- 20 de Mai de 2009
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, reuniu-se na manhã de ontem, em seu gabinete, com o secretário geral na Bahia de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio França da Costa, com o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenções e Processos da Controladoria Geral da União na Bahia (CGU), Felipe Leão e com o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios e presidente do TCM/BA, Francisco de Souza Andrade Netto para discutir a participação das instituições de controle externo do Estado nas diretrizes estabelecidas pelo Protocolo de Intenções celebrado por diversos órgãos e entidades públicas, em Brasília, no dia 25 de março para articulação de apoio a ações de fiscalização e para formação de rede nacional de controle da gestão pública.
A formação de uma rede de controle da gestão pública no País está sendo viabilizada pelos signatários do protocolo, para permitir maior celeridade e eficiência no intercâmbio de informações e aos procedimentos que envolvam a proteção do patrimônio público, a defesa da probidade administrativa, bem como aumentar a efetividade da fiscalização e do controle dos recursos públicos.
CONSELHO NACIONAL DE TCs
O presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro viajou ontem dia 19 para Brasília, atendendo a convite do presidente da ATRICON, Victor Faccioni, para coordenar uma relatoria e analisar as emendas à PEC existentes para os três projetos que tramitam na Câmara e Senado Federal e que criam o conselho Nacional dos Tribunais de Contas. O prazo para recebimento de emendas pela comissão parlamentar se encerra no dia 22 do corrente.
- 30 de Abril de 2009
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, a convite do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, participa, hoje, dia 30. em Brasília, do I Fórum Nacional de Gestão Pública. O evento é parte de uma estratégia para atrair parceiros para a agenda estabelecida na Carta de Brasília – pacto pelo aperfeiçoamento do Estado que estabelece diretrizes para modernização da gestão pública, firmado em maio de 2008 pelo Ministério do Planejamento e Gestão (MP) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD).
O Fórum ajudará a mobilizar os governo federal, estaduais e municipais, o terceiro setor, os servidores públicos à sociedade em torno dessa agenda, tendo por lema o lançamento do “ Ano Nacional da Gestão Pública”,
O Fórum marcará também o lançamento da Carta ao Servidor, voltada para mobilizar os servidores em torno das propostas constantes na Carta de Brasília. Na oportunidade, será firmado os termos de adesão de órgãos e instituições dispostos a colaborar na execução de ações previstas na implementação do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização – GesPública.
- 29 de Abril de 2009
O Conselheiro Pedro Lino, Relator das Contas governamentais do exercício de 2008, vai incluir no Parecer Prévio a ser apreciado pelo Plenário do TCE e posteriormente enviado à Assembléia Legislativa, uma perspectiva da visão da sociedade civil sobre as “ Ações do Governo do Estado em 2008 e suas consequências” .
Nesse sentido, serão realizados painéis de referência para ouvir a opinião de especialistas sobre programas governamentais em áreas executivas e finalistas. Hoje, dia 29, quarta feira, na Escola de Administração da UFBA, no Vale do Canela, das 14:30 às 17:30 horas, será discutida “ A situação da dengue na Bahia: ”, com apresentação pelos técnicos do TCE das análises orçamentárias e financeiras relativas ao tema e, posteriormente, haverá explanação por partes das autoridades convidadas sobre suas visões, opiniões e expectativas em relação ao assunto.
Para o painel na área de Saúde, foram convidados os médicos, Gloria Teixeira, mestre em doenças infecciosas, o epidemologista, Sebastião Loureiro, Itana Viana, do Grupo de Defesa da Saúde do Ministério Público e a coordenadora de Saúde Ambiental do Município de Salvador, Antônia Maria.
No dia 30, quinta feira, no mesmo horário e no mesmo local, será observada a Insuficiência de investimentos na infraestrutura física das Escolas.
Para o painel desta área foram convidadas as autoridades, Kátia Freitas, Patricia Rosa da Silva, Tercio Rios de Jesus, Ana Maria de Carvalho Luz, Marcos Anunciação, Verraine, Maria Helena Xavier Passos, Nadia Fialho, Ivan Novaes e Elisabete Santana.
- 28 de Abril de 2009
O conselheiro presidente, Manoel Castro, acompanhado do corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) , conselheiro Zilton Rocha, do coordenador da 1ª CCE, Henrique Pereira Filho, do engenheiro Paulo Figueiredo, da Audit, a convite do Magnifico Reitor da Universidade Federal da Bahia ( UFBA), Naomar Monteiro de Almeida Filho, participou, na tarde de ontem, dia 27, de reunião realizada no auditório da Escola Politécnica, visando avaliar como a Universidade poderá contribuir de forma mais intensiva em ações que promovam o aperfeiçoamento tecnológico e a atualização de técnicas modernas para execução e controle de serviços de pavimentação na Bahia.
Na oportunidade, a Escola Politécnica apresentou os novos investimentos e trabalhos que desenvolve na área da infra-estrutura viária, contando com apoio do de órgãos nacionais, como o CENPES e CEASF, da Petrobrás e da Rede Asfalto Norte-Nordeste – Universidades/FINEP.
A UFBA conta também com a parceria de órgãos locais, entre eles ABCP, ABEDA, ABEOR, DERBA, DNIT, PMS, SINAENCO e o Tribunal de Contas do Estado, que vem realizando, de forma pioneira no país, auditorias com uso de tecnologia avançada em rodovias estaduais de concreto betuminoso.
- 15 de Abril de 2009
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, participa em Brasília, nos dias 16 e dia 17, hoje e amanhã, da Reunião do Colégio de Presidentes realizada pelo Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. Da pauta da reunião constam, entre outros assuntos, apresentação das Emendas Constitucionais sobre a criação do Conselho Nacional de TCs; apresentação dos projetos em tramitação no Congresso Nacional pelo conselheiro do TCE/SE, Carlos Pinna; apresentação do consultor jurídico da Atricon, Ruy Remy Rech, sobre a situação e tramitação dos processos de interesse dos TCs no Supremo Tribunal Federal.
Constam também da programação, palestra da Assessora de Comunicação Social do TCU, jornalista Karla Cristina de Oliveira e palestra do consultor e jornalista Francisco Viana, além de debate e mesa redonda com os presidentes dos TCs sobre a temática comunicações.
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