• 15 de Dezembro de 2003

A conselheira Ridalva Figueiredo foi homenageada com a "Medalha do Mérito Amigo da Marinha, no dia 12 de dezembro, Dia do Marinheiro", em solenidade realizada na sede do 2º Distrito Naval que contou com as presenças do Governador Paulo Souto, do prefeito Antônio Imbassay, do vice almirante Álvaro Luís Pinto e diversas autoridades civis e militares. Foram também homenageados na ocasião o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Gaban e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Dutra Cintra, com a " Medalha do Mérito Tamandaré".

• 03 de Dezembro de 2003

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, encontra-se em Brasília, onde foi para a solenidade de posse do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Carlos Pinna de Assis e para cerimônia de entrega da "Medalha do Mérito Institucional" da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), que ele receberá juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito. Na Capital Federal, o conselheiro Manoel Castro vai também reunir-se com o diretor do Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Isac Rothmann, para tratar do reconhecimento pelo Ministério da Educação do curso de mestrado em contabilidade e auditoria da Fundação de Visconde Cayru do qual participam auditores do TCE.

• 27 de Novembro de 2003

O I Fórum de Controle patrocinado pelo Tribunal de Contas do Estado foi encerrado ontem, tendo reunido, durante três dias, 105 gestores de todos os órgãos da administração pública direta para tomar conhecimento e discutir a nova metodologia da prestação de contas de forma consolidada. O êxito do evento foi ressaltado pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro; pelo coordenador dos trabalhos, conselheiro Filemon Matos e reconhecido pelos participantes, tendo em vista a oportunidade e a necessidade do encontro.

"Ao abrir pela primeira vez as portas aos seus jurisdicionados para discutir uma Resolução, o Tribunal está contribuindo para o bem do cidadão e para a melhoria do serviço público em todas as regiões do Estado", disse Abimael Dantas, economista da Secretaria do Meio Ambiente. " Tomara que seja o primeiro de muitos. Desde que conheço o TCE, é a primeira vez que participo de evento tão aberto, sincero, cheio de harmonia", comentou Enoque Emanuel Moreira Rocha, diretor Financeiro da Secretaria de Justiça. Já Teresa Nery, da Secretaria da Segurança Pública, lembrou da importância do Fórum para que os órgãos públicos se adaptem às diretrizes da Resolução 63 em tempo hábil para cumprirem o prazo de entrega das prestações de contas, a partir de fevereiro".

O Fórum foi encerrado com palestra da representante da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Márcia Andrade Perez da Silva, tendo como debatedores o conselheiro Ursicino Queiroz e o superintendente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Carvalho Neto, e apresentação dos resultados dos trabalhos realizados nas cinco oficinas que discutiram, entre outros assuntos, controle interno e controle externo, informatização, aspectos da consolidação, formalização e encaminhamento das prestações de contas de por secretaria , informações sobre sistemas corporativos do Governo do Estado, desempenho da gestão e resultados dos programas governamentais.

• 26 de Novembro de 2003

O I Fórum de Controle, teve início na tarde de ontem, com o salão plenário do Tribunal de Contas repleto de profissionais da administração pública estadual, que foram assistir a palestra do consultor, professor da UNB e ex-chefe do Controle Interno do Governo Federal , Domingos Poubel de Castro e participar das discussões e debates sobre os novos procedimentos dos jurisdicionados do TCE para entrega das prestações de contas.

Na oportunidade, o presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, falou sobre as importantes mudanças que vêm ocorrendo no curso da redemocratização do Estado brasileiro, relembrando episódios nacionais internacionais que influenciaram este processo e a nova visão de transparência e do papel orientador dos órgãos de controle externo para o uso correto dos recursos públicos.

O coordenador do evento, conselheiro Filemon Matos, ressaltou que a atividade do controle externo tem hoje uma nova conotação, significando o exercício da inteligência humana para o assíduo diálogo com o controle interno para a governabilidade e defesa do interesse público. Durante a sessão, atuaram como debatedores, o conselheiro corregedor, Pedro Henrique Lino e o chefe da procuradoria especializada junto ao TCE, Aloysio Moraes Portugal Junior.

O Fórum terá continuidade hoje, quinta feira, com mesa-redonda e debates sobre a Resolução 63 do TCE, que dispõe sobre normas para composição de prestações de contas consolidadas e será encerrado amanhã, sexta feira, com palestra do Controlador Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Lino Martins da Silva e apresentação dos resultados dos trabalhos realizados.