• 06 de Abril de 2016

O Programa Saúde e Bem-Estar no TCE, capitaneado pelo Serviço Social (Seras), iniciou na manhã de quarta-feira (6.04) de abril, na sala de treinamento da ECPL, uma campanha de prevenção do mosquito da dengue. Agentes de combate às endemias do Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, abordaram o combate ao Aedes aegypti para 32 pessoas que atuam como higienizadores na Corte de Contas, além de motoristas e vigilantes. A capacitação buscou orientar os servidores sobre a importância da prevenção e da fiscalização de possíveis criadouros do causador da dengue, zika e chikungunya. 

A equipe do TCE que assistiu à apresentação teve a oportunidade de dirimir dúvidas sobre a origem do mosquito, seus hábitos e ciclos de vida, conhecer os depósitos preferenciais (caixas d'águas, ralos, reservatório atrás da geladeira, pneus, lixo acumulado, calhas, galões, tonéis e vasos de plantas), além de desenvolverem “olho clínico” sobre criadouros. As ações seguem até quinta-feira (7.04), quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Na oportunidade, será ministrada uma palestra com tema “Combate ao mosquito dengue, zika, chikungunya”, pela bióloga do Setor de Informações em Zoonoses, Lucrécia Borges.

De acordo com o agente de combate às endemias Josemar Souza Pimentel, a principal forma de combater o mosquito é não deixar água parada, além de um trabalho de educação que sensibilize as famílias, empresas, condomínios, instituições públicas e escolas. "O ciclo começa quando uma fêmea adulta deposita seus ovos nas paredes dos reservatórios com água limpa, parada e em cerca de 30 minutos elas se desenvolvem. Após sete dias, a larva cresce e vira pupa e, dois dias depois, o mosquito está completamente formado e pronto para picar. Uma única fêmea pode produzir mais de mil larvas. Por isso a necessidade de limpar uma vez por semana todos os possíveis criadouros. Mais de 70% dos focos geradores são identificados em residências".

O presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou que a adoção de atitudes simples fazem toda a diferença no combate ao mosquito. Ao vestir as camisas da campanha com a palavra "Atitude" estampada, vocês estão literalmente incorporando e transmitindo uma mensagem no trabalho, em casa, e na vizinhança. Não adianta eu ter consciência se o outro não fizer o mesmo. A começar pelo seu ambiente de trabalho. Se cada um fizer a sua parte, seremos mais fortes e faremos muito melhor!”, ressaltou.

"O objetivo da campanha é reforçar e alertar sobre a importância da prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, com hábitos simples como limpeza e manutenção. As orientações de hoje foram muito importantes, a exemplo da identificação dos locais propícios para que o mosquito encontre condições para se desenvolver de ovo a adulto. Uma simples plantinha em cima da nossa mesa de trabalho poderá ser um foco”, explica a chefe do Seras, Luci Cintra.

A auxiliar de Serviço Gerais Maricarla Santos da Silva aprendeu, com a palestra, que deve procurar um médico em caso de apresentar algum sintoma, em vez de recorrer à automedicação. “No local onde moro organizamos todo sábado um mutirão”, disse.

Confira as dúvidas mais frequentes sobre o Aedes aegypti

Usar calça comprida e meias pode colaborar para a prevenção à picada do mosquito?

Sim, porque o Aedes Aegypti pica as pessoas preferencialmente nas pernas e nos pés. Ele tem rejeição à claridade e é atraído pelo calor, por isso tem preferência por tecidos escuros. No entanto, as picadas também podem ocorrer em outras partes do corpo, mesmo que a pessoa esteja protegida por roupas. O importante é eliminar os criadouros do mosquito, para que ele não circule.

Por que só a fêmea pica?

A fêmea precisa de sangue para a produção de ovos. Tanto o macho quanto a fêmea se alimentam de substâncias que contêm açúcar (néctar, seiva, entre outros), mas como o macho não produz ovos, não necessita de sangue.

Quais os hábitos de vida do Aedes aegypti?

O Aedes aegypti é um mosquito doméstico, vive dentro ou ao redor de casa ou de outras construções frequentadas por humanos, como estabelecimentos comerciais e escolas, por exemplo. Tem hábitos preferencialmente diurnos e alimenta-se de sangue humano, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer. Mas, como é oportunista, pode picar à noite, quando uma pessoa se aproxima muito do local onde o mosquito se esconde, como, por exemplo, embaixo de móveis.

Como evitar água parada

Para combater o mosquito, é importante evitar a existência de locais ou objetos como tampas, pneus, vasos ou garrafas, que possam acumular água parada, facilitando o desenvolvimento do mosquito. Por isso é aconselhado:

- Manter a caixa de água fechada com a tampa;
- Limpar as calhas, removendo as folhas, galhos e outros objetos que possam impedir a passagem da água;
- Não deixar acumular água da chuva sobre a laje;
- Lavar semanalmente tanques utilizados para armazenar água com escova e sabão;
- Manter os tonéis e barris de água bem tampados;
- Encher os pratinhos dos vasos com areia;
- Lavar, uma vez por semana, os vasos com plantas aquáticas, usando escova e sabão;
- Guardar as garrafas vazias de cabeça para baixo;
- Entregar os pneus velhos no serviço de limpeza urbana ou guardá-los sem água e abrigados da chuva;
- Colocar o lixo em sacos fechados e fechar bem a lixeira.

* Matéria produzida pela Ascom com informações da Comunicação / Instituto Oswaldo Cruz.

• 05 de Abril de 2016

O município de Alagoinhas vai sediar a segunda edição do Projeto "TCE em Campo" deste ano com a realização do Seminário de Auditoria e Controle Jurisdicional sobre Licitações Públicas, a ser realizado no dia 13 abril, das 18h às 21h, no auditório da Faculdade do Santíssimo Sacramento. Promovido pela União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o evento tem perfil pedagógico de caráter preventivo ou de eventual providência a ser adotada pela administração pública para que os recursos públicos sejam aplicados em conformidade com a lei, municiando os representantes do controle interno dos municípios baianos de informações que facilitem a celebração de contratos e convênios.

Serão realizadas três palestras em homenagem ao Dia do Profissional Contábil: Planejamento de Auditoria do Tribunal de Contas para Área de Licitações Públicas, ministrada pelo auditor de controle externo Daniel Arruda, titular da Audit; Principais Erros e Fraudes nas Licitações Municipais, com o especialista em Gestão Pública, contador e presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia, Vitor Almeida; e Crimes Licitatórios, Sanções Previstas em Lei e a Operação “Lava Jato”, pelo especialista em Direito Civil, advogado e conciliador do Juizado Especial Criminal da Comarca de Alagoinhas, Vanderson Schramm. Ao final, gestores, servidores, estudantes de nível superior, profissionais liberais, entidades não governamentais, dentre outros, terão a oportunidade de formular perguntas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site: www.tce.ba.gov.br ou presencialmente.

PROGRAMAÇÃO

18h-19h – Credenciamento/Abertura

19h-19h40 – Planejamento de Auditoria do Tribunal de Contas para Área de Licitações Públicas
Mestre em Contabilidade, Contador e Auditor de Controle Externo do TCE/BA (Daniel Arruda)

19h40-20h20 – Principais Erros e Fraudes nas Licitações Municipais
Especialista em Gestão Pública, Contador e Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Vitor Almeida)

20h20-20h50 – Crimes Licitatórios, Sanções Previstas em Lei e a Operação “Lava Jato”
Especialista em Direito Civil, Advogado e Conciliador do Juizado Especial Criminal da Comarca de Alagoinhas (Vanderson Schramm)

20h50-21h – Espaço para debate, perguntas e respostas.

• 04 de Abril de 2016

A mensagem em prol da transparência e do controle social em relação às contas dos gestores públicos vem sendo, a cada dia, mais disseminada entre a comunidade estudantil do interior do estado. O encerramento do quinto roteiro da Caravana da Ouvidoria foi marcado, na sexta-feira (1º.04), com uma palestra do ouvidor Paulo Figueiredo no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itaberaba. A equipe da Caravana foi recebida pelo diretor da instituição de ensino, Gideon Santos Miranda. No total, o projeto contou com a participação de aproximadamente 400 alunos, professores, gestores e servidores dos quatro colégios visitados em Seabra, Iraquara, Rui Barbosa e Itaberaba.

A apresentação em Itaberaba teve uma participação intensa de servidores, alunos, professores e diretores do Colégio. Ao discorrer sobre o papel e as atribuições do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o ouvidor Paulo Figueiredo convidou o público a se aproximar mais das instituições e a colaborar na fiscalização do dinheiro público.

“O Tribunal de Contas do Estado precisa da colaboração das comunidades do interior. Diante do que estabelece o Plano Estratégico do TCE/BA para o quadriênio 2014/2017, estamos nos aproximando da sociedade e convocando os cidadãos a fiscalizar os recursos públicos. Os cidadãos são os olhos das instituições. Não temos técnicos suficientes para atuar em todos os municípios do estado. Por isso estamos indo às escolas fortalecer o projeto educativo e pedagógico do Tribunal. É necessário que o cidadão internalize a ideia de que ele tem não só o dever, mas também a obrigação de zelar pelo recurso público que pertence a todos nós”, disse o ouvidor.

Na visão da vice-diretora do turno noturno do CMLEM, Ana Paula Nascimento Galvão, a iniciativa do TCE/BA em levar a temática do controle social para dentro das salas de aula é fundamental para formar cidadãos mais atuantes. “Os alunos e os professores precisam estar mais próximos das instituições de controle para que entendam o funcionamento da máquina administrativa e exijam que o dinheiro dos impostos sejam bem empregados. A presença de vocês, representantes do TCE/BA, aqui no colégio, é uma demonstração de que a administração pública deve trocar ideias e experiências, e avançar na formação de cidadãos mais conscientes e participativos”, ressaltou a vice-diretora.

• 03 de Abril de 2016

O quinto roteiro da Caravana da Ouvidoria – projeto itinerante idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de promover a aproximação entre a Corte de Contas e a sociedade – foi encerrado na sexta-feira (1º.04), no município de Itaberaba, com entrevistas nas rádios Diamantina FM 95.5 e Rosário FM 104.9. Cerca de 100 mil ouvintes de Itaberaba e cidades circunvizinhas conheceram a missão e as atribuições do TCE/BA, sendo provocados a exercer o controle social e a auxiliar o Tribunal na fiscalização dos recursos púbicos utilizados pelos gestores. A iniciativa foi elogiada por diversos ouvintes que participaram, por telefone, das entrevistas.

O ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, abriu o programa Musical Jovem, dirigido pelo radialista Sérgio Mascarenhas, com um alerta aos itaberabenses. “Eu estava andando de manhã pela cidade, quando identifiquei que a obra da Praça da Bíblia, aqui em Itaberaba, possui diversas irregularidades. Percebi que a obra tem um atraso de 18 meses, a área não está cercada com tapumes e a placa de identificação foi derrubada. No canteiro, tem lixo e entulho acumulados. Deixo claro que, apesar de a maior parte dos serviços ter o aporte financeiro do governo federal, não sendo a fiscalização da competência do Tribunal de Contas do Estado, é meu dever, como auditor do TCE/BA, sinalizar para a população que há algo de errado com a obra. Não se trata de uma denúncia. Viemos aqui promover a transparência, mas, como representante de um órgão de controle, não posso deixar de alertá-los com um exemplo tão claro de descaso com o dinheiro público”, explicou o ouvidor, citando os canais de comunicação do TCE/BA para que o cidadão registre suas manifestações.

Na rádio Rosário FM 104.9, Paulo Figueiredo concedeu entrevista ao radialista Dito Balio. O ouvidor deu maior ênfase aos avanços do TCE/BA nos últimos quatro anos, destacando os projetos que visam à capacitação de gestores públicos e à aproximação com a sociedade, como o TCE em Campo, o Ouvidoria vai à escola e a promoção de cursos e palestras pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa. A equipe da Caravana distribuiu os materiais institucionais de divulgação do TCE/BA, como a Versão Cidadã do parecer prévio sobre as contas do chefe do poder Executivo no exercício de 2014 e os gibis Você no Controle e Heróis da cidadania conhecem o TCE.

Vários ouvintes elogiaram a iniciativa do TCE/BA em levar às comunidades do interior do estado a mensagem de transparência e controle social. Um deles, que se identificou como João Cícero, ligou para Rosário FM 104.9 deixando no ar a seguinte mensagem: “O Tribunal de Contas do Estado está de parabéns! Os municípios do interior precisam desse trabalho: informar, capacitar, conscientizar as comunidades da importância de uma participação mais intensa na fiscalização do dinheiro que é nosso. Itaberaba recebe com muita alegria esse tipo de ação e esperamos que vocês levem adiante o projeto e retornem mais vezes”, concluiu o ouvinte João Cícero.