- 09 de Setembro de 2016
Organizada pelo Serviço de Assistência Social (Seras) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a campanha 'Doe leite para o Asilo São Lázaro' foi um sucesso. Além da solidariedade dos servidores, a campanha contou com a colaboração de alunos de administração do primeiro semestre da Ufba, que arrecadaram dos colegas da faculdade latas de leite em pó. Ao todo foram doadas mais de 150 kg de leite, que foram distribuídos na manhã de sexta-feira (09.09), no Asilo São Lázaro, na Estrada Velha do Aeroporto.
Para a gerente do Seras, Lucy Cintra, a campanha foi bastante satisfatória e será a primeira de muitas. “A primeira Campanha Doe Leite para o Asilo São Lázaro foi em homenagem ao Dia Internacional da Solidariedade, comemorado em 31 de agosto. A arrecadação contou com a ajuda de muitos servidores e a parceria do estagiário de nível superior do TCE Pablo Charles Nascimento Rodrigues, 1º semestre de administração da UFBA. Esperamos que o gesto de solidariedade se multiplique e que outras instituições sejam contempladas. Agradecemos o apoio primordial do Cerimonial e da parceira de sempre da Ascom”.
Para o estagiário Pablo Rodrigues, estudar e ao mesmo tempo ajudar a quem precisa é muito gratificante. “Arrecadamos latas de leite em pó de colegas da faculdade a partir de um projeto de sala de aula. Quando vi no portal do TCE/BA que existia uma campanha parecida, propus para Lucy uma união, já que ambos tínhamos o mesmo objetivo. Todos da turma estamos muito felizes em ter ajudado o Asilo São Lazaro”.
Instituição sem fins lucrativos, fundada há mais de 30 anos, por Terezinha Correia da Luz, o Asilo São Lázaro é considerado de utilidade pública e acolhe, cuida e abriga idosos em situação de vulnerabilidade social, sem referência familiar. O asilo concede aos idosos assistência médica, alimentação com seis refeições diárias, roupas, calçados, além de infraestrutura. Atualmente, abriga 85 idosos de ambos os sexos. O abrigo funciona na Avenida Aliomar Baleeiro km 6, (Estrada Velha do Aeroporto), no Jardim Nova Esperança (ponto de referência: próximo à Central Madeireira, em frente à Copagás).
- 08 de Setembro de 2016
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, desaprovar a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2009, e aplicar multa no valor de R$ 3 mil ao gestor responsável, Amauri Santos Teixeira, por considerar graves as irregularidades apontadas no relatório da auditoria realizada pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais foram destacadas o pagamento de despesas por meio de indenização, sem a cobertura contratual e a existência de divergências de informações sobre valores pagos em contratos.
O voto vencedor foi do revisor do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, discordando do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, que havia proposto a aprovação das contas com ressalvas e recomendações. Acompanharam o revisor os conselheiros Pedro Henrique Lino e Marcus Presídio. Além dos auditores da 2ª CCE, também opinaram pela desaprovação das contas a representação do Ministério Público de Contas e a Assessoria Técnico Jurídica do TCE.
Confira aqui o Processo.
- 02 de Setembro de 2016
O bom caminho é lutar por um Controle Externo mais forte e eficiente, que garanta uma gestão eficaz e entregue à sociedade boas obras, serviços e políticas públicas. Essa foi a mensagem do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, ao inaugurar a nova sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) na Bahia, na tarde desta sexta-feira (2.09), no 17º andar do Edifício Salvador Prime, no Caminho das Árvores, na capital baiana. Aroldo Cedraz descerrou a placa inaugural momentos depois de dirigir a sessão solene da qual participaram representantes de órgãos de controle de vários estados do País, além de autoridades políticas – a exemplo do prefeito ACM Neto – militares e acadêmicas do estado da Bahia.
Durante a solenidade, o ministro do TCU enalteceu o trabalho desenvolvido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, para o aprimoramento do Controle Externo. “Inaldo Araújo é um homem que, com sua inteligência e competência, realiza um trabalho de intercâmbio permanente com o TCU. É um profissional de excelência, a quem agradeço muito. Ele simboliza o trabalho e o compromisso com o Controle Externo. Inaldo merece todos os louvores do TCU e dos órgãos de controle do estado da Bahia”, ressaltou Aroldo Cedraz.
Na oportunidade, o presidente do TCE/BA foi uma das autoridades condecoradas com a medalha em homenagem aos 125 anos do TCU. “Na verdade, esta é uma homenagem ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que tem sido um parceiro valioso do TCU. Ao longo de décadas, temos trabalhado para o fortalecimento do Controle Externo. Faço questão de destacar que esse reconhecimento é extensivo a todos os servidores do TCE/BA. Somos o que somos em função dos nossos servidores”, disse o conselheiro-presidente.
Em sua fala, na abertura da solenidade, Inaldo Araújo lançou ainda uma mensagem de otimismo. “Minhas palavras são breves. É preciso renovar as energias, é preciso renovar as esperanças, é preciso renovar as estruturas para que tenhamos sempre força para enfrentar novos tempos, novos desafios, novas mudanças. Parabéns ao TCU pela inauguração da sua nova sede, que é um presente para a nossa cidade. Que ela contribua para fortalecermos cada vez mais o Controle Externo deste país. Em tempos de crise, costumamos dizer que é preciso reduzir despesa e aumentar receita. Eu digo que, mais do que tudo, é preciso acreditar e fortalecer o controle externo”.
Também presente ao evento, o prefeito ACM Neto revelou que o Sistema Tribunais de Contas têm um papel fundamental para o aperfeiçoamento da qualidade da gestão pública. “A cidade de Salvador se sente muito prestigiada com a nova sede do TCU. Mais do que nunca, está em pauta a necessidade de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e todo o arcabouço legal que disciplina a execução orçamentária do País. Temos percebido um avanço nos procedimentos e nas práticas dos gestores públicos. Isso muito se deve ao trabalho independente e comprometido das cortes de contas. Para o bom gestor público, quanto mais transparência e fiscalização, melhor”, ressaltou o prefeito de Salvador.
O coral da Polícia Militar da Bahia deu brilho ao evento, com a execução do Hino Nacional, Hino ao Senhor do Bonfim e de canções de Dorival Caymmi e Luiz Gonzaga.
Compuseram ainda a mesa diretora do evento o deputado federal Benito Gama; o procurador-geral junto ao Ministério Público, Paulo Soares Bulgarin; o ministro substituto do TCU Marcos Costa, o ministro substituto do TCU Wendel de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE/BA), desembargador Mário Albertro Simões Hirs; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, representando o governador do Estado, Rui Costa; a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto; o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinos Eduardo Maximo; o deputado federal Sérgio Brito e o deputado José Carlos Aleluia.
Presentes ainda ao evento o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Ferreira Andrade, e o procurador Maurício Caleffi.
DEPOIMENTO
“Destaco aqui o importante papel do TCU, sobretudo quanto aos investimentos na área de tecnologia da informação voltada para as atividades auditoriais, ressaltando ainda mais o papel de vanguarda e liderança que a Corte exerce e serve de modelo para os demais órgãos de controle do país”.
Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
- 01 de Setembro de 2016
Representantes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) entregaram nesta quinta-feira (1º.09), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, a Prestação de Contas Anual Simplificada / 2015 da Sefaz. A publicação foi entregue pelo diretor de Contabilidade Pública do Estado da Bahia, Manoel Roque dos Santos Filho, e pelo gerente de normas da Diretoria de Contabilidade da Sefaz, Carlos Alberto Barreto Miranda.
Dotada de uma linguagem didática, voltada para cidadãos de vários públicos, a Prestação de Contas Anual Simplificada conta com uma programação visual que se destaca pela qualidade das ilustrações. O presidente Inaldo Araújo destacou a iniciativa da Sefaz, ressaltando a necessidade de as instituições dialogarem mais e melhor com a sociedade. “A Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas, determina a apresentação das versões simplificadas dos Relatórios de Gestão Fiscal. A União, os estados e os municípios precisam divulgar esses conteúdos para os cidadãos. A Sefaz, seguindo o modelo da excelente Versão Cidadã idealizada pela conselheira Carolina Costa, apresenta a sua Versão Simplificada. Espero que essa prática seja cada vez mais recorrente e tempestiva, e que o estado apresente esse material simultaneamente com o encerramento das suas contas. Parabéns ao governador, à Secretaria da Fazenda e à Administração Pública. Como contador que sou, acredito ser muito importante mostrar os números para darmos cada vez mais transparência ao nosso estado”, disse o conselheiro-presidente.
Confira aqui a Prestação de Contas Anual Simplificada da Sefaz
DEPOIMENTOS
“Como diretor de Contabilidade da Sefaz, entendo que a Prestação de Contas Anual Simplificada do exercício 2015 é um instrumento de transparência. Fazer as informações contábeis chegarem até a população que não tem conhecimento de dados específicos da administração pública facilita a compreensão de como os recursos dos impostos estão sendo aplicados. Com isso, a sociedade poderá cobrar dos gestores públicos”.
Manoel Roque dos Santos Filho, diretor de Contabilidade Pública do Estado da Bahia.
- 01 de Setembro de 2016
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, entregou as carteiras de identidade funcional para o servidor mais antigo e o mais novo da Corte de Contas: o auditor e conselheiro substituto Almir Pereira, e o agente público Gabriel Peregrino Martins, da Gerência de Protocolo Geral (Gepro), simbolizando o início da distribuição dos novos documentos, que ocorre nesta quinta-feira (1º.09), num estande montado no salão de recepção da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (térreo), das 14h às 17h30.
Representando ainda todos os servidores da Casa, o presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (SinTCE), Amilson Carneiro de Araújo, e o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Asteb), Carlo Sérgio Spínola Magnavita, participaram do ato na manhã desta quinta-feira, no Gabinete da Presidência do Tribunal, e que contou com a presença do chefe da Coordenação de Recursos Humanos (CRH), Rusdelon Franco Lima.
"Essa identificação vem, principalmente, para melhorar o atendimento ao público. A carteira é pessoal e intransferível, e reúne dados necessários e imprescindíveis à prova de identidade e vínculo funcional do seu possuidor, com validade em todo o território nacional. Quero parabenizar toda a equipe da Coordenação de Recursos Humanos pela realização de mais um importante serviço para o Tribunal", ressaltou o conselheiro-presidente Inaldo da Paixão.
Lotado no Gabinete do Conselheiro Marcus Presídio, Almir Pereira foi, oficialmente, o primeiro servidor a receber o crachá (identificação funcional). “Esse é um gesto do presidente de legitimar e caracterizar as atividades e cargos do Tribunal. Eu tinha uma carteira de muitos anos e com essa iniciativa teremos um documento funcional de grande valia para os servidores. Onde quer que eles se apresentem terão como comprovar sua identidade. É uma honra receber o crachá em nome de todos os meus colegas", disse.
Já o agente público Gabriel Peregrino, lotado na Gerência de Protocolo Geral desde 19 de dezembro de 2014, destacou que a ação valoriza e estimula o servidor. "Principalmente para quem está ingressando agora na instituição. Só nos motiva a realizar um trabalho ainda melhor e representar bem o TCE/BA".
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