- 03 de Junho de 2025
Mais do que números, processos e fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também é espaço de aprendizado e formação cidadã. Na tarde desta terça-feira (3.06), 26 alunos do Ensino Médio Técnico do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva e quatro estagiários do TCE participaram de uma jornada de descobertas sobre como funciona a gestão dos recursos públicos. A atividade faz parte do Programa Casa Aberta, que, em sua 14ª edição do ano, reforçou a importância do controle social e do papel de cada cidadão na construção de uma sociedade mais justa e transparente.
Os participantes foram recebidos pela assessora Olgacy Devay na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), onde passaram a maior parte do tempo durante o Programa e puderam entender de forma mais profunda sobre o funcionamento do Tribunal. “Todos nós pagamos imposto, e, ao pagar este imposto, este valor é recolhido pelo Estado e utilizado para poder ofertar as políticas públicas. O Tribunal é um órgão que faz controle externo, auditoria, fiscalização dos gastos públicos daquele que recebeu dinheiro para ofertar a política pública”, explicou Olgacy.
Logo após assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, que reforçou a mensagem passada pela assessora da ECPL sobre o investimento correto dos impostos para agir nas políticas públicas, inclusive nas escolas e universidades estaduais, eles foram levados a refletir sobre seus direitos e o retorno dos impostos para a sua educação e como devem ser aplicados com atenção.
EDUCAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR
Para acrescentar mais conhecimento à tarde, o auditor do TCE Daniel Arruda bateu um papo com os alunos sobre a importância da educação. Ele compartilhou um pouco da sua história como estudante de escola pública e incentivou os jovens a nunca desistirem, traçarem um objetivo para o futuro e seguirem em frente.
“A gente acredita que, através da educação e do conhecimento, nós podemos vencer na vida, ser alguém. É um caminho que exige disciplina, exige vontade, exige definir uma meta para o que você quer na sua vida, e, para isso, a gente precisa ter respeito a nós mesmos, aos nossos valores e àquilo que nossa mãe e nosso pai nos ensinam”, aconselhou o auditor.
Em seguida, os estagiários do Tribunal e estudantes do Costa e Silva foram direcionados ao Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, acompanhados dos professores Débora Azevedo e Luis Antônio Ribeiro. Para Débora, que é professora de teatro, conhecer o TCE e participar de uma sessão plenária pela primeira vez foi uma experiência incrível.
“Para nós, pessoas periféricas, às vezes é algo que fica distante. Então, saber que a gente tem esse lugar e que esse lugar também está aberto a nos receber, é um divisor de águas. Eu acredito também que os alunos estão gostando bastante pelos olhos deles, curiosos, porque realmente é algo que muita gente não sabe, fica muito subjetivo para a gente”, compartilhou Débora Azevedo.
NOS BASTIDORES DA FISCALIZAÇÃO
A programação do Casa Aberta proporcionou aos participantes um panorama sobre setores fundamentais que atuam em parceria com o TCE na fiscalização da gestão dos recursos públicos. O auditor de controle externo lotado na Ouvidoria, Juvenal Alves Costa, ressaltou que o setor exerce papel estratégico como canal de escuta e atendimento ao cidadão, permitindo o envio de denúncias, solicitações e manifestações diversas.
Já Tiago Machado, assessor do Ministério Público de Contas (MPC/BA), destacou que, além de analisar os relatórios dos auditores, o órgão realiza pareceres próprios com o objetivo de salvaguardar os interesses da sociedade, submetendo suas conclusões ao julgamento dos conselheiros.
“Após toda a fiscalização que passa pelos auditores do Tribunal, na sua fase final, o Ministério Público de Contas emite um parecer sobre o processo de contas, que é uma opinião, dizendo como, em nosso ponto de vista, aquele processo deve ser julgado. Só que os conselheiros que vocês viram lá em cima, na sessão, eles não são obrigados a seguir a opinião do Ministério Público. Pense em um colega, um amigo, por quem vocês têm muita consideração, mas que vocês não são obrigados a seguir a opinião daquele colega quando vocês fazem uma determinada consulta sobre uma dúvida ou tema que afeta vocês”, explicou Tiago.
Os alunos, professores e estagiários do TCE também tiveram a oportunidade de compreender as atividades desenvolvidas pelas Coordenadorias de Controle Externo (CCE) e pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), além de participarem, com o auxílio dos servidores, de uma dinâmica em grupo sobre a atuação de cada setor apresentado.
COMO OS PARTICIPANTES AVALIARAM
“Foi legal conhecer o TCE aprendendo coisas novas sobre finanças, saber como o dinheiro da gente é usado para melhorias e ver a sessão plenária”.
Devisson Rocha, 15 anos, estudante do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva
“Eu nunca tinha vindo aqui com os alunos, está sendo mais interessante ainda. Eu sempre fui um defensor de que na escola deveria ter uma matéria que estudasse Direito Constitucional, Tributário, que eles entendessem todo esse trâmite relacionado aos impostos, ao dinheiro público. É a primeira vez que eu assisti uma parte da plenária aqui do Tribunal junto com eles, e acredito que eles vão levar essa bagagem de volta lá para a sala de aula e para dentro de suas casas também. Acho importante eles levarem isso para os pais e reverberar isso adiante”.
Luiz Antônio, professor do curso de Informática do Colégio Estadual Costa e Silva
“Achei muito interessante, porque previamente eu já havia estagiado em empresa privada, e querendo ou não, quando você está estagiando em empresa privada, às vezes vem aquele pensamento: o que é que eu estou fazendo aqui? Será que esse trabalho que eu estou fazendo é realmente importante? E quando você está estagiando em um órgão público, principalmente um órgão tão importante quanto o TCE, que faz toda a supervisão do dinheiro público, dos nossos impostos, você tem aquela certeza de que você está fazendo algo para a sociedade, que você está fazendo algo útil, que o que você está fazendo tem algum fruto, não somente para você, mas para todo mundo ao seu redor”.
Amanda Mayan, estagiária de Design na Assessoria de Comunicação do TCE/BA
“Eu gostei bastante. Vi que o TCE é um lugar bem grande, com várias áreas, como a parte jurídica, onde eles leem as sentenças no plenário, e achei superlegal. Gostei das palestras, dando um exemplo para incentivar os jovens a estudar mais. Como estagiário, eu acho que me dá um incentivo a mais para crescer, não só dentro da empresa, mas como pessoa. Ver os alunos das escolas vindo aqui me dá um incentivo a mais pra estudar e focar nos meus objetivos”.
Élder Levi, 20 anos, estagiário no setor de Tecnologia da Informação do TCE/BA
- 03 de Junho de 2025
Se você ainda não possui a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), esta é a sua chance! Entre os dias 3 e 6 de junho, o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) estará com um posto de atendimento no espaço de convivência (subsolo) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A ação tem como objetivo facilitar a emissão do novo documento para membros, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal.
Instituída pelo Governo Federal, a nova CIN adota o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. O RG atual será aceito apenas até fevereiro de 2032, o que torna ainda mais relevante a emissão da 1ª via da nova identidade. Na Bahia, esse serviço é realizado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do IIPM, unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
A nova identidade será disponibilizada tanto na versão física quanto na digital, acessível pelo aplicativo Gov.br. O documento impresso inclui os dados biográficos (nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento) e os biométricos (fotografia e assinatura do titular).
Para emitir a 1ª via da CIN, os membros do TCE/BA devem comparecer ao posto de atendimento portando obrigatoriamente a certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil:
Solteiros: certidão de nascimento (em bom estado);
Casados: certidão de casamento (em bom estado);
Viúvos: certidão de casamento com averbação de viuvez ou acompanhada da certidão de óbito do cônjuge (em bom estado);
Separados, desquitados ou divorciados: certidão de casamento com averbação correspondente (em bom estado).
ATENÇÃO: CERTIDÕES PLASTIFICADAS SOMENTE SERÃO ACEITAS SE ACOMPANHADAS DE CÓPIA SIMPLES.
INFORMAÇÕES OPCIONAIS NA NOVA CIN
- A nova Carteira de Identidade Nacional oferece recursos adicionais para maior comodidade dos cidadãos. Além das informações básicas, o documento físico permite a inclusão de dados importantes mediante solicitação, como:
Nome social (para quem deseja ser reconhecido por um nome de preferência);
Condições de saúde (informações médicas relevantes, úteis em situações de emergência).
A versão digital da CIN traz, além das informações do documento físico:
Dados de registro civil (número de matrícula da certidão de nascimento ou casamento, ou resumo com comarca, cartório, livro, folha e número);
Disposição para doação de órgãos.
- O cidadão também poderá optar por consolidar na CIN eletrônica os números de outros documentos, como:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Título de Eleitor
- Identidade Profissional
- Carteira de Trabalho
- Certificado Militar
- Tipo sanguíneo e Fator RH
- Número do NIS/PIS/PASEP
* NOTAS IMPORTANTES*
- As certidões obrigatórias devem ser apresentadas em original ou cópia autenticada (em bom estado), conforme exigência do órgão.
- A inclusão dos documentos opcionais permite que todos os dados fiquem centralizados na CIN (facilitando serviços públicos e privados).
- A CNH pode ser usada como documento complementar, mas não substitui a certidão exigida para a CIN.
- O CPF é obrigatório e já vem impresso na CIN.
Para mais informações sobre a documentação necessária, clique aqui.
- 02 de Junho de 2025
Conhecer como funciona o controle dos recursos públicos na Bahia foi a missão de 37 oficiais-alunos do Curso de Mestrado de Comando e Estado Maior (CCEM) da Academia de Polícia Militar (APM/BA) na tarde desta segunda-feira (2/06). Eles participaram da primeira edição de 2025 do Programa Conhecendo o TCE/BA, iniciativa que apresenta o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, responsável por fiscalizar e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. (Veja aqui mais fotos)
No Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, os participantes foram recebidos pelo presidente do Tribunal, conselheiro Marcus Presidio, que destacou a importância do TCE/BA no apoio à gestão pública, reconhecendo que muitas falhas nas contas da corporação são formais.
“E, por que não, o Tribunal de Contas ajudar, cada dia mais, na gestão diária das companhias de vocês? Eu ouvi, uma vez, do secretário Werner, que segurança pública se faz com três Is: integração, investimento e inteligência. Tenham certeza de que o "i" da integração é desta forma que nós enxergamos, hoje, o Tribunal de Contas. No sentido de integrar, cada dia mais, o Tribunal à sociedade, à realidade e à necessidade de vocês, gestores”, afirmou o conselheiro-presidente.
O diretor da Academia de Polícia Militar, coronel Wolney Almeida, agradeceu pela parceria de quatro anos com o TCE/BA, que convida os oficiais-alunos do Mestrado para aprimorar seus conhecimentos em relação à gestão e ao controle externo.
“É uma honra estar aqui nesse Tribunal. A gente está praticando nada mais do que benchmarking, onde vemos, visitamos instituições vitoriosas, organizadas, e levamos informações para a Polícia Militar com muito orgulho. Hoje em dia, isso está na moda, levar boas práticas e buscarmos adaptá-las à nossa realidade, em prol de uma segurança pública melhor para o cidadão, e também para a proteção, para termos um maior conforto para a nossa tropa”, disse o diretor da APM.
Também estiveram presentes na abertura do programa, o conselheiro-corregedor, Gildásio Penedo Filho, e o coronel Anildo Batista, da Assistência Militar do TCE/BA.
DA ESCOLA AO CEDASC
A programação começou com a apresentação da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), que organiza o programa. O diretor da Escola, conselheiro Inaldo Araújo, falou sobre a fundação da ECPL em 2015 — a segunda escola de contas do país — e destacou o papel das ações educativas para aproximar o Tribunal da sociedade.
“O objetivo deste programa é não somente dizer que o Tribunal está aqui para fazer as coisas acontecerem em prol da coletividade, mas é importante que, para isso acontecer, as pessoas o conheçam. E a primeira ação para que a gente possa ser conhecido é abrir as portas desta Casa centenária. Em mais ou menos 11 anos de existência dessa escola, que foi criada em 2014 para capacitar servidores, jurisdicionados e, acima de tudo, levar uma mensagem dos quatro cantos da Bahia e também do Brasil sobre o que é o Tribunal de Contas”, contou o conselheiro Inaldo, que também apresentou outros projetos desenvolvidos pela Escola de Contas, como o Programa de Estágio e Casa Aberta.
Em seguida, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Camila Luz de Oliveira, falou sobre a estrutura e as atribuições do MPC, órgão independente que atua em parceria com o Tribunal para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Já o secretário de Controle Externo, José Raimundo Bastos Aguiar, detalhou o processo auditorial do Tribunal, explicando desde o planejamento das auditorias até a elaboração dos relatórios.
O diretor do CEDASC, Edmilson Galiza, apresentou os sistemas tecnológicos que dão suporte aos processos de auditoria — Mirante, SGA e ProInfo —, os quais garantem mais agilidade e precisão no trabalho do Tribunal. Ele deu destaque ao uso da Inteligência Artificial nas Auditorias de Instrumentos de Repasse, um modelo preditivo que identifica os instrumentos que apresentam riscos na execução do seu objeto e na prestação de contas.
SEPRO, ATEJ E OUVIDORIA
Os oficiais-alunos também conheceram o funcionamento de outras unidades essenciais do Tribunal, como a Secretaria de Processos (SEPRO), a Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ) e a Ouvidoria. O secretário de Processos do Tribunal, Luciano Chaves, detalhou o processo de julgamento das contas públicas nas sessões plenárias, explicando as possíveis decisões — aprovação total (parecer limpo), aprovação com ressalvas, recomendações, determinações, multas ou débitos — e suas consequências jurídicas, como a inscrição no SICON, a inabilitação para cargos comissionados e a inelegibilidade.
“Se ocorreu algum julgamento aqui que o gestor ficou inconformado com alguns aspectos, ele tem essa possibilidade de recorrer em 90 dias após a publicação, no Diário Oficial, daquela decisão. Sendo que o pedido de revisão é para quando a decisão vem do plenário, e o de apelação é quando a decisão é oriunda das câmeras”, explicou Luciano.
O assessor-chefe da Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ), Wendel Régis Ramos, falou sobre a natureza jurídica dos processos e a instrução das contas, destacando que o modelo de fiscalização dos Tribunais de Contas brasileiros segue o padrão europeu, como na Espanha, França e Portugal, e é voltado não só ao julgamento das contas dos gestores públicos, como também à auditoria, à fiscalização e ao controle, tendo o poder da responsabilização financeira.
A programação foi concluída com a apresentação da ouvidora-adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo, que explicou o papel da Ouvidoria como canal de comunicação entre a sociedade e o Tribunal, ressaltando a importância do controle social para o fortalecimento da administração pública.
IMPORTÂNCIA DE CONHECER O TCE
Ao final das apresentações, o coronel Anildo Batista expressou a gratidão à Escola de Contas e ao Major PM Góes pela parceria e oportunidade de discutir a importância de pensar de forma estratégica a atuação policial. “Porque foi dito, em certa ocasião, que tolo é a gente fazer a mesma coisa do mesmo jeito e querer resultados diferentes. Então a gente precisa pensar um pouco fora da caixa para solucionar várias questões que, por muito tempo, estamos enfrentando na nossa instituição, e este momento é exatamente isso, é pensar fora da caixa e trazer para vocês uma visão estratégica e sistêmica de como funciona o Estado e como devemos nos comportar dentro dele”, avaliou o chefe da Assistência Militar do TCE.
Para a major BM Iolanda Hora, os conhecimentos adquiridos durante o Programa Conhecendo o TCE “foram indispensáveis ao nosso entendimento, não somente no curso (de Mestrado), como em relação aos casos que nós iremos assumir daqui a alguns meses”, reconheceu.
Os oficiais-alunos encerraram a participação no projeto entoando o Hino da Polícia Militar da Bahia, uma homenangem feita pelo conselheiro Inaldo Araújo que foi acompanhada pelos palestrantes da tarde.
- 02 de Junho de 2025
Com o objetivo de aprimorar as práticas de trabalho e promover uma transformação na cultura organizacional do serviço público, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deu início, nesta segunda-feira (2.06), ao Curso Básico de Instrutoria Interna. A aula inaugural do curso, realizada na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), contou com a participação de 23 servidores de diversos órgãos, entre eles o Ministério Público do Estado, as secretarias estaduais de Saúde e Segurança Pública, além da Prodeb. O curso segue até a próxima sexta-feira (13.06), com atividades presenciais, sempre pela manhã, de segunda a sexta-feira, totalizando duas semanas de imersão.
Ministrado pela socióloga Maria Teresa Ramos da Silva (Teca Ramos), especialista em políticas públicas, gestão governamental e psicologia transpessoal aplicada à educação, o curso tem carga horária de 40 horas e visa fortalecer as habilidades pedagógicas de servidores que atuam como instrutores internos. Além de promover o desenvolvimento de práticas educativas mais eficazes, a formação estimula a construção de propostas formativas e o uso de metodologias participativas voltadas à aprendizagem significativa.
O diretor da Escola de Contas, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, participou da abertura do curso, quando destacou a importância da iniciativa. Em um depoimento carregado de metáforas e memórias institucionais, ele relembrou a trajetória do programa e o legado que vem sendo construído. E ressaltou: “Cada um de vocês que estão aqui representam uma daquelas sementes que escaparam dos bicos da jandaia e que lutaram pela vida naturalmente. São sementes que, ao serem cultivadas, crescerão, se transformarão em árvores de 30 metros e gerarão frutos. E isso tem tudo a ver com o que estamos fazendo aqui hoje”.
O conselheiro lembrou que acompanha a formação desde os primeiros anos, quando as turmas eram compostas por servidores do TCE e de órgãos do Executivo. Ele destacou que, em apenas três anos, 139 servidores foram capacitados em formações semelhantes. “Isso mostra a importância dessa jornada. Já oferecemos diversos cursos técnicos, de relações humanas, mas este, de instrutoria interna, tem um valor especial. Porque vocês não apenas aprendem, vocês se tornam multiplicadores. E é essa multiplicação que move a transformação no serviço público”.
Para a socióloga Teca Ramos, o curso de instrutoria interna vai muito além da transmissão de conteúdo. Durante a capacitação, são abordados temas essenciais, como os conceitos de capacitação, educação e aprendizagem; teorias da aprendizagem; princípios da formação de adultos; comunicação em sala de aula; e planejamento pedagógico.
“Ao final, os participantes têm a oportunidade de planejar e simular uma miniaula, colocando em prática os conhecimentos adquiridos. O curso de instrutoria é essencial, tanto para valorizar o conhecimento que os servidores já possuem, permitindo que compartilhem esse saber, quanto para reter o conhecimento produzido dentro da instituição. É uma estratégia de valorização do servidor e de gestão do conhecimento”, sinalizou a instrutora.
Ela destacou ainda os impactos positivos da atuação de um instrutor bem preparado. “Um instrutor qualificado gera melhores resultados, atua com mais segurança e eficácia. Por isso, investir em instrutoria é investir na melhoria do serviço público. Os efeitos são amplos e impactam diretamente na qualidade da gestão e na entrega de valor à sociedade”.
INFORMAÇÕES PRÁTICAS
Servidores interessados em se tornar instrutores internos devem procurar o gestor de instrutoria da instituição onde atuam. Os órgãos que já possuem gestores definidos estão relacionados em comunicado interno. Caso o órgão ainda não tenha um responsável designado, a Diretoria-Geral (DG) deve entrar em contato com a UCS-Saeb, por meio da Coordenação de Educação Corporativa e Aprendizagem Organizacional, pelos telefones (71) 3115-1680/1679 ou pelo e-mail: [Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- 02 de Junho de 2025
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) segue investindo na qualificação dos seus servidores. Nesta segunda-feira (2.06), foram abertas as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre de 2025 do Programa de Incentivo à Educação Superior (PIES). O prazo segue até o dia 26 de junho.
O programa oferece até duas bolsas para cursos de graduação e até quatro bolsas para pós-graduação — seja especialização, mestrado ou doutorado. A concessão dos benefícios está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do órgão.
A iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento profissional dos servidores, promovendo a capacitação técnica e acadêmica. Para participar, é necessário atender aos critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 042/15 e no Regulamento Interno do programa.
Outro requisito é que o curso escolhido apresente afinidade com as atividades finalísticas do TCE-BA ou com as funções desenvolvidas pelo servidor na sua unidade de atuação. Dessa forma, o programa busca garantir que o investimento em formação retorne em benefícios diretos para a atuação institucional.
Os interessados devem ficar atentos aos prazos e condições do edital. Mais informações podem ser obtidas na Escola de Contas (ECPL) com a servidora Cristina Moura, pelos telefones (71) 3115-4505, 3115-4563 e (71) 99101-6247.
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