- 09 de Novembro de 2004
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, encontra-se em Brasília, a convite do Tribunal de Contas da União, para celebração dos 114 anos da instituição, constando da programação sessão solene comemorativa para entrega do Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União ao ministro Olavo Drumond, ao ministro Ewald Sizenando Pinheiro, à ministra Élvia Lordello Castelo Branco, ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, ao empresário Antônio Ermírio de Moraes e ao ex-presidente da Fifa, João Havelange. Na Capital Federal, Castro participará também do. evento " Diálogo Público", durante o qual serão abordados temas relativos à responsabilidade social no âmbito da administração governamental, avaliações de programas governamentais realizadas pelo TCU e os benefícios dessas avaliações para o aperfeiçoamento da gestão pública. Ainda como parte das comemorações, ele participará de Encontro de Tribunais de Contas do Brasil, com abertura realizada pelo Ministro Walmir Campelo, presidente do TCU e pelo presidente da Atricon, conselheiro Carlos Pinna de Assis, e da inauguração da exposição " TCU - uma história para contar", reunindo mobiliário, fotografias, vestuários, vídeos e obras que contam a trajetória dos Tribunal de Contas da União do império aos dias atuais.
- 03 de Novembro de 2004
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia vai realizar, segunda feira, dia 8 de novembro, às 15 horas, sessão plenária comemorativa pelo transcurso do Dia Nacional dos Tribunais de Contas. Durante a solenidade, serão assinados convênios de cooperação técnica entre o TCE e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Salvador (UNIFACS), com vistas à elaboração de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, capacitação de pessoal, difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, fará também o lançamento do Selo Editorial Ministro Aliomar Baleeiro, que visa preservar e divulgar textos acadêmicos, com nível igual ou superior ao de mestrado e outros trabalhos relevantes produzidos pelos servidores da Corte de Contas estadual. Na oportunidade, vão ser apresentados os três volumes inaugurais, com as dissertações dos auditores Jayme Baleeiro Neto, Pedro Humberto Teixeira Barretto e Inaldo da Paixão Santos Araújo.
Ainda como parte das comemorações pela data, o conselheiro Manoel Castro, celebrará às 9 horas da manhã, convênio com a Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações, permitindo o acesso on line do TCE às bases de dados dos sistemas de cadastro de pessoas físicas e jurídicas da Receita Federal e facilitando à SRF informações no âmbito das unidades técnicas, sessões e Inspetorias do Tribunal de Contas do Estado.
- 25 de Outubro de 2004
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, participa hoje (dia 26), em Aracaju, da inauguração da Escola de Contas José Amado Nascimento, organismo criado pelo Tribunal de Contas de Sergipe, com o objetivo de treinar e aperfeiçoar seus servidores. A convite do Tribunal de Contas da União, Castro participará também do evento "Dialogo Público", patrocinado pela Secretaria de Controle Externo do TCU em Sergipe e que será aberto pelo presidente Ministro Walmir Campelo.
- 18 de Outubro de 2004
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, encontra-se em Washington, acompanhado do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina e presidente da Fundação Rui Barbosa, Salomão Antônio Ribas Júnior e pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Elcy de Souza, onde têm agendado reunião com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Henrique Iglesias, para formalização dos entendimentos finais com vista ao contrato de financiamento para o Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (PROMOEX).
Este programa tem como meta o incremento da eficácia, eficiência e efetividade do sistema de controle externo e terá recursos captados junto ao BID e avalizados pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no valor total de US$ 121,4 milhões que serão liberados em duas fases durante três anos, sendo US$ 64,4 milhões na primeira fase e US$ 57 milhões na segunda.
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