- 17 de Fevereiro de 2005
"Auditoria e Promoção da Igualdade Racial: a experiência do Reino Unido", será tema de evento que terá lugar no próximo dia 24, quinta feira, às 14:30, no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), com apresentação das palestras da Presidente Adjunta da Comissão para Igualdade Racial do Reino Unido (CRE), Sarah Spencer, e da Diretora da Área de Diversidade na Comissão de Auditoria do Reino Unido (AC), Loraine Martins.
O Encontro, que será aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, reunirá conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, representantes do TCU, do Ministério Público Estadual, da Assembléia Legislativa, de vários órgãos da administração estadual e da Universidade Federal da Bahia., faz parte do projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Redução da Desigualdade Social (CERDS), um acordo de cooperação técnica assinado entre o Governo Federal e o do Reino Unido, e que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União, com participação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o de Pernambuco.
A Comission For Racial Equality (CRE) é uma ONG do Reino Unido, financiada com recursos públicos, que atua nos setores públicos e privados para identificar a discriminação e promover igualdade racial. Os trabalhos da CRE abrangem parcerias com agências públicas, empresas e entidades de vários setores, promovendo políticas e práticas que determinem uma tratamento equitativo para todos, divulgando e levando em conta o Race Relations Act, instrumento legal da legislação do Reino Unido que garante proteção contra discriminação racial, incentiva e promove campanhas de conscientização sobre questão racial e fornece informações e orientação às pessoas que se encontre em situação discriminada.
A Audit Comission é uma agência pública, independente, responsável para assegurar que os recursos públicos sejam gastos com economia, eficiência e eficácia, principalmente nas áreas de moradia, saúde e justiça social, tendo como missão principal fomentar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, promovendo boas práticas e orientando os gestores para alcançarem melhores resultados para a sociedade, com foco nos segmentos mais carentes da população.
- 01 de Fevereiro de 2005
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, encontra-se em Belo Horizonte, onde participa hoje, dia 2 de fevereiro, da posse do presidente eleito do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Eduardo Carone Costa e do vice-presidente, Elmo Braz Soares. Segundo Castro, a solenidade será também um bom momento para reinicio dos contatos e entendimentos com relação ao Programa de Modernização do controle Externos dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex), notadamente com novos presidentes de algumas Cortes de Contas estaduais que iniciam agora seus mandatos.
- 29 de Dezembro de 2004
O Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça celebraram convênio de cooperação técnica, com interveniência do Instituto Pedro Ribeiro Ribeiro de Administração Judiciária - Ipraj, visando a modernização dos sistemas de fiscalização governamental, bem como a realização de treinamentos e intercâmbios de normas, procedimentos e metodologias para capacitação de técnicos dos controles externos e interno, desenvolvimento de pesquisa e extensão. e transferência de conhecimentos, tecnologias, inovações e acesso, intercâmbio de dados e informações . O documento foi assinado na manhã de ontem no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pelo presidente do TJ, desembargador Gilberto Freitas Caribé e pelo presidente do TCE, Conselheiro Manoel Castro e pelo diretor superintendente do Ipraj, Joselito de Souza Brito.
- 27 de Dezembro de 2004
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador, através da secretaria da Fazenda do Município, celebraram convênio de cooperação e intercâmbio de informações, em ato realizado na manhã de ontem, no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, tendo o secretario Manelito Souza, da Sefaz, assinado o documento representando a PMS. O convênio visa permitir que a Sefaz disponibilize acesso on line ao TCE das informações cadastrais de contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), para fins de consultas necessárias à instrução de processos relativos aos trabalho de auditoria. Por sua vez, o TCE coloca à disposição da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Salvador informações levantadas durante a realização de auditorias relacionadas com a área fiscal do Município de Salvador.
- 27 de Dezembro de 2004
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia e a Assembléia Legislativa assinaram um convênio de cooperação técnica que permitirá o aperfeiçoamento do corpo técnico da Casa e o estreitamento dos laços que unem as duas instituições que integram o Legislativo baiano. O ato ocorreu às 11h30, no Gabinete da presidência da Assembléia, com a presença dos Conselheiros Manoel Castro, presidente do TCE, e Ursicino Queiroz. O presidente Ricardo Gaban, da AL, firmou o documento juntamente com o vice-presidente, Pedro Alcântara, louvando a importância do trabalho de controle interno de qualquer órgão público, declarando-se "um defensor intransigente do trabalho de auditoria", órgão que prestigiou trazendo para integrá-lo um auditor do próprio TCE que, junto com o pessoal da Casa, faz "um trabalho exemplar". Para Gaban, o gestor que tem os atos respaldados por um trabalho de controle interno tem "uma inestimável tranqüilidade administrativa". O presidente da Assembléia agradeceu a colaboração da chefe da Auditoria, Virgínia Lima, e os elogios que os conselheiros do Tribunal de Contas fizeram à atual gestão, que se empenhou para seguir as recomendações e os procedimentos preconizados pelo órgão. O Conselheiro Presidente Manoel Castro disse que o treinamento previsto no convênio permitirá aos técnicos da Assembléia aprimorar o trabalho que executam, "de excelente nível," mas ressalvou que "em qualquer área do pensamento humano sempre há espaço para a melhoria".
Página 799 de 826