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Como revogar um certificado digital


A revogação consiste no cancelamento de um certificado digital válido. Ela poderá ser solicitada pelo próprio titular, ou, em determinadas circunstâncias, o TCE/BA poderá revogar o certificado sem aviso ou consulta prévia do seu titular.

Se ocorrer comprometimento do sigilo de sua senha de acesso à sua chave privada, utilizada para a assinatura de documentos ou não seja mais necessário o uso do certificado emitido pleo TCE/BA, preencha o Formulário de Solicitação de Revogação de Certificado Digital (FSRCD) e apresente na Gerência de Protocolo (GEPRO) do Tribunal acompanhado de cópia de documento de identificação com foto.

Para um maior detalhamento sobre todo o procedimento de revogação de um certificado digital do TCE/BA, consulte a Política de Certificado, disponível no item “Legislação”.