• 11 de Dezembro de 2014

Esta seção reúne informações referentes aos convênios firmados entre o TCE/BA e órgão e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, em âmbito internacional.

CONVÊNIOS VIGENTES:

Tipo do Instrumento:  Convênio de Cooperação Técnica e Assistência Institucional
Concedente: Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Convenente(s): Tribunal de Contas da Angola.
Objeto: A modernização dos sistemas de fiscalização e controle externo ( Governamental) a cargo dos Tribunais de Contas signatários, por meio do estabelecimento de ações continuas de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento técnico dos seus recursos humanos.
Vigência: 60 (Sessenta) meses contados a partir de Dezembro de 2017.
Valor do Instrumento: Não haverá dispêndio financeiro para a execução.

Link para o Convênio

• 17 de Novembro de 2014

O Tribunal de Contas da União promove, dia 17.11, em Brasília, o seminário "Pacto pela boa governança – um retrato do Brasil". O evento ocorre das 14h às 18h no Auditório do Museu Nacional de Brasília (Museu da República), Setor Cultural Sul, Lote 2, na Esplanada dos Ministérios. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, entregará ao governador eleito, Rui Costa, documento relativo ao Controle Externo com a síntese dos apontamentos de mais relevância no estado da Bahia.

• 30 de Outubro de 2014

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove, dia 5 de novembro, sua 5ª Videoconferência com o tema "O controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas e seus respectivos instrumentos de fiscalização". A ação, fruto da parceria firmada entre o TCE, TCM, TCU, Secretaria da Educação do Estado e Instituto Anísio Teixeira, tem por objetivo promover a orientação pedagógica de caráter preventivo. A 5ª Videoconferência será aberta oficialmente na sede do IAT, Paralela, pelo presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Acesse aqui para fazer a sua inscrição.

O público-alvo é formado por gestores públicos, controladores internos, procuradores municipais, conselheiros municipais, câmaras municipais, sociedade civil organizada e cidadãos em geral. Na parte da manhã, o evento contará com quatro apresentações sobre o módulo O Tribunal de Contas e o Controle da Administração Pública. A conselheira do TCE Carolina Costa fará a contextualização temática do evento, expondo as atribuições do Tribunal de Contas. Em seguida, os assessores de gabinete Alan Silva Costa, Maria Aparecida Silva de Menezes e Ticiana Carvalho da Silva Costa abordarão, respectivamente, os temas Controle Externo, Controle Interno e Controle Social. Após as apresentações serão reservados 30 minutos para perguntas aos palestrantes.

No turno da tarde, haverá três apresentações sobre o módulo Instrumentos de fiscalização de recursos públicos utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A auditora de Controle Externo Eliane de Souza Silva fará uma abordagem sobre a nova sistemática de análise de prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia; o coordenador da Coordenadoria de Projetos Especiais, Marcos André Sampaio de Matos, abordará o tema Inspeções, com foco na apresentação da auditoria realizada no âmbito da Fundação da Criança e do Adolescente; e a Analista de Controle Externo Josimeire Leal de Oliveira falará sobre o tema Auditorias Operacionais, com destaque para a apresentação da auditoria coordenada da Educação. Serão reservados 35 minutos para perguntas aos palestrantes.

Na avaliação da conselheira Carolina Costa, os cidadãos, diante da contribuição compulsória imposta pela carga tributária, exigem e esperam por uma administração pública que entregue políticas públicas efetivas, com qualidade e eficiência, que assegurem o exercício dos direitos fundamentais historicamente conquistados. “A fim de garantir tal mister, a Constituição Federal, enquanto pedra angular do Estado Democrático de Direito, posicionou os diversos controles (externo, interno e social) como poderosos instrumentos de fiscalização à disposição da coletividade brasileira, com o objetivo primordial de perseguir a correta aplicação dos recursos públicos. O Tribunal de Contas, pautado nas premissas acima referidas e buscando realizar as ações previstas no seu Planejamento Estratégico, adotou o compromisso institucional de realizar o evento em apreço a fim de envolver a sociedade civil na importante discussão sobre o desempenho das diversas entidades de controle”, afirmou a conselheira.

Acesse aqui e confira a programação completa do evento.

• 09 de Outubro de 2014

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove, dia 10 de outubro (sexta-feira), a 7ª Caminhada de Prevenção contra a Obesidade. A ação faz parte do Programa Saúde e Bem-Estar no TCE. Os interessados devem inscrever-se no Serviço de Assistência Social (Seras), nos amais 4475 e 4685. A saída será às 6h30, na frente da sede do TCE. Depois, os participantes seguirão pela 5ª Avenida, até a Fundação Luís Eduardo Magalhães, retornando novamente à sede do Tribunal de Contas. A Caminhada é organizada pelo Seras, Diraf, GRH e GMO, e conta com o apoio da Polícia Militar, Asteb, Tribunal de Contas dos Municípios, Ascom e Cedasc.

Dados do Ministério da Saúde revelam que mais da metade da população brasileira sofre atualmente com a obesidade. Cultivar hábitos saudáveis de alimentação e fazer atividades físicas são formas de se prevenir contra a doença.