- 19 de Abril de 2016
Uma verdadeira aula de cidadania e de estímulo ao exercício do controle social. Os graduandos do Centro Universitário Internacional Uninter, localizado em Camaçari, tiveram a oportunidade de assistir, na noite de terça-feira (19.04), à palestra sobre o tema "Tribunal de Contas da Bahia: Conhecendo sua Funcionalidade", ministrada pelo ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo. Durante a ação do Projeto Ouvidoria vai à Escola, que acontece também em Universidades, houve debate e reflexão sobre a participação cidadã no controle da gestão pública.
Após apresentação do vídeo “O TCE mais perto de você”, o ouvidor explicou o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública, convidando os alunos a recorrer à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades, consultas, dentre outras demandas. Na oportunidade, foram distribuídos produtos de comunicação, a exemplo da revista em quadrinhos “Você no Controle”, "Heróis da cidadania conhecem o TCE" e a "Versão Cidadã do parecer prévio das contas do chefe do poder Executivo em 2014".
A comunidade universitária, formada por estudantes dos cursos de Contabilidade, Administração, Recursos Humanos e Letras, participou ativamente, dirimindo dúvidas e refletindo sobre a atual crise política, econômica e seus desdobramentos, principalmente nas instituições públicas. Paulo Figueiredo divulgou ainda o novo canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115, com o objetivo de facilitar e estreitar o diálogo entre a sociedade e o Tribunal.
“Para formalizar a denúncia, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria, através do “Espaço Cidadão”, “Acesso Rápido” ou clicando “Ouvidoria - 0800 284 3115”. É possível também fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados”, explicou o palestrante.
O projeto Ouvidoria vai à Escola é uma parceria entre a Secretaria da Educação e o TCE/BA e tem como objetivo promover a participação da comunidade escolar na gestão, contribuir com a formação cidadã dos estudantes, bem como colaborar com o processo de promoção da melhoria na qualidade da educação e a garantia do direito de aprender. O projeto viabiliza, ainda, uma escuta qualificada da comunidade escolar para avaliação dos serviços e políticas públicas educacionais e, ao mesmo tempo, proporciona aos gestores informações gerenciais para intervenções na gestão da educação. O resultado pretendido é a afirmação do processo de gestão democrática da escola e o fortalecimento da democracia participativa.
De acordo com o professor de Contabilidade da Uninter, Rodrigo Amâncio Bispo, o conteúdo deu ênfase ao compromisso da Casa em buscar uma fiscalização mais eficiente e eficaz dos recursos públicos estaduais, destacando a formação de uma consciência crítica dos estudantes. “Eles serão os agentes responsáveis pelo controle social. É necessário chegar mais próximo do trabalho daqueles que elegemos. A partir de agora, eles terão as ferramentas para fiscalizar a aplicação de recursos em suas comunidades, exigindo boas obras e serviços de qualidade”.
DEPOIMENTOS
“Quando se fala em controle de gastos públicos, é inevitável a associação com a corrupção. Não só pelo fato de estarmos vivendo um momento delicado. Já fui presidente de associação, me considero uma pessoa engajada politicamente, mas não tinha domínio sobre a missão do Tribunal. Precisamos saber como identificar irregularidades e registrar as denúncias. E estas palestras servem a este propósito”.
José Jorge Alves de Melo (estudante de Letras)
“Os temas discutidos foram de grande relevância. O que mais chamou minha atenção foi como nos posicionar diante de algum desmando. Seremos mais vigilantes em relação à prestação de serviços públicos essenciais. Precisamos acompanhar de perto o trabalho daqueles que elegemos”.
Graice dos Santos Lima Coelho (estudante de Gestão de Recursos Humanos)
“Tinha uma ideia do trabalho realizado pelo Tribunal, mas, depois da palestra, constatei que não se tratava daquele “bicho de sete cabeças” que pintei. O departamento da Ouvidoria mostrou que o cidadão comum também pode ser coparticipante, uma espécie de tentáculo da instituição. Com certeza, saímos daqui com mais consciência dos nossos direitos e deveres”.
Uvilania Santos Silva (estudante de Administração)
- 18 de Abril de 2016
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, no início do mês de abril, de maneira pioneira, o primeiro processo de seleção de estagiários de nível superior. Realizado em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) selecionou 49 estudantes de 11 cursos para atuarem em 19 Unidades do TCE/BA. Dos candidatos selecionados, dois possuem alguma deficiência física. Ao todo, mil estudantes realizaram inscrições para concorrer às vagas.
O processo seletivo compreendeu duas etapas: recrutamento e entrevista técnica. Na primeira etapa, o IEL realizou o recrutamento dos candidatos e fez o enquadramento de acordo com o perfil solicitado. Concluída esta etapa, foram pré-selecionados candidatos numa quantidade superior à indicada (pelo menos três vezes mais por curso). Na segunda etapa, a ECPL, em parceria com o IEL e as unidades demandantes, realizou entrevistas e procedeu com as análises curriculares, de acordo com critérios preestabelecidos.
Segundo o diretor da ECPL, Luciano Chaves, o planejamento e a execução do processo seletivo para contratação de estagiários foram estabelecidos pela Resolução n.º 30/2013, que instituiu o Programa de Estágio de Nível Superior no âmbito do TCE/BA. “Contando com a colaboração de diversos setores da Casa e, principalmente o apoio do Gabinete da Conselheira Carolina Costa, foi feito um levantamento de demanda e, a partir daí, definida a forma de condução do processo”, esclareceu.
O edital foi divulgado em janeiro deste ano em diversas instituições de ensino superior, sites oficiais e notas foram publicadas em jornal de grande circulação. Os candidatos pré-selecionados tiveram ainda a oportunidade de conhecer a Corte de Contas e sua missão, além de ter acesso a peças institucionais do Tribunal, como a revista em quadrinhos “Você no Controle”, e assistir ao vídeo “O TCE mais perto de você”.
Foram preenchidas vagas para os cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Odontologia, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Jornalismo, Letras, Publicidade e Propaganda, e a partir do 7º semestre para o curso de Direito. Os estudantes selecionados terão carga horária de 4h diárias, receberão auxílio-transporte e bolsa-auxílio de R$ 660.
Confira a lista dos selecionados:
ADMINISTRAÇÃO
- Pablo Charles (GECON)
- Alexandre Nunes (GECON)
- Felipe Simões (GECON)
- Adriana Macedo (CEICE)
- Francyelle Moreira (CEICE)
- Adriana Silva Ferreira e Ferreira (ECPL)
- Fidel de Souza Costa (7ª CCE)
- Mariana de Jesus Sales (Ouvidoria)
- Maria de Fátima Costa Coelho (CRH)
ARQUITETURA
- Lucas David da Silva (GERAD)
- Maria Clara Cardoso de Castro (7ª CCE)
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
- Rafael Simões (4ª CCE)
- Rafaela Cavalcante (4ª CCE)
- Náila Pinheiro (4ª CCE)
- Gabriel Alves (5ª CCE)
- Gabriel Lier Vilas Boas Cardoso (6ª CCE)
- Maiara de Souza (7ª CCE)
- Tarcísio Figueiredo (7ª CCE)
- Jade Lima da Silva (GEOF)
DIREITO
- Jéssica de Araújo Sousa (ATEJ)
- Paulo Costa (AUDIT)
- Kaio Rezende Leite Santos (AUDIT)
- Francis Cláudio dos S. Sacramento (Gab. Cons. Carolina Costa)
- Orlando Rufino Martins (Gab. Cons. Carolina Costa)
- Maurício Gomes Bahia dos Santos (CRH)
- Liliane Santos de Oliveira (GECON)
- Mariana Souza de Freitas (GECON)
- Bárbara Milena Carvalho Bispo (GECON)
- Gilberto Joaquim Siqueira Neto (MPC)
- Maria Carolina A. Fraga (MPC)
- Ludimila Lima da Silva (2ª CCE)
- Ligiane Aguiar R. F. Bastos (4ª CCE)
- Paulo Henrique do N. Neves (4ª CCE)
- Lucas Berlink S. Martinez (4ª CCE)
- Pedro Augusto Caldas Barros Silva (4ª CCE)
- Igor Oliveira Luna (5ª CCE)
- Luiza Borges Rodrigues (6ª CCE)
- Ariane Gama Leal Araújo (ECPL)
ECONOMIA
- Pedro Paulo Santos (4ª CCE)
ENGENHARIA AMBIENTAL
- Ícaro Paraíso (4ª CCE)
ENGENHARIA CIVIL
- Gabriella Matos Aragão (7ª CCE)
JORNALISMO
- Priscila da Silva (Ascom)
- Lucas Bispo (Ascom)
LETRAS
- Aline Santos (GAPRE)
- Jonatas Santos (GAPRE)
PUBLICIDADE
- Cléber Silva (Ascom)
- Igor Pereira (Ascom)
- Anderson Santana Ramos Reis (Ouvidoria)
ODONTOLOGIA
- Raphael Oliveira Fernandes (GMO)
- 13 de Abril de 2016
Para aumentar sua arrecadação e, com isto, poder executar ações de apoio a crianças e adolescentes carentes de Salvador, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (FMDCA), lançou uma campanha para estimular a doação de até 3% do Imposto de Renda devido na declaração referente ao exercício de 2015. O valor doado poderá ser registrado no formulário da declaração do IR, que deverá ser entregue até o próximo dia 29 de abril, e será abatido do imposto a ser pago, não havendo, portanto, aumento do total devido.
Vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o FMDCA gerencia os recursos destinados ao desenvolvimento de ações e projetos específicos para as crianças e adolescentes carentes de Salvador. Como parte da campanha, a Secretaria de Promoção Social, Esportes e Combate à Pobreza, mandou elaborar e está distribuindo uma cartilha com orientações para quem desejar fazer as doações, com um passo-a-passo de como se conduzir durante e após concluir o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física 2016.
A cartilha, intitulada “Destine Seu Imposto de Renda”, contém, além dos passos para a doação, uma apresentação dos objetivos e funções do Fundo Municipal. E informa que os recursos obtidos permitirão a execução de ações propostas pelas organizações governamentais e não governamentais do município de Salvador através de projetos de apoio a crianças e adolescentes carentes.
Os interessados em fazer as doações podem esclarecer dúvidas e obter mais informações pelos telefones (71)3202-2349/3202/2294 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- 13 de Abril de 2016
Um público formado por 170 contadores, graduandos, controladores municipais e servidores públicos da região circunvizinha do município de Alagoinhas, situado a 120 quilômetros de Salvador, lotou o auditório da Faculdade do Santíssimo Sacramento, nesta quarta-feira (13.04), para assistir ao Seminário de Auditoria e Controle Jurisdicional sobre Licitações Públicas. Promovido pela União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o evento buscou homenagear o Dia do Profissional Contábil com três palestras: Planejamento de Auditoria do Tribunal de Contas para Área de Licitações Públicas; Principais Erros e Fraudes nas Licitações Municipais; e Crimes Licitatórios, Sanções Previstas em Lei e a Operação “Lava Jato”.
A primeira apresentação ficou a cargo do auditor estadual de controle externo Daniel Arruda, titular da Audit, que ministrou a palestra Planejamento de Auditoria do Tribunal de Contas para Área de Licitações Públicas. Arruda abordou os principais métodos, técnicas e procedimentos que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) utiliza para auxiliar e controlar o bom uso do dinheiro público. Durante a explanação, o servidor discorreu sobre controles auditoriais dos processos licitatórios, seus principais pontos de fragilidade e como sanar, verificar e avaliar o processo. “Os órgãos de controle verificaram que muitas das falhas no processo licitatório nascem no planejamento. Quando o planejamento não é bem elaborado, a execução da licitação, a contratação e o usufruto do objeto, que o estado buscou adquirir para bem servir à sociedade, sofrem uma série de anomalias”.
Em seguida, o contador e presidente da Ucib, Vitor Almeida, proferiu a palestra Principais Erros e Fraudes nas Licitações Municipais, demonstrando quais são as incorreções que devem ser evitadas, sendo passíveis de sanções para o gestor e entidades. O também controlador interno da Prefeitura de Araçás elencou algumas delas, a exemplo da simulação de licitação, falsificação de declarações, não observância dos prazos e a violação ao princípio da competitividade. “Quando o ente público compra mal, paga valores superfaturados, não sobra dinheiro para investir na coletividade. Com perfil pedagógico, o conteúdo pretendeu mostrar, em linhas gerais, desde o nascedouro de uma licitação e a sua fiscalização, até as suas culminações legais: multas, ressarcimentos e inelegibilidade do gestor. A maior parte das irregularidades cometidas pelos municípios está nas licitações ou nos contratos, que são a porta de entrada para o serviço público”.
O especialista em Direito Civil, advogado e conciliador do Juizado Especial Criminal da Comarca de Alagoinhas, Vanderson Schramm, concluiu o ciclo de palestras com o tema Crimes Licitatórios, Sanções Previstas em Lei e a Operação “Lava Jato”. O último palestrante deu ênfase à previsão legal das penas em relação aos crimes licitatórios, além de comentar a abordagem na “Lava Jato”, seus desdobramentos e impactos na visão jurídica e processual. “Antes da operação ser deflagrada, a impressão era de que esses crimes eram simbólicos. A partir do momento em que houve efetividade no curso das investigações, inclusive com prisões, e o cumprimento dos mandatos, gerou na sociedade uma sensação de justiça e combate à corrupção. Em relação aos crimes de licitação, as penas ainda são pouco expressivas. Daí a necessidade de revisão legislativa. A maioria dos crimes licitatórios tem uma pena mínima de dois anos, que é utilizada pela jurisprudência como patamar mínimo penal, e isso inviabiliza o procedimento, levando em consideração o dano que é causado à administração pública”.
Na segunda edição do TCE em Campo de 2016, houve também espaço para a distribuição das peças institucionais do Tribunal, como a revista em quadrinhos “Você no Controle”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE” e a “Versão Cidadã das Contas do Chefe do Poder Executivo no exercício 2014”.
Para o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santíssimo Sacramento, Manoel Messias Santos de Oliveira, o evento surgiu da necessidade de celebrar o Dia do Profissional Contábil, comemorado no dia 25 de abril, além de oferecer uma capacitação continuada, formando cidadãos conscientes no que se refere a questões técnicas. “É uma honra para a Faculdade ter a oportunidade de celebrar esta parceria. Todo evento extraclasse é uma experiência que deixa marcas positivas. É inegável o efeito que tem eventos como esse na formação de cidadãos conscientes do seu dever cívico“.
DEPOIMENTOS
“O conteúdo foi muito importante, principalmente porque estamos vendo disciplinas como Contabilidade Pública, Orçamentos e Finanças Públicas. O que foi falado hoje só enriqueceu nossa formação, além de completar nossa grade curricular. Já estou estagiando e as informações vão subsidiar o meu trabalho na prefeitura. O ponto que mais chamou minha atenção foi a diferenciação entre fraudes e erros. Até que ponto esses erros formais podem ser considerados fraudes?”
Jaqueline Alves dos Santos – 5º Semestre de Ciências Contábeis
“Tenho sempre acompanhado os eventos em relação ao assunto. O seminário é uma oportunidade de atualizar nossos conhecimentos. Sempre tem novidade. Estamos sempre aprendendo. Na última palestra, por exemplo, vimos uma pauta atual e que vem movimentando a mídia e a sociedade”.
Sara Galvão da Silva Portugal – supervisora de controle interno da Prefeitura Municipal de Feira de Santana
- 12 de Abril de 2016
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em votação realizada na sessão desta terça-feira (12.04), pela ilegalidade do Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade Concessão Administrativa para reconstrução e exploração do Estádio da Fonte Nova. O resumo lido pelo conselheiro-presidente, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicou a seguinte decisão: o conselheiro Pedro Lino votou pela ilegalidade e nulidade do contrato; a conselheira Carolina Costa e o conselheiro Gildásio Penedo votaram pela ilegalidade, e os conselheiros Antonio Honorato e Marcus Presídio votaram pela legalidade.
Foi aplicada multa máxima de R$ 13.361,36 (valor vigente nos exercícios 2010/2012) aos gestores Raimundo Nonato (ex-superintendente dos Desportos do Estado da Bahia ), Carlos Martins (ex-secretário da Fazenda) e Nilton Vasconcelos (ex-secretário do Trabalho, Emprego e Renda) , sendo que o ex-procurador geral do Estado, Rui Moraes, foi isentado da sanção. O consórcio FNP, formado pela OAS/Odebrecht, tendo como intervenientes anuentes os seus controladores, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), tem um prazo de 120 dias para enviar estudo de readequação econômica e financeira ao TCE/BA. As medidas cautelares previstas, de sustação de 50% do repasse mensal, propostas pelo conselheiro Pedro Lino e pela conselheira Carolina Costa (30%), não foram acatadas porque os demais conselheiros votaram contra.
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