A Agenda das Prioridades para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia para 2008-2009 foi apresentada na terça feira, dia 30, no Salão do Plenário Lafayete Pondé, estando presentes conselheiros e servidores da casa.

O conselheiro presidente, Manoel Castro, ressaltou que o trabalho objetiva a implementação de instrumentos voltados para aperfeiçoamento das atividades do TCE, baseada nos princípios da transparência, eficiência e celeridade, com ênfase na modernização, planejamento e o monitoramento e a gestão de pessoas.

Ele explicou que dentre os pressupostos básicos da Agenda, ela retrata a confluência de propostas, sugestões e comentários da casa, visando a efetiva modernização da instituição: “ Como presidente sempre defendi a necessidade do debate para encontrarmos a coerência entre as palavras e ações e, desse modo, construirmos a convergência” disse ele, ressaltando também a necessidade da colaboração entre todos os níveis da organização para o alcance dos propósitos previstos.

Áreas prioritárias foram observadas no documento, abrangendo o rodízio de competências no setor do controle externo, a redução do estoque de processos, a consolidação de normas de controle externo, o aprimoramento do método de análise das contas consolidadas, o aperfeiçoamento da auditoria de obras, a fiscalização dos contratos e convênio, a atualização do regimento interno e o estudo para redistribuição dos cargos comissionados e a comunicação social.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, participa nesta quinta feira, dia 18, em Florianópolis (SC), do Encontro Nacional e Assembléia Geral Ordinária do Instituto Ruy Barbosa, eventos que reúnem representantes dos 33 tribunais de contas do Brasil para discutirem assuntos do interesse comum.

Na oportunidade, será realizada demonstração prática das potencialidades do novo Portal e Rede das Cortes de Contas (www.controlepublico.org.br). O site foi criado com interveniência do TCE/Ba e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de tecnologias para Auditoria – Cedasc, contribuindo para promover a integração entre os tribunais e aprimorar a comunicação entre eles através da disponibilização de ferramentas de colaboração para servidores, jurisdicionados e para população.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro e o conselheiro Corregedor Zilton Rocha participam em Brasília, do II Seminário internacional sobre o Legislativo – 20 anos da Constituição Brasileira, que ocorre na capital federal de 9 a 11 de setembro. O seminário é patrocinado pelo Instituto do Legislativo Brasileiro (IBL), do Senado Federal, pelo Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) ), da Câmara dos Deputados, pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União e pela Universidade de Brasília. O evento visa contribuir para ampliação e o aprofundamento dos conhecimentos acerca do Poder Legislativo e de suas funções, em torno de temáticas como a democracia, cultura política, representação, participação e relação entre os poderes, reunindo especialistas nacionais e internacionais nos campos acadêmico, governamental e da sociedade civil.

 O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Castro, acompanhado do conselheiro Corregedor, Zilton Rocha, recebeu, no dia 4 de setembro, em seu gabinete o secretário do Desenvolvimento Urbano estadual, Afonso Florence, na oportunidade acompanhado da presidente da Conder, Maria Del Carmen, do diretor geral da Sucab, Luíz Alberto Barradas Carneiro, da diretora geral da Sedur, Lêda Souza e dos assessores da presidência da Embasa, Claudio Oliveira Dantas e Luís Teles. Estiveram também presentes, o diretor do Cedasc, Edmilson Galiza e o coordenador da 2ª CCE, Henrique Pereira Santos Filho. Entre os assuntos conversados, constaram a relação institucional entre as entidades representadas no encontro, obras públicas, recursos humanos e a criação de um curso pelo TCE voltado para a área de processamento de licitações

No período de 18 a 22 de agosto de 2008, a Controladoria Geral da República da Venezuela, com sede em Caracas, organizou, conjuntamente com a Organização Latinoamericana do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores – OLACEFS, O Curso Internacional de Planejamento de Auditoria, que contou a participação dos Coordenadores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Henrique Pereira Santos Filho, da 1ª CCE, e Iornilson Guimarães Soares, da 6ª CCE.

Estiveram presentes no evento vinte auditores das Entidades Fiscalizadoras Superiores de diversos países membros da OLACEFS. Além do Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Panamá, Nicarágua, Paraguai, Peru e Venezuela enviaram representantes.

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