exame periodico 06O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convoca os servidores aniversariantes do mês de junho a comparecerem ao Serviço Médico (Semed), a partir desta segunda-feira (3.06), para a realização dos exames periódicos de saúde. Os atendimentos têm limite diário de dez pessoas, que devem obedecer a ordem de chegada e prioridades, como idosos, gestantes, nutrizes e pessoas com deficiência.

A Coordenação de Recursos Humanos (CRH) do TCE/BA busca a colaboração de todos os servidores ativos, ressaltando que a realização dos exames periódicos atende à Resolução 081/2017, que dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC).

A participação dos membros do Tribunal no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde (PCMS) serve como item de avaliação individual no Sistema de Avaliação de Desempenho Anual, como referido na Resolução 157/2015. Para cada avaliação médica concluída, o médico emitirá um comprovante de comparecimento, que será entregue ao servidor.

Acesse aqui a lista dos servidores convocados.

doacaoEm 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Mais do que um reconhecimento àqueles que realizam esse gesto regularmente, a data busca incentivar outras pessoas a doarem sangue, que é fundamental para tratamentos de pacientes, cuidados de recém-nascidos e atendimentos emergenciais. Neste sentido, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA) aderiram a Campanha Nacional Junho Vermelho e disponibilizarão, a partir desta segunda-feira (3.06), até o dia 14 de junho (sexta-feira), transporte para doação de sangue no Hospital São Rafael.

Na tarde da última quarta-feira (29/05), um grupo de servidores lotados no Serviço de Assistência Social (Seras) do TCE/BA e no Núcleo de Recursos Humanos (NRH) do TCM, responsáveis pela campanha, iniciaram as doações. Para a psicanalista do Seras Josélia Melo, participar da ação foi como oferecer vida a outra pessoa. “Doar fortalece os laços, promove a solidariedade e cria ambiente de empatia e cooperação com o outro. Quem doa também pratica a consciência sobre a necessidade da sociedade, inspira outros a seguir o mesmo exemplo”, afirmou.

voluntarios copyA enfermeira do Seras Jeisa Riane reconheceu que, apesar de ter sido um ato simples, a doação “é um gesto nobre que pode salvar muitas vidas”. De acordo com o Ministério da Saúde, é necessário atender alguns critérios básicos para doação, como ter idade entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos devem apresentar consentimento formal do responsável legal); apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial e pesar, no mínimo, 50 quilos.

Os servidores e colaboradores, que desejam participar da campanha, devem entrar em contato com o Seras (TCE/BA) ou NRH (TCM/BA) para formação dos grupos de doadores que necessitam de transporte. Os carros sairão do subsolo do edifício-sede das Cortes de Contas, com destino ao hospital, sempre às 9h30. Para mais informações, entre em contato com o Seras nos ramais 54685 e 54475.

Servidor(a), mostre que tem sangue nas veias e seja um doador!

principaComo parte do curso “Prestação de contas e tomada de contas no âmbito da Política Estadual de Assistência Social”, servidores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) tiveram a oportunidade de entrar em contato com os meandros das ações de controle, dos instrumentos e procedimentos utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), qualificando-se, desta forma, para melhor desenvolver suas atividades. O curso, ministrado nesta quarta-feira (29.05), na sala de treinamentos da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), teve como instrutores Aline Mendonça de Andrade, gerente de Auditoria, e Wendel Régis Ramos, chefe da Assessoria Técnica e Jurídica do TCE, e faz parte do Programa de Qualificação do Fundo de Estadual de Assistência Social (FEAS).

Na abertura do curso, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, diretor da ECPL, dirigiu breves palavras de saudação aos participantes, tendo ainda discorrido sobre a história da Escola de Contas, destacando que a própria existência da unidade revela a grande importância que o TCE dá à qualificação e à capacitação, não apenas dos seus servidores, mas também dos jurisdicionados. Ele também saudou a iniciativa da Seades de propiciar aos servidores de uma área tão sensível, como é o caso da assistência social, a oportunidade de aprender mais sobre os procedimentos necessários para a elaboração e acompanhamento de ações envolvendo as prestações de contas e as tomadas de contas.

Ainda durante o pronunciamento do conselheiro, o diretor do FEAS, Lucas Duarte, pediu a palavra para destacar a importância da parceria dos jurisdicionados com o TCE, dando como exemplo o fato de que após a aproximação com o setor de auditoria do Tribunal, especificamente da gerência comandada por Aline Mendonça, o trabalho envolvendo as prestações de contas e o acompanhamento dos projetos de cofinanciamento ter passado a fluir melhor, com a redução significativa das notificações antes recebidas.

Durante o curso, que foi formatado especialmente para o segmento de assistência social da Seades, os instrutores Aline Mendonça e Wendel Régis Ramos mostraram como o TCE desenvolve suas atividades, informando sobre os instrumentos utilizados e a legislação, nacional e internacional, que os auditores seguem, de modo a fazer com que os servidores fiquem familiarizados com os procedimentos e assim possam desempenhar melhor suas funções. Foram debatidos e desenvolvidas atividades em torno de temas como as prestações de contas, análise de tomadas de contas, reparação de danos, coordenação de controle, levantamento de risco, além de uma questão que tem ganhado muita importância que é a dos prazos de prescrição.

julgamentoEm sessão ordinária desta terça-feira (28.05), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a prestação de contas da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), relativa ao exercício de 2022 (Processo TCE/001646/2023). Os conselheiros aprovaram também a expedição de recomendações aos atuais gestores da Seplan para que adotem as medidas administrativas necessárias no sentido de aprimorar os mecanismos e rotinas de controle interno, de modo a possibilitar a identificação e a apuração, com a maior tempestividade possível, das situações de acumulação de cargos, empregos e funções públicas com indícios de inobservância dos requisitos constitucionais e legais.

Na mesma sessão, foram concluídos os julgamentos de três processos de denúncia: o TCE/012443/2023, tendo denunciante a empresa Amministrazione Contrattuale Ltda e denunciada a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia/Concorrência Pública 012/2022 (decisão pelo conhecimento e improcedência); o TCE/001319/2024, apresentada pela empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda contra a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS)/Pregão Eletrônico 09/2023 (decisão também pelo conhecimento e improcedência); e o TCE/002713/2024, da autoria da empresa W e Medlaudos Serviços de Diagnóstico e Laudos Médicos Ltda contra o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia (Consaúde)/Pregão Presencial para Registro de Preço 003-2024 (com decisão pela declaração de incompetência do TCE/BA para julgar a denúncia apresentada, com encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia).

Ainda foi concluído o julgamento do processo TCE/012880/2022, de uma Auditoria de Monitoramento realizada no âmbito do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia (SEBP-BA), no período de 01/01 A 31/07/2022, com resultado final pela expedição de duas determinações: uma para a Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Publico da Bahia (FPC), com prazo de 120 dias para atendimento da mesma; e a outra para a 6ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA.

Por fim, foi julgado um processo de recurso de apelação (TCE/006083/2023), tendo como recorrente o Estado da Bahia/Núcleo de atuação da Procuradoria-Geral do Estado junto ao TCE/BA e recorrida a Resolução 69/2023 da 1ª Câmara do TCE/BA. A decisão final foi pelo conhecimento e provimento para reformar parcialmente a resolução contestada.

glaucomaCom a intenção de alertar para a importância do diagnóstico precoce do glaucoma, doença que é considerada “silenciosa” e provoca a perda progressiva da visão, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma (26.05), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio do Programa Saúde e Bem-Estar, do Serviço de Assistência Social (Seras), realizou na manhã desta terça-feira (28.05), a campanha de aferição da pressão ocular, das 9h às 11h, no térreo da entrada do prédio do Tribunal.

De acordo com a assistente social Luci Cintra, foram realizados cerca de 76 exames e a campanha consistiu no incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces do glaucoma. “Muitas pessoas só percebem que têm a doença quando já perderam parte significativa da visão. Por isso, quanto mais cedo for identificada, maiores são as chances de evitar danos definitivos. Ficamos felizes com a adesão dos servidores e colaboradores. Ao final, foi possível identificar algumas pessoas com aumento na pressão ocular e foi orientado a estes procurar um oftalmologista”.

A psicóloga Camila Bannzini observou que a campanha do combate ao glaucoma faz parte do Programa Saúde e Bem-Estar no TCE e visa conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. “Em parceria com a Alclin, proporcionamos um exame extremamente relevante para detectarmos sinais prematuros do glaucoma que é considerada uma doença silenciosa”, destacou

 

DEPOIMENTO

“O exame anual é a melhor maneira de prevenir a doença. O glaucoma não tem cura, mas, quando é descoberto precocemente, é possível retardar sua evolução, evitando que atinja os estágios finais e provoque a perda da visão. Apesar de não ter histórico na família, eu tenho tendência por conta da profundida da minha cavidade no nervo ótico. Acho essa ação extremamente importante. É uma comodidade para o servidor contar com esse exame durante o exercício da sua atividade. Ganha o servidor e ganha a Casa de Controle”
Fábio José Almeida da Silva Santos, servidor há 17 anos, lotado no Protocolo

 

exame pressaoFATORES DE RISCO

A princípio, o glaucoma pode se desenvolver em qualquer pessoa, mas alguns fatores são considerados de risco: pressão intraocular (PIO) anormalmente elevada; idade acima de 40 anos (quanto mais idoso for o paciente, maior a incidência); histórico de glaucoma na família (se já houver histórico familiar da doença, aumentam as chances de desenvolvê-la); ascendência africana ou asiática; diabetes, miopia, uso prolongado de corticoides ou possuir alguma lesão ocular prévia.

 

TRATAMENTO

O fundamento do tratamento do glaucoma baseia-se na diminuição da pressão intraocular, usando alguns métodos, como o uso de colírios (a principal forma de tratamento), medicamentos orais, cirurgia a laser, cirurgias convencionais e implantes valvulares ou uma combinação de vários desses métodos.

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