- 01 de Julho de 2009
Já se encontra disponível a primeira versão do planejamento estratégico 2010-2013, acompanhada do material produzido nas oficinas do programa "Construindo a Convergência".- 01 de Julho de 2009
O novo Portal WEB do TCE/BA, resultante da unificação dos conteúdos do antigo Portal e da Intranet, já se encontra disponível, apresentando inovações e aprimoramentos.- 17 de Junho de 2009
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária presidida pelo conselheiro Manoel Castro, realizada no dia 16 de junho, com aproximadamente sete horas de duração, apreciou e aprovou por quatro votos a favor e um contra as contas do Executivo, relativas ao exercício de 2008, constantes do Parecer Prévio relatado pelo conselheiro Pedro Lino. As contas foram aprovadas com recomendações e ressalvas, sendo vencido o voto pela desaprovação do conselheiro relator da matéria.
Os conselheiros Filemon Matos e Antonio Honorato votaram pela aprovação com recomendações. Os conselheiros Zilton Rocha e Ridalva Figueiredo votaram pela aprovação com recomendações e ressalvas. O presidente do TCE deu o voto de desempate, culminando com indicação pela aprovação das contas com recomendações e ressalvas para posterior julgamento pela Assembléia Legislativa.
O conselheiro França Teixeira participou da sessão, mas não votou, por questão regimental, decorrente da sua ausência no Plenário por ocasião da leitura do Relatório e Parecer prévio, no dia 2 de junho.
O conselheiro presidente, Manoel Castro, ao encerrar os trabalhos, ressaltou a importância da presença da imprensa, que acompanhou todo processo de mobilização do Tribunal para elaboração e discussão do Parecer prévio, acentuando também a transparência observada durante a sessão, com a fundamentação eminentemente técnica dos posicionamentos e votos por parte dos conselheiros, demonstrando isenção de qualquer conotação de ordem política na apreciação das contas apresentadas ao TCE pelo Poder Executivo.
- 16 de Junho de 2009
As soluções de segurança utilizadas pelo CEDASC para a proteção da rede do TCE/BA, bloquearam, no primeiro semestre do ano, 171.769 mensagens indesejadas.Leia mais: Tecnologias evitam incidentes de segurança da informação
- 09 de Junho de 2009
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promoveu na tarde de ontem Seminário voltado para “ A nova contabilidade no setor Público: os desafios e avanços colocados pela Convergência internacional”.
O evento, aberto pelo conselheiro Manoel Castro, reuniu no plenário do TCE, conselheiros, auditores e técnicos do setor contábil privado e do Estado para assistirem palestras e debaterem com autoridades da contabilidade no País as alterações na legislação societária brasileira, ocasionadas pela Lei nº 11.683/2007 e pela MP nº 449/2008.
Foram palestrantes o Coordenador de Contabilidade e Orçamento do Sebrae Nacional, Domingos Poubel de Castro, um dos responsáveis pela criação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), o Coordenador geral da Contabilidade do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó, o auditor e substituto de conselheiro, Inaldo da Paixão Santos Araújo, professor e autor de diversos livros sobre a matéria, Washingthon Ventim, diretor de Contabilidade Pública do Estado da Bahia, e Shirley Silva, da Ernest & Young .
O seminário foi encerrado pelo conselheiro vice presidente do TCE, Filemon Matos, que ressaltou êxito do evento e a participação do Tribunal no debate sobre a contabilidade pública na busca de maior transparência.
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