- 21 de Agosto de 2023
Uma tarde de segunda-feira marcada por música, emoção e mensagens de motivação: assim foram comemorados, neste 21 de agosto, os 108 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). No Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, conselheiros, conselheiros aposentados, servidores, terceirizados e colaboradores celebraram a data com apresentação do Coral Vozes TCE/TCM e palestra do especialista em comportamento humano Gabriel Carneiro.
O Coral de Vozes TCE/TCM realizou a abertura do evento com as canções Aquarela do Brasil e Menino do Pelô. Em seguida, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, agradeceu a presença de todos que fazem parte da construção diária da Casa de Contas e Controle da Bahia.
“Eu cheguei aqui em 2015 e tive a satisfação de participar dos 100 anos desta casa. Hoje comemoramos 108 anos de existência e sinto muito orgulho, porque vocês podem até tentar achar um lugar igual a este, mas um ambiente de trabalho melhor do que este que temos aqui, não adianta procurar. Celebrem a casa em que vocês têm o prazer de trabalhar. Que venham mais e mais anos de comemoração, com orgulho, com respeito e dignidade. Para nós, nossos funcionários e para a sociedade baiana. Muito obrigado!”, disse o conselheiro-presidente.
Com o tema A Vida Que Você Faz, a palestra de Gabriel Carneiro abordou, a partir da psicologia positiva, como podemos melhorar a qualidade das relações pessoais e profissionais. Para o especialista, devemos usar nossas emoções de forma inteligente, já que “tudo que a gente tem é fruto do que a gente já fez”.
Em relação ao ambiente de trabalho, Carneiro ressaltou a importância de respeitarmos as ações dos nossos colegas. “Nós sempre sabemos o que o outro setor deveria fazer para que funcionasse melhor. Sabemos o que os outros colegas poderiam fazer para que o sistema por aqui funcionasse melhor. Nesta perspectiva de vida, precisamos entender que cada um faz de uma forma e é respeitando esse espaço que construímos um local de trabalho saudável”, afirmou.
A palestra também trouxe, mesmo entre as mensagens de motivação, momentos de divertimento entre o público, que lotou o plenário. Ao falar sobre a idealização da felicidade, Gabriel alertou para as ilusões que as postagens nas redes sociais causam no nosso imaginário, tornando nossa percepção sempre infeliz e insatisfeita.
“No meu ponto, filosófico e social, criamos uma maldição que é ser feliz o tempo inteiro. A gente megaidealizou esse lugar, e as redes sociais ajudaram a fazer esse processo. Não é muito bom entrar nas redes sociais se você está depressivo, porque lá está todo mundo feliz. Mas precisamos lembrar que aquilo ali é um clique, é um vídeo de 90 segundos, que a pessoa escolheu botar... isso é rede social. E a gente vive um negocinho chamado ilusão da maioria, achando que está todo mundo feliz o tempo inteiro”.
LEGADO
Os 108 anos do TCE/BA entraram como tema da palestra quando o especialista fez referência aos propósitos de vida. Gabriel Carneiro relembrou o depoimento inicial do presidente Marcus Presidio, que mencionou a importância da união dos servidores no objetivo de tornar a Casa de Controle um local de trabalho cada vez melhor.
“Em uma instituição centenária como essa, nós vamos usar a sabedoria, a experiência de quem já passou, para entender que daquele jeito não funcionou. Vamos tentar de uma nova forma para que a gente possa seguir, que possa continuar vivo dentro da gente, se você aqui entrou com algum propósito de transformação. Mas, para isso, precisamos olhar para nossas emoções e honrar as escolhas que a gente faz. Todos nós temos uma vida hoje que é uma soma de escolhas, e precisamos honrar esse lugar que escolhemos estar”, destacou o palestrante.
O especialista em comportamento humano finalizou a apresentação afirmando que o legado do TCE/BA é a dedicação diária que os servidores empenham no trabalho, que também deve ser prazerosa e trazer felicidade. “A felicidade é agora, não fique esperando o fim do dia para comemorar. Não espere esperando, espere fazendo”.
O final do evento contou ainda com o parabéns para o TCE/BA no foyer do plenário. Também participaram da comemoração o conselheiro aposentado Manoel Castro (TCE/BA); o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques; o presidente do TCM/BA, Francisco Netto; e os conselheiros do TCM/BA Plínio Carneiro Filho e Ronaldo Sant’Anna.
- 21 de Agosto de 2023
Há exatamente 108 anos nascia o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), instituição criada com a missão principal de fiscalizar as contas públicas e proteger o erário. De lá para cá, o TCE/BA passou por diversas transformações e avanços, sempre com a preocupação de qualificar o seu corpo técnico. O resultado desse aperfeiçoamento está, principalmente, na excelência do trabalho auditorial, da comunicação com a sociedade e da permanente orientação aos gestores, com base na garantia do interesse público e da legalidade.
Durante todo esse tempo, o Tribunal vem buscando um diálogo mais próximo com os cidadãos e administradores públicos, por meio de programas desenvolvidos pela sua Educação Corporativa. Dessa forma, a Casa de Contas e Controle da Bahia escreve, a cada dia, a sua história, convidando os cidadãos a exercer o controle social, pois entende que o papel do controle é também colaborar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Parabéns a todos que fizeram e fazem a história do TCE/BA.
- 18 de Agosto de 2023
O subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, coordenador da Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF, lançou, na noite de quinta-feira (17), o projeto “O MP em Defesa da Amazônia Azul”. Em solenidade realizada em Salvador, Luiz Augusto representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, idealizador do projeto, que não pôde participar do evento em razão de compromissos em Brasília. O evento contou as presenças de autoridades políticas, militares e do controle, a exemplo do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio.
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Ministério Público como um todo (e do MPF em particular) com a preservação do meio ambiente marítimo aliada ao desenvolvimento social e à exploração econômica sustentável da zona econômica exclusiva brasileira em águas oceânicas – a chamada Amazônia Azul. A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades, incluindo representantes de procuradores-gerais de Ministérios Públicos do Mercosul, da alta administração do MPF, procuradores-gerais de Ministérios Públicos estaduais, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, do Comando da Marinha do Brasil e de órgãos do Executivo federal.
O evento de quinta-feira será seguido de seminário que ocorrerá durante toda a sexta-feira (18.08), em Salvador, com a presença de mais de 50 membros do MPF com atuação na temática e diversos palestrantes e especialistas. O objetivo é discutir assuntos como economia do mar, estudos de caso, pesca, impactos do lixo, oceanos e clima, desafios para o desenvolvimento do turismo náutico. Além das capacitações, o projeto MP em Defesa da Amazônia Azul prevê ações em diversas frentes, incluindo não só a proteção ambiental, a geração de empregos e o incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável das regiões banhadas pelo mar, mas também o fortalecimento de parcerias e o combate a crimes cometidos na zona costeira como tráfico, contrabando, crimes ambientais. “O objetivo é proteger não só os bens da União, mas também os direitos de todo o povo que usufrui e depende das águas costeiras para sobreviver, aliando ambiente equilibrado, turismo e desenvolvimento econômico-social sustentável”, afirmou Luiz Augusto.
Segundo ele, o projeto tem o objetivo de fomentar ações para que o MPF dedique ao tema a mesma atenção e esforços já empregados pela instituição na proteção da Floresta Amazônica. A iniciativa contempla o pacto federativo e, por isso, prevê parcerias com os diversos entes que têm atribuições sobre a zona costeira (municípios, estados e órgãos da União). Além disso, há ações previstas para promover ampla sensibilização de organizações da sociedade civil e setores produtivos para intensificar a proteção desse patrimônio de valor incalculável.
DÉCADA DOS OCEANOS
Na solenidade, o tom das demais falas foi unânime ao destacar a importância da iniciativa e o protagonismo da PGR no lançamento do projeto. Representando o Comando da Marinha do Brasil, o vice-almirante Antônio Carlos Cambra lembrou que a Organização das Nações Unidas elegeu o período compreendido entre 2021 e 2030 como década dos oceanos. “Isso só ressalta a importância do tema e o foco no desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. O futuro da humanidade está intrinsecamente relacionado ao mar, em diversas vertentes, atividades e ramos do conhecimento”, afirmou.
Rui Donizete Teixeira, do Gabinete da Secretaria de Pesca Industrial, do Ministério da Pesca e Aquicultura, representou o ministro André de Paula. Ao ler mensagem do ministro, ele parabenizou a iniciativa e destacou a centralidade da união de esforços de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para proteger esse patrimônio. “Esse projeto é uma semente que reconhece a importância da Amazônia Azul para a economia e para a população que habita a costa brasileira”, asseverou. “Podemos gerar mais emprego, mais riqueza e melhorar a qualidade de vida de todos os envolvidos com o ambiente marítimo, mas isso só é possível com governança e cooperação”, completou.
A cidade de Salvador foi escolhida para sediar a solenidade de lançamento do projeto por ser considerada a capital da Amazônia Azul, um conceito simbólico que atribui às águas oceânicas brasileiras a importância da Floresta Amazônica (Amazônia Verde). Trata-se de uma iniciativa com desdobramentos em diversas frentes, com a participação de vários parceiros institucionais, e que tem o desafio de assegurar proteção a um patrimônio nacional de valor inestimável.
*Matéria editada pela Ascom do TCE/BA com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República
- 17 de Agosto de 2023
Cento e quarenta estudantes de duas instituições públicas de Alagoinhas receberam, nesta quarta-feira (16.08), a visita de ouvidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Através do projeto Ouvidoria vai à Escola, os servidores apresentaram aos alunos do município a importância das Casas de Controle e como eles podem participar da fiscalização dos recursos públicos para melhoria da educação.
No período da manhã, 100 estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste conheceram as principais funções do TCE/BA. Pela tarde, foi a vez dos 40 alunos do Colégio Estadual Oscar Cordeiro.
De acordo com o auditor estadual de controle externo Juvenal Costa Alves, o Ouvidoria vai à Escola possibilita uma escuta qualificada da comunidade escolar em relação ao controle social, promovendo a aproximação dos estudantes com o Tribunal e o exercício da cidadania.
“Nós fizemos a diferenciação entre o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União, destacando a responsabilidade do TCE em relação ao controle dos recursos públicos estaduais, a importância do controle interno e externo e, principalmente, o controle social exercido pelo cidadão através das ouvidorias”, disse Juvenal.
A apresentação para os estudantes de Alagoinhas também trouxe exemplos das formas de fiscalização que eles podem exercer junto ao TCE/BA, como as manifestações de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais pronunciamentos.
“Notadamente a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, que por ser o órgão de controle externo, traz essa possibilidade do exercício do controle social pelo cidadão junto ao Tribunal de Contas, em relação às contas públicas, aos atos dos gestores e recursos que são utilizados nos gastos públicos do Estado”, completou Juvenal.
Para a professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual Oscar Cordeiro, Analita Costa da Silva, o projeto leva para a escola pública um momento ímpar. “Nesses 25 anos de educação, eu nunca tinha assistido uma palestra nesse sentido. A gente precisa convocar a adolescência jovem como protagonista da sua própria formação e na participação social, e quando traz essa situação do controle social, de como esses jovens podem acompanhar e ter acesso a essas informações, para mim é um momento muito especial. O jovem não tem acesso e, às vezes, ele não consegue ter, inclusive porque vem de comunidades marginalizadas, de ambientes, de contextos que não possibilitam essas informações e como ele pode exercer enquanto cidadão, enquanto protagonista da sua formação e da questão da fiscalização do dinheiro público”.
Assim como a professora Analita, a aluna do 9ª AV do Colégio Estadual Oscar Cordeiro, Stefanne Rodrigues, 15 anos, reconheceu a importância da visita dos ouvidores. “Muitos de nós não sabiam o que significava o TCE e aprendemos nessa palestra. A gente tirou dúvidas de coisas que não sabíamos e que é relevante para nós estudantes”, disse.
- 17 de Agosto de 2023
Na sessão ordinária desta quinta-feira (17.08), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de quatro processos, sendo três recursos de apelação e uma consulta. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pelo não conhecimento dos processos TCE/012038/2022, de autoria de José Vivaldo Souza de Mendonça Filho contra a Resolução nº 01344/2022 da 1ª Câmara do TCE/BA; do TCE/016475/2002, tendo como recorrente Girlene Aguiar Coelho contra a Resolução nº 0437/2002, além da consulta TCE/006764/2023 formulada pela empresa Topos Tecnologia da Informação. Já o recurso de apelação TCE/009513/2014, interposto pelo Estado da Bahia, contra a Resolução nº 550/2000 da 1ª Câmara deste TCE/BA, no âmbito do processo de aposentadoria de Maria Bernadeth Feitoza de Mattos, teve como resultado final pelo conhecimento e pelo reconhecimento, em caráter meramente declaratório, do registro tácito da Portaria.
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