- 22 de Julho de 2015
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, segunda-feira (27.7), a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) apresentará, às 14h30, na Sala de Treinamento, a palestra A Importância da Ergonomia nas Organizações, com a Dra. Patrícia Giselle Santos, e o esquete teatral Escolinha de Ergonomia, da Ativus World.
O objetivo do evento é realçar a relevância de posturas e comportamentos adequados no ambiente de trabalho para prevenir lesões. Todos os servidores estão convidados.
Matéria publicada no site da Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (ABPA) informa que "as ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes. No dia 27 de julho celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho.
No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.
O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as implementações das portarias, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e a segurança, mas precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.
Conforme estatísticas de abril de 2009 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o site, os acidentes do trabalho são a causa da morte de dois milhões de pessoas por ano, em todo o mundo e de acordo com a Organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos. Somados a esses números são registrados em média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais".
Polícia Militar apresenta projeto Vigilância Participativa para servidores do TCE no dia 16 de julho
- 09 de Julho de 2015
A palestra Vigilância Participativa - Pacto pela Vida, promovida pela Polícia Militar, será realizada no dia 16 de julho, às 9 horas, na Sala de Treinamento. O evento surge como uma ferramenta para a diminuição do tempo resposta em ocorrências policiais envolvendo a comunidade local, logradouros residenciais e comerciais, além dos servidores que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB), fortalecendo assim a parceria com os entes sociais.
Podem ser citados como alguns dos objetivos do projeto: 1. A aproximação da comunidade e Polícia Militar; 2. O envolvimento da população como parte da solução dos problemas de segurança pública; 3. A melhoria da qualidade de vida dos moradores/funcionários das localidades onde for implantado.
Os servidores do TCE estão convidados a participar do evento.
- 09 de Julho de 2015
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, será uma das autoridades condecoradas com a medalha de honra ao mérito no evento de comemoração pelos 11 anos da Fundação César Montes (Fundacem), no próximo sábado (11.7). O encontro, que será realizado no San Salvador Hotéis e Convenções, bairro do Stiep, homenageará ainda 25 prefeitos, além de autoridades que prestaram relevantes serviços em prol da qualificação e melhoria da gestão pública no estado da Bahia.
Na avaliação do presidente da Fundacem, José César Montes, o evento de congraçamento pelos 11 anos da fundação é uma oportunidade de reconhecer publicamente os gestores que se empenham na gestão responsável dos recursos públicos. "É com grande orgulho que comemoramos os 11 anos desta instituição, condecorando as autoridades que investem na capacitação dos servidores com o intuito de ter uma administração pública eficiente. Neste aspecto, temos a honra ter entre os condecorados o presidente do TCE, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo", ressaltou o presidente da Fundacem.2
- 16 de Junho de 2015
A Caravana da Ouvidoria levou, nesta segunda-feira (15.06), a mensagem do Tribunal de Contas do Estado da Bahia sobre os controles Externo e Social a 60 mil ouvintes da Rádio Pombal FM (90.7), em Ribeira do Pombal. A ação, que alcança ainda ouvintes de dez municípios circunvizinhos, marca a retomada do primeiro roteiro de visitas a cidades do interior baiano cujos habitantes estão conhecendo melhor o TCE e sabendo como podem auxiliar na fiscalização dos recursos aplicados pelos administradores públicos.
O ouvidor Paulo Figueiredo e o assessor de Comunicação, Marcos Navarro, foram recebidos pelo radialista Paulo Andrade, que abriu a entrevista com diversas perguntas sobre Administração Pública e Controle Externo. Na oportunidade, o radialista fez comentários elogiosos sobre o trabalho do TCE nesta nova era de abertura das instituições públicas. "Vocês estão saindo de um lugar que, para muita gente, é fechado e distante, e indo ao encontro da população do interior do Estado para esclarecer e convidar o povo a participar. Isso é muito positivo", enfatizou Paulo Andrade.
Paulo Figueiredo ressaltou o papel da Ouvidoria do Tribunal como importante elo entre a Corte de Contas e a sociedade. "Estamos aqui para dizer a você, cidadão, qual o nosso papel e como você pode acionar este canal e colaborar com o TCE na fiscalização do dinheiro público. O Controle Social, exercido por você, vai ajudar e muito para que tenhamos uma sociedade mais consciente dos seus direitos e deveres", salientou o ouvidor.
Na oportunidade, os representantes do TCE apresentaram os produtos de comunicação do Tribunal e agradeceram à equipe da Pombal FM, representada pelos radialistas Joílson Costa, Mark Viana, Toni Santos, J. Godói e Kleber França. A Caravana segue agora para novas entrevistas em Cícero Dantas, Paripiranga, Jeremoabo e Paulo Afonso.
- 08 de Junho de 2015
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, será o entrevistado da Rádio Líder FM, em Camaçari, nesta quarta-feira (10.06). No programa jornalístico da emissora, veiculado às 10 horas, ele falará sobre o projeto Caravana da Ouvidoria, que tem como objetivo divulgar as ações e competências do TCE, e convidar os cidadãos a exercer o Controle Social. Representantes da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação do Tribunal estão percorrendo os principais municípios de todas as regiões do Estado. Por meio de entrevistas em rádios comerciais e comunitárias, os servidores explicam para a população qual é o trabalho desenvolvido pelo TCE e como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais.
Com esta iniciativa, o TCE ampliará o número de ouvintes informados sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, que em 2014 chegou a 1,3 milhão, e também cumpre um dos objetivos do Plano Estratégico 2014-2017 – promover o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias. Foram traçados nove roteiros de viagens ao interior da Bahia, incluindo 73 municípios de todas as regiões.
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