- 24 de Novembro de 2004
O II Fórum de Controle patrocinado pelo Tribunal de Contas do Estado foi encerrado na tarde de ontem, tendo reunido durante dois dias, no salão do plenário do TCE, gestores e representantes da administração pública para discutirem procedimentos e metodologias relativas aos processos de prestações de contas. O resultado alcançado foi considerado extremamente positivo, tanto por parte dos conselheiros e técnicos do TCE, como pelos profissionais ligados às instituições e órgãos governamentais presentes. O conselheiro Filemon Matos, coordenador dos trabalhos, atribuiu o interesse despertado e o sucesso obtido ao reconhecimento da importância preponderante da atividade do controle externo para que as políticas públicas alcancem seus objetivos. Ele ressaltou, que o encontro serviu para realçar a capacidade de diálogo, com o exercício das divergências em busca do entendimento para produzir resultados palpáveis para a sociedade, acentuando o excepcional momento do relacionamento entre o controle externo e interno transcorrido durante o evento.
Finalizando os trabalhos, o presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, disse que o Fórum, ao efetivar o diálogo entre o Tribunal e seus jurisdicionados, possibilitou a troca de um conjunto de informações relevantes para as atividades de controle externo e interno na administração pública estadual, além de estabelecer um momento de diálogo, convergência e responsabilidades que vão ter prosseguimento com outros encontros semelhantes e com o III Fórum a ser realizado no próximo ano.
Durante o dia, pela manhã foi realizada mesa redonda presidida pelo conselheiro Antônio Honorato abordando o tema " Avaliação de Resultados e Indicadores Sócioeconômicos", tendo como expositor César Vaz de Carvalho e sobre Monitoramento e Avaliação, com exposição dos técnicos da Seplan, Sônia Sobral, Mário Freitas e Lícia Neuman. Mesa redonda sobre "Principais Aspectos do Controle Interno da Legalidade", presidida pelo conselheiro Pedro Lino, tendo como expositor o procurador Marcos Valério Viana, finalizou os trabalhos.
- 23 de Novembro de 2004
O II Fórum de Controle do Estado da Bahia foi aberto na manhã de ontem, reunindo conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas do Estado com gestores e representantes de órgãos públicos, para discutirem e tomarem conhecimento de questões relativas à prestação de contas de instituições governamentais. Ao abrir os trabalhos, o presidente do TCE, 
conselheiro Manoel Castro, falando para o salão plenário completamente lotado, ressaltou o papel dos Tribunais de Contas como instituições voltadas para o aperfeiçoamento do serviço público, atuando como orientadores para a boa administração, na medida em que cada centavo bem aplicado é revertido para a sociedade e vai beneficiar o cidadão. Ele disse que as instituições de controle externo estão se atualizando para acompanharem o processo constante de modernização da administração governamental, em todas as áreas, indo muito além da sua função fiscalizatória, atuando como instrumentos importantes para fortalecimento da administração pública e em favor da cidadania e da democracia.
O evento, coordenado pelo conselheiro corregedor Filemon Matos, em seu segundo ano, está colocando em discussão questões que visam o entendimento entre o TCE e seus jurisdicionados, a exemplo das normas de regulamentação estabelecidas por parte do TCE, resoluções regimentais, prestações de 
contas por meio eletrônico, prestações de contas de convênios, demonstrativos, formulários, certificados de controle, necessidade de aperfeiçoamento dos controles internos dos jurisdicionados, entre outros assuntos específicos do relacionamento entre controle interno e externo da administração pública.
A conselheira Ridalva Figueiredo, ao presidir mesa redonda sobre "Controle Interno do Poder Executivo estadual: modelo atual e perspectivas de mudança", acentuou a importância dos temas programados para serem debatidos durante o Fórum, tendo em vista o estabelecimento de intercâmbio eficaz de informações entre o TCE e seus juisdicionados. Ainda ontem, a auditora geral do Estado, Ana Elisa Ribeiro Novis, realizou palestra sobre o funcionamento da AGE como instrumento de controle e Ana Lúcia Alves da Silveira falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo controle interno da Secretaria de Administração do Estado (SAEB). O Fórum tem continuidade hoje, quarta- feira, com os trabalhos coordenados pelos conselheiros Antônio Honorato, Pedro Henrique Lino e Filemon Matos, que fará o encerramento.
- 22 de Novembro de 2004
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, sob a presidência do Conselheiro Manoel Castro, nas oito sessões ordinárias do mês de outubro/2004 julgou 33 processos. Foram oito prestações de contas, 19 recursos, duas auditorias/inspeções, uma matéria administrativa, uma denúncia e duas diligências, além de três moções.
A 1ª Câmara do TCE, formada pelos Conselheiros Ursicino Queiroz, Filemon Matos e Antônio Honorato, nas quatro sessões realizadas no período, julgou 197 processos, sendo 115 aposentadorias legais ou conforme a lei, oito legais negando registro quanto à parcela referente ao adicional por tempo de serviço; uma legal negando registro à composição dos proventos; uma legal conferindo registro à composição dos proventos (cálculo retificado pela 6ª CCE; 25 diligências externas, seis atos de admissão de pessoal determinando registro, 16 transferência para a reserva legais ou conforme a lei, e 25 reformas.
Nas quatro sessões ordinárias realizadas em outubro, a 2ª Câmara, formada pelos Conselheiros França Teixeira, Pedro Lino e Ridalva Figueiredo, julgou 84 processos: 32 contas de adiantamento, sendo 11 aprovadas, cinco aprovadas com recomendações e/ou ressalvas e 15 arquivadas; 31 receitas municipais, sendo três aprovadas, seis aprovadas com multas, 17 aprovadas com recomendações e/ou ressalvas, e cinco desaprovadas com débito e multa; 20 receitas de entidades e instituições, sendo quatro aprovadas, 15 aprovadas com recomendações e/ou ressalvas, e uma diligência; e um convênio aprovado.
- 17 de Novembro de 2004
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia realiza, de 23 a 24 de novembro, o II Fórum de Controle do Estado de Bahia, cujo objetivo é esclarecer e orientar os profissionais da administração direta estadual, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, promovendo a avaliação e discussão da Resolução do TCE n.º 63/03, que dispõe sobre normas para composição das prestações de contas de forma consolidada, e da Resolução n.º 86/03, que estabelece normas e procedimentos para controle externo dos convênios, acordos e ajustes dos recursos estaduais, dando prosseguimento ao debate sobre controles interno e externo, iniciado com grande repercussão e resultados positivos no I Fórum, realizado no ano passado. O evento será coordenado pelo conselheiro corregedor, Filemon Matos, e vai reunir na sede do TCE, no CAB, conselheiros, auditores, técnicos, gestores e autoridades representativas dos órgãos jurisdicionados, para ampla discussão dos procedimentos para prestação de contas estabelecidos pelo TCE.
Programação
O Fórum será aberto às 9 horas da próxima terça-feira, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, prosseguindo com palestras dos técnicos do TCE Ivonete Dionísio de Lima, Henrique Pereira Santos Filho, Josué Lima de França e Walter Matos. Os trabalhos continuam à tarde, com mesa redonda coordenada pela conselheira Ridalva Figueiredo, tendo como expositores Ana Elisa Ribeiro Novis, auditora geral do estado, e Ana Lúcia Alves da Silveira, superintendente de gestão pública da SAEB. Quarta-feira haverá mesa redonda coordenada pelo conselheiro Antônio Honorato, tendo como expositores César Vaz de Carvalho, diretor geral da Superintendência de Estudos Socioeconômicos e Sociais da Bahia (SEI), e Sônia Sobral, Mário Freitas e Lícia Neuma, da Superintendência de Gestão e Avaliação da SEPLAN. Finalizando, haverá mesa redonda coordenada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino, tendo como expositor Raimundo Dias Viana, procurador geral do estado.
- 16 de Novembro de 2004
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, os conselheiros França Teixeira e Pedro Henrique Lino, encontram-se na Argentina, em Buenos Aires, onde participam da XIV Assembléia Geral da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Os temas que vão ser abordados este ano serão " O controle cidadão: Experiências das Entidades Fiscalizadoras Superiores; Controle dos Serviços Municipais e Locais; Prestação de Contas" Segundo Manoel Castro, o encontro é o de maior relevância para o setor e as conclusões e recomendações decorrentes das deliberações tomadas vão contribuir para a otimização do desempenho das instituições nacionais e latino-americanas de Controle.
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