IMG 20240302 084522 710 x 476 pixel copyO promotor de Justiça Pedro Maia tomou posse na sexta-feira, dia 1º, no cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia. Ele ficará à frente do Ministério Público baiano nos próximos dois anos, período 2024-2026. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento, transmitido ao vivo pelo Youtube (com mais de 150 espectadores). Estiveram presentes autoridades políticas, militares, da Justiça e do Controle Externo, a exemplo do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, e dos conselheiros Inaldo Araújo (TCE/BA) e Plínio Carneiro Filho (TCM/BA). Os discursos de Pedro Maia e da sua antecessora, Norma Cavalcanti, foram emocionados e destacaram a pacificação e união institucionais como expressão de um MP baiano fortalecido, engrandecido e preparado para entregar mais à sociedade e à população da Bahia.

IMG 20240302 084550 710 x 476 pixel copy copy“Sinto-me honrado por representar uma instituição tão respeitada e essencial para a promoção da igualdade em nosso Estado. E exatamente por isso, assumo o dever de liderar esta instituição com integridade, transparência, altivez e responsabilidade, seguindo uma conduta ética, imparcial e respeitosa da diversidade e dos direitos de todos os indivíduos na sua mais ampla acepção”, disse Pedro Maia. Citando a histórica eleição ano passado, quando obteve 98% dos votos possíveis, o PGJ destacou que a votação “mais do que um resultado pessoal, demonstra a intensidade democrática da construção do nosso projeto, sempre pautado pelo diálogo e pela transparência”. Ressaltou ainda que isso resulta de um processo contínuo de consensos, com respeito às divergências: “alcançamos uma inédita pacificação institucional e resgatamos com muita intensidade o princípio da unidade, sempre mantendo o devido respeito à prerrogativa da independência funcional para uma atuação firme e desembaraçada das Procuradorias e Promotorias de Justiça”.  

IMG 20240302 084619 710 x 476 pixelO novo chefe do MP agradeceu à família, pelo “apoio e amor incondicionais”, à Norma Cavalcanti e ao promotor de Justiça Alexandre Soares, pelo caminho que trilharam juntos nos últimos quatro anos na Administração, e a todos os membros  e servidores da Instituição. E rendeu homenagem ao promotor de Justiça Cristiano Chaves, falecido em novembro do ano passado, a quem pediu uma salva de palmas: “notável jurista e um horizonte para todo nós”.  Contextualizando desafios políticos e econômicos globais do presente e futuro, e sociais da Bahia em particular,  o PGJ anunciou os pilares de atuação do MP nos próximos anos. “Essa gestão que se inicia será marcada por uma absoluta dedicação a três importantes eixos transversais: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade. Sobre o primeiro eixo, Pedro Maia destacou que dará prioridade a um enfoque estratégico na prevenção e repressão ao crime organizado e que o MP  colocará a vítima de crimes em primeiro plano.  No segundo, informou que será desenvolvido um programa estratégico para impulsionar políticas públicas destinadas a elevar os indicadores sociais na Bahia. Quanto ao terceiro, anunciou que nos próximos dias o MPBA fará a adesão à Agenda 2030 da Nações Unidas.

IMG 20240302 084500 710 x 476 pixelEm seu discurso de despedida da chefia do MP, Norma Cavalcanti ressaltou o legado que sua gestão deixou à Instituição. “Hoje, quatro anos depois, contemplo a caminhada percorrida, as conquistas, as dificuldades superadas e, com enorme satisfação e alegria constato: muito fizemos juntos e continuamos juntos, fortalecendo nossa Instituição. Somamos talentos e o resultado imperecível está aí. Entrego o Ministério Público da Bahia pacificado, altivo, pronto para avançar mais. Estamos 100% digital, com gestão transparente e fiel a critérios legais e objetivos”. A ex-procuradora-geral de Justiça destacou a parceria com as instituições, sublinhando que o MPBA teve grande apoio do TCE/BA em vários projetos relativos à fiscalização das contas públicas. "Agradeço ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na pessoa do presidente Marcus Presidio, o apoio em vários trabalhos do MPBA. Tivemos o auxílio do TCE/BA seguindo a linha de transparência, economicidade e eficácia na gestão pública. Só tenho a lhe agradecer, conselheiro Marcus Presidio", afirmou Norma Cavalcanti. 

A ex-PGJ listou algumas das vitórias alcançadas, como construção de novas sedes, todas promotorias em funcionamento com pelo menos um servidor (em 2020, havia 147 sem servidor), aumento do quadro funcional, incremento real do orçamento, adoção de ciência de dados e controle de fluxos na gestão financeira, patrimonial e orçamentária reconhecida pelos órgãos fiscais. Cavalcanti agradeceu a toda equipe,  a membros e servidores, aos representantes dos Poderes e aos Tribunais de Contas, pelo diálogo republicano, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as entidade de classe estadual (Ampeb) e nacional (Conamp), e, em especial, a Pedro Maia, Alexandre Cruz e à família. “Entrego o MPBA pronto para novos avanços, e em um novo patamar, trabalhando com inteligência artificial. Como solução inevitável da sociedade, esta deve ter como foco indissociável o ser humano”, disse.

IMG 20240302 084650 710 x 476 pixelO governador Jerônimo Rodrigues destacou a resiliência de Pedro Maia e "a capacidade de diálogo expressa pelo grande número de autoridades e personalidades jurídicas que aqui comparecem a esse ato de posse", e desejou sorte e sucesso na gestão que se inicia. "Meu compromisso é de manter uma relação republicana e fraterna com o novo PGJ e todo o MP da Bahia, para que possamos dialogar nas diferenças focando na busca pelo consenso para questões centrais para nossa sociedade", disse. O chefe do Executivo registrou que a ex-PGJ Norma Cavalcanti deixou legado fundamental para o MP da Bahia em "momentos difíceis para o Brasil, como a pandemia e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro". Jerônimo fez "dois pedidos" ao MP e a todos os Poderes e órgãos de Estado: que centrem esforços para o combate à fome e às desigualdades sociais e no fomento ao pacto pela paz, no enfrentamento à violência. 

Nos seus discursos, os presidentes das Associações nacional e estadual de dos membros do MP (Conamp) e (Ampeb), respectivamente Manoel Murrieta e Marcelo Miranda, destacam a liderança historicamente construída por Norma Cavalcanti e o reconhecimento de todos os pares na Bahia e no Brasil a Pedro Maia como nova liderança da Instituição. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), César Bechara Mattar Jr., disse da "honra de testemunhar esse momento histórico de transmissão do cargo de Norma, um ícone do MP brasileiro, para Pedro. Não tenho dúvida, essa simbiose se traduz na fortaleza do MP da Bahia e transmite força para todo o MP brasileiro". 

Prestigiaram a posse os três senadores baianos, deputados federais, estaduais, todos os secretários de estado, 23 procuradores-gerais de Justiça dos estados, subprocuradores-gerais da República, prefeito de Salvador, comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, procuradores-gerais de Contas, representantes das Polícias Federal e Rodoviária Federal, entre outras autoridades. 

 * Matéria editada pela Ascom do TCE/BA com informações da Ascom do MPBA.

Resumo da Semana Plenario portalOs conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram os julgamentos de 53 processos, tendo imputado débitos a quatro gestores e a duas entidades, num valor total de R$ 281.311,73, além de terem aplicado seis multas, a igual número de gestores, que totalizaram R$ 16.060, em razão das irregularidades apontadas nas prestações de contas de convênios e outros ajustes. Dos 53 processos com julgamentos concluídos, 16 foram julgados durante as sessões colegiadas da semana (de 26.02 a 1º.03) e 37 foram decididos de forma monocrática pelos conselheiros integrantes da Primeira e da Segunda Câmaras.

PLENÁRIO
Nas duas sessões do plenário (terça-feira, 27.02, e quinta-feira, 29.02), foram concluídos os julgamentos de seis processos (além dos que foram adiados ou tiveram a tramitação interrompida por pedidos de vistas), com destaque para a aprovação, com recomendações, da prestação de contas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), referente ao exercício de 2021.

Três recursos interpostos por gestores foram decididos de forma similar: provimento parcial, sendo dois para a exclusão de imputações de débitos e de multas e um para a exclusão apenas de imputação de débito. Um processo de denúncia teve como resultado o conhecimento e a improcedência do feito e um de embargos de declaração foi decidido pelo não conhecimento.

PRIMEIRA CÂMARA
Na sessão ordinária da terça-feira (27.02), a Primeira Câmara desaprovou a prestação de contas do convênio 010/2007, firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur)/Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais da Bahia e Sergipe (Inocoop-Base). E aprovou outras duas prestações de contas: do convênio 004/2018, firmado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com o Município de Gentio do Ouro, e do contrato 051/2018 que teve como contratante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e como contratada a empresa Nobre Colega, Portais, Servidores e Serviços LTDA – ME.

SEGUNDA CÂMARA
Na quarta-feira (28.02), em sua sessão ordinária da semana, a Segunda Câmara, além de desaprovar a prestação de contas do convênio 02.002/2016, que a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) firmou com o Instituto Thaba, decidiu pela imputação de débito, de forma solidária, ao Instituto, a Maria Rosângela dos Santos Lemos Jacó (Presidente do Instituto) e a Joaquim Frederico Ferreira Fontes (Tesoureiro e responsável contábil do Instituto), no valor de R$ 183.517,07, além de aplicar duas multas, uma, de R$ 1.412, à gestora e a outra, de R$ 6 mil, ao tesoureiro. E, além da expedição de recomendação aos atuais gestores da CERB, foi aprovado o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração das irregularidades evidenciadas nos Relatórios Auditoriais.

Também foram desaprovadas, com aplicação de multa e imputação de débito, as contas do convênio 457/2016, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Comunitária Nossa Senhora dos Navegantes. A multa de R$ 1.412, foi aplicada à presidente da associação à época do ajuste, e o débito, de forma solidária, foi imputado à gestora e à entidade, no valor de R$ 97.794,66. Ainda foi expedida recomendação aos atuais gestores da CAR.

Ainda foram desaprovadas as prestações de contas do convênio 041/2015, firmado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com o Instituto de Pesquisas, Organização, Formação e Promoção da Cidadania e da Cultura – Oficina da Cidadania; e do convênio 022/2008, que teve como convenentes a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) e a entidade Organizações Cidadania em Ação (OCA).

Foram aprovadas, porém com aplicações de multas, as prestações de contas de dois ajustes: do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 139/2017, originário da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), tendo as irregularidades provocado a aplicação de multa, de R$ 3 mil, à gestora responsável, a expedição de recomendações e expedição de notificação à Secretaria da Receita Federal e à Secretaria Municipal da Fazenda; e do convênio 040/2022, que a Conder firmou com a Prefeitura Municipal de Aporá, sendo a multa, de R$ 2.824, aplicada à prefeita responsável pelo ajuste.

Por fim, foi concluído o julgamento da prestação de contas do convênio 003/2009, firmado pela Secult com a Associação de Educação para a Vida de Vitória da Conquista (Assev), com decisão pela declaração de incompetência do TCE/BA para processar e julgar a prestação de contas, “ante a natureza federal dos recursos repassados, remetendo-se, por consequência, o processo em tela ao Ministério da Cultura, a fim de que sejam adotadas as providências fiscalizatórias cabíveis”.

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Preocupada com o aumento do número de casos de dengue e Covid nos últimos meses, a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Asteb) firmou parceria com o médico especialista em infectologia Adriano Oliveira com o objetivo de prestar esclarecimentos, reforçar a prevenção entre servidores e terceirizados do TCE/BA, além de tirar dúvidas sobre os sintomas das doenças. A gripe, a dengue e a Covid têm sintomas muito parecidos. Por essa razão, é muito importante saber diferenciá-las consultando um profissional de saúde com o objetivo de tratar com eficácia essas enfermidades.

O médico infectologista Adriano Oliveira esclarece que as viroses respiratórias são classificadas em três tipos: gripe, resfriado e Covid. Todas têm sintomas parecidos e, de acordo com o especialista, é difícil identificar de imediato se a pessoa está gripada, resfriada ou com Covid. E necessária uma avaliação mais criteriosa para o diagnóstico porque todas essas viroses apresentam sintomas como febre, tosse, coriza, dores de cabeça, garganta e no corpo.

O clínico geral alerta ainda que o resfriado raramente traz maiores complicações, no entanto a Covid e a Influenza (gripe) podem matar. Já a dengue, acrescenta, não traz sintomas respiratórios e, portanto, o fato de o indivíduo ser acometido pela doença por conta desses indícios é muito pequena. O especialista lança uma mensagem de prevenção contra a dengue: “Estudos mostram que, no Brasil, de cada três focos de dengue, dois estão dentro do domicílio. O controle da epidemia é muito mais uma atividade individual do que coletiva. É muito importante que as pessoas tenham ciência de que o pouco esmero de manter os locais adequadamente limpos e evitar o acúmulo de água parada tem a ver com o seu coletivo. Cuidar disso é, acima de tudo, cuidar das pessoas que você ama”, concluiu Adriano Oliveira.

Confira os sintomas.

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premio presidenteO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, no final da tarde desta quinta-feira (29.02), na sede do Ministério Público da Bahia, o Prêmio J.J. Calmon de Passos. A homenagem ocorreu em cerimônia realizada, às 17h, no auditório da sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia. A honraria foi entregue pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, na qualidade de chanceler da comenda. O evento contou com a presença de várias autoridades civis e militares, que também foram homenageadas, entre as quais os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, os ex-presidentes do Tribunal de Justiça e TRE/BA, desembargadores Nilson Castelo Branco e Roberto Maynard Frank; os secretários da Fazenda, de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, Manoel Vitório, Marcelo Werner e Felipe da Silva Freitas, respectivamente, entre outros procuradores-gerais.

Em seu pronunciamento, a procuradora-geral Norma Cavalcanti disse que todos os homenageados sairiam da solenidade com parte do Ministério Público cravado em seus corações. E prelecionou Santo Agostinho, reforçando a mensagem de que a esperança tem duas filhas: a indignação e a coragem. "A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão, e a coragem, a mudá-las. Muito obrigado pelo que fazem, fizeram e farão para a nossa instituição.  Que a Santa Dulce dos Pobres perfume a vida dos nossos homenageados", concluiu.

comenda agraciadosPara o presidente do TCE/BA, receber o Prêmio J.J. Calmon de Passos é uma honra, mas também um reconhecimento da sua trajetória e do compromisso que assumiu ao fortalecer o controle externo, convocando os servidores a uma participação efetiva no trabalho de fiscalização dos recursos públicos, mas também toda a sociedade baiana. “O papel do TCE/BA não é ter uma imagem punitiva, e sim uma imagem orientadora e pedagógica, para que o administrador público possa se qualificar e fazer o melhor a serviço da sociedade. Nesse sentido, o Ministério Público tem sido um parceiro nosso na compreensão da necessidade do diálogo, ao mesmo tempo em que mantemos a nossa independência”, disse Marcus Presidio.

O Prêmio J.J. Calmon de Passos foi concedido a 29 personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade e à instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e em defesa dos direitos humanos.

instituicoes parceirasO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, acompanhado do superintendente de Controle Externo, José Raimundo Bastos de Aguiar, se reuniu, nesta quinta-feira (29.02), com o superintendente da Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (Acbeu), Ticiano Cortizo. Participaram ainda do encontro o navegador Aleixo Belov, presidente da Fundação que leva o seu nome, e Eduardo Athayde, diretor do WWI no Brasil e coordenador da Comissão de Economia do Mar da Associação Comercial da Bahia. O objetivo da reunião foi a retomada e o aprimoramento da parceria destinada à disseminação e alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) voltados para ao alcance da Agenda 2030 e de seus 17 objetivos.

Na oportunidade, estiveram em debate as iniciativas que podem ser conduzidas em conjunto pelas instituições envolvidas, abrangendo a realização de eventos de conscientização da comunidade sobre os ODS, além de oportunidades de treinamento e subsídio aos trabalhos auditoriais, tanto no âmbito dos Objetivos da Agenda 2030, assim como na preservação e desenvolvimento do potencial econômico sustentável da Baía de Todos-os-Santos.

O presidente Marcus Presidio destacou a importância das instituições presentes e a necessidade de que sejam aceleradas as ações para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU, face à relevância dos temas para a sociedade baiana e para o mundo: “Fiquei feliz pela oportunidade de encontrarmos formas de atuação conjunta para buscarmos o desenvolvimento sustentável e, ainda mais, pela possibilidade de mostrarmos ao mundo a relevância da Baía de Todos-os-Santos, a segunda maior baía do mundo, que poderá servir de exemplo de que a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico podem avançar de forma bem-sucedida e entrelaçada”, afirmou.

De acordo com o coordenador da Comissão de Economia do Mar da Associação Comercial da Bahia, Eduardo Athayde, em 2023, a Comissão de Economia do Mar da ACB, em parceria com a Marinha, o Ministério Público Federal e empresas do setor, realizaram o ‘I Fórum de Economia do Mar na Capital Amazônia Azul’. “Este ano, em parceria com a Fundação Belov e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estamos organizando o ‘Atlas da Economia do Mar’ da Bahia, uma iniciativa da Década dos Oceanos, da ONU, que destacará a Bahia no cenário nacional e internacional, mostrando, com fatos e dados, potenciais para investimentos”, esclareceu.

Já o superintendente da Acbeu, Ticiano Cortizo, destacou que, “na qualidade de associação cultural sem fins lucrativos, com 83 anos de serviços prestados à comunidade baiana, além de escola bilíngue, continua estimulando o desenvolvimento sustentável local através parcerias internacionais”. Belov, por sua vez, colocou a estrutura do Museu do Mar e da sua Fundação à disposição para despertar estudantes, professores e pesquisadores para os potenciais sustentáveis do mar.

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