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Processo TCE/001323/2017

Informações básicas
Processo TCE/001323/2017
Situação JULGADO - CONFERIDO - NOTIFICADO - 001 (PR)
Órgão de origem SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Unidade de origem DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Natureza PROCESSO DE CONTAS
Subtipo PROCESSO DE CONTAS-PROCESSO DE CONTAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Exercício 2016
Relator Inaldo Da Paixao Santos Araujo
Composição do Processo
Datas da Composição Composição Download
07/12/2020 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
27/11/2020 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
27/11/2020 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
27/11/2020 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
27/11/2020 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
27/11/2020 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
27/11/2020 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
27/11/2020 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
18/11/2020 Notas Taquigráficas insert_drive_file Notas Taquigráficas
16/11/2020 Acórdão insert_drive_file Acórdão
11/11/2020 Documento Retificado insert_drive_file Documento Retificado
09/11/2020 Voto insert_drive_file Voto
09/11/2020 Voto insert_drive_file Voto
05/11/2020 Certidão de Julgamento insert_drive_file Certidão de Julgamento
05/11/2020 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
05/11/2020 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
05/11/2020 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
05/11/2020 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
05/11/2020 Despacho insert_drive_file Despacho
05/11/2020 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
05/11/2020 Composição insert_drive_file Composição
28/10/2020 Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta insert_drive_file Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta
23/10/2020 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
23/10/2020 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
28/02/2020 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
28/02/2020 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
12/02/2020 Notificação por Edital insert_drive_file Notificação por Edital
12/02/2020 Notificação por Edital insert_drive_file Notificação por Edital
03/02/2020 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
30/01/2020 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
17/01/2020 Notificação insert_drive_file Notificação
17/01/2020 Notificação insert_drive_file Notificação
09/01/2020 Base Receita Federal - Consulta CPF insert_drive_file Base Receita Federal - Consulta CPF
09/01/2020 Base Receita Federal - Consulta CPF insert_drive_file Base Receita Federal - Consulta CPF
19/12/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
19/12/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
19/12/2019 Parecer de Auditoria insert_drive_file Parecer de Auditoria
19/12/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
19/12/2019 Composição insert_drive_file Composição
31/10/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
31/10/2019 Promoção Ministerial/Diligência insert_drive_file Promoção Ministerial/Diligência
17/10/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/10/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/10/2019 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
03/07/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
30/06/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
30/06/2019 Parecer de Auditoria insert_drive_file Parecer de Auditoria
06/02/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
06/02/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
06/02/2018 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
06/02/2018 Composição insert_drive_file Composição
23/01/2018 Certidão de Prorrogação de Prazo insert_drive_file Certidão de Prorrogação de Prazo
19/12/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
18/12/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
18/12/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
18/12/2017 Composição insert_drive_file Composição
07/12/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
07/12/2017 Certidão de Anexo insert_drive_file Certidão de Anexo
07/12/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
04/12/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
04/12/2017 Composição insert_drive_file Composição
04/12/2017 Composição insert_drive_file Composição
17/11/2017 Certidão de Prorrogação de Prazo insert_drive_file Certidão de Prorrogação de Prazo
13/11/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
08/11/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
08/11/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
08/11/2017 Composição insert_drive_file Composição
30/10/2017 Certidão de Prorrogação de Prazo insert_drive_file Certidão de Prorrogação de Prazo
25/10/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
25/10/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
25/10/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
25/10/2017 Composição insert_drive_file Composição
17/10/2017 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
10/10/2017 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
10/10/2017 Base Receita Federal - Consulta CPF insert_drive_file Base Receita Federal - Consulta CPF
27/09/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
27/09/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
13/09/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
06/09/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
06/09/2017 Relatório de Planejamento insert_drive_file Relatório de Planejamento
06/09/2017 Ordem de Serviço insert_drive_file Ordem de Serviço
06/03/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
02/03/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
02/03/2017 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
02/03/2017 Anexo I - Relatório de Gestão insert_drive_file Anexo I - Relatório de Gestão
02/03/2017 Certidão de Conversão de Processo insert_drive_file Certidão de Conversão de Processo
Trâmites
Data Origem Destino Motivo
02/03/2017 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Sorteado
06/03/2017 Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho 6a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
06/03/2017 6a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 6A Analisar E Instruir
06/09/2017 Gerência 6A Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Superior Deliberação
13/09/2017 Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Gerência de Controle Processual Notificar
25/10/2017 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Superior Deliberação
25/10/2017 Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Gerência de Controle Processual Informar
08/11/2017 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Superior Deliberação
13/11/2017 Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Gerência de Controle Processual Notificar
07/12/2017 Gerência de Controle Processual Gerência de Protocolo Geral Cumprir Decisão Plenário/Câmara
07/12/2017 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Controle Processual Analisar E Instruir
18/12/2017 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Superior Deliberação
19/12/2017 Gabinete Cons. Gildásio Penedo Filho Gerência de Controle Processual Informar
06/02/2018 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Inaldo Araújo Superior Deliberação
06/02/2018 Gabinete Cons. Inaldo Araújo 6a. Coordenadoria de Controle Externo Cumprir Determinação Do Relator
07/02/2018 6a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 6A Analisar E Instruir
30/06/2019 Gerência 6A Gabinete Cons. Inaldo Araújo Superior Deliberação
03/07/2019 Gabinete Cons. Inaldo Araújo Assessoria Técnico-Jurídica Cumprir Determinação Do Relator
17/10/2019 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. Inaldo Araújo Com a devida manifestação
17/10/2019 Gabinete Cons. Inaldo Araújo Ministério Público de Contas Cumprir Determinação Do Relator
17/10/2019 Ministério Público de Contas 4ª Procuradoria de Contas Para Análise
30/10/2019 4ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
31/10/2019 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. Inaldo Araújo Com a devida manifestação
31/10/2019 Gabinete Cons. Inaldo Araújo 6a. Coordenadoria de Controle Externo Cumprir Determinação Do Relator
04/11/2019 6a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 6A Analisar E Instruir
19/12/2019 Gerência 6A Gabinete Cons. Inaldo Araújo Superior Deliberação
19/12/2019 Gabinete Cons. Inaldo Araújo Gerência de Controle Processual Cumprir Determinação Do Relator
28/02/2020 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Inaldo Araújo Superior Deliberação
28/02/2020 Gabinete Cons. Inaldo Araújo Ministério Público de Contas Cumprir Determinação Do Relator
28/02/2020 Ministério Público de Contas 4ª Procuradoria de Contas Para Análise
23/10/2020 4ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
23/10/2020 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. Inaldo Araújo Com a devida manifestação
23/10/2020 Gabinete Cons. Inaldo Araújo Gabinete Cons. Carolina Costa Vista Do Conselheiro Revisor
26/10/2020 Gabinete Cons. Carolina Costa Gabinete Cons. Inaldo Araújo Devolução De Vista
05/11/2020 Gabinete Cons. Inaldo Araújo Secretaria do Plenário Julgamento Proferido
05/11/2020 Secretaria do Plenário Gabinete Cons. Inaldo Araújo Informar
06/11/2020 Gabinete Cons. Inaldo Araújo Secretaria do Plenário Informar
11/11/2020 Secretaria do Plenário Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
11/11/2020 Serviço de Taquigrafia Secretaria do Plenário Devolução Trâmite Errado
17/11/2020 Secretaria do Plenário Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
18/11/2020 Serviço de Taquigrafia Gerência de Controle Processual Cumprir Decisão Plenário/Câmara