Processo TCE/001656/2012

Informações básicas
Processo TCE/001656/2012
Situação JULGADO - CONFERIDO - NOTIFICADO - 004.2 (ET) - DIGITALIZADO
Órgão de origem SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE-SETRE
Unidade de origem SUPERINTÊNDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA-SUDESB
Natureza COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
Subtipo COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS-RECURSOS ESTADUAIS ATRIBUÍDOS A MUNICÍPIOS
Exercício 2009
Relator Marcus Vinícius de Barros Presídio
Composição do Processo
Data da Composição Composição Download
15/05/2019 Notificação por Edital insert_drive_file Notificação por Edital
02/05/2019 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
02/05/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
02/05/2019 Composição insert_drive_file Composição
02/05/2019 Composição insert_drive_file Composição
10/04/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
10/04/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
10/04/2019 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
08/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
04/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
04/04/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
04/04/2019 Composição insert_drive_file Composição
04/04/2019 Composição insert_drive_file Composição
04/04/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
04/04/2019 Composição insert_drive_file Composição
27/03/2019 Notificação insert_drive_file Notificação
27/03/2019 Notificação insert_drive_file Notificação
25/03/2019 Certidão de Trânsito em Julgado insert_drive_file Certidão de Trânsito em Julgado
10/12/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
10/12/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
10/12/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
10/12/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
30/11/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
22/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/11/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/11/2018 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
14/11/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
14/11/2018 Notas Taquigráficas insert_drive_file Notas Taquigráficas
13/11/2018 Resolução da 1ª Câmara insert_drive_file Resolução da 1ª Câmara
13/11/2018 Voto insert_drive_file Voto
13/11/2018 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
13/11/2018 Certidão de Julgamento insert_drive_file Certidão de Julgamento
22/10/2018 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
09/10/2018 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
27/08/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
27/08/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
27/08/2018 Composição insert_drive_file Composição
27/08/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
09/07/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
09/07/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
27/06/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
21/06/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
21/06/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
19/06/2018 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
12/03/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
28/02/2018 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
17/01/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/01/2018 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
17/01/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
08/11/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
12/07/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
11/07/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
11/07/2017 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
08/06/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
07/06/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
21/02/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
21/02/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
21/02/2017 Composição insert_drive_file Composição
23/01/2017 Oficio de Prorrogação de Prazo insert_drive_file Oficio de Prorrogação de Prazo
23/01/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
23/01/2017 Composição insert_drive_file Composição
18/01/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
18/01/2017 Composição insert_drive_file Composição
06/12/2016 Notificação insert_drive_file Notificação
06/12/2016 Notificação insert_drive_file Notificação
06/12/2016 Notificação insert_drive_file Notificação
06/12/2016 Notificação insert_drive_file Notificação
24/11/2016 Despacho insert_drive_file Despacho
16/08/2016 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
16/08/2016 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
16/08/2016 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
10/03/2016 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
10/03/2016 Certidão de Abertura de Novo Volume de Protocolo insert_drive_file Certidão de Abertura de Novo Volume de Protocolo
09/03/2016 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
22/09/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
14/09/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
18/08/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/08/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
14/08/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
14/08/2015 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
14/08/2015 Composição insert_drive_file Composição
30/06/2015 Notificação insert_drive_file Notificação
30/06/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
19/06/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
19/06/2015 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
19/06/2015 Composição insert_drive_file Composição
09/06/2015 Oficio de Prorrogação de Prazo insert_drive_file Oficio de Prorrogação de Prazo
08/06/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
08/06/2015 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
08/06/2015 Composição insert_drive_file Composição
01/06/2015 Oficio de Prorrogação de Prazo insert_drive_file Oficio de Prorrogação de Prazo
01/06/2015 Despacho insert_drive_file Despacho
26/05/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
26/05/2015 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
26/05/2015 Composição insert_drive_file Composição
04/05/2015 Notificação insert_drive_file Notificação
04/05/2015 Notificação insert_drive_file Notificação
04/05/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
29/04/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
29/04/2015 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
29/04/2015 Certidão de Cancelamento de Sorteio insert_drive_file Certidão de Cancelamento de Sorteio
28/04/2015 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
28/04/2015 Relatório de Auditoria insert_drive_file Relatório de Auditoria
21/03/2012 Composição insert_drive_file Composição
20/03/2012 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
Trâmites
Data Origem Destino Motivo
21/03/2012 Gerência de Protocolo Geral Gab. Cons. Manoel Castro Sorteio
22/03/2012 Gab. Cons. Manoel Castro 5a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
22/03/2012 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 5C Conforme Despacho
28/04/2015 Gerência 5C Gerência de Protocolo Geral Sortear
29/04/2015 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. Marcus Presídio Sorteado
04/05/2015 Gabinete Cons. Marcus Presídio Gerência de Controle Processual Notificar
26/05/2015 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Marcus Presídio Superior Deliberação
01/06/2015 Gabinete Cons. Marcus Presídio Gerência de Controle Processual Cumprir Determinação Do Relator
08/06/2015 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Marcus Presídio Superior Deliberação
09/06/2015 Gabinete Cons. Marcus Presídio Gerência de Controle Processual Cumprir Determinação Do Relator
19/06/2015 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Marcus Presídio Superior Deliberação
30/06/2015 Gabinete Cons. Marcus Presídio Gerência de Controle Processual Notificar
14/08/2015 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Marcus Presídio Superior Deliberação
17/08/2015 Gabinete Cons. Marcus Presídio 5a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
18/08/2015 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 5C Analisar E Instruir
14/09/2015 Gerência 5C Gerência 5A Analisar E Instruir
22/09/2015 Gerência 5A Gerência 5C Analisar E Instruir
09/03/2016 Gerência 5C Gerência de Protocolo Geral Sortear
10/03/2016 Gerência de Protocolo Geral Gerência 5C Analisar E Instruir
16/08/2016 Gerência 5C 5a. Coordenadoria de Controle Externo Superior Deliberação
16/08/2016 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gabinete Cons. João Bonfim Superior Deliberação
24/11/2016 Gabinete Cons. João Bonfim Gerência de Controle Processual Cumprir Determinação Do Relator
21/02/2017 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. João Bonfim Superior Deliberação
07/06/2017 Gabinete Cons. João Bonfim 5a. Coordenadoria de Controle Externo Cumprir Determinação Do Relator
08/06/2017 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 5C Analisar E Instruir
11/07/2017 Gerência 5C 5a. Coordenadoria de Controle Externo Superior Deliberação
12/07/2017 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gabinete Cons. João Bonfim Superior Deliberação
08/11/2017 Gabinete Cons. João Bonfim Ministério Público de Contas Cumprir Determinação Do Relator
08/11/2017 Ministério Público de Contas 3ª Procuradoria de Contas Para Análise
16/01/2018 3ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Devolução Trâmite Errado
17/01/2018 Ministério Público de Contas Gerência de Protocolo Geral Sortear
17/01/2018 Gerência de Protocolo Geral Ministério Público de Contas Analisar E Instruir
18/01/2018 Ministério Público de Contas 3ª Procuradoria de Contas Para Análise
26/02/2018 3ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
01/03/2018 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. Marcus Presídio Com a devida manifestação
12/03/2018 Gabinete Cons. Marcus Presídio Assessoria Técnico-Jurídica Analisar E Instruir
21/06/2018 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. Marcus Presídio Com a devida manifestação
27/06/2018 Gabinete Cons. Marcus Presídio Gerência de Protocolo Geral Cumprir Determinação Do Relator
27/06/2018 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Arquivo e Microfilmagem Digitalizar
09/07/2018 Gerência de Arquivo e Microfilmagem Gerência de Protocolo Geral Solicitação de Diligência
09/07/2018 Gerência de Protocolo Geral PGE JUNTO AO TCE-PTC Diligência Externa
27/08/2018 PGE JUNTO AO TCE-PTC Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
27/08/2018 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. Marcus Presídio Devolução Diligência
27/08/2018 Gabinete Cons. Marcus Presídio Ministério Público de Contas Analisar E Instruir
28/08/2018 Ministério Público de Contas 3ª Procuradoria de Contas Para Análise
08/10/2018 3ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
09/10/2018 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. Marcus Presídio Com a devida manifestação
22/10/2018 Gabinete Cons. Marcus Presídio 1ª Câmara Publicar no eDOTCE
29/10/2018 1ª Câmara Gabinete Cons. Marcus Presídio Aguardar Apresentação Para Julgamento
13/11/2018 Gabinete Cons. Marcus Presídio 1ª Câmara Cumprir Decisão Plenário/Câmara
13/11/2018 1ª Câmara Gabinete Cons. Marcus Presídio Informar
13/11/2018 Gabinete Cons. Marcus Presídio 1ª Câmara Cumprir Decisão Plenário/Câmara
14/11/2018 1ª Câmara Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
14/11/2018 Serviço de Taquigrafia Gerência de Controle Processual Cumprir Decisão Plenário/Câmara
04/04/2019 Gerência de Controle Processual Gerência de Arquivo e Microfilmagem Digitalizar
08/04/2019 Gerência de Arquivo e Microfilmagem Gerência de Controle Processual Superior Deliberação