Ir para o conteúdo

Autenticação

Licitações



Pregão Eletrônico - 0002/2017

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Dia 19/04/2017 às 09h30min

Situação
Em andamento

Edital
Clique aqui para efetuar o download do edital.
Esse edital já foi baixado 44 vez(es).

Publicação

 

Esclarecimentos

 

Pregão presencial - 0004/2017

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS, CONTENDO MÓDULOS INTEGRADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, COM AS ESPECIFICIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS CORRELATOS, ADERENTE ÀS NORMAS, POLÍTICAS E BOA PRÁTICAS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO (INFORMATION SECURITY MANAGEMENT SYSTEM – ISMS). Data de abertura das propostas: 20/04/2017 (QUINTA-FEIRA) às 9h30min

Situação
Em andamento

Edital
Clique aqui para efetuar o download do edital.
Esse edital já foi baixado 26 vez(es).

Publicação

Publicação no DOe TCE/Ba

AVISO - Demonstração do Sistema para atendimento ao Edital: dias 25/04/2017 (14h:00m) e 26/04/2017 (09h:00m)

O VALOR GERAL GLOBAL PARA OS 24 MESES (SOMATÓRIO DOS ITENS I, II, III, IV e V) REFERENCIAL É R$ 269.745,06.

 ATA DE SESSÃO DO DIA 20/04/2017

Pregão presencial - 0002/2017

Objeto
*** Republicado *** PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS/COMPRAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, COM AS ESPECIFICIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS CORRELATOS. Data de abertura das propostas: 12/04/2017 (QUINTA-FEIRA) às 9h30min.

Situação
Em andamento

Edital
Clique aqui para efetuar o download do edital.
Esse edital já foi baixado 84 vez(es).

Publicação

EDITAL RETIFICADO E DATA DE ABERTURA MODIFICADA PARA DIA 12/04/2017 (QUARTA-FEIRA)

 

O VALOR GERAL GLOBAL PARA OS 12 MESES (SOMATÓRIO DOS ITENS I, II, III, IV e V) REFERENCIAL É R$ 213.784,89.

 

Ata de Pregão Presencial - Etapa I

Esclarecimentos

 

Resposta ao Pedido de Impugnação - Empresa LinkData

Pregão presencial - 0003/2017

Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E TESTES. Data de abertura das propostas: 29/03/2017 (QUARTA-FEIRA) às 9h30min.

Situação
Em andamento

Edital
Clique aqui para efetuar o download do edital.
Esse edital já foi baixado 102 vez(es).

Publicação

O VALOR ESTIMADO PARA PRESENTE LICITAÇÃO É:

SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS -  R$ 41.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DE  GERENCIAMENTO - R$ 14.946,72

TOTALIZANDO R$ 55.946,72

Concorrência - 0001/2017

Objeto
TERMO DE CESSÃO DE USO, REMUNERADA, DE ESPAÇO PUBLICO COM ÁREA DE 23,20 M2, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA SERVIDORES, CONSELHEIROS E TERCEIRIZADOS DO TCE/TCM. Data de abertura das propostas: 18/04/2017 (Terça-Feira), às 09h30min.

Situação
Em andamento

Edital
Clique aqui para efetuar o download do edital.
Esse edital já foi baixado 34 vez(es).

Publicação

     Publicação - Diário Oficial do TCE/BA - https://www.tce.ba.gov.br/servicos/doe?task=getArquivo&idArquivo=20242

     Ata de Concorrência Pública

 

Prezados, boa tarde.

Atendendo a diversos esclarecimentos, a Comissão Permanente de Licitação vem informar o que se segue:
                1- É necessário a apresentação da Certidão da JUCEB para que a empresa participe como EPP/ME?

                Resposta: Sim, conforme consta no item 3.1.2 - O Licitante que se declarar Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), interessado no tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, deverá apresentar com a declaração referida no item 3.1.1, a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial neste ano, em conformidade com a IN DNRC nº 103/2007, art. 8º.

 

                2- Para ME/EPP é imprescindível balanço patrimonial na habilitação?

                Resposta: Conforme o DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 em seu Art. 4º  A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

§ 1º  Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal quando da comprovação de que trata o caput, será assegurado prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

 

                3- A Vistoria é despicienda  ou obrigatória?

                Resposta: 3.4.7 – Apresentar, obrigatoriamente, TERMO DE VISTORIA TÉCNICA, conforme modelo sugerido a seguir, comprovando que compareceu ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE e examinou as condições ambientais que condicionam a esta licitação. Não serão admitidas alegações quanto ao desconhecimento ou esquecimento de qualquer detalhe que venha a prejudicar a consecução da proposta de preços, bem como da prestação dos Serviços nos termos da Minuta do Contrato – Anexo III deste Edital.

DESTE MODO, É OBRIGATÓRIO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO, A APRESENTAÇÃO DE TERMO DE VISTORIA QUE COMPROVE O SEU PLENO CONHECIMENTO.

Esclarecimentos

Prezados, boa tarde. 

Atendendo a diversos esclarecimentos, a Comissão Permanente de Licitação vem informar o que se segue:
                1- É necessário a apresentação da Certidão da JUCEB para que a empresa participe como EPP/ME?

                Resposta: Sim, conforme consta no item 3.1.2 - O Licitante que se declarar Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), interessado no tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, deverá apresentar com a declaração referida no item 3.1.1, a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial neste ano, em conformidade com a IN DNRC nº 103/2007, art. 8º.

                2- Para ME/EPP é imprescindível balanço patrimonial na habilitação?

                Resposta: Conforme o DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 em seu Art. 4º  A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

§ 1º  Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal quando da comprovação de que trata o caput, será assegurado prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

                3- A Vistoria é despicienda  ou obrigatória?

                Resposta: 3.4.7 – Apresentar, obrigatoriamente, TERMO DE VISTORIA TÉCNICA, conforme modelo sugerido a seguir, comprovando que compareceu ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE e examinou as condições ambientais que condicionam a esta licitação. Não serão admitidas alegações quanto ao desconhecimento ou esquecimento de qualquer detalhe que venha a prejudicar a consecução da proposta de preços, bem como da prestação dos Serviços nos termos da Minuta do Contrato – Anexo III deste Edital.

DESTE MODO, É OBRIGATÓRIO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO, A APRESENTAÇÃO DE TERMO DE VISTORIA QUE COMPROVE O SEU PLENO CONHECIMENTO.,

Salvador-Ba, 22 de Março de 2017.

Comissão Permanente de Licitação.

Pregão Eletrônico - 0001/2017

Objeto
ADM. E GERENC. COMPARTILHADO DA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, CONF. ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. (dia 15/02/2017 às 10h30min)

Situação
Em andamento

Edital
Clique aqui para efetuar o download do edital.
Esse edital já foi baixado 440 vez(es).

Publicação

  

Esclarecimentos

  

Pregão Eletrônico - 0002/2016

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Situação
Em andamento

Edital
Clique aqui para efetuar o download do edital.
Esse edital já foi baixado 959 vez(es).

Publicação

  

Pregão presencial - 0017/2016

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPAGEM DE NOTÍCIAS DOS VEÍCULOS DE RÁDIO, JORNAIS IMPRESSOS, SITES, TELEVISÃO E INTERNET DE SALVADOR E INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, RELACIONADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA – TCE, COM ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO, RELATÓRIO MENSAL DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO, BALANÇO DESCRITIVO E ANALÍTICO. Data de abertura das propostas: 05/07/2016 (TERÇA-FEIRA) às 9h30min.

Situação
Em andamento

Edital
Clique aqui para efetuar o download do edital.
Esse edital já foi baixado 733 vez(es).

Publicação

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016

Senhores interessados, comunicamos que foi suspenso "sine die" a realização do  PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPAGEM DE NOTÍCIAS DOS VEÍCULOS DE RÁDIO, JORNAIS IMPRESSOS, SITES, TELEVISÃO E INTERNET DE SALVADOR E INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, RELACIONADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA – TCE, COM ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO, RELATÓRIO MENSAL DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO, BALANÇO DESCRITIVO E ANALÍTICO. A suspensão se deu para realizações de ajustes no edital. Informações com a Comissão de Licitação, pelo telefone (71) 3115-4615/4408. Oportunamente será definida e publicada a nova data de abertura. Salvador/BA, 01 de Julho de 2016. Carlos Magno Rehem Dantas – Pregoeiro Oficial. 

Esclarecimentos