- 26 de Agosto de 2016
“Não podemos fechar os olhos para tanta corrupção. O Tribunal tem a função de abrir nossos olhos para enxergar além. O cidadão tem o dever de observar, se organizar e questionar. Saio com um olhar de esperança e as redes sociais só ampliam nossas possibilidades, além de encurtar distâncias”. O depoimento de Darla Pereira de Oliveira, do ensino Fundamental I, da Escola Estadual Agostinho Fróes da Mota, de Feira de Santana, se assemelha ao desejo de outros estudantes que foram entrevistados durante o Projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta sexta-feira (26.08).
Criado em 2013, o projeto Ouvidoria vai à Escola é uma parceria entre a Secretaria da Educação e o TCE/BA e tem como objetivo promover a participação da comunidade escolar na gestão, contribuir com a formação cidadã dos estudantes da rede estadual, bem como colaborar com o processo de promoção da melhoria na qualidade da educação e com a garantia do direito de aprender.
O projeto viabiliza, ainda, uma escuta qualificada da comunidade escolar para avaliação dos serviços e políticas públicas educacionais e, ao mesmo tempo, proporciona aos gestores informações gerenciais para intervenções na gestão da educação. O resultado pretendido é a afirmação do processo de gestão democrática da escola e o fortalecimento da democracia participativa.
Alunos, professores e funcionários tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Ouvidoria vai à Escola e refletir sobre a participação cidadã no controle da gestão pública. O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, falou sobre o papel do TCE/BA, dirimiu dúvidas sobre o processo de verificação dos gastos, além de mostrar como todos podem contribuir para a construção de uma sociedade melhor.
Paulo Figueiredo deu exemplos práticos de como identificar desvio ou indícios de irregularidades. Ele orienta o cidadão a acompanhar a evolução da obra. “Acompanhe a evolução da obra; fotografe o terreno antes do início; observe o número de operários e se existe uma placa. Armazene todas essas informações. Não precisa ser engenheiro para perceber a irregularidade”, explicou.
Além de apresentar os produtos de comunicação do TCE/BA, divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e do site www.tce.ba.gov.br, além de chamar a atenção para a necessidade da participação popular na administração pública.
Todas as palestras foram traduzidas por uma intérprete em Libras.
DEPOIMENTOS
“É de suma importância que palestras como essa sejam desenvolvidas, principalmente num momento em que o País vive uma corrupção desenfreada. E o jovem deve ser sim o foco dessa ação, já que ele vive o dia a dia da instituição, das comunidades. Esse esclarecimento é fundamental para que eles construam uma consciência crítica. Diante desse alerta, os professores e alunos vão trabalhar em parceria, buscando a melhoria dos serviços e da infraestrutura na escola”.
Airton da Silva Araújo – diretor da Escola Estadual Agostinho Fróes da Mota
“A palestra foi muito produtiva. Saio daqui hoje mais instruído e consciente dos meus direitos. Não sabíamos da existência desse Tribunal. E agora podemos ajudar o TCE/BA na fiscalização das obras públicas. Vamos recorrer ao órgão ao identificar qualquer desvio. Conseguimos enxergar os erros, mas não tínhamos ideia como bradar”.
Danilo Brandão Marques – estudante do Ensino Fundamental III
“Pelo que compreendi do assunto, temos um órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Essa pauta deve fazer parte da cartilha escolar. É preciso ser menos egoísta e pensar nas próximas gerações. Muitos alunos ainda não têm essa consciência e preferem continuar à margem. Que futuro essa juventude vai ter? Você derruba uma árvore em poucos minutos, mas quanto tempo demora pra uma plantinha se tornar uma árvore?”
Avani Damasceno Chaves – estudante do Ensino Fundamental I
“Nunca tinha ouvido falar no TCE/BA. Achei a apresentação muito interessante. Não tem desculpa para não participar e fazer a sua parte. No WhatsApp temos tantos grupos bobos. A ideia é organizar um grupo de pessoas interessadas e começar a registrar tudo. Não podemos cair na lábia dos políticos, principalmente nesta época. Ficarei vigilante a partir de agora.
Cleber da Paixão Damasceno – estudante do 2º ano do ensino médio
- 25 de Agosto de 2016
A Caravana da Ouvidoria encerrou o sexto roteiro de viagens pelo interior da Bahia na quinta-feira (24.08), atingindo mais de 1,5 milhão de ouvintes em entrevista na Rádio Sociedade AM 970, em Feira de Santana. No Programa Acorda, cidade!, considerado o de maior audiência da região, conduzido pelo radialista Dilton Coutinho e o co-âncora Beto Moreno, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, explicou como o cidadão pode colaborar para auxiliar o Tribunal, deu ênfase à fase de aproximação da Corte de Contas com a sociedade e descreveu o passo a passo do acesso à Ouvidoria.
Os ouvintes foram informados ainda de que a Ouvidoria é um canal de comunicação para que qualquer pessoa dialogue com o TCE/BA e saiba mais sobre a missão, atribuições, o papel dos auditores, além de tomar conhecimento se os gastos públicos estão em conformidade com as leis e se tais gastos cumprem a sua função social.
O radialista Dilton Coutinho elogiou a iniciativa do TCE/BA com a criação do projeto Caravana da Ouvidoria. "As pessoas querem que os convênios sejam cumpridos e um dos canais de denúncias utilizados pela sociedade são as emissoras de rádio. As comunidades desconheciam a função do Tribunal. Na medida em que os cidadãos são informados sobre o papel das instituições, eles podem opinar, registrar sua manifestação e cobrar dos políticos. Precisamos saber de que forma está sendo aplicado o dinheiro dos nossos impostos”.
Paulo Figueiredo divulgou o endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115. E distribuiu materiais de divulgação institucional para sorteio entre os ouvintes, como a "Versão Cidadã do parecer prévio sobre as contas do chefe do poder Executivo em 2014", além das revistas em quadrinhos "Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA" e "Você no Controle".
- 25 de Agosto de 2016
Dando continuidade ao trabalho em prol da acessibilidade realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a 7ª Coordenadoria de Controle Externo (7ª CCE) promoveu, na tarde de quinta-feira (25.08), uma nova reunião com o objetivo de apresentar o painel de referência da conclusão da matriz de planejamento na qual estão incluídas as associações ligadas a pessoas com algum tipo de deficiência e demais atores envolvidos com o tema acessibilidade. O próximo passo consistirá numa nova análise da matriz, visando ao aprimoramento da mesma.
Para o coordenador de controle externo da 7ª CCE, Marcos André Sampaio de Matos, o evento é de fundamental importância porque aproxima o TCE/BA da sociedade civil. “O trabalho está sendo feito, dando visibilidade ao Tribunal e a uma auditoria que não é comum. Além disso, é um momento em que podemos interagir mais com a sociedade, visando à melhoria do serviço público”, concluiu.
- 25 de Agosto de 2016
A comunidade estudantil da Escola Cooperativa de Ensino Fênix assistiram, nesta quinta-feira (25.08), em Feira de Santana, à apresentação do ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, que explicou o funcionamento do Tribunal, o processo de julgamento de uma conta pública, como recorrer à Ouvidoria e identificar algum indício de irregularidade nas obras públicas. A ação integra o projeto Ouvidoria vai à Escola, que tem como objetivo incentivar a comunidade estudantil e toda a sociedade a participar do cotidiano da escola pública.
Com a intenção de formar cidadãos conscientes, aptos a exercer o controle social, o ouvidor exibiu para a plateia o vídeo institucional “TCE mais perto de você”, que leva ao conhecimento da sociedade informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite aos cidadãos para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social através de sugestões, críticas, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios a serem encaminhados à Ouvidoria do Tribunal.
Paulo Figueiredo mostrou aos estudantes e professores como acessar os canais de comunicação do TCE/BA para fazer uma denúncia ao tomarem conhecimento de desvios de recursos públicos estaduais. E forneceu o passo a passo para o acesso ao portal do TCE-BA, visando ao encaminhamento de manifestações à Ouvidoria para as devidas providências. Foram divulgados ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 e o telefone 0800 284 3115.
Durante a apresentação, o ouvidor mostrou que, para que o trabalho dos auditores seja eficaz e eficiente, é fundamental que o cidadão entenda que o controle da gestão pública é um dever de todos e que eles podem acionar os órgãos de controle externo: Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e a Controladoria Geral da União. Paulo reafirmou que noções de cidadania, controle externo, direitos e deveres devem estar permanentemente na pauta das escolas.
DEPOIMENTOS
“Quando recebi o telefonema da Ouvidoria e soube do agendamento da visita, fiquei um pouco apreensiva por se tratar do TCE/BA. Nos perguntamos se alguma denúncia havia sido feita. Não tínhamos conhecimento sobre o projeto. Descobri que a iniciativa tem caráter pedagógico e busca orientar a comunidade estudantil. A linguagem utilizada é de fácil compreensão e acessível. Percebemos o envolvimento dos estudantes e esperamos que eles exerçam sua cidadania plenamente”.
Eudália Pinheiro de Oliveira Alves – diretora do colégio estadual
“Depois da palestra, vamos nos organizar e seremos ainda mais ativos. Descobri que o TCE/BA trabalha em prol da coletividade e que, sem o nosso apoio, a atuação do órgão fica comprometida. Agora temos voz e vez. Iremos fazer uso das ferramentas disponíveis e vamos romper os muros da nossa escola. O WhatsApp é, sem sombra de dúvidas, o melhor canal de comunicação com a instituição”.
Manoel da Silva Cotias – estudante do 3º ano do ensino médio
“
É preciso se inteirar sobre o que acontece na nossa política e observar de perto a execução das obras na nossa cidade. Tudo o que o ouvidor disse em sala de aula servirá para mobilizarmos ainda mais gente. Sabemos que as nossas denúncias serão ouvidas e teremos ao menos uma resposta, seja positiva ou negativa”.
Paloma Santiago dos Santos – estudante do 1º ano do ensino médio
“Nossos pais pagam todos os impostos. Na verdade, eles trabalham mais de cinco meses no ano para fazer com que a máquina pública se mantenha. Não é justo e nem correto não usufruirmos do que temos direito. Precisamos fiscalizar, escolher melhor nossos gestores públicos e cobrar até que algo seja feito. Moro no bairro Viveiros e temos uma obra de uma escola paralisada há anos. Vamos fotografar e enviar para o TCE/BA”.
Lucas de Matos Silva – estudante do 3º ano do ensino médio
- 24 de Agosto de 2016
Pela primeira vez, o projeto Ouvidoria vai à Escola ouviu de duas instituições, sendo uma da rede estadual e outra municipal, sugestões, reclamações, suas principais demandas, além de tirar dúvidas sobre como acessar os canais de comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Os líderes e vice-líderes do Colégio Estadual Pedro Calmon e os professores e funcionários da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira se reuniram, nesta terça-feira (23.08), com o ouvidor Paulo Figueiredo e tiveram a oportunidade de questionar sobre demissão de terceirizados, atraso na folha de pagamento, o não fornecimento da merenda escolar e segurança.
A comunidade escolar da rede estadual encaminhou um ofício com os principais gargalos da administração e o ouvidor do TCE/BA se comprometeu a levar ao conhecimento da Ouvidoria da Secretaria da Educação todas as reivindicações. Figueiredo esclareceu ainda sobre a competência do Tribunal de Contas, o papel dos auditores e como o cidadão deve cobrar que o dinheiro arrecadado pelo governo retorne para a sociedade e seja aplicado adequadamente. E divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166, o telefone 0800 2843115, e o site do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br).
Durante a exibição do vídeo institucional “TCE mais perto de você”, corpo docente e discente tomaram conhecimento da importância da atuação da comunidade estudantil para auxiliar na fiscalização da aplicação do dinheiro público, sobre o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública. A “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle” foram disponibilizados como material a ser utilizado como temas transversais em aulas e trabalhos com os estudantes.
DEPOIMENTOS
“A presença da ouvidoria do tce é muito importante para lutarmos por uma escola de qualidade. Muitas vezes, não sabemos a quem recorrer diante dos problemas enfrentados no dia a dia. Buscamos soluções e principalmente respostas e a ouvidoria é esse canal de comunicação com a sociedade e os órgãos de controle. A visita de vocês só nos fortalece e representa uma injeção de ânimo.
Miguel José da Silva – vice-diretor do Colégio Estadual Pedro Calmon
“Temos o hábito de nos acomodarmos diante de situações difíceis. Essa palestra deu uma chacoalhada nos professores e funcionários e nos fortalece enquanto cidadãos. A ouvidoria não fazia parte da nossa realidade, nunca buscamos contactar esse organismo. É uma avanço receber vocês aqui e pretendemos recorrer sim”.
Rosane Santos Silva – diretora da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
“Achei a palestra muito produtiva. A visita do TCE/BA nos dá munição para correr atrás dos nossos direitos. Fomos instruídos a tratar de problemas que nos davam uma sensação de inércia. Eu tento não pensar dessa forma e busco lutar por uma escola de qualidade, professores capacitados e um quadro que seja efetivamente remunerado. A partir desse conteúdo, vamos ampliar a rede de pessoas informadas”.
Bruno Henrique Sampaio – estudante 3º ano do ensino médio
“Eu já tinha conhecimento do Tribunal e da existência das ouvidorias e de sua importância. Não tinha informações aprofundadas sobre a instituição. Se soubéssemos que qualquer pessoa tem o direito de saber como o recurso público está sendo aplicado, já teríamos feito várias manifestações. É bom saber que toda obra precisa ter uma placa. Percebemos que não estamos sozinhos. E o WhatsApp será um parceiro para registrarmos qualquer irregularidade”.
Beatriz Souza de Jesus – estudante do 3º ano do ensino médio
“Uma porta se abriu para buscarmos algumas respostas e esclarecimentos. Qualquer cidadão pode ser um agente fiscalizador. Alguns pessoas ainda se sentem acuadas e têm medo de serem perseguidas. O sigilo das informações é o caminho para que o mau gestor seja responsabilizado”.
Zenildo Jesus Santos – professor da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
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