos aqui para saudar os profissionais de contabilidade em seu dia, que, na verdade, foi em 25 de abril, mas devido às nossas agendas cheias, com declarações de balanço, declarações de Imposto de Renda, adiamos a comemoração. Estamos aqui, destacando nessas palestras a razão de o profissional de contabilidade ser tão importante na gestão”.
Wellington do Carmo, vice-presidente do CRCBA.
- 12 de Mai de 2016
A Coordenação de Recursos Humanos (CRH), por meio da Gerência de Cadastro, Avaliação e Pessoal, realiza, de 12 a 19 de maio, a confecção de carteiras de Identidade Funcional para os servidores dos cargos efetivos (ativos) e comissionados. A estrutura para confecção das carteiras foi montada no salão de recepção da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), localizado no térreo do TCE-BA.
Os horários para confecção das carteiras serão das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30. Os servidores deverão dirigir-se ao local com o RG. As Identidades Funcionais estão sendo produzidas de acordo com o disposto no Ato n° 073, de 4 maio de 2016, publicado no Diário Eletrônico do TCE/BA do dia 5 de maio.
- 12 de Mai de 2016
Olhares curiosos aguardavam ansiosamente o início das palestras do ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, e da coordenadora do projeto, Adriana da Silva Barreto, representante da Secretaria de Educação do Estado, que visitaram, nesta quinta-feira (12.05), o Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Parada Franch, no Bairro de Pau da Lima. Alunos, professores e funcionários tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Ouvidoria vai à Escola e refletir sobre a participação cidadã no controle da gestão pública.
O ouvidor do Tribunal falou sobre o papel do TCE/BA, dirimiu dúvidas sobre como o processo de verificação dos gastos do recurso público acontece, além de mostrar como todos podem contribuir, por intermédio da Ouvidoria, para uma sociedade melhor, tendo a certeza de que os impostos pagos serão bem aplicados e em benefício da sociedade. “Todos vocês podem e devem contribuir com a fiscalização dos gastos do dinheiro público. Seja em uma obra de uma praça em seu bairro, ou de uma quadra de futebol em sua escola. Sua participação é extremamente importante”, disse.
Paulo Figueiredo ressaltou ainda a importância da Ouvidoria, como canal com a sociedade, e apresentou produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Ele divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115.
Adriana Barreto explicou a importância da utilização dos meios digitais da Ouvidoria para todo ambiente acadêmico, divulgou como ter acesso ao órgão e falou do programa Transparência na Escola, que mostra os investimentos e as despesas das escolas públicas estaduais. A coordenadora convidou alunos e professores a uma maior participação: “Cada um de nós deve prestar atenção à aplicação dos recursos públicos. Temos de participar para transformar os nossos impostos em ações concretas que melhorem as condições de vida da população”.
Para a diretora Bárbara de Cássia Vieira, a palestra foi muito esclarecedora e estimulante. “Nossos alunos precisam saber que existem esses canais de comunicação, que podem e devem acessar, contribuindo para ter uma educação de qualidade. O conteúdo foi fundamental para abrir os nossos olhos, ainda mais neste momento tão difícil para o nosso País. Eles entenderam que podemos denunciar, correr atrás de nossos direitos, com a finalidade de buscar melhorias para a nossa comunidade escolar”.
DEPOIMENTOS
“Hoje entendi que também posso contribuir para melhorar a realidade da minha escola, da nossa comunidade, contribuindo para a melhoria das obras e serviços públicos. Agora eu sei que posso recorrer ao Tribunal de Contas do Estado, quando perceber ou suspeitar de qualquer irregularidade”.
Rafaela de Araújo Santos – Estudante do 3º ano e representante do Grêmio Estudantil
“Achei muito legal o Tribunal incentivar a participação dos alunos, ainda mais quando o assunto trata de um tema tão relevante, que a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Além de mostrar para o aluno que ele também pode participar e que ele tem direito de ser ouvido. Saio daqui muito mais atento”.
Matheus Nunes – Estudante do 3º ano
- 12 de Mai de 2016
Com o tema “O Regime Diferenciado das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações e o Controle exercido pelos Tribunais de Contas”, a assessora do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA), Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho, participou, dia 9.05, do I Encontro Interestadual de Capacitação Técnica das Escolas de Contas dos TCs de Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco.
O evento, que ocorreu no auditório do TCE/SE, teve o intuito de capacitar gestores e servidores das prefeituras, câmaras municipais sergipanas e dos referidos Tribunais por meio de palestras orientadas e educativas, além de debates com especialistas na área de Gestão Pública. O I Encontro foi aberto oficialmente pelo presidente do TCE/SE, Clóvis Barbosa, que deu as boas-vindas aos participantes, destacando a importância do evento para o fortalecimento do controle externo e da integração dos Tribunais.
Morgana Bellazzi abordou cinco tópicos: “Novos paradigmas de contratação pública”, “Proteção legal das micro e pequenas empresas (MPEs) e mudanças”, “Dificuldades enfrentadas pelas MPEs e “Sugestões para solucionar entraves e posição dos Tribunais de Contas”. Durante a apresentação, a assessora do MPC/BA alertou sobre alguns problemas envolvendo as MPEs e o poder público. “O Brasil vive um momento em que é preciso repensar as compras governamentais”, destacou Morgana Bellazi, defendendo as MPEs.
Participaram ainda do evento os conselheiros do TCE/AL, Fernando Ribeiro Toledo e Anselmo Roberto de Almeida Brito, os analistas de Controle Externo Ismael Santos da Silva (TCE/AL) e Marcos Souza Ferreira (TCE/SE). Os dois últimos ministraram palestra sobre o tema “Regras de final de Mandato”. Já a procuradora Regional Eleitoral de Sergipe, Eunice Dantas Carvalho, alertou os gestores sobre “Vedações impostas pela Legislação Eleitoral”.
Matéria editada pela Ascom do TCE/BA com informações da Ascom do TCE/SE.
- 10 de Mai de 2016
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10.05), presidida pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) respondeu favoravelmente à consulta formulada pelo secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Goes Filho, em relação à nomeação dos aprovados em Concurso Público da Polícia Civil de 2013, para o preenchimento de vagas provocadas por motivos de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões.
A decisão unânime dos conselheiros do Tribunal pela nomeação dos aprovados no processo seletivo foi respaldada no parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, nas hipóteses de extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal, o provimento de cargo público, admissão ou contratação deverá ater-se à ressalva inserida no bojo do Inciso IV do referido artigo, possibilitando o preenchimento, pelo gestor, das vagas oriundas de aposentadoria e falecimento, bem como de exonerações, demissões e dispensas de servidores públicos, exclusivamente das áreas de educação, saúde e segurança, não importando se a vacância ocorreu no curso do quadrimestre auditado ou se em data anterior a ele.
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