- 12 de Mai de 2004
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, presidiu na manhã de ontem, 12/05/2004, a abertura do IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que teve lugar no Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel, reunindo profissionais da área para debater os avanços ocorridos no Direito Público a as rápidas transformações ocorridas na organização do Estado.
Ao abrir os trabalhos, o presidente do TCE falou sobre questões relativas a aplicação do princípio da legalidade diante das exigências crescentes de atendimento por parte do Estado das necessidades públicas.
O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e o professor Sérgio Ferraz fizeram as conferências do primeiro dia do evento, que vai até a próxima sexta feira, e contará com participação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Ayres de Britto.
- 12 de Mai de 2004
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para a Europa, onde manterá contato com o Tribunal de Contas de Portugal, objetivando ampliar as bases do Convênio de Cooperação Técnica existente entre as duas Cortes de Contas. Ele também vai participar do IV Simpósio de Fiscalização em Auditoria e Controle da Gestão dos Fundos Públicos, que será realizado na Espanha, entre os dias 17 e 21 deste mês.
O evento, patrocinado pela Universidade de Salamanca, visa analisar os avanços da fiscalização, auditoria e controle externo, reunirá os mais prestigiados profissionais internacionais relacionados com o assunto e com a comunidade acadêmica européia, presidentes de Tribunais de Contas de países europeus e das Américas, representantes do Tribunal de Contas da União e de diversos Tribunais de Contas brasileiros.
Segundo Manoel Castro, o encontro será de grande relevância, "pois estudará as mudanças ocorridas na realidade sócio-econômica internacional e os crescentes cuidados exigidos pela nova cultura da gestão e fiscalização das entidades governamentais, no mundo ocidental, e a evolução das políticas públicas na atualidade, que demandam mais respeito pela cidadania e pela sociedade civil, maior legitimidade dos governos e governantes que precisam dar respostas eficazes e eficientes aos destinatários de suas ações".
- 12 de Mai de 2004
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para a Europa, onde manterá contato com o Tribunal de Contas de Portugal, objetivando ampliar as bases do Convênio de Cooperação Técnica existente entre as duas Cortes de Contas. Ele também vai participar do IV Simpósio de Fiscalização em Auditoria e Controle da Gestão dos Fundos Públicos, que será realizado na Espanha, entre os dias 17 e 21 deste mês.
O evento, patrocinado pela Universidade de Salamanca, visa analisar os avanços da fiscalização, auditoria e controle externo, reunirá os mais prestigiados profissionais internacionais relacionados com o assunto e com a comunidade acadêmica européia, presidentes de Tribunais de Contas de países europeus e das Américas, representantes do Tribunal de Contas da União e de diversos Tribunais de Contas brasileiros.
Segundo Manoel Castro, o encontro será de grande relevância, "pois estudará as mudanças ocorridas na realidade sócio-econômica internacional e os crescentes cuidados exigidos pela nova cultura da gestão e fiscalização das entidades governamentais, no mundo ocidental, e a evolução das políticas públicas na atualidade, que demandam mais respeito pela cidadania e pela sociedade civil, maior legitimidade dos governos e governantes que precisam dar respostas eficazes e eficientes aos destinatários de suas ações".
- 12 de Mai de 2004
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para a Europa, onde manterá contato com o Tribunal de Contas de Portugal, objetivando ampliar as bases do Convênio de Cooperação Técnica existente entre as duas Cortes de Contas. Ele também vai participar do IV Simpósio de Fiscalização em Auditoria e Controle da Gestão dos Fundos Públicos, que será realizado na Espanha, entre os dias 17 e 21 deste mês.
O evento, patrocinado pela Universidade de Salamanca, visa analisar os avanços da fiscalização, auditoria e controle externo, reunirá os mais prestigiados profissionais internacionais relacionados com o assunto e com a comunidade acadêmica européia, presidentes de Tribunais de Contas de países europeus e das Américas, representantes do Tribunal de Contas da União e de diversos Tribunais de Contas brasileiros.
Segundo Manoel Castro, o encontro será de grande relevância, "pois estudará as mudanças ocorridas na realidade sócio-econômica internacional e os crescentes cuidados exigidos pela nova cultura da gestão e fiscalização das entidades governamentais, no mundo ocidental, e a evolução das políticas públicas na atualidade, que demandam mais respeito pela cidadania e pela sociedade civil, maior legitimidade dos governos e governantes que precisam dar respostas eficazes e eficientes aos destinatários de suas ações".
- 28 de Abril de 2004
Uma boa dica para os servidores do TCE ou interessados é o concurso que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em comemoração aos seus 40 anos, está lançando em parceria com a Caixa Econômica Federal – trata-se do Concurso de Monografias Prêmio IPEA 40 anos, cuja realização estará a cargo da Escola de Administração Fazendária – ESAF. Com o objetivo de estimular a pesquisa econômica e social, e divulgar os trabalhos de reconhecida qualidade sobre esses temas, o Prêmio IPEA 40 anos destina-se principalmente a estudantes, professores, profissionais liberais e demais pesquisadores que atuem nesta área.
Os três temas básicos para monografia são:
- A Superação das Desigualdades no Brasil
- Os Desafios das Políticas Sociais no Brasil
- O Desafio do Crescimento Econômico no Brasil
Premiação
Categoria Estudante de Graduação
- R$ 5.000,00 – 1º colocado em cada tema
- R$ 2.500,00 – 2º colocado em cada tema
Categoria Demais Profissionais
- R$ 20.000,00 - 1º colocado em cada tema
- R$ 10.000,00 – 2º colocado em cada tema
Cada candidato poderá concorrer em apenas uma categoria
Maiores informações: (61) 412 6153 – Fax (61) 412 6016
www.esaf.fazenda.gov.br
www.ipea.gov.br
www.caixa.gov.br
O regulamento encontra-se disponível para consulta no CEICE / TCE-Ba.
* O prazo para entrega das monografias é até o dia 12 de julho de 2004. Participem!
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