- 01 de Abril de 2016
Há exatamente um ano começou a funcionar, oficialmente, a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e, para marcar a data, a unidade distribuiu aos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a primeira edição do Anuário de Ações Educacionais 2015. O diretor da ECPL, Luciano Chaves Farias e sua equipe recepcionaram os servidores durante as primeiras horas do turno matutino desta sexta-feira (1º), dando as boas-vindas a todos e lembrando a passagem do primeiro aniversário.
Desde a aula inaugural que marcou o início do seu funcionamento, a ECPL já promoveu dezenas de importantes atividades, cumprindo com louvor seus objetivos de gerir a política de educação corporativa do TCE/BA, desenvolvendo ações como cursos de capacitação e qualificação, palestras, seminários, congressos, entre outras. Durante a recepção aos servidores, o diretor Luciano Chaves observou que a ECPL tem cumprido seu papel pedagógico com eficiência, eficácia e economicidade, capacitando e qualificando servidores e gestores públicos, além de dar mais eficiência aos mecanismos de controles externo e interno.
E acrescentou: "O Anuário é uma forma de prestação de contas dos eventos realizados. Os temas relacionados ao controle externo envolvem vários ramos do conhecimento. Desse modo, a ECPL se apresenta como unidade imprescindível para a permanente e necessária qualificação do corpo técnico do Tribunal, bem como oferecer aos jurisdicionados capacitações que agreguem valor e conhecimentos para uma melhor gestão, além de fomentar o controle social. Agradeço a todos os servidores da Casa, conselheiros e procuradores de Contas que contribuíram direta ou indiretamente para que nossa ECPL virasse uma realidade auspiciosa e importante centro de difusão de conhecimentos”.
A publicação, de linguagem acessível, destina-se a três públicos: os servidores da Corte de Contas, os jurisdicionados e os cidadãos. E mostra como o cidadão pode conscientizar-se cada vez mais do poder que possuem na seara do controle da Gestão Pública. O anuário foi elaborado em parceria com a Assessoria de Comunicação do TCE/BA e impresso na Empresa Gráfica da Bahia (EGBA). Além do anuário impresso com o detalhamento dos eventos e dos números da ECPL, o balanço das ações já está disponível no Portal, na sessão Publicações. Na passagem do primeiro aniversário, a equipe da Escola de Contas foi bastante festejada pelos demais servidores do TCE.
A aula inaugural, em 1º de abril de 2015, contou com a presença de Jorge Pedreira Lapa, filho do conselheiro José Borba Pedreira Lapa, homenageado com o nome da Escola de Contas, do presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, diversos conselheiros e um grande número de servidores. Na ocasião, foram proferidas duas palestras: da professora Rosimeire Guerra, diretora da Escola Estadual Félix Mendonça, de Itabuna, e do professor, escritor e terapeuta Adenáuer Novaes, marcaram o início das suas atividades. A ECPL foi criada pela Lei Estadual n.º 13.192/2014 e sua entrada em funcionamento foi uma das atividades que marcaram a passagem do Centenário do TCE/BA.
- 31 de Março de 2016
Cerca de 200 mil ouvintes da região da Chapada Diamantina tomaram conhecimento de como podem auxiliar o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na fiscalização dos recursos públicos estaduais. A equipe da Caravana da Ouvidoria concedeu, na quarta-feira (30.03), entrevistas nas rádios Iraquara FM 104.9, e na Rádio Jornal AM 1.120, esta última no distrito de Souto Soares, em Iraquara.
Na primeira emissora, o ouvidor Paulo Figueiredo foi recebido pelo diretor, Eustáquio de Freitas, e pelos radialistas Robérico Silva e Marcos Bispo. Dentre outros temas abordados, o servidor deu ênfase para a nova fase do Tribunal, marcada por uma maior aproximação com a sociedade, como assinala o Plano Estratégico 2014/2017. “O TCE/BA completou seu centenário, em 2015, com o foco na modernidade. Temos hoje a missão de informar melhor os cidadãos para que eles possam nos auxiliar na fiscalização do dinheiro público. Vivemos uma era de transparência e todos vocês podem nos ajudar a zelar pelos recursos públicos pagos por meio de impostos. As rádios do interior baiano têm sido grandes aliadas no diálogo mais próximo com os cidadãos”, disse Paulo Figueiredo.
Na entrevista concedida na Rádio Jornal AM 1.120, o ouvidor citou ainda outros programas desenvolvidos pelo TCE/BA, como o Ouvidoria vai à Escola, em parceria com a Secretaria da Educação, e o TCE em Campo. A direção da emissora recebeu os impressos Versão Cidadã do parecer prévio das contas do chefe do Legislativo em 2014 e as revistas em quadrinhos "Você no Controle" e "Heróis da Cidadania conhecem o TCE". A entrevista foi conduzida pelos radialistas Robérico Silva e Edson Júnior.
- 31 de Março de 2016
De que maneira os estudantes do ensino médio da rede pública podem auxiliar o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na fiscalização dos recursos estaduais? O tema foi abordado em duas apresentações realizadas na quarta-feira (30.03), no Centro Educacional Manoel Teixeira (CEMTL), em Iraquara, e no Colégio Estadual Professor Magalhães Neto (CEMAN), no município de Rui Barbosa.
O ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, proferiu palestra para um público de cerca de 300 estudantes nas duas unidades de ensino, explicando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade. “É muito provável que aqui, neste auditório, existam alunos que um dia se tornarão gestores públicos. Todos vocês têm o dever e a obrigação de participar mais intensamente não apenas do dia a dia da escola, mas também da administração pública do estado e do país. Vocês podem ser atores mais atuantes na construção de uma sociedade mais justa. Mas isso depende e muito da participação de vocês. O TCE/BA veio até vocês pedir apoio e disseminar a mensagem dos controles externo e social”, ressaltou Paulo Figueiredo.
O evento contou com a participação massiva da comunidade estudantil. Alunos, professores e funcionários das unidades debateram sobre diversos temas ligados à administração pública e dirimiram dúvidas a respeito das instituições de controle. A programação abriu espaço para a exibição do vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e para a distribuição dos impressos "Versão Cidadã do parecer prévio das contas do chefe do poder Executivo em 2014" e as revistas em quadrinhos "Heróis da cidadania conhecem o TCE" e "Você no Controle".
A estudante Amanda Alves Lima, que cursa o 3 ano do ensino médio no CEMAN, avalia como muito positiva a palestra ministrada à comunidade estudantil. “Muitos de nós não sabemos como as instituições públicas funcionam. Então é muito importante que vocês venham aqui esclarecer e dizer que podemos participar de algo tão importante quanto a fiscalização do dinheiro público, que pertence a toda a população. Muito boa a iniciativa”, ressaltou a aluna.
- 30 de Março de 2016
A educação é o caminho mais importante para a formação de uma sociedade mais crítica e ciente de seus direitos e deveres. Apostando nessa premissa, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) leva adiante o propósito de convidar os cidadãos a fortalecer o controle social por meio do projeto Ouvidoria vai à Escola, desenvolvido em parceria com a Secretaria da Educação (SEC). Desta vez, 250 alunos do ensino médio do Centro Comunitário de Seabra assistiram, na noite de segunda-feira e na tarde de terça-feira, à palestra proferida pelo ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, sobre controle social e as atribuições da corte de contas baiana.
Marcado pela intensa participação dos estudantes e professores, o encontro trouxe para a comunidade estudantil noções de cidadania, controles externo, interno e social, além de educação financeira. O ouvidor Paulo Figueiredo aproveitou o fórum de discussão para transmitir uma mensagem aos estudantes. “Daqui certamente sairão gestores públicos, pessoas que terão de tomar decisões e administrar recursos. Por isso todos devem ter consciência de que é preciso seriedade e lisura com a coisa pública. E estes são os melhores lugares para disseminar esta mensagem: as escolas, as universidades, os espaços de convivência, de conhecimento, do saber. O Tribunal de Contas do Estado tem a grande felicidade de participar desse momento, promovendo a transparência e convidando vocês a fiscalizar e a exercer o controle social”, salientou o ouvidor.
Para João Bina Gomes Filho, diretor do Centro Comunitário de Seabra, o projeto de aproximação com a comunidade estudantil é um grande avanço conquistado pelo TCE/BA. “A presença de representantes de um órgão de controle nesta escola é um exemplo de transparência. Nada melhor do que mostrar a esses jovens de que eles podem ter voz, podem ajudar as instituições a fiscalizar os recursos públicos. Com isso, eles percebem que os Tribunais não são aquele cenário distante, que só se pode ver na televisão. Eles percebem que há pessoas reais, a quem eles podem recorrer e reclamar os seus direitos. É uma grande iniciativa”, disse o diretor.
O evento foi viabilizado pelo diretor da unidade de ensino, João Bina Gomes Filho, e pelos vice-diretores Celsino Fernandes Teixeira e José Carlos Chagas Soares. Participaram ainda do evento os professores Sirleide Gonçalves de Souza (língua portuguesa), Sandra Gomes Oliveira de Souza (filosofia) e Marcelo Alves da Silva (matemática).
- 30 de Março de 2016
A Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de estreitar o diálogo com a sociedade, retomou, nesta semana, o quinto roteiro de viagens pelo interior do estado. O primeiro município visitado foi Seabra, onde os servidores Paulo Figueiredo, ouvidor da Corte de Contas, e Marcos Navarro, assessor de comunicação, concederam entrevista na Rádio Seabra FM 104.9. A entrevista atingiu, na manhã desta terça-feira, cerca de 20 mil ouvintes.
No programa Show da Manhã, capitaneado pelo radialista Marlon Mariano, os servidores falaram da missão e das atribuições do TCE/BA, além de informar como o cidadão pode acionar os canais de comunicação do Tribunal para participar mais intensamente do controle social. O ouvidor Paulo Figueiredo deu ênfase aos programas desenvolvidos pelo Tribunal visando à aproximação com os cidadãos, como o TCE em Campo e o Ouvidoria vai à Escola.
Na oportunidade, foram distribuídos produtos institucionais do TCE/BA, a exemplo da “Versão cidadã do parecer prévio sobre as contas do chefe do poder legislativo no exercício 2014”, a revista em quadrinhos “Você no Controle” e a cartilha “Heróis da cidadania conhecem o TCE”. O radialista Marlon Mariano elogiou a iniciativa do Tribunal em fortalecer o controle social por meio do projeto itinerante. “Essa ação é de grande interesse público, e o rádio é um meio de comunicação muito apropriado para divulgar esse tipo de iniciativa, que visa ao bem-estar social, atingindo um grande número de pessoas”, ressaltou o âncora do programa Show da Manhã.
A Caravana da Ouvidoria segue agora para o município de Ruy Barbosa.
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