- 25 de Março de 2008
A Bahia perde o conselheiro aposentado Lafayette de Azevedo Pondé
O professor Lafayette de Azevedo Pondé morreu na tarde de terça-feira (25/3), no Hospital Cárdio-Pulmonar, aos 101 anos. O corpo está sendo velado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, no Canela, e o sepultamento será às 17 desta quarta-feira (dia 26), no Cemitério do Campo Santo, na Federação.
Conselheiro aposentado e ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor e jurista, Lafayette Pondé era formado em Direito pela UFBa, foi promotor público, procurador-geral do Estado, professor das faculdades de Economia e Direito, Reitor da UFBa, sócio-fundador da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, dentre outros cargos relevantes.
- 25 de Março de 2008
Foi sepultado ontem, dia 26 de março, no Cemitério do Campo Santo, o professor Lafayette de Azevedo Pondé, falecido na tarde de terça-feira (25/3), no Hospital Cárdio-Pulmonar, aos 101 anos.
Ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor e jurista, Lafayette Pondé era formado em Direito pela UFBa, foi promotor público, procurador-geral do Estado, professor das faculdades de Economia e Direito, Reitor da UFBa, sócio-fundador da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, dentre outros cargos relevantes.
O Presidente do TCE, Manoel Castro, conselheiros e funcionários representaram a Instituição na Cerimônia.
- 10 de Março de 2008
- 10 de Março de 2008
Apresentação
A Constituição Federal de 1988 inseriu no contexto da Administração Pública os enfoques de eficiência, eficácia e economicidade na aplicação dos recursos, determinando a necessidade de uma nova dinâmica nas atividades de controle. A Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe aos gestores públicos uma série de mecanismos direcionados a garantir o equilíbrio nas contas e a instrumentalização do sistema de Controle Interno pela União, Estados e Municípios, além de ser uma exigência constitucional, tornou-se inadiável, até porque passará, também, a ser alvo de atenção do controle externo, exercido pelos Tribunais de Contas. O CON1NTER foi estruturado através de um projeto autêntico de capacitação continuada envolvendo o Sistema de Controle Interno de todos os entes federados.
Promovidos pela JAM-JURÍDICA, o primeiro e o segundo encontro foram sediados na capital baiana, a começar pelo Encontro Bahia-Sergipe e posteriormente o Encontro Norte- Nordeste, eventos que reuniram centenas de pessoas de todo país, e, além da capacitação, trouxeram à baila a importância de o controle interno funcionar de forma integrada com os demais setores da Administração Pública.
Além da troca de experiências, reuniremos num mesmo encontro os principais expoentes da área, trazendo questões práticas e soluções para os pontos de maior interesse em torno do tema.
Objetivos
Capacitar os servidores e gestores que atuam na área de Controle Interno, Contábil e de Planejamento com informações atualizadas na criação, execução e desenvolvimento da auditoria interna apresentando roteiros, procedimentos e experiências de sucesso.
Público Alvo
Controladores, Prefeitos, Vereadores, Secretários, Gestores, Auditores e Técnicos de Controle Externo, Servidores das áreas de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Local e Carga Horária
Local: Hotel Parque dos Coqueiros - Aracaju-SE
Carga Horária: 24 horas
Mais informações
http://www.con1nter.com.br/
- 09 de Março de 2008
O Tribunal de Contas da União (TCU), através de sua Secretaria Adjunta de Fiscalização, solicitou da Superintendência Técnica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia o envio de mais exemplares da tradução das Diretrizes para as Normas de Controle Interno do Setor Público, elaboradas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, sigla em inglês), entidade fundada por 13 países, entre os quais o Brasil, em 1953, e que conta, atualmente, com 170 membros.
A Intosai possui cinco idiomas oficiais (alemão, árabe, espanhol, francês e inglês). Por isso, há a necessidade de se traduzir seus documentos, o que técnicos da Corte de Contas baiana conseguem fazer.
De acordo com o superintendente técnico Inaldo da Paixão Santos Araújo, além do envio de cinco exemplares já entregues, outros dez estão sendo destinados ao TCU.
A língua portuguesa já foi aprovada, em 2007, também como língua oficial, mas somente em 2009 poderá ser implementada, face à necessidade de procedimentos que assegurem a efetivação desta decisão para a qual foi fundamental a luta, liderada por Portugal, dos Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa.
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