O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, foi agraciado com a medalha de honra ao mérito e certificado por serviços prestados aos contabilistas, em solenidade ocorrida na manhã do dia 22 de setembro, no Teatro Diplomata, em Patamares, Foto da homenagemdurante o III seminário de Pesquisa Científica de Contabilidade, evento patrocinado pelo Instituto Cultural de Perícia Técnica Científica da Bahia (ICTEBA), que reuniu autoridades civis e militares, representante da classe política, entidades, empresas e prestadores de serviço contábeis para as comemorações do Dia do Contabilistas.

José Carlos Travessa, presidente do ICTEBA, ao abrir o seminário, disse que a homenagem ao presidente do TCE era decorrente do apoio que ele deu à classe dos contabilistas quando atuava no Congresso Nacional e pelo exemplo de vida límpida e transparente que sempre teve na sua atuação parlamentar e na administração pública.

Ao agradecer, o conselheiro Manoel Castro, lembrou a função da contabilidade no trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ressaltando o papel do contabilista para a formação da cidadania e de uma sociedade participativa e responsável pelo destino do país rumo ao futuro.

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, sob a presidência do Cons. Manoel Castro e constituído pelos Conselheiros Antônio Honorato, Filemon Matos, França Teixeira, Pedro Lino, Ridalva Figueiredoe Ursicino Queiroz julgou 102 processos nas nove sessões ordinárias realizadas no mês de agosto.Foram seis prestações de contas, 88 recursos, três auditorias/inspeções, duas denúncias, duas diligências e uma reclamação, além de três moções.

A 1ª Câmara do TCE, composta pelos Conselheiros Ursicino Queiroz, Filemon Matos e Antônio Honorato, nas quatro sessões realizadas no mesmo mês, julgou 255 processos, sendo 103 legais ou conforme a lei e 19 com diligências externas e duas com reiteração de diligência; 26 atos de admissão de pessoal, 85 transferências para a reserva legais ou conforme a lei, e 24 reformas.

Composta pelos Conselheiros França Teixeira, Pedro Lino e Ridalva Figueiredo, a 2ª Câmara, nas quatro sessões ordinárias e uma extraordinária realizadas no mês de agosto, julgou 46 processos: três contas de adiantamento aprovadas com recomendações e/ou ressalvas; 31 receitas municipais, com quatro aprovadas, oito aprovadas com multa, 16 aprovadas com recomendações e/ou ressalvas, e três com débito; 12 receitas de entidades e instituições, sendo quatro aprovadas, uma aprovada com multa, e sete aprovadas com recomendações e/ou ressalvas.

A partir de hoje qualquer cidadão pode ter acesso aos processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado da Bahia, através do endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, a iniciativa possibilita o acompanhamento por parte dos interessados do andamento dos seus processos, desde a entrega dos documentos até a decisão final. Segundo ele, a medida não só torna mais transparente o trabalho do tribunal, como vem facilitar muito as pessoas e jurisdicionados, tanto da capital como do interior, que não mais precisam se deslocar até a sede do TCE para colher informações, bastando para isso ter acesso a um computador interligado à Internet, entrar na a página do TCE, digitar o número do processo e indicar o ano em que foi dado entrada que terá sua consulta imediatamente respondida.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Pedro Henrique Lino de Souza será condecorado, dia 9, em Belo Horizonte, com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim, conferido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais a personalidades e cidadãos que prestaram relevantes serviços ao país e aquele Estado. Ao conselheiro do TCE/Ba, caberá também ser orador oficial da solenidade que terá entre outros agraciados, o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, o vice-governador do Estado de Minas Gerais, Clésio Soares Andrade, o assessor da vice-presidência da República, Israel Pinheiro Filho, o presidente do Tribunal de Contas do Município do Ceará, conselheiro Luís Sérgio Gadelha Vieira, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, José Marques Mariz, o presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Sabino Paulo Alves Neto, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Lyzandro Garcia Gomes, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas, Cláudio Renato dos Santos Costa e Célio César Paduani.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viaja quarta feira, dia 18, para Terezina, onde participa da solenidade comemorativa dos 105 anos do Tribunal de Contas do Piauí e coordenará reunião das áreas de Comunicação Social dos Tribunais de Contas Brasileiros, que acontecerá paralelo ao evento. Da programação oficial, constam palestras do ministro Carlos Augusto Ayres de Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Oscar Maurício de Lima. Além de outras palestras que serão proferidas por técnicos e auditores, haverá entrega de medalhas a personalidades agraciadas pelo TCE/PI, que é a mais antiga Corte de Contas estadual do Brasil, criado em 1891, apenas 6 meses e 20 dias após a instalação do Tribunal de Contas da União.

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