• 25 de Janeiro de 2016

O Programa Primeira Edição desta segunda-feira (25.01), veiculado pela Bandnews FM, teve como entrevistado o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo. O conselheiro-presidente abordou diversos assuntos envolvendo a Corte de Contas baiana, dando ênfase ao trabalho de aproximação do TCE/BA com a sociedade. Inaldo Araújo foi recebido pelo gerente de jornalismo da emissora, Humberto Sampaio, que conduziu a entrevista com base nos temas gestão pública e controle social.

Ao abordar as diretizes do Plano Estratégico 2014/2017, o presidente do TCE/BA enfatizou que, em sua segunda gestão como presidente (2016/2017), a Casa de Controle primará pela qualificação de servidores e gestores, além de estabelecer um relacionamento mais estreito com os cidadãos. “Estamos buscando um diálogo mais próximo com a sociedade. Prova disso é que estamos aqui, no Programa Primeira Edição, da Bandnews FM, para divulgar as ações do TCE/BA e convidar o cidadão a fiscalizar aquilo que pertence a ele e a toda a sociedade, que é o dinheiro público”, enfatizou.

O conselheiro-presidente distribuiu os produtos de comunicação institucional produzidos por ocasião dos 100 anos do TCE/BA, como o livro Uma história do controle – na visão de um tribunal centenário, a Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo de 2014, a revista em quadrinhos Você no Controle e o Relatório de Gestão 2014/2015, que relaciona as ações da sua primeira gestão como presidente do TCE/BA. Falou ainda sobre os programas de aproximação com a sociedade, como a Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado.

• 08 de Janeiro de 2016

Confira na íntegra a entrevista do presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, para o programa Jogo do Poder, na Rede CNT, no dia 21 de dezembro. Transparência, diálogo com a sociedade, criação da Escola de Contas, qualificação dos servidores, realizações, atribuições, competências do TCE e desafios para o novo biênio 2016-2017. Esses foram os principais assuntos tratados no programa, conduzido pelo entrevistador Zilan Costa e Silva.

O conselheiro-presidente falou das ações desenvolvidas ao longo da sua primeira gestão, que cumpre um dos principais objetivos do Plano Estratégico para o quadriênio de 2014/2017: "promover a aproximação entre a Casa de Controle e os cidadãos".
Acesse os três blocos da entrevista abaixo:
Primeiro bloco
Segundo bloco
Terceiro bloco

• 08 de Janeiro de 2016

Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu 142 Certidões de Débito, que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 11.893.963,48 a serem recolhidos aos cofres da administração estadual. Os títulos foram encaminhados à PGE, para execução judicial e possíveis ações judiciais. Deste total, R$ 270.168,58 são referente a multas e R$ 11.623.794,90 são de imputação de ressarcimentos, em razão de irregularidades encontradas durante o julgamento das contas pelos conselheiros do TCE/BA nas sessões plenárias.
 
Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões. Contudo, cabe à PGE acionar os gestores que causaram prejuízo ao erário e recuperar a soma para os cofres públicos. Em 2014, o TCE encaminhou 293 certidões, perfazendo um total de R$ 12.864.608,78. Já em 2013, foram emitidas apenas 65 certidões, o que permitiu ao estado recolher R$ 2.776.499,44.
 
Em 2015, o TCE/BA firmou parceria com a PGE a fim de racionalizar a cobrança administrativa e judicial dos processos cujas decisões resultem em débito ou multa, na forma da adesão ao Sistema Integrado de Gerenciamento do Crédito não tributário (SIGANT), ferramenta que tem facilitado o retorno desses recursos de forma eficiente e a efetiva cobrança judicial, nos casos de ausência de retorno na esfera administrativa

• 07 de Janeiro de 2016

Assista à entrevista do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, concedida no Programa TVE Revista, no Irdeb, na quarta-feira (06.01), para a apresentadora Pâmela Lucciola.

Na conversa com a entrevistadora, o presidente ressaltou a nova fase vivida pela Corte de Contas, marcada pela aproximação com a sociedade, destacando o compromisso da Casa com a qualificação dos servidores em busca de uma fiscalização mais eficiente e eficaz dos recursos públicos estaduais.

O conselheiro-presidente apresentou ainda as publicações institucionais lançadas durante as comemorações dos 100 anos da Corte de Contas, como o livro “Uma breve história do controle: na visão de um Tribunal centenário” e a revista em quadrinhos "Você no Controle”, além da Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo em 2014 e o Relatório de Gestão 2014/2015.

Acesse aqui e assista à entrevista.