Ursicino Pinto de Queiroz, foi empossado na manhã de ontem, 18.10.2002, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ocupando a vaga de Adhemar Bento Gomes. O Presidente do TCE, Manoel Castro, ao apresentar o novo Conselheiro, destacou suas qualidades como médico e também como deputado atuante na Câmara federal, onde através de combativa ação parlamentar contribuiu, decisivamente, para melhorar o critério de distribuição dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando milhares de baianos e nordestinos.

Ursicino Queiroz disse que sua caminhada pela vida pública se respaldava na simplicidade, lealdade e gratidão, tinha continuidade no Tribunal de Contas do Estado da Bahia, entidade de importância fundamental para a administração pública e reconhecidamente uma referência nacional.

Estiveram presentes à solenidade, o Prefeito de Salvador, Antônio Imbassay, o Secretário de Governo Ruy Tourinho, o Presidente do TCM, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o Deputado eleito Antônio Carlos Magalhães Netto, Conselheiros Antônio Honorato, Ridalva Figueiredo, França Teixeira, Pedro Lino e a Conselheira Substituta Maria do Carmo Cadidé, Técnicos do TCE e do TCM e autoridades.

O Presidente Manoel Castro convida todos os funcionários para a posse do Dr. Ursicino Pinto de Queiroz, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, amanhã, sexta-feira, dia 18 de outubro, às onze horas, no Plenário.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão plenária de 1° de outubro de 2002, elegeu por unanimidade o Conselheiro Antônio Honorato de Castro para a Vice Presidência, cargo que se encontrava vago em razão do Conselheiro Manoel Castro ter sido eleito e empossado na Presidência da Corte de Contas Estadual, no último dia 24 de setembro.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunido em sessão plenária, realizada na tarde de ontem (24.09.02) e cumprindo o prazo regimental, elegeu por unanimidade o Conselheiro Manoel Figueiredo Castro para a presidência da casa, substituindo o Conselheiro Adhemar Bento que se aposentou no último dia 17, terça feira passada. Coube ao Conselheiro Corregedor Pedro Henrique Lino formalizar o ato de posse, estando presentes os Conselheiros Ridalva Figueiredo, Filemon Matos, França Teixeira e Antônio Honorato.

Manoel Castro já ocupava Vice-Presidência da Corte de Contas estadual onde ingressou em outubro de 2000. Ele é economista, foi Presidente da Bahiatursa, Secretário da Indústria e Comércio, Vice-Prefeito, Prefeito da cidade de Salvador e Deputado federal por 14 anos. O novo Presidente fez um breve registro sobre proposições de trabalhos que pretende dinamizar e disse que o TCE vem se qualificando para exercer “um novo papel pró-ativo na auditoria de programas voltados para amenizar a desigualdade social”. Afirmou que para alcançar seus objetivos a prioridade máxima será a valorização dos recursos humanos, ressaltando que “somente com o compartilhamento das nossas responsabilidades alcançaremos o êxito almejado”.

Funcionários do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e amigos do conselheiro Adhemar Bento Gomes prestaram-lhe homenagem, ontem (17.09.2002), no salão nobre do TCE, em razão da sua aposentadoria, após 47 anos de serviço público, sendo 21 dedicados à Corte de Contas estadual. Eleito para exercer a presidência da casa quatro vezes, teve uma atuação decisiva no processo de informatização e da introdução de um novo enfoque para realização de auditoria que o TCE passou a desenvolver, priorizando a fiscalização operacional dos recursos públicos sob os aspectos de economia, eficiência e eficácia, observando a avaliação dos resultados dos programas governamentais, de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seu discurso de despedida, ele disse jamais ter deixado de acreditar no controle externo, “pelo seu inquestionável potencial e pelo seu extraordinário impacto no aperfeiçoamento da administração pública e dos controles sociais sobre o funcionamento dos Poderes constitucionais”. Ressaltou que Tribunal de Contas é hoje um novo tribunal, “uma instituição que reúne as condições de ser no futuro ainda melhor – um centro de excelência do controle externo na comunidade de língua portuguesa – tanto para seus profissionais como para a administração pública e para a sociedade baiana”.

Adhemar Martins Bento Gomes é diplomado em Direito, com pós graduação em Administração Pública, professor da Universidade Católica, tendo ingressado no serviço público, em 1961, como delegado titular da Delegacia de Menores. Coordenou a reforma Administrativa da Secretaria da Segurança Pública e participou, posteriormente, da implementação das mudanças que ocorreriam na estrutura da administração do governo estadual, entre 1976 e 1979, na função de diretor do extinto, Departamento de Administração Geral (DAG), órgão que viria se transformar na atual Secretaria de Administração. Estiveram presentes à solenidade, conselheiros, ex-conselheiros, servidores do TCE e do TCM, secretários de governo e representantes de diversos setores da sociedade baiana.

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