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Servidores da administração pública estadual, de unidades jurisdicionadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), participaram, nesta segunda-feira (13.05), do curso As Contratações Públicas com ênfase nas Leis nº 14.133/2021, 14.634/2023 e nos Regulamentos do Estado da Bahia. O conteúdo foi ministrado pelo diretor da Diretoria de Assistência aos Municípios do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Alessandro Prazeres Macedo, das 8h30 às 17h30, no plenário do TCE/BA.

Na abertura do curso, o diretor da Escola de Contas do TCE/BA, conselheiro Inaldo Araújo, afirmou que “para bem controlar é preciso capacitar (...) porque essa casa de controle só funciona bem se a administração pública funciona bem. E a administração pública só funciona bem se cada vez mais a gente puder realizar eventos dessa envergadura, com 22 secretarias inscritas”. Dentre os participantes, estavam servidores das secretarias de Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), do Turismo (Setur) e do Planejamento (Seplan).

Durante o período da manhã, o curso abordou os aspectos gerais das leis e desafios de implementação. Publicada pelo governo baiano em 29 de novembro de 2023, a Lei nº 14.634/2023 busca adequar as rotinas e disciplinar a aplicação estadual da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina as normas de licitações e contratos na administração pública.

abertura licitacao fimDe acordo com o ministrante, as legislações trazem expectativas desde a fase do planejamento até a execução e gestão em fiscalização contratuais, representadas no Plano de Contratação Anual (PCA), no Documento de Formalização da Demanda e estudo técnico. “Pela tarde nós aprofundamos e concluímos o planejamento do termo de referência, do edital, até a conclusão da fase externa e seus aspectos avançados”, disse o ministrante.

Ainda segundo Alessandro, que também é auditor de controle externo, a capacitação dos servidores favorece uma execução das leis de forma mais tranquila. “É um regramento normativo desafiador, mas que traz muitas modelagens importantes e muitos benefícios, e não há a menor dúvida de que vai facilitar, sobretudo, o atendimento ao interesse público primário, que é o interesse da sociedade”, concluiu.

Promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o curso também será realizado na terça-feira (14.05), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA).

Para saber mais sobre a nova legislação baiana, acesse: http://www.serin.ba.gov.br/2023/11/2575/Governo-estadual-publica-nova-lei-baiana-de-licitacoes-e-contratos-aprovada-pela-Alba.html

inaldo IACom a intenção de disseminar o uso de soluções de IA, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoveu, nesta segunda-feira (13.05), a abertura da capacitação “Uso de Inteligência Artificial no Sistema Mirante”. Ministrado pelo gerente de informações estratégicas e apoio a auditoria, Augusto Gonçalves de Sousa, o curso pretende capacitar os auditores de controle externo nos trabalhos de seleção de amostras e de execução de auditorias para que estes possam usufruir melhor dos benefícios da ferramenta, facilitando o trabalho e tendo resultados mais assertivos. A capacitação será realizada também na quarta-feira (15.04), das 14h às 17h, na sala de treinamento da ECPL.

Durante a abertura do evento, o diretor da Escola de Contas, conselheiro Inaldo Araújo, lembrou o nascimento do Mirante, fazendo uma retrospectiva histórica e pontuando os avanços até os dias de hoje, com a utilização da Inteligência Artificial (IA) que incrementou a tempestividade nas ações de controle externo, bem como intensificou o uso de informações estratégicas. “Essa Casa é feita de pessoas e de histórias. Desde 2015, essa Escola faz questão de documentar sua história através de seus anuários. Por isso, reafirmo a importância de registrarmos todos esses feitos com a intenção de transmitir para as outras gerações o que conquistamos”, destacou.

Em sua apresentação, o servidor Augusto Gonçalves revelou que, ao longo de dois anos, o TCE/BA vem implementando os recursos de IA e que esta capacitação reúne as quatro funcionalidades do Mirante, a exemplo da acumulação de cargos públicos; a predição de julgamento de convênios; o painel de sobrepreço em compras e a assistente virtual do Mirante, “TiCianE”. “O TCE se antecipou e podemos afirmar que somos referência na utilização de produtos concretos de inteligência artificial que resolveram problemas de negócios que eram antigas queixas dos auditores e que hoje estão mais aderentes às necessidades porque a IA os apoiou”, sinalizou.

augustoO palestrante explicou ainda que, a exemplo da acumulação de cargos, até então o Sistema Mirante mostrava a irregularidade e que, muitas vezes, a acumulação era permitida. “Com o uso da IA, conseguimos omitir os casos lícitos e evidenciar apenas os casos ilícitos. Mesmo assim o auditor sempre tem o trabalho de validação. Até por feedback que já recebemos, os casos de falsos positivos foram reduzidos em 60%”, esclareceu.

Augusto falou ainda sobre a predição de julgamento de convênios, em que o Mirante consegue, já na celebração do convênio, indicar para o auditor que o convênio tende a dar problema. Já com o painel de sobrepreço de compras é possível verificar grandes variações entre preços em compras de itens comuns. E, por fim, discorreu sobre a assistente virtual TiCianE, que permite ao usuário encontrar uma funcionalidade de interesse, elencar as regras de negócios utilizadas, indicar as bases de dados e respectivas datas de atualização, ensinar recursos mais avançados e registrar dúvidas ainda desconhecidas.

“O TCE está sendo muito bem avaliado por essas iniciativas, das quais, inegavelmente, somos pioneiros. Esperamos que o uso do Mirante nas auditorias, no planejamento e na execução seja potencializado. Percebemos que a sua utilização ainda é tímida em relação ao seu potencial e que pode ser melhorado. E o uso de IA serve como um atrativo porque muitas coisas ficaram melhores”, concluiu.

ucibEm parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove o IV Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Paraguaçu. Com palestras e curso ministrados por especialistas em administração e controle público, o evento será realizado nos dias 16 e 17 de maio na Praça Ruy Barbosa, em Itatim.

A programação nos dois dias de seminário ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 17h30. Na quinta-feira (16.05), sete palestras discutirão temas referentes às boas práticas de gestão e improbidade administrativa (cuidados em ano eleitoral). Na sexta (17.05), o evento focalizará em questões do controle externo e interno, além do uso de Inteligência Artificial no trabalho das controladorias municipais.

O Seminário Regional de Controle Interno é gratuito e direcionado aos controladores internos, analistas, corregedores, ouvidores, auditores, prefeitos e agentes políticos, vereadores, tesoureiros, contadores, pregoeiros, membros de Comissão de Licitação, equipe de apoio, gestores, agentes de contratação, secretários, servidores públicos e profissionais das áreas de Controle Interno. As inscrições devem ser feitas no portal do TCE/BA: https://www.tce.ba.gov.br/institucional/educacao-corporativa/eventos-promovidos-pela-ecpl-2 .

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Em parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove o IV Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Paraguaçu. Com palestras e curso ministrados por especialistas em administração e controle público, o evento será realizado nos dias 16 e 17 de maio na Praça Ruy Barbosa, em Itatim.

A programação nos dois dias de seminário ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 17h30. Na quinta-feira (16.05), sete palestras discutirão temas referentes às boas práticas de gestão e improbidade administrativa (cuidados em ano eleitoral). Na sexta (17.05), o evento focalizará em questões do controle externo e interno, além do uso de Inteligência Artificial no trabalho das controladorias municipais.

O Seminário Regional de Controle Interno é gratuito e direcionado aos controladores internos, analistas, corregedores, ouvidores, auditores, prefeitos e agentes políticos, vereadores, tesoureiros, contadores, pregoeiros, membros de Comissão de Licitação, equipe de apoio, gestores, agentes de contratação, secretários, servidores públicos e profissionais das áreas de Controle Interno. As inscrições devem ser feitas no portal do TCE/BA: https://www.tce.ba.gov.br/institucional/educacao-corporativa/eventos-promovidos-pela-ecpl-2 .

QUINTA-FEIRA / 16 de maio

8:00 às 08:30 - Credenciamento
8:30 às 09:30 - Mesa com autoridades
9:30 às 10:15 - Como controlar as contratações da Lei 14.133/21 (Maike Oliveira, presidente da UCIB)
10:20 às 11:00 - Improbidade Administrativa: Cuidados em ano eleitoral (Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) - Ministério Público do Estado da Bahia)
11:00 às 12:00 - Boas Práticas de Gestão (Gilmar Nogueira, delegado e ex-prefeito de Itatim)
14:00 às 14:45 - Manual de Práticas da Controladoria e Papel do TCM E TCE na Fiscalização das Contas do Último Ano de Gestão (Ronaldo Santann’a, conselheiro do TCM/BA e Daniel Arruda, auditor do TCE/BA)
14:45 às 15:30 - CI X Ouvidoria: Uma parceria necessária (Romualdo Anselmo, superintendente da Controladoria Geral da União - CGU/BA)
Para que serve um portal de transparência? (Antônio Argollo, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - NAOP/CGU-BA)
15:30 às 16:15 - Art.42 no último ano de gestão (Elisângela Santos, Conselho Regional de Contabilidade-BA)
16:15 às 17:15 - Recomendações práticas na atuação do controle e do jurídico junto a Lei 14.133/21 (Alessandro Macedo, diretor da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM/BA)

SEXTA-FEIRA / 17 de maio

8:00 às 08:50 - Gestão de equipes de alta performance (Rondinelli, controlador geral do município de Ipiaú)
8:50 às 09:35 - Fechamento mandato: contábil (Eliene Mascarenhas, contadora e consultora pública)
9:35 às 10:20 - Controle externo e controle interno: um novo tempo no controle (Inaldo da Paixão Santos Araújo, conselheiro do TCE/BA)
10:20 às 11:00 - Auditoria descomplicada (Menara Damião, vice-presidente da UCIB)
11:00 às 12:00 - Tecnologia e ChatGPT aplicado aos trabalhos das controladorias internas municipais (Erisvaldo Queiróz, controlador do município de Formosa do Rio Preto e diretor da UCIB e Gustavo Costa, Diretor-conselheiro da UCIB)
14:00 às 17:00 - Curso Administração Financeira e Orçamentária (Paulo Henrique Feijó, auditor)

8:00 às 08:30 - Credenciamento
8:30 às 09:30 - Mesa com autoridades
9:30 às 10:15 - Como controlar as contratações da Lei 14.133/21? (Maike Oliveira, presidente da UCIB)
10:20 às 11:00 - Improbidade Administrativa: Cuidados em ano eleitoral (Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) - Ministério Público do Estado da Bahia)
11:00 às 12:00 - Boas Práticas de Gestão (Gilmar Nogueira, delegado e ex-prefeito de Itatim)
14:00 às 14:45 - Manual de Práticas da Controladoria e Papel do TCM E TCE na Fiscalização das Contas do Último Ano de Gestão (Ronaldo Santann’a, conselheiro do TCM/BA e Daniel Arruda, auditor do TCE/BA)
14:45 às 15:30 - CI X Ouvidoria: Uma parceria necessária (Romualdo Anselmo, superintendente da Controladoria Geral da União - CGU/BA)
Para que serve um portal de transparência? (Antônio Argollo, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - NAOP/CGU-BA)
15:30 às 16:15 - Art.42 no último ano de gestão (Elisângela Santos, Conselho Regional de Contabilidade-BA)
16:15 às 17:15 - Recomendações práticas na atuação do controle e do jurídico junto a Lei 14.133/21 (Alessandro Macedo, diretor da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM/BA)

 

workshop municio seguro 1O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, nesta sexta-feira (10.05), na sede do Ministério Público da Bahia, do Workshop Município Seguro, que debateu o tema “O MP e a segurança pública integrada: do Sistema Único de Segurança Pública ao Bahia pela Paz” e apresentou ações voltadas à promoção e ao fortalecimento das políticas de segurança pública nos municípios baianos

Autoridades nacionais, estaduais e municipais participaram do evento no qual o procurador-geral de Justiça Pedro Maia ressaltou a relevância da união de esforços em prol da segurança pública, “que é do Estado pela feição constitucional, mas a União e Municípios têm papel fundamental para garantir a paz social”. E registrou que o projeto do MP é “ambicioso e trará contribuições decisivas no trato da segurança pública no estado”.

O  chefe do MP explicou que o intuito da instituição é propor políticas de segurança pública através do projeto que visa apoiar e fomentar a estruturação e implementação de conselhos de segurança e a construção de planos de segurança nos municípios. “É impossível pensar uma segurança pública efetiva ao cidadão baiano sem descer à estrutura federativa que está mais próxima dessas pessoas onde os ajustes são os mais finos pra entender a realidade local”, ressaltou o PGJ. No evento, Pedro Maia assinou a recomendação que orienta a atuação dos promotores de Justiça no acompanhamento e fiscalização da adequação dos municípios à Lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, também destacou a importância dos municípios para o sistema de segurança pública e defesa social e parabenizou o MP pela iniciativa, que “tem o propósito é desenvolver ações efetivas em prol da paz e melhorar a segurança pública do estado”. Já o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, parabenizou o PGJ “pelo empenho e determinação, que sintetizam uma energia de transformação que o MP põe no momento que a sociedade reclama respostas eficazes para enfrentar o problema”. 

workshop municio seguro 2Felipe Freitas afirmou que a iniciativa do MP se soma ao programa ‘Bahia pela Paz’, que é um investimento do Estado que tem centralidade no tema das mortes violentas e opera em três frentes: modernização da segurança pública; pactuação institucional com criação de espaços de governança para estabelecimento de objetivos comuns; e estratégias de fortalecimento da política social com busca ativa nas comunidades. Ele frisou que dois temas devem estar no centro das preocupações das instituições e acima de quaisquer divergências: a defesa da vida e o fato de que não cabe transferir responsabilidades, pois todos precisam ser igualmente responsáveis por resolver o problema da segurança pública. “A não realização deste dever é um fracasso coletivo do Estado brasileiro”, afirmou o secretário, reforçando que algumas instâncias da resolução da política pública estão especificamente nos municípios e “convocar os municípios para a roda é fundamental”.

O coordenador-geral de Política de Prevenção à Violência e à Criminalidade do Ministério da Justiça, Leandro Arbogast, falou sobre o Sistema Único de Segurança Pública. Ele salientou que estados e municípios são atores estratégicos fundamentais na implementação dessa ação e assinalou a necessidade de uma política de prevenção, baseada em diagnósticos e planos de segurança pública.

workshop municio seguro 3Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, essa é a estratégia do projeto ‘Município Seguro’, que visa a construção dos diagnósticos, criação dos conselhos e planos de segurança. Ele pontuou que o projeto é desafiador, considerando a realidade diversa dos municípios que compõem o estado da Bahia, e lembrou que garantir segurança pública implica a atenção dos municípios para o planejamento urbano, combate evasão escolar, criação de espaços seguros de convivência comunitária, melhoria da iluminação pública entre outras questões. O promotor de Justiça Ernesto Medeiros, coordenador do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), fez explanação sobre o ‘Município Seguro’ e registrou que uma atuação municipal efetiva gera efeitos concretos e reais na segurança pública. Ele destacou os cinco eixos de atuação do projeto, que são o Plano Municipal de Segurança Pública, o Conselho Municipal, Fundo Municipal, Ouvidoria e Integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. O promotor de Justiça Áviner Rocha apresentou a experiência dos Comitês Interinstitucionais em Segurança Pública (Cisps), destacando as experiências exitosas dos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Jacobina, Juazeiro e Serrinha em 2023.

Também participaram do evento o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, Ana Cecília Bandeira; corregedor-chefe da Polícia Militar do Estado, coronel PM Delmo de Santana; corregedor-chefe do Corpo de Bombeiros, Jorge Sturaro; chefe de gabinete da Polícia Civil, Maurício Chaoui; assessora Jurídica da União dos Municípios da Bahia, Márcia Bittencourt; os diretores do Instituto Fogo Cruzado, Maria Izabel Couto e Eduardo Ribeiro.

 

*Matéria elaborada pela Ascom do MPBA e editada pela Ascom do TCE/BA.

dia das maes 2024 publico

Um dia de muitas emoções e homenagens dedicadas às mães servidoras e terceirizadas dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado da Bahia (TCE/TCM). Mas, principalmente, um dia de reconhecimento à força das mulheres que lutaram para criar os filhos com amor e dignidade. Foi com esse simbolismo, recheado de poemas, orações, humor, canções e flores, que as mães do TCE/BA participaram do evento, realizado nesta sexta-feira (10.05), trazendo uma prévia da celebração ao Dia das Mães, a ser comemorado no dia 12.05 (domingo). A comemoração ocorreu no saguão da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).

dia das maes 2024 presidente MarcusDurante o evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, saudou o público presente e falou da importância do simbolismo na relação entre mães e filhos no decorrer da existência. “Infelizmente a minha mãe não mais está próxima de mim, mas tenho três filhas, que, se Deus permitir, me darão netos, o que será motivo de muita alegria. Digo sempre isso e repito: o filho, por mais que o pai se faça presente, é sempre da mãe. Desejo a todas as mães uma ótima celebração, no próximo domingo, e que possamos preservar a nossa saúde física e mental. Educar os filhos é um desafio enorme. No caminho da vida, é preciso sempre tratá-los com dedicação, amor e atenção. E isso eu sei que todas vocês sabem fazer com maestria”, disse Marcus Presidio.

dia das maes 2024 francisco sennaRepresentando o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), conselheiro Francisco Netto, o professor Francisco Senna também lançou a sua mensagem sobre o papel das mães na perpetuação da história da humanidade. “A natureza é muito sábia e tem mecanismos de sobrevivência e perpetuidade. Não existe força maior na natureza, tanto no mundo animal quanto hominal, do que a mãe. Ela está acima de qualquer outra força que nós, seres humanos, podemos compreender. Ser mãe sem gerar, sem criar… a humanidade se extinguiria. Feliz de nós, que temos ao nosso lado essas mães, companheiras e servidoras. Parabéns a todas vocês”, exclamou Francisco Senna.

dia das maes 2024 cons. InaldoCom foco na recente tragédia provocada pelas enchentes que devastaram Porto Alegre e vários outros municípios do Rio Grande do Sul, o conselheiro Inaldo Araújo convidou o público a uma reflexão sobre a solidariedade nesse momento tão difícil, destacando a força das mães que precisam enfrentar os obstáculos para cuidar de suas famílias. O conselheiro Inaldo reforçou ainda o exemplo de ética e força que herdou da mãe, sempre repetido quando ele ainda era menino. “Quase toda semana, nesta Escola de Contas, eu repito o conselho que minha mãe me dava. Em todo o caminho de vida percorrido, eu escolho sempre os exemplos de minha mãe. Embora não fosse uma pessoa tão escolarizada, ela me dizia: meu filho, você tem que estudar. Estude! E esse exemplo eu procuro repassar aos estudantes do programa Casa Aberta, nesta sala aqui ao lado”.

O conselheiro convidou todos a orar pelas vítimas das enchentes e temporais do Rio Grande do Sul, relembrando os seguintes versos: “Ave Maria, mãe de Jesus / O tempo passa, não volta mais / Tenho saudade daquele tempo / Eu te chamava de minha mãe / Ave Maria, mãe de Jesus / Ave Maria, mãe de Jesus”.

CORAL E ESQUETE TEATRAL

dia das maes 2024 coralNo evento dedicado às mães houve também espaço para que o Coral Vozes do TCE/TCM, regido pelo maestro Neemias Couto, mais uma vez encantasse o público com o talento dos seus coristas. O grupo vocal entoou canções da MPB, como “Acalanto”, de Dorival Caymmi, e “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto Carlos. Destaque para o servidor Jailton de Jesus dos Santos (Audit), que cantou a canção Fogão de Lenha, de autoria de Carlos de Carvalho Colla, e de Marta Torres Costa, servidora da Secretaria da Educação, que foi convidada a cantar no coral. Com muita emoção, ela recitou o poema da canção Minha História, de Chico Buarque, versão da composição italiana Gesubambino.

dia das maes 2024 teatroEm evento movido a emoção e integração, não podem faltar também os momentos de humor. E eles vieram com o esquete do Grupo de Teatro da PM/BA, que, com seus talentosos atores, provocou muitas gargalhadas no público. Numa breve apresentação marcada pelo bom baianês, uma mãe e seus dois filhos vivem situações engraçadíssimas na convivência diária. Apesar de alguns conflitos familiares, o amor e a compreensão são os verdadeiros pilares que sustentam essa família. E a mensagem vem no final, com a marra do personagem Bê: “Como é que sua mãe lhe vê? Rapaz… você pode ser adulto, um cara sério, com qualquer profissão. Mas sua mãe vai lhe ver sempre como um bebê”.

O grupo de policiais militares que participaram do esquete teatral foi composto pelo sargento Jean Paulo, cabo Lima Santos, Cabo Lázaro Hermes, soldado Machado, sargento Celina, Sargento Luís Anselmo, subtenente Pedro Teles, sargento Zuleica Gonçalves. Na oportunidade, o presidente Marcus Presidio agradeceu o apoio do coronel Paulo Coutinho, comandante geral da PMBA, e do coronel Anildo Batista, chefe da Assistência Militar do TCE/BA, por viabilizarem a participação dos integrantes do grupo de teatro na apresentação em homenagem às mães.

O evento foi encerrado com um bingo entre os participantes.

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