- 20 de Outubro de 2016
Como parte das comemorações pela passagem do Dia do Servidor, cuja data oficial é no dia 28 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove, na quarta-feira (26.10), das 9h às 17h, uma série de atividades que integram o III Encontro de Integração TCE/TCM. As atividades serão realizadas na Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e no Plenário do TCE/BA.
Além de assistirem à palestra motivacional com o professor Pachecão, que falará sobre o tema “Sucesso - a arte de realizar sonhos”, os servidores terão a oportunidade de refletir sobre práticas de ergonomia e postura corporal com a fisioterapeuta Patrícia Giselle Santos, e desfrutar de uma tarde de boa música, com as apresentações do Coral Vozes do TCE/TCM e da Banda Dr. Jackson. A programação inclui ainda serviço de bufê, sorteio de brindes e instalação de uma cabine de fotos para registrar os melhores momentos.
PROGRAMAÇÃO
9h às 12h – Atividades práticas sobre ergonomia e postura corporal com a fisioterapeuta Patrícia Giselle Santos (ECPL – térreo).
14H30 – Apresentação do Coral Vozes do TCE/TCM e pronunciamento dos presidentes do TCE e do TCM.
15h – Palestra motivacional com o professor Pachecão, "Sucesso. A arte de realizar sonhos" (Plenário do TCE/BA).
16h30 – Apresentação Musical da Banda Dr. Jackson.
- 20 de Outubro de 2016
A campanha Me Poupe, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), visa conscientizar os servidores sobre os benefícios da economia de recursos como energia elétrica, água e papel, além da importância de medidas que visam reduzir custos, a exemplo do uso responsável do telefone. Dessa vez, o foco volta-se para a energia elétrica, tendo como objetivo conscientizar os servidores da instituição sobre o fato de que todos perdemos com os excessos, pois quanto maior o desperdício de energia, mais se gasta com a conta de luz e maior é o impacto sofrido pelo meio ambiente.
Simples atitudes fazem toda a diferença, como os exemplos a seguir: no final do expediente, retire os aparelhos da tomada; apague as luzes e desligue o ar condicionado ao sair da sala por um tempo mais prolongado; ao utilizar a impressora, reúna o maior número de documentos a serem impressos e imprima todos no mesmo horário.
Para o gerente João Cursino Leão (Gerad), a palavra-chave é conscientização. “Para a campanha dar certo, é necessário que cada servidor faça a sua parte. É preciso entender, por exemplo, que uma lâmpada deixada acesa na sala após o expediente gera custo e é um desperdício. Todos juntos somos mais fortes!”, alertou.
Dentre as medidas preventivas já adotadas pela Gerad, responsáveis por uma economia de 16% no valor total das contas de energia elétrica do prédio do TCE, podem ser citadas: o desligamento das luzes dos estacionamentos às 19h; a troca de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED, possibilitando uma economia de até 83% no consumo de energia; e o desligamento de metade das lâmpadas dos corredores de todo o prédio a partir das 18h.
É preciso não esquecer que, quando poupamos energia, estamos também poupando água e vice-versa. Assim, consumir energia elétrica com consciência também é uma forma de combater o desperdício de água, o que é fundamental para preservar esses preciosos recursos naturais e ajudar a reduzir os prejuízos ao meio ambiente.
Faça sua parte. O TCE/BA e o planeta agradecem.
- 20 de Outubro de 2016
O Menu de Trilhas de Auditoria do Sistema Mirante passou a contar com o relatório “Trilha de auditoria de convênios vigentes, com saldo a desembolsar, cujos convenentes estejam inadimplentes por prestação de contas”. A trilha é resultado do cruzamento de dados do módulo Cadastro da Despesa (CDD) do Sistema Fiplan, onde estão registrados os instrumentos de convênios estaduais de repasses de recursos, com o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos (SICON) da Sefaz, que realiza o controle da situação de adimplência e inadimplência dos convenentes, com publicação de certidão no Portal Transparência Bahia.
As informações dos dois sistemas são atualizadas diariamente no Mirante, possibilitando ainda a pesquisa da situação de inadimplência em datas retroativas, desde fevereiro de 2016, quando os dados passaram a ser cadastrados no Sicon. A trilha de auditoria também possibilita a identificação da situação de outros convênios celebrados pelo convenente inadimplente. Os relatórios detalham ainda os desembolsos realizados, bem como o saldo restante ainda passível de desembolso.
- 20 de Outubro de 2016
Representantes dos países-membros do sistema de controle externo vão participar, no próximo ano, de um encontro para discutir ações de fortalecimento do Grupo de Trabalho das Entidades Fiscalizadoras Regionais, que envolvem os Tribunais de Contas estaduais e membros associados. A decisão foi tomada na manhã da última quinta-feira (20.10) durante a 27ª Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), que ocorre em Punta Cana, na República Dominicana, de 17 a 21 de outubro.
Participam do encontro o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o conselheiro Marcus Presídio, o superintendente técnico, José Raimundo Bastos Aguiar, e o assessor jurídico, Wendel Régis. O evento pretende dar seguimento ao trabalho de diagnóstico e planejamento realizado em fevereiro de 2016, com o apoio da Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), em Bogotá, com a intenção de incentivar a participação dos Tribunais de Contas estaduais na Olacefs.
O evento a ser realizado em 2017 terá duração de dois dias e será coordenado pelo Comitê de Criação de Capacitação (CCC) da Olacefs. O programa e a metodologia serão definidos pelos membros associados. Segundo o presidente do TCE/BA, na mesma sessão administrativa foi aprovada a aceitação do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, como membro associado à Olacefs. “Parabenizo o presidente TCE/AL, conselheiro Otávio Lessa, por esse importante feito que irá contribuir para o fortalecimento da Corte de Contas alagoana", disse Inaldo Araújo.
A Olacefs é um organismo internacional, autônomo, independente, apolítico e de caráter permanente. Suas origens remontam ao ano de 1963, quando o Primeiro Congresso Latino-americano de Entidades Fiscalizadoras (Cladefs), realizado em Caracas/Venezuela, recomendou a organização de um Instituto Latino-Americano de Controle Fiscal. Tal instituição foi criada no 2º Cladefs em 1965, e assumiu a denominação de Instituto Latino-americano de Ciências Fiscalizadoras (Ilacif). O Brasil foi um dos países que participaram da criação do instituto. A Olacefs, sucessora do Ilacif, foi criada em 1990, em Assembleia Extraordinária realizada em Buenos Aires/Argentina.
A programação do evento contou ainda com a visita dos representantes do TCE/BA ao Tribunal de Contas do Panamá.
- 18 de Outubro de 2016
Servidores da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), do Espírito Santo, Pernambuco e Santa Catarina e dos Tribunais de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do Pará participam, de 17 a 19 de outubro, da reunião promovida pelo Grupo de Trabalho de Procedimentos Gerais, que faz parte do Projeto de Elaboração de Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, criado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas.
O Ibraop é uma sociedade civil de direito privado que se dedica ao estudo da gestão e do controle de obras e serviços de engenharia do setor público, congregando engenheiros, arquitetos e urbanistas que trabalham com auditoria de obras públicas. O encontro tem como objetivo uniformizar os procedimentos de auditorias de obras públicas.
Na avaliação do gerente da 7ª CCE, Heinz Ulrich Ruther, a capacitação dos servidores no evento patrocinado pelo TCE/BA, com apoio do TCM/BA, possibilitará maior agilidade das auditorias em obras públicas. “A participação do TCE/BA nesse grupo de trabalho, patrocinado pelo IRB/IBRAOP, vem permitindo uma maior interação dos auditores da Gerência 7ª CCE com a área de auditoria de obras de outros tribunais de contas do País, fato que vem conferindo uma maior eficácia dos trabalhos auditoriais realizados por essa unidade”, salientou Heinz Ruther.
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