• 18 de Outubro de 2004

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, encontra-se em Washington, acompanhado do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina e presidente da Fundação Rui Barbosa, Salomão Antônio Ribas Júnior e pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Elcy de Souza, onde têm agendado reunião com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Henrique Iglesias, para formalização dos entendimentos finais com vista ao contrato de financiamento para o Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (PROMOEX).

Este programa tem como meta o incremento da eficácia, eficiência e efetividade do sistema de controle externo e terá recursos captados junto ao BID e avalizados pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no valor total de US$ 121,4 milhões que serão liberados em duas fases durante três anos, sendo US$ 64,4 milhões na primeira fase e US$ 57 milhões na segunda.

• 13 de Outubro de 2004

Nas oito sessões ordinárias realizadas no mês de setembro/2004, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, sob a presidência do Conselheiro Manoel Castro, julgou 93 processos. Foram 11 prestações de contas, 67 recursos, três auditorias/inspeções, uma denúncia, quatro diligências, uma consulta, duas matérias administrativas, um relatório de atividades, além de três moções.

A 1ª Câmara do TCE, formada pelos Conselheiros Ursicino Queiroz, Filemon Matos e Antônio Honorato, nas cinco sessões realizadas no período, julgou 255 processos, sendo 157 aposentadorias legais ou conforme a lei, 27 com diligências externas, uma legal, negando registro à composição dos proventos; uma legal, ressalvando a parcela referente a adicionais de tempo de serviço e vencimento básico; três legais, acolhendo a composição do órgão de origem e conferindo registro aos cálculos ratificados pela 6ª CCE; 13 Atos de Admissão de Pessoal Determinando Registro, 26 tranferências para a reserva legais ou conforme a lei e 27 reformas.

Composta pelos Conselheiros França Teixeira, Pedro Lino e Ridalva Figueiredo, a 2ª Câmara, nas cinco sessões ordinárias realizadas em setembro, julgou 65 processos: 16 contas de adiantamento, sendo uma aprovada, sete aprovadas com recomendações e/ou ressalvas, e oito arquivadas; 23 receitas municipais, com oito aprovadas, quatro aprovadas com multa, dez aprovadas com recomendações e ressalvas, e uma arquivada, além de 26 receitas de entidades e instituições, sendo oito aprovadas, duas aprovadas com multa, 15 aprovadas com recomendações e ressalvas, e uma arquivada.

• 29 de Setembro de 2004

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia recebeu nesta terça-feira, dia 28, a visita do Ouvidor Geral do Estado, Edilson Freire, sendo recepcionado no plenário pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro e pelos os conselheiros Antônio Honorato, Filemon Matos, França Teixeira, Pedro Lino, Ridalva Figueiredo e Ursicino Queiroz. Na oportunidade, Freire realizou palestra historiando o desenvolvimento e implantação do projeto da Ouvidoria Geral na Bahia, criada com o objetivo de receber e encaminhar sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações da parte de qualquer cidadão com relação a órgãos e entidades públicas na esfera estadual. O conselheiro França Teixeira elogiou a explanação do Ouvidor Geral, ressaltando alguns pontos convergentes da iniciativa do governo estadual com o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas, no que diz respeito ao combate à corrupção e à improbidade administrativa.

• 23 de Setembro de 2004

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia tirou em 1º lugar entre as 51 unidades do Serviço Público estadual e federal que participaram do Programa Recicla CAB, instituído pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB), que tem entre os seus objetivos, reaproveitar o grande volume de papel e papelão gerado diariamente no CAB. Nesta quinta feira, 23, foi realizada a premiação, quando na sessão plenária os Conselheiros receberam a equipe da SUCAB, representada pelo seu diretor geral, Marcelo Passos, que falou sobre o trabalho integrado que vem sendo feito no TCE, dos conselheiros ao pessoal da limpeza, e que isso representa um exercício da cidadania.

Ao receber o prêmio, o Conselheiro Corregedor Filemon Matos, representando o Conselheiro Presidente Manoel Castro, agradeceu em nome da Presidência da Casa, dos demais Conselheiros, e dos funcionários de todos os escalões, afirmando que o TCE está profundamente reconhecido e grato por tamanha deferência, "em um momento que o meio ambiente sai do campo do discurso, para ser um objetivo a ser alcançado permanentemente pelas instituições e por toda a sociedade".

Outros premiados

O segundo lugar entre os órgão que mais se destacaram no programa foi a Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social (SETRAS), e o terceiro, a Secretaria de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais (SECOMP). Entre as unidades federais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) tirou em primeiro lugar, a Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais (CBPM) em segundo, e o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, o terceiro lugar.

De acordo com informações fornecidas pela Coordenação de Apoio ao CAB (CCAB), o Recicla CAB atende a um público superior a 13 mil servidores e, desde que foi criado, em abril de 1999, proporcionou uma economia de 4.500 m3 de espaço no aterro Metropolitano Centro, poupou do corte 17.850 árvores adultas, evitou a utilização de 3,8 toneladas de bauxita e economizou cerca de 90 barris de petróleo.