Processo TCE/005105/2019

Informações básicas
Processo TCE/005105/2019
Situação ARQUIVADO - JULGADO - CONFERIDO - NO ARQUIVO
Órgão de origem SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP
Unidade de origem
Natureza
Subtipo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Exercício 2019
Relator Carolina Matos Alves Costa
Composição do Processo
Datas da Composição Composição Download
11/11/2019 Certidão de Arquivamento de Protocolos insert_drive_file Certidão de Arquivamento de Protocolos
08/11/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
08/11/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
06/11/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
06/11/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
06/11/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
18/10/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
18/10/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
18/10/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
23/09/2019 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
17/09/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/09/2019 Notas Taquigráficas insert_drive_file Notas Taquigráficas
17/09/2019 Acórdão insert_drive_file Acórdão
16/09/2019 Voto insert_drive_file Voto
10/09/2019 Certidão de Julgamento insert_drive_file Certidão de Julgamento
04/09/2019 Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta insert_drive_file Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta
30/08/2019 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
16/08/2019 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
17/07/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/07/2019 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
08/07/2019 Despacho insert_drive_file Despacho
04/07/2019 Certidão de Anexo insert_drive_file Certidão de Anexo
04/07/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
03/07/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
03/07/2019 Composição insert_drive_file Composição
Trâmites
Data Origem Destino Motivo
03/07/2019 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Controle Processual Juntar Documentos
04/07/2019 Gerência de Controle Processual Gerência de Protocolo Geral Diligência Interna
04/07/2019 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. Carolina Costa Superior Deliberação
08/07/2019 Gabinete Cons. Carolina Costa Assessoria Técnico-Jurídica Cumprir Determinação Do Relator
17/07/2019 Assessoria Técnico-Jurídica Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
19/07/2019 Ministério Público de Contas Procuradoria Geral de Contas Para Análise
15/08/2019 Procuradoria Geral de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
16/08/2019 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. Carolina Costa Com a devida manifestação
30/08/2019 Gabinete Cons. Carolina Costa Secretaria do Plenário Publicar no eDOTCE
02/09/2019 Secretaria do Plenário Gabinete Cons. Carolina Costa Aguardar Apresentação Para Julgamento
10/09/2019 Gabinete Cons. Carolina Costa Secretaria do Plenário Julgamento Proferido
10/09/2019 Secretaria do Plenário Gabinete Cons. Carolina Costa Informar
11/09/2019 Gabinete Cons. Carolina Costa Secretaria do Plenário Cumprir Decisão Plenário/Câmara
17/09/2019 Secretaria do Plenário Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
17/09/2019 Serviço de Taquigrafia Gerência de Controle Processual Cumprir Decisão Plenário/Câmara
08/11/2019 Gerência de Controle Processual Gerência de Arquivo e Microfilmagem Solicitação de Arquivamento