Início do conteúdo


Processo TCE/001895/2007

Informações básicas
Processo TCE/001895/2007
Situação JULGADO - CONFERIDO - NOTIFICADO - 004.1 (CT) - DIGITALIZADO - ORIGINAL DEVOLVIDO
Órgão de origem SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade de origem
Natureza COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
Subtipo COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS-RECURSOS ESTADUAIS ATRIBUÍDOS A MUNICÍPIOS
Exercício 2004
Relator Joao Evilasio Vasconcelos Bonfim
Composição do Processo
Data da Composição Composição Download
12/03/2019 Notificação insert_drive_file Notificação
26/02/2019 Certidão de Trânsito em Julgado insert_drive_file Certidão de Trânsito em Julgado
05/11/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
01/11/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
25/10/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
25/10/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
22/10/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/10/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/10/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/10/2018 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
22/10/2018 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
15/10/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
15/10/2018 Notas Taquigráficas insert_drive_file Notas Taquigráficas
15/10/2018 Resolução da 2ª Câmara insert_drive_file Resolução da 2ª Câmara
11/10/2018 Voto insert_drive_file Voto
11/10/2018 Certidão de Julgamento insert_drive_file Certidão de Julgamento
27/09/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
26/09/2018 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
13/09/2018 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
18/06/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
18/06/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
18/06/2018 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
06/03/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
02/03/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
31/01/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
25/01/2018 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
23/01/2018 Notificação por Edital insert_drive_file Notificação por Edital
18/01/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
18/01/2018 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
18/01/2018 Certidão de Cancelamento de Sorteio insert_drive_file Certidão de Cancelamento de Sorteio
18/01/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
20/11/2017 Certidão/Ato Processual insert_drive_file Certidão/Ato Processual
20/11/2017 Notificação insert_drive_file Notificação
08/11/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
28/08/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
28/08/2017 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
02/08/2017 Despacho insert_drive_file Despacho
17/04/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
10/04/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
10/04/2017 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
10/04/2017 Certidão de Cancelamento de Sorteio insert_drive_file Certidão de Cancelamento de Sorteio
06/04/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
06/04/2017 Certidão de Conversão de Mídia de Processo insert_drive_file Certidão de Conversão de Mídia de Processo
06/04/2017 Original Digitalizado insert_drive_file Original Digitalizado
27/03/2017 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
27/03/2017 Original Digitalizado insert_drive_file Original Digitalizado
27/03/2017 Relatório da Comissão Permanente de Restauração insert_drive_file Relatório da Comissão Permanente de Restauração
27/03/2017 Composição insert_drive_file Composição
27/03/2017 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
05/06/2009 Guia de Diligência insert_drive_file Guia de Diligência
05/06/2009 Guia de Diligência insert_drive_file Guia de Diligência
25/05/2009 Despacho insert_drive_file Despacho
10/02/2009 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
29/12/2008 Despacho insert_drive_file Despacho
23/12/2008 Informação/Documento insert_drive_file Informação/Documento
06/11/2008 Despacho insert_drive_file Despacho
24/09/2008 Informação insert_drive_file Informação
18/09/2008 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
18/09/2008 Composição insert_drive_file Composição
18/09/2008 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
18/09/2008 Composição insert_drive_file Composição
06/08/2008 Notificação insert_drive_file Notificação
06/08/2008 Notificação insert_drive_file Notificação
31/07/2008 Despacho insert_drive_file Despacho
29/07/2008 Despacho insert_drive_file Despacho
09/04/2008 Informação/Documento insert_drive_file Informação/Documento
21/05/2007 Composição insert_drive_file Composição
21/05/2007 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
Trâmites
Data Origem Destino Motivo
21/05/2007 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. Franca Teixeira Sorteio
29/05/2007 Gabinete Cons. Franca Teixeira 5a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
29/05/2007 5a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 5D Analisar E Instruir
19/07/2007 Gerência 5D Gerência 5A Analisar E Instruir
13/08/2007 Gerência 5A 5a. Coordenadoria de Controle Externo Informar
14/08/2007 5a. Coordenadoria de Controle Externo 1a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
14/08/2007 1a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 1D Analisar E Instruir
20/02/2008 Gerência 1D 1a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
22/07/2008 1a. Coordenadoria de Controle Externo Gabinete Cons. Franca Teixeira Cumprir Determinação Do Relator
31/07/2008 Gabinete Cons. Franca Teixeira Gerência de Controle Processual Notificar
03/11/2008 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. Franca Teixeira Superior Deliberação
06/11/2008 Gabinete Cons. Franca Teixeira 1a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
06/11/2008 1a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 1D Analisar E Instruir
23/12/2008 Gerência 1D 1a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
29/12/2008 1a. Coordenadoria de Controle Externo Gabinete Cons. Franca Teixeira Devolução Diligência
29/12/2008 Gabinete Cons. Franca Teixeira Ministério Público de Contas Analisar E Instruir
12/02/2009 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. Franca Teixeira Superior Deliberação
25/05/2009 Gabinete Cons. Franca Teixeira Gerência de Protocolo Geral Diligência Externa
29/05/2009 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Arquivo e Microfilmagem Analisar E Instruir
03/06/2009 Gerência de Arquivo e Microfilmagem Gerência de Protocolo Geral Diligência Externa
05/06/2009 Gerência de Protocolo Geral SECRETARIA DA SAÚDE Diligência Externa
27/03/2017 SECRETARIA DA SAÚDE Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
28/03/2017 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Arquivo e Microfilmagem Converter para Eletrônico
06/04/2017 Gerência de Arquivo e Microfilmagem Gerência de Protocolo Geral Superior Deliberação
10/04/2017 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Controle Processual Publicar no eDOTCE
17/04/2017 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. João Bonfim Superior Deliberação
02/08/2017 Gabinete Cons. João Bonfim Assessoria Técnico-Jurídica Cumprir Determinação Do Relator
28/08/2017 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. João Bonfim Com a devida manifestação
08/11/2017 Gabinete Cons. João Bonfim Gerência de Controle Processual Cumprir Determinação Do Relator
18/01/2018 Gerência de Controle Processual Gerência de Protocolo Geral Sortear
18/01/2018 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Controle Processual Analisar E Instruir
02/03/2018 Gerência de Controle Processual Gabinete Cons. João Bonfim Superior Deliberação
06/03/2018 Gabinete Cons. João Bonfim Assessoria Técnico-Jurídica Cumprir Determinação Do Relator
18/06/2018 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. João Bonfim Com a devida manifestação
18/06/2018 Gabinete Cons. João Bonfim Ministério Público de Contas Cumprir Determinação Do Relator
18/06/2018 Ministério Público de Contas 1ª Procuradoria de Contas Para Análise
13/09/2018 1ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
13/09/2018 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. João Bonfim Com a devida manifestação
26/09/2018 Gabinete Cons. João Bonfim Secretaria do Plenário Aguardar Apresentação Para Julgamento
27/09/2018 Secretaria do Plenário 2ª Câmara Informar
27/09/2018 2ª Câmara Gabinete Cons. João Bonfim Aguardar Apresentação Para Julgamento
10/10/2018 Gabinete Cons. João Bonfim 2ª Câmara Cumprir Decisão Plenário/Câmara
15/10/2018 2ª Câmara Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
15/10/2018 Serviço de Taquigrafia Gerência de Controle Processual Cumprir Decisão Plenário/Câmara