Processo TCE/001384/2007

Informações básicas
Processo TCE/001384/2007
Situação ARQUIVADO - JULGADO - CONFERIDO - NOTIFICADO - ARQUIVADO TRANSITORIAMENTE - DIGITALIZADO
Órgão de origem SECRETARIA DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS-SECOMP
Unidade de origem
Natureza COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
Subtipo COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS-RECURSOS ESTADUAIS ATRIBUÍDOS A MUNICÍPIOS
Exercício 2004
Relator Carolina Matos Alves Costa
Composição do Processo
Data da Composição Composição Download
29/03/2019 Certidão de Arquivamento de Protocolos insert_drive_file Certidão de Arquivamento de Protocolos
28/03/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
13/02/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
12/02/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
11/02/2019 Certidão/Ato Processual insert_drive_file Certidão/Ato Processual
28/01/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
28/01/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
23/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
23/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
23/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
21/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
21/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
21/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
21/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
21/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
18/01/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
29/11/2018 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
21/11/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
21/11/2018 Notas Taquigráficas insert_drive_file Notas Taquigráficas
20/11/2018 Resolução da 1ª Câmara insert_drive_file Resolução da 1ª Câmara
20/11/2018 Voto insert_drive_file Voto
20/11/2018 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
20/11/2018 Certidão de Julgamento insert_drive_file Certidão de Julgamento
13/11/2018 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
13/11/2018 Composição insert_drive_file Composição
17/10/2018 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
03/08/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
01/08/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
01/08/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
31/07/2018 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
05/03/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
02/03/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
01/03/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
26/02/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
21/02/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
18/01/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
18/01/2018 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
18/01/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
13/12/2017 Notificação por Edital insert_drive_file Notificação por Edital
22/11/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
22/11/2017 Composição insert_drive_file Composição
22/11/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
22/11/2017 Composição insert_drive_file Composição
11/10/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
11/10/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
11/10/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
11/10/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
11/10/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
11/10/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
11/10/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
04/10/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
14/06/2017 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
15/03/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
28/11/2016 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
28/11/2016 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
28/11/2016 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
09/03/2016 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
09/03/2016 Certidão de Abertura de Novo Volume de Protocolo insert_drive_file Certidão de Abertura de Novo Volume de Protocolo
09/03/2016 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
14/05/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
11/05/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
11/05/2015 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
11/05/2015 Composição insert_drive_file Composição
24/03/2015 Oficio de Prorrogação de Prazo insert_drive_file Oficio de Prorrogação de Prazo
19/03/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
10/03/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
05/03/2015 Despacho insert_drive_file Despacho
04/03/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
25/02/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
24/02/2015 Oficio de Prorrogação de Prazo insert_drive_file Oficio de Prorrogação de Prazo
10/02/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
10/02/2015 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
10/02/2015 Composição insert_drive_file Composição
05/01/2015 Notificação insert_drive_file Notificação
18/12/2014 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
10/12/2014 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
21/10/2014 Notificação insert_drive_file Notificação
20/10/2014 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
20/10/2014 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
20/10/2014 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
11/01/2011 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
11/01/2011 Composição insert_drive_file Composição
01/12/2010 Notificação insert_drive_file Notificação
01/12/2010 Notificação insert_drive_file Notificação
29/12/2009 Informação/Documento insert_drive_file Informação/Documento
15/12/2008 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
15/12/2008 Composição insert_drive_file Composição
26/11/2008 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
26/11/2008 Composição insert_drive_file Composição
15/10/2008 Notificação insert_drive_file Notificação
19/08/2008 Informação insert_drive_file Informação
12/08/2008 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
12/08/2008 Composição insert_drive_file Composição
17/06/2008 Notificação insert_drive_file Notificação
17/06/2008 Notificação insert_drive_file Notificação
13/02/2008 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
30/01/2008 Informação insert_drive_file Informação
17/04/2007 Composição insert_drive_file Composição
17/04/2007 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
Trâmites
Data Origem Destino Motivo
17/04/2007 Gerência de Protocolo Geral Gab. Cons. Manoel Castro Sorteio
17/04/2007 Gab. Cons. Manoel Castro 5a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
23/04/2007 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 5B Analisar E Instruir
23/07/2007 Gerência 5B Gerência 6B Analisar E Instruir
29/01/2008 Gerência 6B Gerência 5C Devolução Trâmite Errado
29/01/2008 Gerência 5C Gerência 6B Analisar E Instruir
30/01/2008 Gerência 6B Gerência de Protocolo Geral Sortear
13/02/2008 Gerência de Protocolo Geral Gerência 6B Analisar E Instruir
13/02/2008 Gerência 6B Gabinete Cons. Zilton Rocha Devolução Diligência
12/06/2008 Gabinete Cons. Zilton Rocha Gerência de Controle Processual Notificar
30/09/2008 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Zilton Rocha Superior Deliberação
02/10/2008 Gabinete Cons. Zilton Rocha Gerência de Controle Processual Notificar
15/12/2008 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Zilton Rocha Devolução de Processo Notificado
17/12/2008 Gabinete Cons. Zilton Rocha Gerência 6B Conforme Despacho
29/12/2009 Gerência 6B Gabinete Cons. Zilton Rocha Devolução Diligência
08/02/2010 Gabinete Cons. Zilton Rocha 6a. Coordenadoria de Controle Externo Conforme Despacho
09/02/2010 6a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 6B Analisar E Instruir
30/11/2010 Gerência 6B Gabinete Cons. Zilton Rocha Devolução Diligência
01/12/2010 Gabinete Cons. Zilton Rocha Gerência de Controle Processual Notificar
14/01/2011 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Zilton Rocha Superior Deliberação
18/01/2011 Gabinete Cons. Zilton Rocha 5a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
24/01/2011 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 5C Analisar E Instruir
10/02/2012 Gerência 5C Gerência 5B Analisar E Instruir
20/10/2014 Gerência 5B Gab. Cons. Zezéu Ribeiro Superior Deliberação
20/10/2014 Gab. Cons. Zezéu Ribeiro Gerência de Controle Processual Notificar
10/12/2014 Gerência de Controle Processual Gab. Cons. Zezéu Ribeiro Superior Deliberação
18/12/2014 Gab. Cons. Zezéu Ribeiro Gerência de Controle Processual Notificar
10/02/2015 Gerência de Controle Processual Gab. Cons. Zezéu Ribeiro Superior Deliberação
11/02/2015 Gab. Cons. Zezéu Ribeiro Gerência de Controle Processual Notificar
25/02/2015 Gerência de Controle Processual Gab. Cons. Zezéu Ribeiro Superior Deliberação
04/03/2015 Gab. Cons. Zezéu Ribeiro Gab. Cons. na Vacância Almir Pereira da Silva Fechamento de Setor
05/03/2015 Gab. Cons. na Vacância Almir Pereira da Silva Gerência de Controle Processual Cumprir Determinação Do Relator
10/03/2015 Gerência de Controle Processual Gerência de Arquivo e Microfilmagem Digitalizar
19/03/2015 Gerência de Arquivo e Microfilmagem Gerência de Controle Processual Analisar E Instruir
11/05/2015 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Marcus Presídio Superior Deliberação
14/05/2015 Gabinete Cons. Marcus Presídio 5a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
14/05/2015 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 5B Analisar E Instruir
15/12/2015 Gerência 5B Gabinete Cons. Marcus Presídio Superior Deliberação
15/12/2015 Gabinete Cons. Marcus Presídio Gerência 5B Devolução Diligência
09/03/2016 Gerência 5B Gerência de Protocolo Geral Sortear
09/03/2016 Gerência de Protocolo Geral Gerência 5B Analisar E Instruir
28/11/2016 Gerência 5B 5a. Coordenadoria de Controle Externo Superior Deliberação
28/11/2016 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gabinete Cons. João Bonfim Superior Deliberação
15/03/2017 Gabinete Cons. João Bonfim Ministério Público de Contas Cumprir Determinação Do Relator
15/03/2017 Ministério Público de Contas 3ª Procuradoria de Contas Para Análise
14/06/2017 3ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
14/06/2017 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. João Bonfim Com a devida manifestação
04/10/2017 Gabinete Cons. João Bonfim Gerência de Controle Processual Cumprir Determinação Do Relator
18/01/2018 Gerência de Controle Processual Gerência de Protocolo Geral Sortear
18/01/2018 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Controle Processual Analisar E Instruir
21/02/2018 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Carolina Costa Superior Deliberação
26/02/2018 Gabinete Cons. Carolina Costa 6a. Coordenadoria de Controle Externo Cumprir Determinação Do Relator
01/03/2018 6a. Coordenadoria de Controle Externo Gabinete Cons. Carolina Costa Devolução Trâmite Errado
02/03/2018 Gabinete Cons. Carolina Costa 5a. Coordenadoria de Controle Externo Cumprir Determinação Do Relator
05/03/2018 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 5B Analisar E Instruir
01/08/2018 Gerência 5B 5a. Coordenadoria de Controle Externo Superior Deliberação
01/08/2018 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gabinete Cons. Carolina Costa Superior Deliberação
06/08/2018 Gabinete Cons. Carolina Costa Ministério Público de Contas Vista
06/08/2018 Ministério Público de Contas 3ª Procuradoria de Contas Para Análise
17/10/2018 3ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
17/10/2018 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. Carolina Costa Com a devida manifestação
09/11/2018 Gabinete Cons. Carolina Costa 1ª Câmara Publicar no eDOTCE
12/11/2018 1ª Câmara Gabinete Cons. Carolina Costa Aguardar Apresentação Para Julgamento
20/11/2018 Gabinete Cons. Carolina Costa 1ª Câmara Julgamento Proferido
20/11/2018 1ª Câmara Gabinete Cons. Carolina Costa Informar
20/11/2018 Gabinete Cons. Carolina Costa 1ª Câmara Cumprir Decisão Plenário/Câmara
21/11/2018 1ª Câmara Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
21/11/2018 Serviço de Taquigrafia Gerência de Controle Processual Cumprir Decisão Plenário/Câmara
28/03/2019 Gerência de Controle Processual Gerência de Arquivo e Microfilmagem Digitalizar