• 17 de Março de 2016

O intercâmbio de conhecimentos e ideias é de fundamental importância para que o sistema Tribunais de Contas cumpram a sua função social. Essa foi a tônica da reunião realizada na tarde de quarta-feira (16.03) entre representantes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e do Município de São Paulo. Em visita técnica à Corte de Contas paulista, o assessor de comunicação do TCE/BA, Marcos Navarro, foi recebido pelo coordenador da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, Valmir Leôncio da Silva, pela coordenadora de Cursos de Curta Duração, Adriana Manolio, e pelo assessor jurídico Richard Florido.

Dentre as pautas tratadas na reunião, houve destaque para os projetos do TCE/BA visando à aproximação com a sociedade, como o TCE em Campo, a Caravana da Ouvidoria e o Ouvidoria vai à Escola. O auditor e professor Valmir Leôncio elogiou os projetos da Corte de Contas baiana e também deu ênfase aos principais programas da Escola de Contas do TCM/SP, a exemplo das palestras itinerantes direcionadas a servidores das subprefeituras e dos programas de visitas às escolas e no próprio TCM/SP, que tem como público-alvo estudantes do ensino médio e das universidades.

Na avaliação do coordenador Valmir Leôncio, os TCs vivem um momento de aproximação com os cidadãos e, neste contexto, é de grande relevância a qualificação dos servidores e gestores públicos para oferecer o melhor produto à sociedade. “O principal objetivo da administração pública é agir com transparência. E isso se dá não apenas por meio dos instrumentos de transparência como balanço patrimonial e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se o servidor público domina o conhecimento, ele prestará um melhor serviço à sociedade, com economia e eficiência, e, por sua vez, os cidadãos poderão cobrar mais das instituições”, enfatizou Valmir Leôncio.

Na oportunidade, foi apresentada à equipe da Escola de Contas paulista a revista em quadrinhos Você no Controle. A coordenadora de Cursos de Curta Duração, Adriana Manolio, elogiou o conteúdo e a qualidade gráfica do material, ressaltando a adequação de linguagem como fator determinante para um diálogo mais direto com a sociedade. “Nós queremos que a sociedade conheça não somente o trabalho da Escola de Contas, mas também o trabalho do Tribunal. Fiquei muito surpresa em saber que o TCE/BA tem boas experiências no controle social. A revista em quadrinhos é um material de excelência. Isso prova que vocês estão se aproximando da sociedade com uma linguagem que o público consegue entender. Essa é uma das funções dos Tribunais”, disse a coordenadora.

No término da reunião, o auditor Valmir Leôncio ofereceu dois livros à biblioteca do TCE/BA: O Guia Municipal de Administração Pública, lançado por ele em co-autoria com a equipe de professores da Escola de Contas do TCM/SP, e Administração Gerencial – Uma revolução na área pública, do qual também é co-autor.

• 17 de Março de 2016

Com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para realizar um levantamento em Governança e Gestão da Saúde Pública em organizações estaduais, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aderiu ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O trabalho visa incentivar mudança de comportamento dos envolvidos nas políticas públicas de saúde em todo o país, identificando os pontos mais vulneráveis para induzir melhorias, por meio de autoavaliação de controles, que consiste num processo onde os gestores avaliam suas práticas de governança e de gestão em saúde.

De acordo com o Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública, publicado pelo TCU em 2014, a “governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”. As atividades de gestão têm foco no planejamento, na execução e no controle dos processos organizacionais, finalísticos ou de apoio, necessários à consecução dos objetivos da organização. Já a governança garante que as atividades de gestão organizacional e o comportamento da alta administração sejam avaliados, direcionados e monitorados de maneira a maximizar a probabilidade de que sejam atendidas as necessidades e expectativas das principais partes interessadas.

O projeto encontra-se no quarto ciclo, no qual são disponibilizados, no Portal do TCU, os questionários de autoavaliação a serem respondidos pelos atores envolvidos com o tema Saúde (conselhos e secretarias estaduais e municipais de saúde e Comissões Intergestores Bipartites), durante o período de 14 de março a 13 de maio deste ano.

Os questionários, já validados pelos avaliados, visam o levantamento de informações sobre a adoção de boas práticas de governança e gestão em saúde que, em princípio, refletem a capacidade de uma organização do setor público ser adequadamente governada e gerida, oferecendo melhores serviços de saúde à sociedade. As informações auxiliarão os chefes do poder executivo, secretários de saúde e conselheiros de saúde na melhoria dos sistemas de governança e gestão das secretarias de saúde.

Os dados coletados serão considerados sigilosos, sendo divulgadas apenas de forma consolidadas, de modo que não sejam identificadas as respostas individuais das organizações participantes. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelos telefones (071) 3115-4403 ou 3115-4573.

• 16 de Março de 2016

O processo seletivo de estágio para estudantes do curso de Direito foi iniciado, nesta quarta-feira (16.03), na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), com a participação de 18 candidatos, divididos em duas turmas. Nesta quinta-feira (17.03), estão programadas entrevistas técnicas com mais seis turmas da área. A seleção de estágio oferece 18 vagas, além de cadastro de reserva, para atuar em oito unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A lista de candidatos aprovados será divulgada em breve pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Os estudantes selecionados terão carga horária de 4 horas e receberão auxílio-transporte e bolsa-auxílio de R$ 660.

Os candidatos foram entrevistados pela gerente da ECPL, Olgacy Devay Torres de Freitas, e a assistente Cristiane Mary Vasconcelos Silva; pelo auditor da Assessoria Técnico-Jurídica (Atej), Antônio Geraldo; pelo auditor Daniel Gomes Arruda, que assumiu a chefia da Auditoria Interna (Audit); a assessora Thaiz Braga, do gabinete da conselheira Carolina Costa; pela gerente da Gerência de Controle Processual (Gecon), Clélia Oliveira; pelos procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), Antônio Tarciso Souza de Carvalho e Camila Luz, e o chefe de gabinete Mário Silva; além dos representantes da 2ª, 4ª e 5ª Coordenadorias de Controle Externo (CCEs), Márcia Cerqueira, Antônio Luiz Carneiro e Israel Santos, respectivamente.

Após assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, os estudantes se apresentaram para os representantes das áreas demandantes, falaram da trajetória acadêmica, das experiências profissionais, elencaram cursos e seminários que participaram, indicaram referências bibliográficas, além de expressar o que esperam do estágio na Casa de Contas. Dependendo da área de atuação, o estudante poderá desenvolver trabalhos de auditoria, aprender na prática sobre legalidade, analisando processos e licitações, processos administrativos disciplinares, entre outras funções.

“Um dos aspectos que buscamos pontuar nas entrevistas são as áreas que o estagiário pode atuar, seja na auditoria ou emitindo pareceres, analisando e revisando processos, fazendo a revisão de julgados, representações, processos internos da Corte de Contas, a exemplo de licitações. Ele poderá atuar tanto na atividade externa, quando na atividade interna. Contanto que ele saia com uma visão do que é o Direito aplicado no âmbito dos Tribunais de Contas”, esclareceu o coordenador de Controle Externo da 4ª CCE, Antônio Luiz Carneiro.

Segundo o procurador do Ministério Público de Contas, Antônio Tarciso Souza de Carvalho, o MPC pretende selecionar dois estagiários, que exercerão preferencialmente suas funções em turnos diferentes. “Inicialmente, temos interesse nos candidatos que já tenham alcançado os créditos em matérias, como Direito Administrativo e Constitucional, que são mais afetas à nossa área de atuação. Mas, é sempre bom lembrar que o estágio em si envolve, principalmente, a educação do estagiário. Mais do que nós pretendermos alguém já pronto, é preciso encarar essa segunda faceta. De tentar, na medida do possível, passar o conhecimento necessário, capacitando-o para bem exercer uma profissão futuramente”.

“O Tribunal é formado por duas casas, uma de auditoria e outra de julgamento. A casa de auditoria basicamente são as Coordenadorias de Controle Externo (CCEs), que é quem produz a primeira matéria-prima do TCE/BA. A segunda Casa é a de julgamentos, formada basicamente pelos gabinetes dos conselheiros, a Assessoria Técnico-Jurídica, Ministério Público de Contas, responsáveis por operacionalizar os julgamentos dos gestores e administradores públicos. É muito importante que as casas estejam agindo de forma integrada, para melhorar a efetividade do serviço do Tribunal”, destacou o auditor da Atej, Antônio Geraldo Conceição Braga.

Confira a lista de candidatos:

DIREITO

Primeira turma

- Adriana Muniz Santos
- Amanda Cerqueira Sampaio
- Ana Amália de Souza Ribeiro
- Ariane Gama Leal Araújo
- Bárbara Milena Carvalho Bispo
- Camila Cristina de C. Freitas
- Edmar Santana de Melo
- Emily Silva de Oliveira
- Even Samile Lôbo da Silva
- Francis Cláudia dos Santos Sacramento
- Luiza Borges Rodrigues

Segunda turma

- Jéssica de Araújo Sousa
- Juliana Matos de Oliveira
- Kaio Rezende Leite Santos
- Karina Maria das Graças Carneiro da Silva
- Liliane Santos de Oliveira
- Jucineide Neves da Silva Santos
- Lorena Silva de Morais

• 15 de Março de 2016

Vinte e dois servidores participam do Programa de Capacitação para Profissionais de Secretariado, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas - DDE, em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O curso será ministrado por instrutores da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), na sala de treinamento da ECPL, nos dias 08.03, 15 a 18.03, 22 e 23.03, 29 a 31.03 e 05 e 06.04, das 8h30 às 12h30.

A capacitação tem o objetivo de promover a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado adequando o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos pelo setor público, mediante o alinhamento das competências necessárias aos serviços de assessoria e suporte aos dirigentes. O conteúdo será desenvolvido nos seguintes módulos: Abordagem Inicial (08.03), Comportamento Profissional (15 a 18.03), Ética e Moral no Serviço Público (22 e 23.03), Redação Técnica (29 a 1.03) e Organização de Eventos (05 e 06.04).

Nesta terça-feira (15.03), os participantes tiveram acesso ao módulo Comportamento Profissional, que será trabalhado ainda em dois momentos (16 e 18.03). A instrutora Izabel Araújo, também coordenadora do Programa de Capacitação, foi responsável por repassar o conhecimento. "Contemplamos nesse módulo competências essenciais, gestão de conflitos e construímos uma trilha de aprendizagem que vai nos dar subsídios para fututos cursos oferecidos pela Universidade Corporativa".

O curso tem carga horária de 44 horas. O segundo módulo terá ao todo 12 horas. Ao final, as secretárias terão todo repertório de conhecimento para atuação profissional, seja com o desenvolvimento de competências técnicas e humanas.

Só terá direito ao certificado, aquele que participar de todos os módulos.