• 16 de Novembro de 2020

Com 1.302 inscritos, o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado na modalidade online, nos dias 23 e 24 de novembro, é um dos maiores eventos do setor e já se consolidou no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo o país, fomentando três compromissos fundamentais do IRB: integração, inovação e internacionalização. A integração se consagra na participação de todos os Tribunais de Contas do Brasil, jurisdicionados e academia; a inovação na apresentação e reflexão de temas atuais que refletem a busca constante dos órgãos de controle por uma atuação relevante em benefício dos cidadãos; e a internacionalização com a participação de palestrantes internacionais compartilhando temas e tendências do mundo globalizado.

O Congresso reúne palestrantes nacionais e internacionais para a difusão de conhecimento e intercâmbio de experiências, visando à melhoria contínua da gestão pública e o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas. O evento é promovido e organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IBR), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE/BA/ Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).

O público-alvo do Congresso é formado pelos Integrantes de Tribunais de Contas, Gestores e Servidores Públicos e Membros da academia, e poderá ser acompanhado pelo canal do TCE/BA do Youtube. O evento é gratuito e com certificação para os inscritos.

CONFIRA, ABAIXO, A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

23/11

• 18h:30 min – Abertura Solene
  Presidente IRB - Cons. Ivan Lelis Bonilha
  Presidente da Atricon - Cons. Fabio Túlio Filgueiras Nogueira
  Presidente Abracon – Cons. Thiers Vianna Montebello
  Presidente Audicon – Ministro-substituto / TCU Marcos Bemquerer Costa
  Presidente do CNPTC – Cons. Joaquim Alves de Castro Neto
  Presidente TCE/BA - Cons. Gildásio Penedo Filho
  Presidente TCM/BA - Cons. Plínio Carneiro da Silva Filho
• 19 h – Palestras de Abertura
• 1ª Palestra: 19 h – 19h:30min - Pronunciamento INTOSAI-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas: a experiência da Grécia
  Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (TC/ Grécia) Palestrante
• 2ª Palestra: 19h:30min – 20 h - Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal
  Cons. Pres. José Fernandes Farinha Tavares (TC/ Portugal) - Palestrante
  Cons. Sebastião Helvécio Ramos de Castro (Vice-presidente de relações institucionais do IRB) - Mediador

24/11

• 10 h - 11h:30min - Painel Indicadores e Avaliação de Política Pública
• 10 h - 10h:30min - Casos IEGM:
  Ligia Cássia Rocha Braga (TCE/TO) - Palestrante
  Fabio Alex Costa Rezende de Melo (TCE/MA) - Palestrante
  Cons. Sidney Estanislau Beraldo - (TCE/SP) Palestrante
  Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar (Primeiro-Secretário do IRB) - Mediador
• 10h:30min - 11 h - Casos IEGE
  Liana de Castro Melo Campelo - (TCE/PI) - Palestrante
  Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (TCE/AM) - Palestrante
  Cons. Vice-Pres. Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE/PI) - Mediadora
• 11 h - 11h:30min - Experiências dos Tribunais de Contas em Avaliação de Políticas Públicas
  Raquel de Oliveira Miranda Simões - (TCE/MG) Palestrante
  Bruno Fardin Faé (TCE/ES) Palestrante
  Cons. Edilberto Carlos Pontes Lima - (Vice-presidente de Auditoria do IRB) - Mediador
• 11h:30min - 12 h - Palestra de Encerramento: Caminho do Brasil Rumo à OCDE e Políticas Públicas Baseadas em Evidência.
  Marcelo Barros - (Secretário Especial na Casa Civil - Presidência da República) - Palestrante
  Cons. Corregedor Inaldo Araújo (TCE/BA) - Mediador

Inscrições e mais informações neste link.

• 13 de Novembro de 2020

Uma reunião virtual realizada nesta sexta-feira (13/11) marcou o início dos trabalhos da Comissão que ficará responsável pelo assessoramento do exame das Contas de Governo do exercício de 2020. Coordenado pela Conselheira Carolina Costa, Relatora das contas de 2020, o encontro teve por objetivo estabelecer as diretrizes iniciais das atividades que serão desenvolvidas durante todo o processo de exame e instrução das contas do Chefe do Poder Executivo. A referida Comissão foi instituída pelo Ato nº 098, de 28/10/2020, atendendo ao que determina o normativo interno do Tribunal, que estabelece os procedimentos para Emissão do Relatório e Parecer Prévio das Contas de Governo (Resolução nº 164/2015).

Na reunião inaugural, foram discutidos, dentre outros pontos, a programação das atividades, a definição de prazos, a apresentação de propostas de sumário que comporão o Relatório de Auditoria (Seção Analítica) e os formatos de disponibilização das contas para a sociedade. O objetivo principal desse delineamento inicial da Comissão, a qual é composta pelos diversos órgãos do TCE/BA, é que o cronograma previsto possa ser realizado dentro dos respectivos prazos regimentais e que esteja afinado com os demais processos que são desenvolvidos no âmbito da Casa de Controle baiana.

Todos os pontos deliberados na reunião têm como documento norteador o Plano de Trabalho previsto para o exercício, apresentado pela Conselheira Relatora na sessão plenária virtual do dia 22/10/2020. O referido Plano inaugura o processo de Contas de Governo e apresenta a programação das ações a serem desenvolvidas até a sessão de apreciação da Proposta de Parecer Prévio, que está prevista para ocorrer em 2021.

Além de ser responsável pela apresentação do cronograma de atividades para o período, o Conselheiro Relator das Contas pode indicar no Plano de Trabalho as análises relacionadas com as áreas e/ou temas considerados relevantes que guiarão os exames a serem realizados pela equipe de Auditoria do TCE/BA. Nesse sentido, considerando o contexto excepcional ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Conselheira Relatora do exercício de 2020 elencou, dentre os aspectos relevantes para compor a verificação auditorial, a análise das despesas referentes ao combate à pandemia e das despesas referentes ao período de calamidade pública, com avaliação de sua conformidade em relação aos normativos aplicáveis, bem como o exame da conformidade dos créditos adicionais abertos.

Segundo pontuou a Conselheira Carolina Costa em seu voto proferido nas Contas de Governo de 2019, a inclusão da referida pauta nas análises auditorias é justificada, além do seu conhecido impacto nas contas públicas, pelas próprias competências assumidas constitucionalmente pelo TCE/BA, que demandam uma análise global direcionada à defesa dos direitos fundamentais dos baianos. Conforme salientou a Relatora das Contas de 2020, o TCE/BA, longe de se limitar ao exercício do “controlar por controlar”, possui como essência a “autêntica contribuição para o aperfeiçoamento da administração pública, sobre cujos ombros recaem a responsabilidade de desenvolver econômica e socialmente o estado da Bahia, buscando o bem-estar de sua sociedade.”

• 13 de Novembro de 2020

Diante de notícias veiculadas recentemente, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vem a público reiterar a capacidade técnica de seus auditores, inclusive para a realização de avaliação de obras e serviços de engenharia para as denominadas Parcerias Público-Privadas (PPP). As análises de seu corpo técnico são realizadas com o apoio das bases de dados sólidas e consagradas no âmbito do controle externo, especialmente as dos sistemas de referência para elaboração de orçamentos base, como o Sistema de Custos Rodoviários (SICRO), disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Ressalte-se, ainda, que sempre se preocupando com a qualidade dos serviços que presta à sociedade, especialmente no trabalho da Auditoria, área formada por servidores concursados, muitos com especialização/MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, o TCE/BA tem investido constantemente em programas e ações de aperfeiçoamento do seu corpo funcional.

• 13 de Novembro de 2020

Como parte do calendário de campanhas do programa Saúde e Bem Estar no TCE, o Seras chama a atenção dos servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para O Dia de Alerta para o Diabetes (14 de novembro). Em razão da prevenção contra o vírus da Covid-19, este ano não haverá procedimentos presenciais como o exame de glicemia capilar no edifício-sede da Corte de Contas. Entretanto, vale ressaltar que a campanha destaca a importância dos exames preventivos e da manutenção de hábitos saudáveis como a melhor forma de evitar ou conviver com o diabetes. Seguem ainda informações sobre diabetes e Covid19.

O que é o diabetes?
É uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar), transformando-a em energia para manutenção das células do nosso organismo

Tipos de diabetes
Existem dois tipos de diabetes: o diabetes tipo 1 e o diabetes tipo 2. Apesar do mesmo nome, são doenças diferentes, que possuem duas coisas em comum: a deficiência na produção da insulina e o excesso de açúcar no sangue. Este excesso, se não controlado, pode levar a hipertensão, problemas no coração, nos rins, e até mesmo na visão. Apesar de não ter cura definitiva, alimentação equilibrada, medicação e atividades físicas podem proteger os diabéticos dessas complicações.

A principal diferença entre o diabetes tipo 1 e o diabetes tipo 2 é que o primeiro é uma doença autoimune, que faz com o que pâncreas pare de produzir insulina definitivamente. No diabetes tipo 2, o pâncreas ainda produz insulina; porém, além de ser insuficiente, ela não pode ser plenamente metabolizada pelo organismo em decorrência da resistência à insulina que ocorre nos órgãos e músculos.

Alerta diabetes x Covid19
Sabe por que a Covid19 em diabético pode ser diferente dos casos leves da maioria dos infectados? Algumas pessoas têm maior risco de desenvolvimento da forma grave da doença, são os chamados grupos de risco da Covid-19. Os diabéticos, por exemplo, fazem parte dele.

Por que o diabetes é um fator de risco para agravamento da Covid19?
O grave é maior em diabéticos, porque o sistema imunológico sofre alterações por causa dos problemas causados pelo excesso de açúcar no sangue com isso levando a:

• aumento na reatividade do sistema imunológico, aumentando as chances de ocorrerem complicações pulmonares da Covid19;
• estado de hipercoagulabilidade, aumentando ainda mais as chances de tromboembolismos nos pacientes acometidos pela Covid19;
• desequilíbrio metabólico, reduzindo então a resposta imune ao SARS-CoV-2.

Além disso, o paciente diabético tende a apresentar alterações, a longo prazo, principalmente em órgãos como rins e coração. Essa associação com hipertensão e obesidade agrava ainda mais a infecção pelo novo coronavírus.

Sintomas da Covid19 em diabéticos
Os sintomas da Covid19 em diabéticos são iguais aos de não diabéticos: tosse, dor de garganta, cansaço e dificuldade para respirar. Na tentativa de combater a infecção, pode acontecer um descontrole da regulação do açúcar no sangue, inclusive antes de aparecerem os sintomas da Covid19, provocando vômitos e diarreia.

Como o diabético deve se cuidar durante a pandemia?
O cuidado com a saúde não difere muito no contexto da pandemia do novo coronavírus, devendo reforçar os cuidados propostos pelo seu médico assistente. O diabético deve manter o controle da glicemia conforme as orientações médicas, devendo incluir a educação alimentar, cuidando do peso e praticando atividades físicas.

Como surgiu o dia de Alerta para o diabetes?
Desde 1991 o dia 14 de Novembro é celebrado pela Federação Internacional de Diabetes - IDF e pela Organização Mundial de Saúde - OMS como Dia Mundial do Diabetes. O objetivo deste dia é chamar a atenção dos cidadãos e governantes para o problema da Diabetes.