- 29 de Julho de 2016
O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos entrevistados que conhecem a instituição. Essa é uma das conclusões da pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
CONHECIMENTO - Conforme os dados da pesquisa, ainda é relativamente pequeno o número de pessoas que efetivamente conhece o que são e o que fazem os Tribunais de Contas (apenas 17%). “Embora o percentual dos que conhecem e sabem definir as atribuições dos Tribunais de Contas não seja tão expressivo, ele não destoa do conhecimento do cidadão em relação a outros órgãos e Poderes de mesma natureza. Essa percepção cresce com o nível de escolaridade dos entrevistados, mas fica evidente que é preciso melhorar os processos de comunicação com vistas a sermos mais conhecidos pela sociedade como um todo”, afirma o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal.
RECORTE - Os números divulgados a seguir se referem à opinião da parcela da população que mostrou conhecer, de fato, a instituição. “Entendemos que esse público é quem tem as melhores condições para avaliar os Tribunais de Contas”, explica Valdecir Pascoal.
O resultado completo da pesquisa está disponível para download no final da matéria.
CORRUPÇÃO - A sociedade crê na importância dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. É isto o que pensam 90% desses entrevistados, que concorda total (72%) ou parcialmente (18%) com esta afirmativa.
INEFICIÊNCIA - Além disso, 89% deles concordam que esses órgãos também desempenham papel importante no combate à ineficiência dos gastos públicos.
GESTÃO - Ao todo, 82% desse extrato concordam que os Tribunais de Contas ajudam a melhorar a gestão pública.
RECURSOS PÚBLICOS - Conforme a opinião de 80% desses entrevistados, a atuação dos Tribunais de Contas preserva os recursos públicos.
COMPOSIÇÃO - Os Tribunais de Contas são tidos como órgãos mais técnicos que políticos, para 62% deste extrato. No entanto, o modelo de indicação de seus membros é visto como um obstáculo ao bom funcionamento dessas instituições para 75% dos entrevistados. “Essa percepção reflete, de certo modo, crise do Estado, da política e da representatividade que afeta, de forma geral, o juízo de valor da sociedade sobre as instituições públicas. O modelo atual, com a indicação de 1/3 do colegiado por origem técnica (membros substitutos e procuradores) representa um indiscutível avanço. Não obstante, é nosso dever discutir propostas de possíveis aprimoramentos nos critérios de composição dos Tribunais de Contas. Cabe discutir novos aprimoramentos, a exemplo daqueles que propõem uma maior proporção de membros oriundos das carreiras técnicas”, pondera o presidente da Atricon.
APROVAÇÃO - Entre os entrevistados que mostraram conhecer os Tribunais de Contas, chega a 94% o índice dos que concordam que esses órgãos devem ser mantidos.
DESEMPENHO - Apesar de uma parcela importante (33%) avaliar positivamente o desempenho dos Tribunais de Contas, as opiniões divergentes têm a mesma expressão numérica: 32% veem a atuação como regular e 30% mostram-se insatisfeitos.
“De um lado, esses indicadores nos estimulam a persistir na luta pelo nosso aprimoramento institucional. Essa opção a Atricon já fez quando desenvolveu o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), sem falsa modéstia, o melhor e mais avançado programa de aprimoramento institucional no serviço público brasileiro. De outro lado, considerando o atual contexto de crise ética e da forte cobrança do cidadão, e levando em conta que os TCs não dispõem de mecanismos de investigação e de punição de natureza policial ou judicial, como determinar prisões de gestores públicos, o fato de 65% avaliarem os TCs como ‘ótimo, bom ou regular’, tem tudo para ser comemorado”, conclui Pascoal.
Veja no site da Atricon o resultado completo da pesquisa tendo como recorte o subgrupo das pessoas que sabem o que são os Tribunais de Contas e o resultado da pesquisa sem recortes, no fim da matéria.
- 28 de Julho de 2016
Cerca de 130 mil ouvintes do município de Jaguaquara e região acompanharam, nesta quinta-feira (28.07), a entrevista do ouvidor do Tribunal de Contas do estado da Bahia, Paulo Figueiredo, concedida à Rádio Povo 1.750 AM, que apresentou noções fundamentais sobre como acompanhar e participar da gestão pública. Durante o programa Jornal da Povo, apresentado pelo radialista Dilson Piropo, o ouvidor incentivou os cidadãos para atuarem no exercício do controle social das ações governamentais.
A Caravana da Ouvidoria – projeto itinerante criado pelo TCE/BA com o objetivo de estreitar o diálogo com a sociedade – encerrou o a quarta etapa do sexto roteiro atingindo 2 milhões e 188 mil ouvintes nas quatro rádios nos três municípios visitados. Com a iniciativa, o TCE/BA ampliou o número de ouvintes informados sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, que já atingiu mais 16 milhões de pessoas em 53 municípios.
Por meio de entrevistas em rádios comerciais e comunitárias, Paulo Figueiredo explica para a população qual é o trabalho desenvolvido pelo TCE e como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais. A equipe, que conta com a parceria da Assessoria de Comunicação do Tribunal, está percorrendo os principais municípios de todas as regiões do Estado, levando uma mensagem em prol da transparência, fiscalização e controle.
Durante a entrevista, o apresentador fez algumas perguntas sobre a principal função do TCE/BA, quais os canais de comunicação que podem auxiliar na manifestação ao identificar situações de mau uso, desperdício ou desvio de recursos públicos, o que motivou a Casa de Controle a abrir suas portas e promover esta aproximação, além dos programas desenvolvidos para estreitar o diálogo com a sociedade.
“A população não tem apenas o dever, mas também a obrigação de acompanhar de perto o trabalho dos gestores públicos. Nada adianta reclamarmos dos maus serviços e da ausência de políticas públicas se nos distanciamos do trabalho dos administradores. A coisa pública é da conta de todos nós”.
O entrevistador Dilson Piropo avaliou a entrevista como positiva e extremamente relevante para despertar no cidadão noções de cidadania. “Este projeto leva informação para quem está longe dos grandes centros e tem a função de mobilizar o indivíduo. Agora os nossos ouvintes têm as ferramentas necessárias para promover a mudança. Fizemos um vídeo dos melhores momentos da entrevista e hospedamos na nossa fanpage. O retorno foi imediato e a participação muito boa. Essa foi uma amostra de que os órgãos públicos e a sociedade podem trabalhar juntos pela melhoria dos bens e serviços públicos”.
- 28 de Julho de 2016
Participar, efetivamente, do dia a dia da escola pública, fazendo sugestões, elogios e reclamações, além de conhecer uma instituição de controle externo e aprender que a única forma de ser ouvido é por meio da organização. Os líderes e vice-líderes do Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII (CEEP), localizado no município de Jaguaquara, tiveram essas e outras lições, nesta quinta-feira (28.07), durante a apresentação do Projeto Ouvidoria vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
Cerca de 50 alunos do ensino médio aproveitaram a presença do ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, para dirimir dúvidas, apresentar demandas e sugerir melhorias. Ao assistirem a apresentação do vídeo institucional, eles puderam acompanhar o processo de criação dos Tribunais de Contas, conhecer o patrono dos tribunais, Ruy Barbosa, a trajetória da Corte de Contas e seu processo de modernização.
Paulo Figueiredo mostrou ainda como os alunos podem ter acesso à Ouvidoria, ressaltando a importância desses canais de comunicação com a sociedade e apresentou e distribuiu produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.
“Para formalizar a denúncia, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria: através do “Espaço Cidadão”, “Acesso Rápido” ou telefonando para o número 0800 284 3115. É possível fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados”, explicou o palestrante.
Durante a explanação,ouvidor abriu um espaço para discussões e debates com os alunos, dando ênfase ao controle externo e à importância do exercício do controle social para que os cidadãos cobrem a boa aplicação dos recursos públicos pagos com impostos, taxas e contribuições.
DEPOIMENTOS
“É uma atividade que só tem a somar e precisa ser apoiada pela comunidade estudantil. Com as informações que os líderes e vice-líderes adquiriram, esperamos que eles estejam ainda mais engajados e se tornem parceiros da gestão. Espero que eles levem isso adiante. Para colher os frutos desse projeto, é necessário que eles ultrapassem os muros das escolas e conscientizem e sensibilizem mais pessoas. O controle social deixa de ser um dever e passa a ser uma obrigação de cada cidadão. A escola e comunidade juntas precisam caminhar juntas pelos mesmos objetivos”.
Silvane Moreira dos Santos – vice-diretora técnico pedagógica do CEEP Pio XII
“A nossa realidade não é diferente das outras instituições de ensino. Muitos dos nossos colegas saem da zona rural para estudar e enfrentam dificuldades com o transporte, alimentação e com a falta de professores. Saio daqui com mais força para lutar pelos nossos direitos. O conhecimento que foi adquirido com a palestra vai servir para reivindicarmos melhorias. Eu moro num local de difícil acesso e com iluminação precária e essa situação é incômoda. Antes não sabia a quem recorrer. Para se ter uma ideia, não saímos à noite por conta da falta de segurança. Agora, me sinto na obrigação de movimentar minha comunidade”.
Franciele Pereira Arruda – estudante do 2 ano do ensino médio
“Podemos participar mais ativamente do dia a dia da nossa escola, sabendo que nossas reclamações serão registradas e apuradas pelos órgãos de controle. Desconhecia o papel do Tribunal e a partir de agora serei mais atuante. O celular é um canal de comunicação que pode ser utilizado tanto pro mal quanto para o bem. Com o nosso relato e as provas das irregularidades, podemos melhorar nossa escola e comunidade. Pagamos muitos impostos e precisamos ter o retorno”.
Alírio Souza da Hora Neto – estudante do 1 ano do ensino médio
“Uma andorinha não faz verão. Precisamos nos unir para que a nossa voz seja escutada por aqueles que estão no poder. Já tínhamos feito algumas manifestações, mas não tiveram efeito. A partir de agora temos os contatos da Ouvidoria do TCE/BA e vamos aproveitar para divulgar as principais dificuldades da nossa comunidade escolar. Qualquer cidadão pode fazer sua denúncia, mas com substância e provas consistentes”.
Joêmile Souza Cunha – estudante do 1 ano do ensino médio
“Mais pessoas precisam conhecer o Tribunal de Contas. Não lembro qual foi a última vez que uma instituição tão importante nos fez uma visita para contar sua história e qual o seu papel na sociedade. A maioria das pessoas não conhece e se sente desassistida. Espero que meus colegas multipliquem o conteúdo dessa palestra para seus amigos e familiares. Não vamos descansar enquanto os problemas não forem resolvidos. As pessoas que assistiram estão verdadeiramente interessadas e vão buscar a Ouvidoria”.
Hiago Silva Dias – estudante do 1 ano do ensino médio
- 27 de Julho de 2016
A participação dos alunos do 7º semestre de direito da Ufba no Projeto Casa Aberta contou ainda com a visita ao gabinete da conselheira Carolina Costa, na terça-feira (26.07). A conselheira respondeu a várias perguntas dos universitários sobre o funcionamento da Casa de Contas, explicando como se dá elaboração do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo. Como exemplo do resultado deste trabalho, apresentou a Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014, elaborada pela equipe do seu gabinete.
A conselheira Carolina Costa dirigiu palavras de incentivo aos estudantes, exortando-os a assumir o compromisso ético e moral na carreira de bacharéis em direito. “É preciso que lembremos sempre do compromisso que assumimos com a nossa profissão. Quando um cliente procura um advogado, ali está em jogo uma história de vida e esperança. Por isso se entreguem de corpo e alma ao que fazem. E lembrem que não há outra regra senão estudar ao máximo para conquistar seus objetivos”.
Na avaliação do professor Antonio Adonias Aguiar Bastos, que ministra a disciplina Prática Jurídica Extrajudicial, o projeto Casa Aberta é um meio de fomentar o conhecimento entre os estudantes do ensino médio e superior, possibilitando um melhor entendimento da administração pública. “Com esse projeto da Escola de Contas do TCE/BA, os alunos podem conhecer de perto a realidade do Tribunal, o que permite uma interação maior entre a sociedade e o TCE/BA. Afinal de contas, o Tribunal realiza uma função de suma importância, que é o controle externo”, disse o professor.
- 27 de Julho de 2016
Mais de 160 estudantes do ensino fundamental e médio do Colégio Estadual Professora Anita Rabello Barreto foram convidados, nesta quarta-feira (27.07), pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, a participar do processo de fiscalização da aplicação do recurso público, no qual a educação é fundamental para combater a corrupção. Professores, alunos e funcionários da unidade escolar de Jequié receberam o Projeto Ouvidoria vai à Escola, iniciativa idealizada pela Secretaria Estadual de Educação, que foi incorporada pelo TCE/BA com o propósito de aproximar a sociedade da Casa de Controle.
O ouvidor utilizou casos clássicos para mostrar como detectar indícios de irregularidades, a exemplo da construção de uma praça pública, uma quadra poliesportiva ou de uma casa de farinha. E alertou: “Sem o controle social, que é feito por todos nós, esse trabalho não adianta de nada. Cada um aqui precisa tomar pra si a responsabilidade. Os impostos que são cobrados pelo governo precisa retornar em bons serviços e equipamentos. Depois que elegemos os nossos representantes, devemos acompanhar a sua gestão e cobrar dele ações e projetos”.
Durante a palestra, Paulo Figueiredo exibiu o vídeo institucional do TCE/BA e disponibilizou os exemplares das revistas em quadrinhos “Você no Controle” e “Super-heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”, além da “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014”. Em seguida, divulgou o WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.
O ouvidor esclareceu que a participação do cidadão é fundamental para fortalecer o diálogo entre a sociedade e as instituições. E lembrou que o TCE/BA vive uma fase de transparência, na qual o cidadão é o ator mais importante nas transformações sociais. “Estamos aqui para divulgar não só as atribuições do Tribunal, mas principalmente para convidar os cidadãos a exercer o controle social. Saímos da nossa zona de conforto, dos nossos gabinetes, para transmitir essa mensagem. Por isso, participem!”.
DEPOIMENTOS
“Esperamos que os alunos multipliquem as informações e que comecem a fiscalizar o serviço público. A palestra foi muito esclarecedora e só enriquece nosso repertório. Precismos ser mais atuantes e cobrar dos nossos gestores. É uma iniciativa que demonstra a preocupação da instituição em realizar um trabalho sério de conscientização. Vocês acabam por conhecer a realidade dessas comunidades e podem cumprir a missão de uma maneira eficaz e eficiente”.
Rosa Cleude Ribeiro – diretora do Colégio Estadual Professora Anita Rabello Barreto
“O acesso aos canais de comunicação da Ouvidoria do TCE/BA é um processo fundamental para despertar nos alunos esse espírito combativo que anda adormecido. Eles compreenderam como a Ouvidoria pode atuar no tratamento de uma manifestação. É uma forma de educar e aproximar a comunidade. Entendemos que os jovens são essenciais para promover essa transformação”.
Kelley Lima de Oliveira – vice-diretora da unidade escolar
“Agora eu vou poder tirar fotos de uma passarela que até hoje não foi concluída, dos buracos no asfalto próximo da escola e dos problemas na minha escola. Anotei o WhatsApp e vamos registrar tudo. Vou reunir um grupo e vamos contar a história”.
Matheus Brito Santos – estudante da 7º série
“Gostei muito das revistinhas e do material que está disponível na Biblioteca. Vou procurar saber mais da instituição”.
Miraildes de Jesus Santos – 2º ano do ensino médio
“Fiz um monte de anotações e me considero bastante crítica. Já fizemos inúmeras denúncias e até hoje não tivemos resposta. Quem sabe agora as coisas mudam”.
Beatriz santos da silva – 3º ano do ensino médio
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