- 19 de Fevereiro de 2003
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, realizará sessão especial, no próximo dia 25 de fevereiro, para outorga da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro Alfredo José de Sousa, que em visita à Bahia, assinará protocolo de cooperação técnica e intercâmbio entre a instituição de controle externo portuguesa e o TCE. Nesta oportunidade, ele vai proferir palestra, no salão do plenário da Corte de Contas estadual sobre " 0 controle Financeiro Público na âmbito da União Européia".
- 09 de Fevereiro de 2003
O presidente do Tribunal de Contas da Bahia, conselheiro Manoel Castro, encontra-se no Rio de Janeiro, onde participa do I Simpósio do Instituto Ruy Barbosa, evento que reúne representantes dos Tribunais de Contas de todo o país, tendo como pauta para discussão questões polêmicas na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação de modelos de sistemas informatizados em controle da gestão fiscal, fiscalização de recursos de saúde e sua correlação com gastos na educação. Durante o Seminário, será apresentado o resultado de pesquisa encomendada pelo Ministério do Planejamento à Fundação do Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP), visando diagnóstico completo dos Tribunais Contas do Brasil e propostas para as suas modernizações.
- 15 de Dezembro de 2002
O presidente do TCE, Manoel Castro e o presidente do TCM, Francisco Andrade Netto, estiveram em Brasília para posse do Ministro Valmir Campelo na presidência do TCU e, na oportunidade, participaram de entendimentos com o Ministério do Planejamento e Gestão com vistas a obtenção de recursos para o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros.
Manoel Castro informou, que os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios de todo o país serão beneficiados por um conjunto de ações promovidas pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Ministério do Planejamento, objetivando a Modernização dos Sistemas de Controle Externo (PROMOEX), tendo em vista a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele explicou que o programa tem valor global de US$ 121,4 milhões, foi aprovado na Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) e tem prazo previsto de cinco anos para implementação.
- 08 de Dezembro de 2002
O conselheiro Manoel Castro viaja hoje (dia 10) para Brasília onde participa da posse do novo presidente do TCU, ministro Valmir Campelo e, juntamente com outros presidentes de Cortes de Contas de todo o país, se reunirá com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para acerto de financiamento para o sistema nacional de Tribunais de Contas.O conselheiro Manoel Castro viaja hoje (dia 10) para Brasília onde participa da posse do novo presidente do TCU, ministro Valmir Campelo e, juntamente com outros presidentes de Cortes de Contas de todo o país, se reunirá com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para acerto de financiamento para o sistema nacional de Tribunais de Contas.
- 02 de Dezembro de 2002
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro, reuniu em Seminário, conselheiros e técnicos do órgão para estabelecer diretrizes estratégicas e detalhamento da programação do TCE para o próximo ano. Entre outros temas discutidos, para posterior aprovação do plenário, constaram a sistemática de trabalho para 2003 e agilização dos prazos de tramitação dos processos de apreciação das contas públicas.
Na oportunidade, o Conselheiro presidente, ressaltou, que o encontro teve como objetivo o aprimoramento institucional do TCE, dando ênfase às atividades de controle externo, com vistas a estimular o desenvolvimento de um processo de conscientização social na Bahia e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública estadual.
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